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Novo marco portuário busca reduzir burocracia e destravar investimentos

Proposta em debate prevê maior agilidade no licenciamento ambiental, regras simplificadas para arrendamentos e medidas de governança para ampliar a competitividade do setor.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário no Brasil, reforçaram na quarta-feira (03), durante audiência pública, na Câmara dos Deputados, a importância do acordo trabalhista firmado entre governo, trabalhadores e operadores, mas também centraram o debate em entraves ambientais que afetam a competitividade do setor.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) comemorou o consenso construído em torno de regras de certificação profissional e contratação de trabalhadores. “Quero parabenizar o entendimento entre o setor patronal e os trabalhadores, que são a verdadeira força do sistema portuário”, afirmou o parlamentar afirmando que “o acordo dará mais condições ao relator da proposta, deputado Arthur Maia (União-BA) e à comissão de concluir rapidamente o relatório”.

O coordenador da Comissão de Segurança no Campo da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Meira, também apresentou ao relator um documento com propostas do setor produtivo para atualizar e modernizar a legislação.

Deputado Coronel Meira: “Quero parabenizar o entendimento entre o setor patronal e os trabalhadores, que são a verdadeira força do sistema portuário” – Foto: Divulgação/FPA

Entre os pontos defendidos pela bancada, o parlamentar cobrou celeridade do Ibama na análise das licenças e permissões necessárias para exportações e importações (LPCOs). Segundo ele, a demora compromete a previsibilidade logística e aumenta os custos. Meira sugeriu a fixação de um prazo máximo de 10 dias úteis para análise, em linha com a Lei nº 9.784/1999.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, respondeu que o órgão está reforçando seu quadro com a contratação de novos servidores especializados em áreas portuárias. Ele admitiu que há atrasos, mas destacou que, em geral, a espera não passa de dias. “Para cargas perecíveis, como peixe fresco, não dá para esperar. Precisamos de gente em campo para dar respostas imediatas”, afirmou.

O deputado Tião Medeiros (PP-PR), coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da bancada, levou a discussão para o campo da governança e dos conflitos de competência. Ele destacou que, dos 34 portos organizados no país, apenas 12 ainda estão integralmente sob responsabilidade do Ibama, e defendeu a ampliação da delegação para estados que já contam com estruturas robustas de licenciamento, como o Paraná. “Precisamos avançar em um modelo de licenciamento integrado em toda a área do porto organizado, evitando sobreposição de atribuições e altos custos desnecessários”, disse.

Tião também criticou exigências excessivas nos licenciamentos de dragagem, especialmente a proibição generalizada do overflow — a liberação da água misturada com sedimentos. Para ele, “a medida encarece as operações e compromete a competitividade internacional do agro e da mineração”. Agostinho respondeu que, “em alguns portos, o material retirado do fundo é inerte e pode ser aproveitado, mas em outros, como Santos, é altamente contaminante, exigindo cautela,” disse.

Menos burocracia

O relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que também integra a bancada na Câmara, defendeu medidas para reduzir a burocracia. Ele sugeriu credenciar empresas privadas para auxiliar no licenciamento e anunciou a intenção de substituir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) por um modelo simplificado, baseado no metro quadrado de arrendamento. “Isso deve reduzir disputas e judicializações, destravando investimentos”, disse.

Deputado Tião Medeiros: “Já há situações em que o licenciamento é dispensado, mas precisamos analisar caso a caso” – Foto: Divulgação/FPA

Apesar de reconhecer avanços do texto, Agostinho alertou para riscos ambientais, como cargas perigosas e espécies invasoras transportadas pela água de lastro dos navios. Ele se posicionou contra a dispensa expressa de licença individualizada para terminais portuários e de cruzeiros. “Já há situações em que o licenciamento é dispensado, mas precisamos analisar caso a caso”, ponderou.

O novo marco portuário substitui a Lei nº 12.815/2013, moderniza a governança, atrai investimentos privados e garante competitividade para o comércio exterior. Mais de 97% das exportações brasileiras passam pelos portos, tornando sua eficiência central para o agronegócio.

O presidente da comissão, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), anunciou visita técnica ao Porto de Santos entre 30 de setembro e 1º de outubro. “O interesse da comissão é desburocratizar e facilitar os investimentos no setor portuário, sem prejuízo à questão ambiental”, disse.

