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Notícias Alívio que vira risco

Novos contratos de renegociação podem custar ao produtor a própria fazenda

Exigência de alienação fiduciária, não prevista na MP, transforma medida de socorro em ameaça para produtores rurais.

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Fotos: Pixabay

A Medida Provisória 1.314/2025, criada pelo governo federal para amparar produtores rurais que sofreram prejuízos por eventos climáticos extremos nos últimos anos, tem gerado preocupação entre agricultores e pecuaristas ao redor do país. Embora a MP destine R$ 12 bilhões para renegociar dívidas contraídas entre 2020 e 2025, produtores que buscam o programa BB Regulariza Agro relatam que o Banco do Brasil tem exigido a inclusão de alienação fiduciária como condição para aderir ao benefício,  uma mudança que altera completamente o risco enfrentado pelo setor.

Segundo o advogado Leandro Marmo, especialista em Direito do Agronegócio, o que deveria ser um mecanismo de alívio financeiro está se convertendo em uma ameaça direta ao patrimônio rural. Ele explica que a alienação fiduciária transfere a propriedade do bem dado em garantia, geralmente a fazenda, para o banco até o pagamento total da dívida.

Na prática, isso significa que, em caso de atraso, o produtor pode perder o imóvel de forma extremamente rápida, sem necessidade de processo judicial e com a consolidação da propriedade sendo realizada em cartório. Para Marmo, essa dinâmica cria um cenário de alto risco: “O produtor acredita que está apenas alongando a dívida, mas pode estar assinando um contrato que entrega ao banco o controle total de seu patrimônio. Na inadimplência, a execução é imediata e implacável, e uma fazenda avaliada em milhões pode ser leiloada por valor muito inferior, deixando o produtor sem a terra e ainda endividado”, enfatiza.

O advogado destaca que a alienação fiduciária não é mencionada na MP como requisito obrigatório. Trata-se, de acordo com ele, de uma exigência do próprio banco, que tem defendido publicamente a substituição da hipoteca por esse modelo de garantia mais rígido. A diferença entre as duas modalidades é significativa: na hipoteca, o produtor mantém a propriedade do imóvel e eventual execução depende de processo judicial, que permite defesa, prazos e possibilidade de negociação; já na alienação fiduciária, o banco se torna o proprietário legal do bem até o fim da dívida, o que acelera drasticamente o processo de retomada em caso de atraso.

Advogado Leandro Marmo: “Muitos entram no banco acreditando que vão conseguir fôlego, mas descobrem que, para ter acesso ao programa, precisam aceitar uma garantia que coloca em xeque tudo o que construíram ao longo da vida”

Marmo alerta que diversos produtores já vêm enfrentando esse tipo de risco ao buscar renegociação: “Muitos entram no banco acreditando que vão conseguir fôlego, mas descobrem que, para ter acesso ao programa, precisam aceitar uma garantia que coloca em xeque tudo o que construíram ao longo da vida”, ressalta.

Diante desse cenário, o especialista recomenda que nenhum contrato seja assinado sem análise técnica prévia. Ele ressalta que o produtor tem o direito de questionar cláusulas abusivas, pedir justificativas formais e recusar a alienação fiduciária quando ela não fizer sentido jurídico. Também orienta que garantias já existentes, como hipotecas, sejam consideradas antes de aceitar o novo modelo. Para Marmo, o momento exige máxima atenção: “A MP nasceu para socorrer, não para aumentar o risco de perda patrimonial. Uma assinatura apressada pode condenar o produtor a perder a própria terra. É fundamental buscar orientação jurídica e agir com cautela”, frisa.

Fonte: Assessoria Escritório João Domingos Advogados

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Brasil alcança 50% de renováveis na matriz energética em 2024

Resenha Energética 2025 destaca avanço da solar, eólica e biocombustíveis, além do maior nível histórico da oferta interna de energia no país.

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Foto: Divulgação/Agência Gov

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na segunda-feira (01°), a edição de 2025 da Resenha Energética Brasileira. O documento, que apresenta dados do ano de 2024, consolida informações de diversas fontes, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de oferecer uma perspectiva comparativa do ponto de vista internacional, com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e médias globais.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, destacou que a Resenha é mais um instrumento de monitoramento das políticas energéticas. “Esta nova edição da Resenha Energética evidencia o aprimoramento contínuo das políticas do setor e reafirma o caminho do aproveitamento dos recursos nacionais e da diversificação da matriz. Continuaremos trabalhando para fortalecer a transição energética e assegurar o protagonismo do Brasil no cenário global”, afirmou.

