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Novo marco portuário busca reduzir burocracia e destravar investimentos
Proposta em debate prevê maior agilidade no licenciamento ambiental, regras simplificadas para arrendamentos e medidas de governança para ampliar a competitividade do setor.
Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário no Brasil, reforçaram na quarta-feira (03), durante audiência pública, na Câmara dos Deputados, a importância do acordo trabalhista firmado entre governo, trabalhadores e operadores, mas também centraram o debate em entraves ambientais que afetam a competitividade do setor.
O deputado Coronel Meira (PL-PE) comemorou o consenso construído em torno de regras de certificação profissional e contratação de trabalhadores. “Quero parabenizar o entendimento entre o setor patronal e os trabalhadores, que são a verdadeira força do sistema portuário”, afirmou o parlamentar afirmando que “o acordo dará mais condições ao relator da proposta, deputado Arthur Maia (União-BA) e à comissão de concluir rapidamente o relatório”.
O coordenador da Comissão de Segurança no Campo da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Meira, também apresentou ao relator um documento com propostas do setor produtivo para atualizar e modernizar a legislação.
Deputado Coronel Meira: “Quero parabenizar o entendimento entre o setor patronal e os trabalhadores, que são a verdadeira força do sistema portuário” – Foto: Divulgação/FPA
Entre os pontos defendidos pela bancada, o parlamentar cobrou celeridade do Ibama na análise das licenças e permissões necessárias para exportações e importações (LPCOs). Segundo ele, a demora compromete a previsibilidade logística e aumenta os custos. Meira sugeriu a fixação de um prazo máximo de 10 dias úteis para análise, em linha com a Lei nº 9.784/1999.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, respondeu que o órgão está reforçando seu quadro com a contratação de novos servidores especializados em áreas portuárias. Ele admitiu que há atrasos, mas destacou que, em geral, a espera não passa de dias. “Para cargas perecíveis, como peixe fresco, não dá para esperar. Precisamos de gente em campo para dar respostas imediatas”, afirmou.
O deputado Tião Medeiros (PP-PR), coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da bancada, levou a discussão para o campo da governança e dos conflitos de competência. Ele destacou que, dos 34 portos organizados no país, apenas 12 ainda estão integralmente sob responsabilidade do Ibama, e defendeu a ampliação da delegação para estados que já contam com estruturas robustas de licenciamento, como o Paraná. “Precisamos avançar em um modelo de licenciamento integrado em toda a área do porto organizado, evitando sobreposição de atribuições e altos custos desnecessários”, disse.
Tião também criticou exigências excessivas nos licenciamentos de dragagem, especialmente a proibição generalizada do overflow — a liberação da água misturada com sedimentos. Para ele, “a medida encarece as operações e compromete a competitividade internacional do agro e da mineração”. Agostinho respondeu que, “em alguns portos, o material retirado do fundo é inerte e pode ser aproveitado, mas em outros, como Santos, é altamente contaminante, exigindo cautela,” disse.
Menos burocracia
O relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que também integra a bancada na Câmara, defendeu medidas para reduzir a burocracia. Ele sugeriu credenciar empresas privadas para auxiliar no licenciamento e anunciou a intenção de substituir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) por um modelo simplificado, baseado no metro quadrado de arrendamento. “Isso deve reduzir disputas e judicializações, destravando investimentos”, disse.
Deputado Tião Medeiros: “Já há situações em que o licenciamento é dispensado, mas precisamos analisar caso a caso” – Foto: Divulgação/FPA
Apesar de reconhecer avanços do texto, Agostinho alertou para riscos ambientais, como cargas perigosas e espécies invasoras transportadas pela água de lastro dos navios. Ele se posicionou contra a dispensa expressa de licença individualizada para terminais portuários e de cruzeiros. “Já há situações em que o licenciamento é dispensado, mas precisamos analisar caso a caso”, ponderou.
O novo marco portuário substitui a Lei nº 12.815/2013, moderniza a governança, atrai investimentos privados e garante competitividade para o comércio exterior. Mais de 97% das exportações brasileiras passam pelos portos, tornando sua eficiência central para o agronegócio.
O presidente da comissão, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), anunciou visita técnica ao Porto de Santos entre 30 de setembro e 1º de outubro. “O interesse da comissão é desburocratizar e facilitar os investimentos no setor portuário, sem prejuízo à questão ambiental”, disse.
Pontos defendidos pela FPA no novo marco portuário
- Governança: manter os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) apenas como consultivos e equilibrar a representação entre operadores, embarcadores, trabalhadores e usuários.
- Concorrência e Tarifas: prevenir concentração de mercado e assegurar modicidade tarifária, especialmente para exportadores do agro.