Pontos defendidos pela FPA no novo marco portuário

  • Governança: manter os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) apenas como consultivos e equilibrar a representação entre operadores, embarcadores, trabalhadores e usuários.
  • Concorrência e Tarifas: prevenir concentração de mercado e assegurar modicidade tarifária, especialmente para exportadores do agro.
  • Dragagem e Autonomia Local: definir claramente papéis da União e das autoridades portuárias, estimulando parcerias público-privadas.
  • Integração Logística: criar metas para conexão porto–ferrovia–rodovia e incentivar corredores prioritários.
  • Procedimentos Ambientais: fixar prazo máximo de 10 dias úteis para análise de LPCOs pelo Ibama, garantindo previsibilidade logística sem abrir mão da segurança ambiental.

Fonte: Assessoria FPA

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MBRF integra Índice Carbono Eficiente da B3

Empresa passa a integrar o ICO2 após fusão entre Marfrig e BRF, com reconhecimento à gestão das emissões de gases de efeito estufa.

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Foto: MBRF

A MBRF, uma das maiores companhias de alimentos do mundo, integra a carteira 2026 do Índice Carbono Eficiente da B3 (ICO2 B3), que reconhece empresas com desempenho consistente na gestão e na transparência das emissões de gases de efeito estufa (GEE), contribuindo para o avanço da transição para uma economia de baixo carbono. No processo de avaliação, 94 companhias foram analisadas, das quais 65 foram selecionadas para compor a nova carteira.

Esta é a primeira avaliação da companhia como MBRF, após a fusão entre Marfrig e BRF, concluída em 2025. No ciclo anterior, a Marfrig integrou o ICO2 B3 pelo quinto ano consecutivo, enquanto a BRF participou da carteira pela 14ª vez.

“A inclusão da MBRF na carteira do ICO2 B3 evidencia a robustez das práticas para mitigação e adaptação climáticas da companhia e reflete a consolidação de uma trajetória construída por Marfrig e BRF, já reconhecidas individualmente pela eficiência na gestão das emissões. Agora, ampliamos esse legado, com uma atuação integrada, em maior escala e com compromisso permanente com a agenda climática”, afirma Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da MBRF.

Criado pela B3 em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ICO2 avalia indicadores como metas de mudanças climáticas  atreladas a remuneração variável dos executivos, reporte público de emissões de gases de efeito estufa, estudo de identificação de riscos e/ou oportunidades relacionados ao clima, plano de transição alinhado à ambição de limitar o aquecimento global a 1,5°C (conforme preconizado pelo Acordo de Paris), metas de descarbonização da cadeia de valor, entre outros.

Mudança do clima

Para mitigar os efeitos da mudança do clima e contribuir para o fortalecimento de uma economia de baixo carbono, a MBRF estabeleceu compromissos e metas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Os desafios climáticos foram validados pela Science Based Targets initiative (SBTi) e estão alinhados com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5º C, conforme estabelecido no Acordo de Paris. O plano de ação está baseado em quatro frentes de ação: cadeia livre de desmatamento, agropecuária de baixo carbono, transição energética e eficiência operacional.

Entre as ações, destacam-se a geração de créditos de carbono certificados, com rentabilidade compartilhada ao longo da cadeia; o desenvolvimento de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta (ILPF), certificados em parceria com a Embrapa; o uso de fontes renováveis, que já respondem por cerca de 50% da eletricidade consumida nas operações industriais, além da adoção de energia solar em aproximadamente 60% da criação de aves e suínos. A empresa também atua na intensificação e no manejo adequado de pastagens, evitando a supressão de vegetação nativa, investe no Programa de Produção Sustentável de Bezerros da IDH – The Sustainable Trade Initiative, e promove o melhoramento genético integrado que reduz o tempo de preparo dos animais para o abate, contribuindo para a diminuição das emissões.

Fonte: Assessoria MBRF
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Florescimento da soja define potencial produtivo da lavoura

Fatores climáticos, nutrição equilibrada e manejo adequado são decisivos para o pegamento de flores e a formação de vagens.