Foto: José Fernando Ogura/AEN

Nesse sentido, a edição traz a confirmação de que as fontes renováveis atingiram 50% da matriz energética brasileira em 2024, um avanço de 0,9% em relação ao ano anterior. Com isso, o Brasil se coloca em posição de destaque mundial, com uma participação de renováveis quase quatro vezes superior à média global de 14,2% e significativamente acima do verificado nos países da OCDE (13%). Esse crescimento foi impulsionado, principalmente, pela expansão da energia solar, que registrou aumento de 33,2%, seguida pela eólica (12,4%) e pelos óleos vegetais (28,35%).

Um dos destaques foi a Oferta Interna de Energia (OIE), que alcançou seu maior nível histórico, chegando a 322 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep), com crescimento de 2,4% em relação a 2023. Enquanto as fontes renováveis avançaram, as não renováveis mantiveram-se estáveis, com leve recuo no consumo de petróleo e derivados.

No setor de transportes, o consumo final de energia cresceu 2,7%, com destaque no uso de biocombustíveis: o etanol registrou alta de 15,6% e o biodiesel, 19,2%. Esse movimento foi reforçado pela sanção da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que estabelece mandatos para biocombustíveis, biometano e diesel verde.

No campo da eficiência energética, o Brasil mostrou evolução consistente. O Índice ODEX, que mede os ganhos de eficiência do país, indica que em 2023 estávamos 11,8% mais eficientes do que em 2005. Resultado do fortalecimento de políticas e programas do governo, como o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) que, desde 1986, já economizou cerca de 263 bilhões de quilowatt-hora (kWh).

A Resenha Energética Brasileira 2025 reafirma o papel do Brasil como uma das nações com a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo, em linha com seus compromissos climáticos e com a construção de um futuro energético mais seguro e inclusivo. O MME disponibiliza um painel interativo on-line com todos os dados da Resenha, assegurando transparência e utilidade para pesquisadores, empresas e cidadãos.

Fonte: Agência Gov
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Paraná amplia liderança no abate de frangos e na produção de grãos, mostra Ipardes

Com 2,2 milhões de aves abatidas e 38,3 milhões de toneladas de grãos em 2024, painel reforça a força do agro paranaense e o peso do setor nas exportações do Estado.

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Foto: Ari Dias/AEN

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) disponibiliza à população um painel interativo com informações completas sobre o Paraná. O “Paraná em Números” apresenta nove conjuntos de dados: População; Urbanização e Infraestrutura; PIB do Paraná; PIB dos Municípios; Indústria; Agropecuária; Comércio Exterior; Mercado de Trabalho; e Meio Ambiente e Turismo. O painel pode ser acessado AQUI.

Uma das informações mais importantes do painel é a liderança do Paraná, em comparação aos demais Estados, na quantidade de frangos abatidos. Em 2024, o Estado abateu 2,2 milhões de cabeças – quase 150% a mais que o segundo colocado, Santa Catarina. Na quantidade de grãos colhidos (amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, ervilha, fava, feijão, girassol, milho, soja e triticale), o Paraná também se destaca, com 38,3 milhões de toneladas, segundo maior produtor do Brasil.

Foto: Shutterstock

Outros dados relevantes envolvem a pauta de exportações e os destinos dos grupos de produtos vendidos pelo Estado. Em 2024, os produtos que o Paraná mais exportou foram os seguintes: complexo soja (US$ 7,18 bilhões), complexo carnes (US$ 4,64 bilhões) e carros, caminhões, tratores e acessórios para veículos automotivos (US$ 1,91 bilhão).

Os maiores compradores dos produtos paranaenses, pela ordem de peso nas relações comerciais, foram China (US$ 5,96 bilhões), Estados Unidos (US$ 1,58 bilhão) e Argentina (US$ 1,21 bilhão).

Em relação ao PIB, o painel reforça a posição do Paraná como quarta maior economia e mostra a evolução nominal ao longo dos últimos anos. Em 2012 ele era de R$ 285 bilhões e em 2023 encerrou com R$ 670 bilhões. O estudo também aponta a participação dos municípios no PIB estadual.

Para o presidente do Ipardes, Jorge Callado, os números do painel comprovam a relevância da economia paranaense. “O fato de o Paraná ser um grande exportador de carros, caminhões, tratores e acessórios para veículos automotivos confirma que o Estado não é só um dos maiores produtores de grãos e de proteínas do Brasil, mas também de produtos industrializados, revelando a diversificação da nossa economia, com produtos de alto valor agregado”, avalia.

Fonte: AEN-PR
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Como a seleção adequada do tamanho de gotas reduz perdas e aumenta a segurança da aplicação de defensivos

Aplicação de defensivos agrícolas para o controle de pragas, doenças e plantas daninhas é majoritariamente realizada por meio da pulverização, seja com equipamentos terrestres, como pulverizadores costais, tratorizados ou automotrizes, ou com aeronaves, que podem ser tripuladas ou não tripuladas (drones).

