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Novas regras ambientais aumentam exigências para aviários no Paraná

Mudanças no licenciamento e no uso da água atingem até pequenos produtores e ampliam a burocracia no campo.

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Fotos: Shutterstock

As mudanças nas regras ambientais para a avicultura no Paraná têm exigido atenção dos produtores rurais, especialmente em relação ao licenciamento ambiental e ao uso de recursos hídricos. O tema foi debatido na reunião da Comissão Técnica (CT) de Avicultura do Sistema Faep, na quarta-feira (20), com o propósito de esclarecer dúvidas sobre as recentes instruções normativas do Instituto Água e Terra (IAT).

As alterações decorrem de uma série de normativas estaduais publicadas nos últimos meses e impactam diretamente a rotina do produtor, especialmente no licenciamento de aviários e na regularização do uso da água. Apenas no ano anterior, o IAT publicou mais de 60 instruções normativas.

Um dos pontos é a mudança nos tipos de licenciamento ambiental conforme o porte do empreendimento, definido pela área construída de confinamento. Com a recente Instrução Normativa 36/2025, empreendimentos classificados como micro (até 7 mil metros quadrados) deixam de operar sob a antiga modalidade simplificada, Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), e passam a se enquadrar na Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), um modelo que exige mais documentação e responsabilidades técnicas.

O novo modelo amplia exigências documentais mesmo para pequenos empreendimentos, incluindo Memorial de Caracterização do Empreendimento, declarações técnicas, documentos ambientais complementares e novas condicionantes para aprovação do licenciamento. Há, ainda, mudanças nos enquadramentos dos portes da atividade, alterando faixas de metragem e respectivos tipos de licença ambiental.

“Antes havia um processo mais simples e prático para o produtor. Hoje, mesmo no enquadramento micro, já são exigidos documentos e responsabilidades adicionais, escalonando conforme o tamanho do empreendimento. O Sistema Faep entende que precisa existir regramento ambiental, mas ele precisa ser viável para quem produz”, afirma o presidente da entidade, Ágide Eduardo Meneguette. “O Sistema Faep vem dialogando com o IAT desde a publicação das normas, propondo alterações em pontos considerados excessivamente burocráticos ou pouco exequíveis à realidade da avicultura”, pontua.

Licenciamento ambiental e outorga caminham juntos

Presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette: “O novo cenário exige mais atenção do setor, já que os processos deixam de ser dissociados” – Foto: Divulgação/Sistema Faep

Outra mudança considerada significativa é que licenciamento ambiental e outorga hídrica passam a estar integrados e em formato de condicionantes. “Na prática, isso significa que o produtor não consegue avançar em um processo sem atender às exigências do outro, especialmente quando há captação de água subterrânea na propriedade”, explica a técnica Catherine Machulek, do Departamento Técnico, Econômico e Legal do Sistema Faep.

A nova sistemática foi reforçada pela Instrução Normativa 09/2026, que estabelece procedimentos integrados entre licenciamento ambiental e outorga para captação subterrânea. “A normativa também busca regularizar situações de produtores que possuem licença ambiental, mas que, por algum motivo, ainda não formalizaram a outorga para uso da água. O novo cenário exige mais atenção do setor, já que os processos deixam de ser dissociados”, esclarece Catherine.

Controle de água obrigatório

Entre os pontos que mais preocupam o Sistema Faep está a exigência de medidas de controle dos volumes de água captados e lançados. Pela nova Instrução Normativa 63/2025, produtores com outorga passam a ter obrigação de instalar equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados/derivados e lançados, além de realizar o automonitoramento, isto é, anotações diárias de monitoramento da vazão, com encaminhamento de relatórios periódicos ao IAT. “Compreendemos os regramentos no uso dos recursos hídricos. O problema é a forma como isso foi estruturado, sem tempo adequado para adaptação e com exigências que nem sempre dialogam com a realidade operacional do produtor”, destaca o presidente Meneguette.