- Dragagem e Autonomia Local: definir claramente papéis da União e das autoridades portuárias, estimulando parcerias público-privadas.
- Integração Logística: criar metas para conexão porto–ferrovia–rodovia e incentivar corredores prioritários.
- Procedimentos Ambientais: fixar prazo máximo de 10 dias úteis para análise de LPCOs pelo Ibama, garantindo previsibilidade logística sem abrir mão da segurança ambiental.
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USDA projeta safra robusta e mantém Brasil no centro da oferta global de grãos
Estimativas reforçam liderança brasileira em soja e ampliam peso do milho no comércio internacional em 2026.
O novo relatório de oferta e demanda mundial de grãos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) mantém o Brasil como eixo central do equilíbrio global de soja e milho em 2026. As projeções indicam produção elevada na América do Sul e consolidam o protagonismo brasileiro nas exportações.
Foto: Shutterstock
Para a soja, o USDA confirma o Brasil como maior produtor e exportador mundial, com expectativa de safra robusta sustentada por expansão de área e recuperação de produtividade em regiões impactadas por adversidades climáticas no ciclo anterior. O volume projetado mantém o país como principal fornecedor da China, maior compradora global da oleaginosa.
O relatório aponta que a oferta mundial permanece confortável, mas com estoques sensíveis a eventuais quebras na América do Sul. Nesse cenário, o desempenho da safra brasileira passa a ser determinante para a formação de preços internacionais.
Milho amplia relevância estratégica
No milho, as estimativas reforçam o avanço estrutural do Brasil como grande exportador. A segunda safra – a safrinha – segue como principal motor de crescimento, ampliando a disponibilidade exportável e fortalecendo a competitividade brasileira frente a outros fornecedores tradicionais.
Foto: Shutterstock
O USDA indica que o comércio global continuará dependente da performance sul-americana, especialmente no segundo semestre, período em que o milho brasileiro ganha espaço nos embarques internacionais.
A combinação de produtividade elevada, calendário de duas safras e ganhos logísticos consolida o país como fornecedor estratégico para mercados da Ásia, Oriente Médio e União Europeia.
Estoques globais
Embora o relatório aponte relativa estabilidade nos estoques globais de grãos, o cenário ainda exige atenção. A margem para erros produtivos é limitada, o que mantém a volatilidade nos mercados futuros.
Para analistas, o conjunto de números divulgados pelo USDA confirma uma tendência já observada nos últimos anos: o Brasil não apenas ampliou participação, mas passou a influenciar diretamente o equilíbrio entre oferta e demanda global.
Se as projeções se confirmarem, 2026 deve consolidar o país como principal referência no abastecimento mundial de soja e como um dos pilares do comércio internacional de milho, reforçando seu papel estratégico na segurança alimentar global.
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Equipe Feira Fácil vence o Hackathon e vai conhecer ecossistema de inovação do Uruguai
A Arena Show Rural Digital encerrou suas atividades nesta sexta-feira, 13, coroando a 38ª edição do Show Rural Coopavel com a emocionante final do Hackathon. O evento, que se consolidou como o maior hackathon do agronegócio no Paraná, atingiu recordes de participação e de demandas apresentadas, reforçando o compromisso da feira com a inovação e o desenvolvimento de soluções tecnológicas para o campo. A equipe vencedora é a Feira Fácil, que conquista como prêmio viagem para conhecer o ecossistema de inovação do Uruguai.
“Nós tínhamos que melhorar a vida do pequeno produtor de piscicultura. Basicamente, fizemos uma solução para que ele receba no celular todas as licenças ambientais de que precisa Também pelo whatsapp ele pode enviar todos os documentos necessários para obter as licenças. Vamos acumulando tudo direto no whatsapp e depois entregamos para a cooperativa de maneira muito simplificada e fácil”, explica o representante da equipe campeã, Sandro Ramos.
Foto: Divulgação/Show Rural
Ao longo de três dias intensos, 17 equipes, compostas por cinco integrantes cada, mergulharam em oito desafios importantes para o agronegócio. As demandas foram cuidadosamente selecionadas, englobando desde questões “da porteira para dentro” – como piscicultura, suinocultura e pecuária – até temas “da porteira para fora”, incluindo legislação ambiental, reforma tributária e o conceito do agro 360. As equipes tiveram um prazo apertado, trabalhando incessantemente desde a noite de quarta-feira (11) para desenvolver soluções inovadoras e apresentar protótipos robustos. “Esse hackathon superou todas as expectativas, não apenas no número de participantes, mas na qualidade das soluções propostas e no engajamento dos talentos. É a prova de que o agronegócio paranaense está na vanguarda da inovação”, destacou o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli.