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Foto: Freepik

A aplicação de defensivos agrícolas para o controle de pragas, doenças e plantas daninhas é majoritariamente realizada por meio da pulverização, seja com equipamentos terrestres, como pulverizadores costais, tratorizados ou automotrizes, ou com aeronaves, que podem ser tripuladas ou não tripuladas (drones). Em todas essas modalidades, o defensivo agrícola, em geral, é diluído em água para formar a calda de aplicação. Essa calda é submetida ao processo de pulverização, cujo objetivo é fragmentá‑la em gotas e distribuí‑las de forma uniforme sobre a área alvo.

A pulverização é uma etapa essencial na aplicação de defensivos, envolvendo um elevado nível de precisão e tecnologia em que tamanho das gotas deve ser rigorosamente controlado, pois influencia diretamente a eficiência da aplicação e o risco de perdas. A geração das gotas pulverizadas ocorre por meio de dispositivos, como pontas de energia hidráulica; predominantemente utilizadas em pulverizadores terrestres, mas também em aeronaves; ou bicos rotativos, mais comuns em aplicações aéreas.

A definição adequada do tamanho das gotas depende principalmente dos objetivos da aplicação, das características do produto utilizado e dos potenciais riscos de deriva e perdas. Assim, a escolha correta da tecnologia de aplicação é determinante para o sucesso do controle e para a redução dos impactos ao ambiente e a áreas sensíveis.

Tamanho de gotas e influência na qualidade de aplicação

O espectro de gotas em pulverizações agrícolas é classificado de acordo com seus diâmetros, conforme estabelecido pelas normas ANSI‑ASAE S572.3 (2020) e ISO 25358 (2018), sendo composto pelas seguintes categorias:

  • XF – Extremamente Fina
  • VF – Muito Fina
  • F – Fina
  • M – Média
  • C – Grossa
  • VC – Muito Grossa
  • XC – Extremamente Grossa
  • UC – Ultra Grossa

O tamanho das gotas influencia diretamente a trajetória, a cobertura e a penetração da calda no dossel das plantas. Gotas menores (classe fina e muito fina) promovem maior cobertura, o que favorece produtos de contato ou alvos de difícil acesso. No entanto, sua elevada suscetibilidade às perdas, exige que as aplicações sejam realizadas em condições meteorológicas favoráveis e que haja um rigoroso manejo da tecnologia de aplicação.

Por outro lado, gotas maiores (grossas, muito grossas, extremamente grossas ou ultra grossas) são menos sensíveis às perdas e contribuem para maior segurança, em especial em aplicações realizadas próximas às áreas sensíveis. Gotas maiores são recomendadas para produtos sistêmicos, nos quais a absorção pelo alvo é mais importante do que altos níveis de cobertura para que o produto tenha eficácia.

Perdas nas aplicações – deriva e evaporação

Durante a aplicação de defensivos agrícolas, podem ocorrer perdas significativas quando os devidos cuidados não são adotados. As principais formas de perda após a pulverização estão relacionadas à deriva e à evaporação das gotas. No contexto da tecnologia de aplicação, o termo deriva refere‑se ao desvio da trajetória das gotas para áreas não alvo, resultando em menor deposição sobre o alvo desejado e possível contaminação de áreas não alvo. Já a evaporação consiste na redução do volume das gotas antes que estas atinjam o alvo, ocasionando perdas –  situação que é crítica, principalmente em gotas muito pequenas e sob condições ambientais desfavoráveis.

Esses fenômenos podem levar ao controle fitossanitário ineficiente, uma vez que a dose que, efetivamente, chega ao alvo é reduzida, além do potencial de causar impactos ambientais e econômicos relevantes. Entre os exemplos de riscos associados, destacam‑se a fitotoxicidade em culturas sensíveis, como hortaliças e pomares – devido à deriva de herbicidas utilizados em áreas de cultivos extensivos –  e os prejuízos em criações de bicho‑da‑seda ou em áreas de apicultura, quando ocorrem perdas nas aplicações de inseticidas.

As perdas por deriva e evaporação são consequência da interação de diversos fatores, sendo dois deles os mais determinantes: as condições meteorológicas no momento da aplicação e o tamanho das gotas. Embora as condições meteorológicas não possam ser controladas, é possível planejar as aplicações para evitar situações adversas. De maneira geral, recomenda‑se não realizar pulverizações quando a velocidade do vento estiver acima de 10 km/h, a temperatura superar 30°C e a umidade relativa do ar estiver abaixo de 50%, pois essas condições favorecem tanto o carregamento pelo vento quanto a evaporação das gotas. Além disso, aplicações com ventos inferiores a 2 km/h ou sem a sua presença também podem promover perda de gotas menores, devido ao potencial de ocorrência de inversão térmica ou correntes acedentes, que dificultam a deposição das gotas.