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Foto: Divulgação

O florescimento da soja marca uma das fases mais estratégicas do ciclo da cultura, pois é nesse período que se define grande parte dos componentes de produtividade. Aspectos fisiológicos, ambientais e de manejo atuam de forma integrada e podem favorecer ou limitar o pegamento de flores e a formação de vagens, refletindo no rendimento final da lavoura.

Entre os principais fatores que influenciam o florescimento estão o fotoperíodo, a temperatura, a disponibilidade hídrica e a nutrição da planta. Fotoperíodo e temperatura atuam conjuntamente sobre o desenvolvimento da soja, sendo que cada cultivar apresenta exigências específicas de soma térmica para completar seu ciclo.

Foto: Shutterstock

Já o déficit hídrico reduz a divisão e o alongamento celular, diminui a área foliar e o porte das plantas, resultando em menor formação de nós. Como consequência, ocorre redução no número de flores, vagens e grãos, afetando diretamente os componentes de produção.

A nutrição equilibrada também é determinante nessa fase. Todos os macro e micronutrientes são importantes, mas alguns se destacam durante o florescimento da soja, como fósforo, potássio, cálcio, boro, magnésio, cobalto e molibdênio. Esses nutrientes estão diretamente ligados à formação das flores, à polinização, ao transporte de carboidratos, à nodulação e ao enchimento de grãos. Deficiências nutricionais, especialmente de cálcio e boro, podem provocar baixa formação de flores e vagens.

Segundo o PhD em Agronomia em Ciência do Solo, Roni Fernandes Guareschi, além dos fatores abióticos, questões de manejo também interferem no florescimento e, por isso, requerem planejamento e correta execução das práticas agrícolas neste momento. “As análises de solo e foliar permitem identificar e corrigir desequilíbrios nutricionais que comprometem o desenvolvimento da planta e aumentam o risco de abortamento. A escolha de sementes de alta qualidade, de variedades adaptadas à região, o respeito à janela de plantio e um manejo eficiente de pragas e doenças são fundamentais para garantir um florescimento uniforme e dentro do potencial de cada cultivar”, afirma.

Florescimento e o início do verão

A qualidade da semente utilizada na implantação da lavoura exerce forte influência no florescimento. Sementes com alto vigor, boa germinação e sanidade favorecem um estabelecimento mais rápido e uniforme, com sistema radicular mais desenvolvido e maior eficiência na absorção de água e nutrientes, resultando em maior número de flores, vagens e grãos.

Foto: Gilson Abreu

Nesse contexto, o suporte técnico especializado contribui para decisões mais assertivas ao longo do ciclo. “Além de auxiliar na escolha da variedade mais adequada para cada região e condição climática, o time de campo orienta o produtor durante toda a safra com análises de solo e foliar e na seleção correta dos insumos para promover estandes mais uniformes e maior segurança na floração e formação de vagens”, destaca Guareschi.

Com a lavoura em fase reprodutiva e sob condições típicas do início do verão, o produtor deve ter ainda mais atenção ao manejo. “Monitorar a nodulação da soja, acompanhar pragas e doenças de forma contínua e adotar estratégias para estimular o máximo potencial fisiológico da planta são cuidados essenciais para minimizar os efeitos dos estresses abióticos e preservar o desempenho da cultura”, reforça.

Fonte: Assessoria Grupo Conceito
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Dia de Campo da Copacol apresenta pesquisas e tecnologias para elevar a produtividade

Evento reúne cooperados no CPA, em Cafelândia (PR), e destaca manejo, cultivares e cenário do mercado de commodities.

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Cooperados de diversos municípios prestigiaram o primeiro dia do evento - Fotos: Divulgação/Copacol

Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo Centro de Pesquisa Agrícola (CPA). “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.

Cooperado Lucas visitou o CPA com o filho Gustavo: “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras”

Entre os temas abordados estiveram os resultados de pesquisa referente a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção; plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades; manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo e um painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA. A abertura do evento também contou com uma palestra especial sobre tendências do mercado de commodities com o palestrante Étore Baroni, da Stone-X Brasil.

Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor que participou do evento no primeiro dia.

Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.

Nesta sexta-feira (09) um novo grupo de produtores participa do Dia de Campo de Verão da Copacol. As atividades começam a partir das 08 horas no CPA, em Cafelândia (PR).

Fonte: Assessoria Copacol
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