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Novas regras ambientais aumentam exigências para aviários no Paraná

Mudanças no licenciamento e no uso da água atingem até pequenos produtores e ampliam a burocracia no campo.

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As mudanças nas regras ambientais para a avicultura no Paraná têm exigido atenção dos produtores rurais, especialmente em relação ao licenciamento ambiental e ao uso de recursos hídricos. O tema foi debatido na reunião da Comissão Técnica (CT) de Avicultura do Sistema Faep, na quarta-feira (20), com o propósito de esclarecer dúvidas sobre as recentes instruções normativas do Instituto Água e Terra (IAT).

As alterações decorrem de uma série de normativas estaduais publicadas nos últimos meses e impactam diretamente a rotina do produtor, especialmente no licenciamento de aviários e na regularização do uso da água. Apenas no ano anterior, o IAT publicou mais de 60 instruções normativas.

Um dos pontos é a mudança nos tipos de licenciamento ambiental conforme o porte do empreendimento, definido pela área construída de confinamento. Com a recente Instrução Normativa 36/2025, empreendimentos classificados como micro (até 7 mil metros quadrados) deixam de operar sob a antiga modalidade simplificada, Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), e passam a se enquadrar na Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), um modelo que exige mais documentação e responsabilidades técnicas.

O novo modelo amplia exigências documentais mesmo para pequenos empreendimentos, incluindo Memorial de Caracterização do Empreendimento, declarações técnicas, documentos ambientais complementares e novas condicionantes para aprovação do licenciamento. Há, ainda, mudanças nos enquadramentos dos portes da atividade, alterando faixas de metragem e respectivos tipos de licença ambiental.

“Antes havia um processo mais simples e prático para o produtor. Hoje, mesmo no enquadramento micro, já são exigidos documentos e responsabilidades adicionais, escalonando conforme o tamanho do empreendimento. O Sistema Faep entende que precisa existir regramento ambiental, mas ele precisa ser viável para quem produz”, afirma o presidente da entidade, Ágide Eduardo Meneguette. “O Sistema Faep vem dialogando com o IAT desde a publicação das normas, propondo alterações em pontos considerados excessivamente burocráticos ou pouco exequíveis à realidade da avicultura”, pontua.

Licenciamento ambiental e outorga caminham juntos

Presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette: “O novo cenário exige mais atenção do setor, já que os processos deixam de ser dissociados” – Foto: Divulgação/Sistema Faep

Outra mudança considerada significativa é que licenciamento ambiental e outorga hídrica passam a estar integrados e em formato de condicionantes. “Na prática, isso significa que o produtor não consegue avançar em um processo sem atender às exigências do outro, especialmente quando há captação de água subterrânea na propriedade”, explica a técnica Catherine Machulek, do Departamento Técnico, Econômico e Legal do Sistema Faep.

A nova sistemática foi reforçada pela Instrução Normativa 09/2026, que estabelece procedimentos integrados entre licenciamento ambiental e outorga para captação subterrânea. “A normativa também busca regularizar situações de produtores que possuem licença ambiental, mas que, por algum motivo, ainda não formalizaram a outorga para uso da água. O novo cenário exige mais atenção do setor, já que os processos deixam de ser dissociados”, esclarece Catherine.

Controle de água obrigatório

Entre os pontos que mais preocupam o Sistema Faep está a exigência de medidas de controle dos volumes de água captados e lançados. Pela nova Instrução Normativa 63/2025, produtores com outorga passam a ter obrigação de instalar equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados/derivados e lançados, além de realizar o automonitoramento, isto é, anotações diárias de monitoramento da vazão, com encaminhamento de relatórios periódicos ao IAT. “Compreendemos os regramentos no uso dos recursos hídricos. O problema é a forma como isso foi estruturado, sem tempo adequado para adaptação e com exigências que nem sempre dialogam com a realidade operacional do produtor”, destaca o presidente Meneguette.

Outro ponto de atenção envolve a exigência de profissionais como biólogos, geógrafos, farmacêuticos, entre outros, para assinatura de documentos ambientais. O Sistema Faep defende a inclusão de profissionais mais próximos da realidade produtiva, como engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootecnistas, nas atribuições previstas para atendimento das normativas ambientais.