O tamanho das gotas, por outro lado, é um fator totalmente ajustável por meio da seleção da ponta de pulverização ou do ajuste em bicos rotativos. De maneira geral, gotas maiores são menos suscetíveis ao deslocamento pelo vento e à evaporação devido ao maior peso e volume. Já gotas muito pequenas, embora proporcionem melhor cobertura, exigem rigoroso controle das condições de aplicação para minimizar perdas. Dessa forma, o sucesso de uma pulverização depende do equilíbrio entre deposição adequada e redução das perdas, este fundamentado na escolha apropriada da tecnologia de geração de gotas e do monitoramento constante das condições ambientais.

Embora existam recomendações gerais sobre as condições meteorológicas e as classes de gotas adequadas para as aplicações, é fundamental destacar que cada defensivo agrícola possui informações específicas estabelecidas em bula. Essas orientações têm caráter mandatório, devendo ser rigorosamente seguidas pelo aplicador, conforme determina a legislação vigente.

Além das condições meteorológicas e das classes de gotas, as bulas também apresentam outros parâmetros relacionados à tecnologia de aplicação, com destaque para as faixas de segurança que indicam as distâncias mínimas em que a aplicação do produto deve ser evitada em relação a determinadas áreas ou alvos sensíveis.

Ajuste do tamanho de gotas

A principal forma de ajustar o tamanho das gotas ocorre por meio dos dispositivos geradores utilizados nos equipamentos de aplicação. Nos pulverizadores que utilizam pontas hidráulicas, como é o caso da grande maioria dos equipamentos terrestres, parte dos aviões agrícolas e alguns modelos mais antigos de drones, o ajuste do espectro de gotas é realizado, sobretudo, pela seleção do modelo das pontas de pulverização. Pontas do modelo jato cônico sem indução de ar, por exemplo, promovem a formação de gotas menores (finas ou muito finas), adequadas para produtos que demandam maior cobertura. Pontas de jato plano simples, geram gotas intermediárias (finas ou médias), enquanto pontas com pré‑orifício ou defletoras produzem gotas variando de médias a grossas. Já as pontas com indução de ar são mais indicadas quando se busca gerar gotas grossas ou superiores, com maior segurança contra deriva.

Ainda, em situações que são utilizadas pontas, além do modelo, a pressão de trabalho também influencia o tamanho das gotas. Em geral, a redução da pressão resulta em gotas maiores, especialmente em pulverizadores terrestres. Entretanto, essa influência é menos significativa quando comparada ao efeito proporcionado pelo modelo da ponta utilizada, razão pela qual a seleção adequada da ponta continua sendo o principal fator de controle do espectro das gotas.

Nos equipamentos que utilizam bicos rotativos, empregados quase exclusivamente em aeronaves agrícolas, tanto aviões quanto drones, o ajuste do tamanho das gotas é realizado principalmente pelo controle da rotação dos bicos. Em aviões, essa rotação é acionada pelo vento relativo sobre as hélices, sendo regulada a partir do ajuste do passo das hélices. Em drones, o acionamento ocorre por motores elétricos, permitindo que diferentes rotações sejam programadas diretamente no controlador do equipamento, conforme o tamanho desejado das gotas.

A calda de pulverização também exerce influência sobre a formação das gotas. Adjuvantes classificados como redutores de deriva podem atuar aumentando o diâmetro das gotas, reduzindo a geração de gotas menores que 100 µm ou tornando o espectro mais uniforme. Algumas formulações modernas de defensivos agrícolas são igualmente desenvolvidas para atuar no espectro de gotas, contribuindo para a redução do potencial de deriva. Ainda assim, é importante enfatizar que, embora a composição da calda possa modificar o espectro de gotas, o dispositivo gerador permanece como o fator de maior impacto na determinação das classes de gotas produzidas durante a pulverização.

Considerações finais

A qualidade e a segurança das aplicações de defensivos agrícolas dependem diretamente do manejo adequado do espectro das gotas. A seleção correta do tamanho, aliada às condições meteorológicas recomendadas, é essencial para garantir a eficácia do controle fitossanitário, minimizando os riscos de deriva e evaporação.

A definição das condições meteorológicas ideais e das classes de gotas deve sempre se basear nas informações contidas nas bulas dos defensivos agrícolas, que possuem caráter mandatório e devem ser rigorosamente seguidas em qualquer aplicação.

Nesse contexto, é fundamental que os aplicadores e todos os profissionais envolvidos no processo de aplicação possuam conhecimento técnico adequado, de modo que as operações sejam conduzidas com critérios técnicos e embasamento científico, considerando as características do equipamento de aplicação, do produto, do alvo e do ambiente.

Fonte: Artigo escrito Alisson Augusto Barbieri Mota; Ulisses Rocha Antuniassi; Rodolfo Glauber Chechetto; Fernando Kassis Carvalho
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