Impulso
A cerimônia de premiação revelou os grandes vencedores, que receberam reconhecimento e incentivos para continuar desenvolvendo suas ideias:
1º Lugar: Equipe Feira Fácil, com o projeto “Coopera Fácil” conquistou uma missão de imersão em um ecossistema internacional de inovação no Uruguai, abrindo portas para o mercado global.
2º Lugar: Equipe Terra Bit, com o projeto “Peso na Granja” – Premiada com R$ 4 mil para impulsionar o desenvolvimento de seu projeto.
3º Lugar: Equipe Agro-X, com o projeto “Olho no Lombo” – Recebeu R$ 2 mil para investir em sua solução inovadora.
Foto: Divulgação/Show Rural
A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-PR) celebra o resultado da premiação do Hackathon, maratona que transforma ideias em soluções. “O Hackathon mostra na prática como a tecnologia pode transformar o agro e gerar soluções reais para desafios do setor. Ficamos muito orgulhosos com o nível dos projetos apresentados e, principalmente, com o talento dos participantes”, comenta o presidente da Assespro-PR, Adriano Krzyuy.
Além do reconhecimento no evento, a Assespro-PR premia a equipe vencedora com uma missão técnica ao Uruguai, que vai proporcionar uma experiência internacional de imersão em inovação e tecnologia. Especialmente a capital, Montevidéu, posiciona-se como um hub tecnológico na América Latina, com foco intensivo em cibersegurança, transformação digital governamental e fintechs. “A missão técnica é uma oportunidade de ampliar horizontes, criar conexões e acelerar o crescimento desses talentos. Queremos que eles voltem ainda mais preparados para contribuir com o nosso ecossistema de inovação”, destacou o presidente.
O coordenador do Show Rural Digital, José Rodrigues da Costa Neto, fez questão de ressaltar que a participação das equipes vai além do pódio. “É fundamental lembrar que nem sempre quem sobe no pódio são os únicos grandes vencedores. Ao longo das edições, vimos equipes que terminaram em quinto ou até em nono lugar se transformar em startups que hoje faturam mais de R$ 1 milhão por ano. O Hackathon é um celeiro de talentos e um trampolim para o empreendedorismo no agronegócio”.
Maturidade
Uma característica marcante dessa edição foi a maturidade das equipes. Diferentemente dos anos iniciais, quando os grupos eram
Foto: Divulgação/Show Rural
formados no dia, o 38º Show Rural observou um aumento significativo de empresas e instituições de ensino que enviaram times já formados e multidisciplinares. “Isso demonstra o crescente interesse e a seriedade com que as organizações encaram a inovação no agro, enviando equipes com sinergia e conhecimento prévio para ‘pescar’ cooperados e desenvolver soluções ainda mais consistentes”, explicou Neto.
Legado de Inovação
O Hackathon do Show Rural, que está em sua sétima edição, consolida-se como um evento anual de referência. “Aumenta muito a nossa responsabilidade, por sermos o maior hackathon do Paraná na categoria agro, mas trabalhamos com muita alegria e responsabilidade. Contamos com parceiros sensacionais como Assespro-PR, Sebrae e Iguassu Valley, que nos dão segurança e suporte”, ressalta Neto.
Tradição
O gerente regional Oeste do Sebrae/PR, Augusto Stein, ressalta a tradição do Hackathon no Show Rural Coopavel e como é eficaz na busca de soluções para o campo: “No Show Rural, temos a condição de ter desafios reais do campo, já que esse Hackathon é voltado ao agronegócio, principalmente pela participação da Coopavel e dos seus cooperados. Conseguimos ter equipes formadas com especialistas, estudantes e pessoas do mercado. Uma composição dos times torna esse momento ainda mais efetivo”, pontua Stein.
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Sistema Faep amplia alcance técnico e mobiliza milhares de produtores durante feira agropecuária
Ações educativas, orientação técnica e lançamento de ferramentas digitais reforçaram o apoio ao desenvolvimento das propriedades rurais.
O Sistema Faep e o Sindicato Rural de Cascavel protagonizaram uma mobilização histórica na 38ª edição do Show Rural Coopavel, em Cascavel. Nos cinco dias da feira, mais de 8,7 mil produtores rurais de 200 caravanas organizadas por 126 sindicatos rurais do Paraná passaram pelo estande das entidades, sendo o maior número já registrado. A ação reforça o papel das entidades no fomento da inovação, tecnologia, capacitação e gestão junto aos agricultores e pecuaristas.
“A mobilização mostra que o produtor rural quer informação, tecnologia e gestão para evoluir cada vez mais. O Sistema Faep e o nosso Sindicato Rural de Cascavel trabalham justamente para levar conhecimento ao campo. O nosso papel é exatamente esse, transformar conhecimento em resultado dentro da porteira”, destaca o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, que esteve no estande recepcionando as caravanas.