Outro ponto de atenção envolve a exigência de profissionais como biólogos, geógrafos, farmacêuticos, entre outros, para assinatura de documentos ambientais. O Sistema Faep defende a inclusão de profissionais mais próximos da realidade produtiva, como engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootecnistas, nas atribuições previstas para atendimento das normativas ambientais.

Para o presidente da CT de Avicultura, Diener Gonçalves, o momento exige união do setor diante de custos crescentes e novas obrigações regulatórias. “Vejo como positivo tudo o que o Sistema Faep e os produtores têm feito, porque nossa voz tem sido ouvida e, em algum momento, vamos colher os frutos desse trabalho”, afirma.

O Sistema Faep continua atuando junto ao IAT na tentativa de aperfeiçoar pontos das instruções normativas considerados excessivamente burocráticos e que dificultam a atividade produtiva.

Fonte: Assessoria Sistema Faep

Avicultura Editorial

O Nordeste avícola já não cabe no rodapé

Região construiu história, ganhou escala e entrou de forma mais consistente na conta dos investimentos avícolas do país. O rodapé ficou pequeno para o tamanho dessa pauta

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A avicultura nordestina não nasceu agora, nem depende de descoberta recente para provar sua relevância. Há empresas, marcas, produtores e famílias que construíram trajetória na atividade por décadas. O que mudou é a escala da discussão. A região, por muito tempo observada apenas pela baixa participação no abate nacional sob inspeção federal, começa a aparecer com mais força em indicadores que mostram capacidade produtiva, alojamento de pintainhos, produção de ovos, genética, integração, verticalização e novos investimentos.

Essa diferença importa. Quando se olha apenas para o abate, o Nordeste ainda parece pequeno diante da força histórica do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste. Mas a fotografia fica incompleta. A região respondeu por uma fatia relevante do alojamento nacional de pintainhos de corte em 2025, avança na postura comercial, abriga operações integradas, amplia a produção de ovos, mantém presença em genética avícola e passa a se beneficiar da aproximação dos grãos produzidos no Matopiba.

Editorial escrito por Giuliano De Luca, jornalista e editor-chefe de O Presente Rural.

O Ceará é um dos exemplos mais claros dessa mudança de patamar. A avicultura está distribuída por dezenas de municípios, gera empregos, sustenta uma produção expressiva de ovos e frangos e reúne empresas que operam da ração à distribuição. A presença de uma granja de avós no estado também coloca a região em uma etapa estratégica da cadeia, muito além da produção de commodity.

A Bahia, por sua vez, mostra outro lado desse movimento: crescimento em alojamento, avanço na produção de ovos e potencial de expansão, mas também uma disputa dura contra custos, logística, energia, crédito e infraestrutura. O sinal é importante porque revela que o crescimento existe, mas não se sustenta apenas com demanda. Precisa de indústria, estrada, armazenagem, assistência técnica, mão de obra e ambiente de negócios.

Esta edição de O Presente Rural olha para o Nordeste sem folclore. Não se trata de afirmar que a avicultura brasileira mudou de endereço. O centro nacional da produção continua fortemente ancorado em regiões tradicionais. Mas também já não é possível tratar o Nordeste como nota lateral. A região construiu história, ganhou escala e entrou de forma mais consistente na conta dos investimentos avícolas do país. O rodapé ficou pequeno para o tamanho dessa pauta.

A edição também está disponível gratuitamente em versão digital, permitindo que produtores, técnicos, pesquisadores e profissionais da cadeia tenham acesso ao conteúdo completo, acesse clicando aqui. Boa leitura!

Fonte: Editorial escrito por Giuliano De Luca, jornalista e editor-chefe de O Presente Rural.
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Avicultura

Sanidade, inovação e gestão estão entre os destaques da nova edição de Avicultura

Publicação reúne reportagens sobre o avanço da avicultura nordestina, sucessão familiar, biosseguridade, saúde animal e os principais temas que movimentam o setor.