Para o presidente da CT de Avicultura, Diener Gonçalves, o momento exige união do setor diante de custos crescentes e novas obrigações regulatórias. “Vejo como positivo tudo o que o Sistema Faep e os produtores têm feito, porque nossa voz tem sido ouvida e, em algum momento, vamos colher os frutos desse trabalho”, afirma.

O Sistema Faep continua atuando junto ao IAT na tentativa de aperfeiçoar pontos das instruções normativas considerados excessivamente burocráticos e que dificultam a atividade produtiva.

Fonte: Assessoria Sistema Faep

Avicultura

Asgav encerra segunda etapa de campanha de biosseguridade com ampla mobilização no Rio Grande do Sul

Ação combinou rádio e mídias digitais para levar orientações técnicas a produtores, trabalhadores e à população, fortalecendo a cultura de prevenção sanitária na avicultura.

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A Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) concluiu a segunda etapa de sua campanha de conscientização sobre biosseguridade com ampla repercussão no Rio Grande do Sul. A iniciativa combinou ações em rádio e plataformas digitais para disseminar orientações técnicas e ampliar o conhecimento sobre a importância da prevenção sanitária na avicultura, alcançando milhões de pessoas em diferentes regiões do Estado.

Ao longo da campanha, foram veiculados 12 boletins comerciais em 260 emissoras de rádio gaúchas. Segundo a entidade, cada material registrou média de 3,1 milhões de reproduções, levando informações sobre biosseguridade e sobre a relevância econômica e social da atividade avícola para dezenas de municípios.

A ação teve como principal objetivo reforçar a adoção de medidas preventivas consideradas essenciais para a proteção dos plantéis e para a manutenção do status sanitário que sustenta a competitividade da avicultura brasileira nos mercados nacional e internacional.

Além de orientar produtores e trabalhadores do setor, a campanha buscou aproximar o tema da população em geral, destacando que a prevenção de enfermidades depende do comprometimento de todos os elos da cadeia produtiva.

Como complemento às ações no rádio, a Asgav ampliou sua estratégia de comunicação digital. Em parceria com a médica-veterinária Caroline Freitas, foram produzidos nove vídeos técnicos com orientações práticas sobre procedimentos e dispositivos de biosseguridade utilizados nas granjas avícolas. Os conteúdos foram publicados semanalmente durante dois meses nas redes sociais da entidade e compartilhados por agroindústrias, instituições parceiras e grupos especializados do setor.

Para o presidente executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, a campanha já se consolida como uma referência para a avicultura nacional. “Esta foi a segunda edição desta campanha da Asgav

Presidente executivo da Organização Avícola do Estado do Rio Grande do Sul (Asgav/Sipargs), José Eduardo dos Santos: “Esta foi a segunda edição desta campanha da Asgav sobre biosseguridade, que além de muito importante e necessária, é modelo, motivadora e fonte inspiradora para a realização de outras atividades” – Foto: Divulgação/Asgav

sobre biosseguridade, que além de muito importante e necessária, é modelo, motivadora e fonte inspiradora para a realização de outras atividades nesta mesma linha que ajudam muito o setor”, afirma.

Segundo Santos, o encerramento desta etapa não representa o fim das ações de conscientização. A entidade pretende manter o tema em evidência por meio de palestras, eventos, reuniões técnicas e iniciativas de mobilização junto a agroindústrias e produtores.

A Asgav também deverá atuar em conjunto com outras iniciativas voltadas à promoção da biosseguridade, entre elas a campanha lançada recentemente pela Associação Brasileira de Proteína Animal e pelo projeto Vida de Granja. As ações têm como foco ampliar a adoção de procedimentos preventivos nas propriedades avícolas por meio de uma comunicação acessível e direcionada ao público do campo.

Em um contexto de vigilância permanente sobre a sanidade animal, a entidade avalia que o investimento contínuo em informação e conscientização permanece entre as principais ferramentas para reduzir riscos sanitários, preservar mercados e fortalecer uma cadeia produtiva estratégica para a economia gaúcha. A avicultura está entre as atividades agropecuárias de maior relevância no Estado, gerando empregos, renda e movimentando diferentes segmentos econômicos ligados à produção de proteína animal.