“Mais um ano que o sindicato, com apoio do Sistema Faep, proporciona a maior recepção da feira. Como entidade representativa, muito nos orgulha saber que estamos tão bem amparados a nível estadual, e também conseguimos, a nível regional, defender o produtor e a produtora rural”, destaca o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso.
Ao longo dos cinco dias de feira, o estande das entidades contou com jogos interativos sobre o agro, orientação sobre licenciamento ambiental, divulgação do programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), reunião do Grupo de Trabalho de Javalis e ações da Patrulha Rural Comunitária, integrada à Patrulha Maria da Penha para orientação às produtoras rurais.
Outro momento marcou a entrega simbólica de R$ 3 milhões em maquinários agrícolas para colégios agrícolas do Paraná, incentivando a sucessão familiar no campo. Ainda, o espaço foi palco do lançamento da plataforma CigarrinhaWeb, que exibe em tempo real o monitoramento da cigarrinha-do-milho no Paraná e auxilia no manejo integrado da praga.
Na busca de melhorias
A presença de famílias inteiras marcou a mobilização organizada pelo sistema sindical rural no Show Rural Coopavel. Mais do que visitar estandes, os produtores percorrem a feira em busca de ideias, soluções e contatos para aplicar nas propriedades. Realizado desde 1989, o evento se consolidou como um ambiente de aprendizado, conectando pesquisa, empresas e agricultores.
Frequentador da feira desde as primeiras edições, o produtor Valmir Alves Mariano, do Sítio Recanto da Liberdade, no município de Santa Lúcia, estava em busca de melhorias para aplicar nas atividades com aves, lavoura e apicultura, que mantém na propriedade. Acompanhado da esposa Fátima e da vizinha Evelim Letícia dos Santos, Mariano é presença obrigatória todos os anos na feira.
“Observamos tudo para tentar aplicar na propriedade. Já fizemos diversos cursos do Sistema Faep, e sempre dá resultado. Quem não visita a feira está perdendo, pois o evento reúne coisa incrível, o que torna a visita muito proveitosa”, destaca Mariano.
Do município de Manoel Ribas, a produtora Iridan de Abreu Lopes Sehnem e a filha Isadora madrugaram para chegar à feira. Foram cerca de 300 quilômetros percorridos desde o início da madrugada para conhecer as novidades na soja, milho e produção leiteira, atividades presentes na propriedade.
“Vale prestigiar porque tem muita tecnologia e produtos novos. A feira permite encontrar todas as empresas em um só lugar e conhecer lançamentos, preços e promoções. Sempre levamos algo para aplicar na propriedade”, conta Iridan, que teve a ida a feira facilitada pela caravana organizada pelo sindicato rural. “O sindicato incentiva muito. Minha filha já fez o Programa Jovem Agricultor Aprendiz e meu marido participou de cursos de inseminação e manejo de gado leiteiro. A gente sempre aprende muita coisa que ajuda no dia a dia”, complementa.
De Santa Tereza do Oeste, a produtora Denise Adriana Martini participa da feira há cinco anos. A visita ao evento agropecuário tem o propósito de buscar novidades para implantar na Fazenda Martini, que já foi capa da revista Boletim Informativo, do Sistema FAEP. A área existe desde 1967 e hoje é administrada pelos seis irmãos, junto com os cônjuges e o filho agrônomo.
“Depois que assumimos, há 20 anos, mudamos bastante coisa: modernizamos o maquinário e passamos a produzir mais na mesma área. A feira ajuda porque conhecemos o que realmente funciona para aplicar na propriedade”, conta Denise, que também atua na Comissão de Mulheres do Sindicato Rural de Cascavel.
Com 500 hectares dedicados a soja, milho e trigo, a produtora reforça que a evolução da fazenda está diretamente ligada à capacitação. “Os cursos do Sistema Faep ampliaram nossa visão. Participei dos programas Empreendedor Rural, Herdeiros do Campo e Liderança. Em cada treinamento, a gente desenvolve um projeto para avaliar a viabilidade e isso muda a forma de pensar a propriedade”, destaca.
Morador do distrito de São João do Oeste, em Cascavel, o produtor Paulo Bazzotti visita o evento desde a primeira edição, em 1989. Na propriedade de 30 hectares, ele cultiva soja e milho e utiliza a feira como referência para as decisões do ano. “Faz diferença porque conseguimos acompanhar as inovações e buscar melhores variedades para aprimorar a produção. O sindicato sempre dá apoio e estrutura para participar”, resume.