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A nova edição do jornal Avicultura, de O Presente Rural, reúne reportagens sobre os principais desafios, oportunidades e transformações da cadeia avícola brasileira. A publicação destaca, na reportagem de capa, o avanço da avicultura nordestina, que vem ampliando sua escala de produção e fortalecendo sua participação no setor.

Foto: Shutterstock

A edição também traz uma cobertura sobre o Alimenta 2027, evento que levará a Cascavel um congresso e uma feira voltados à proteína animal, reforçando o município como um dos principais polos do agronegócio brasileiro.

Outro tema em destaque é o alerta para a laringotraqueíte, enfermidade que também preocupa a avicultura de corte e exige atenção dos produtores quanto às medidas de prevenção e biosseguridade.

Foto: Shutterstock

A sucessão familiar no campo também ganha espaço nas páginas do jornal. A reportagem “O filho não saiu do campo, foi afastado da gestão” aborda os desafios enfrentados pelas famílias rurais na preparação das novas gerações para assumir a administração das propriedades.

A publicação ainda apresenta um panorama da indústria de saúde animal, que movimenta quase R$ 2 bilhões com a avicultura, evidenciando a importância do segmento para a sanidade e a produtividade das granjas.

Entre as reportagens especiais, a edição conta a trajetória de uma professora

Foto: Shutterstock

que contribuiu para a formação de profissionais e para o desenvolvimento de uma das maiores potências avícolas do país. Também traz uma análise sobre uma das etapas mais importantes da cadeia produtiva: o abate de aves, abordando os desafios relacionados à velocidade da linha, à qualidade da carcaça e à segurança do processo.

Além das reportagens, a nova edição reúne artigos técnicos assinados por especialistas, com conteúdos voltados ao manejo, sanidade, nutrição, bem-estar animal, tecnologia e inovação, além de apresentar novidades das principais empresas que atuam no setor avícola.

A edição também está disponível gratuitamente em versão digital, permitindo que produtores, técnicos, pesquisadores e profissionais da cadeia tenham acesso ao conteúdo completo, acesse clicando aqui. Boa leitura!

Fonte: O Presente Rural
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Avicultura No Noroeste do Estado

Rio Grande do Sul confirma foco de gripe aviária em aves de subsistência

Medidas de contenção e vigilância foram adotadas após a confirmação laboratorial. Comércio de produtos avícolas segue sem restrições.

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Foto: Divulgação/Ilustração

O Rio Grande do Sul confirmou o primeiro caso de Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves de subsistência. O foco foi identificado no município de Coqueiros do Sul, no Noroeste do Estado, e confirmado na última sexta-feira (18) pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Campinas (SP).

Foto: Divulgação

A suspeita foi atendida por equipes do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), após notificação registrada em 14 de julho. As amostras coletadas foram encaminhadas ao laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que confirmou a presença do vírus.

De acordo com a Seapi, o registro ocorreu em aves de fundo de quintal e não altera o status sanitário do Rio Grande do Sul e do Brasil em relação à influenza aviária de alta patogenicidade. Por isso, não há impacto sobre o comércio de produtos avícolas.

A secretaria também reforça que o consumo de carne de frango e ovos permanece seguro, uma vez que a doença não é transmitida por alimentos.

Como medida de contenção, o Serviço Veterinário Oficial do Rio Grande do Sul realizará inspeções em propriedades rurais e granjas localizadas em um raio de 10 quilômetros do foco, além de ações de vigilância epidemiológica e orientação aos produtores.

Foto: Divulgação/Seapi

A Influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que acomete principalmente aves, embora também possa infectar mamíferos e, em situações raras, seres humanos.

A Seapi orienta que a população não manipule aves doentes ou mortas. Casos suspeitos, caracterizados por sinais respiratórios, alterações neurológicas ou mortalidade elevada e repentina, devem ser comunicados imediatamente ao Serviço Veterinário Oficial por meio das Inspetorias de Defesa Agropecuária ou dos canais oficiais da secretaria.

Fonte: O Presente Rural
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