Fonte: O Presente Rural com Asgav
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Avicultura

Programa Ovos RS certifica 16 empresas e reforça foco em biosseguridade após caso de Influenza aviária

Encontro da cadeia produtiva gaúcha debateu mercado, auditorias técnicas, desafios de competitividade e estratégias para fortalecer a produção de ovos no Estado.

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Foto: Divulgação/Asgav

A cadeia produtiva de ovos do Rio Grande do Sul reuniu-se no último dia 28 de maio, em Garibaldi (RS), para avaliar os resultados do Programa Ovos RS, discutir os desafios do mercado e reforçar medidas de biosseguridade em um momento de atenção redobrada para a sanidade avícola.

Foto: Divulgação/Asgav

Promovido pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), o encontro anual ocorreu no Vale dos Vinhedos e reuniu representantes de granjas, empresas apoiadoras, órgãos de fiscalização e autoridades sanitárias estaduais e federais.

Entre os principais temas debatidos estiveram o desempenho do setor em 2025, os resultados das auditorias realizadas nas propriedades participantes, o cenário econômico da atividade e as ações de prevenção sanitária após o registro de casos de influenza aviária no país neste ano.

Auditorias apontam evolução das granjas

Durante o encontro, o presidente executivo da Organização Avícola do Rio Grande do Sul (Asgav/Sipargs) e coordenador do Programa Ovos RS, José Eduardo dos Santos, apresentou um panorama do mercado de ovos no Estado e no Brasil, além do balanço das atividades desenvolvidas pelo programa ao longo do último ciclo.

A coordenadora técnica do Programa Ovos RS, Caroline Freitas, detalhou os resultados das auditorias realizadas nas

Coordenadora técnica do Programa Ovos RS, Caroline Freitas – Foto: Divulgação/Asgav

granjas participantes em 2025. Segundo ela, as avaliações permitiram acompanhar a evolução dos estabelecimentos e monitorar indicadores técnicos relacionados às boas práticas de produção.

Criado há mais de uma década, o Programa Ovos RS atua na orientação técnica das empresas, no incentivo à adoção de protocolos de qualidade e no fortalecimento da conformidade sanitária das granjas gaúchas.

Biosseguridade ganha protagonismo

A biosseguridade foi um dos temas centrais da programação. O assunto ganhou relevância diante do cenário sanitário enfrentado pela avicultura brasileira em 2025 e das medidas adotadas para preservar a condição sanitária do plantel nacional. “Este encontro é fundamental para alinharmos estratégias, prestarmos contas, apresentarmos relatório de atividades e reforçarmos o compromisso do setor com a qualidade, a biosseguridade e a evolução contínua da indústria e produção de ovos no Rio Grande do Sul”, afirmou Santos.

Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária, Marcos Paulo Damaren Borges, chefe do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), destacou o papel do Programa Ovos RS no fortalecimento da cadeia produtiva e ressaltou a importância das atividades de fiscalização e inspeção para garantir a segurança dos alimentos de origem animal.

Chefe do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, Rosane Collares – Foto: Divulgação/Asgav

Já Rosane Collares, chefe do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, abordou a atuação da pasta durante o enfrentamento do foco de influenza aviária registrado no Estado neste ano e ressaltou a importância das ações preventivas adotadas pelo setor.

Mercado e competitividade

O encontro também abriu espaço para a discussão sobre o ambiente econômico da atividade. Representando o setor produtivo, Ivandro Pianegonda, gerente comercial da Granja Faria/Stragliotto, apresentou uma análise sobre o atual momento do mercado de ovos, abordando questões relacionadas à competitividade, custos de produção, consumo e perspectivas para as empresas.

Segundo ele, a coordenação entre os diferentes elos da cadeia será determinante para enfrentar os desafios do setor nos próximos anos.

Selo reconhece boas práticas

Ao final da programação, 16 estabelecimentos receberam certificação para utilizar o selo Ovos RS, reconhecimento concedido às empresas que atingiram índice superior a 80% de conformidade no checklist técnico de avaliação do programa.

Também foram homenageadas empresas apoiadoras que contribuem para a manutenção das atividades

Foto: Divulgação/Asgav

desenvolvidas pela iniciativa.

Com mais de dez anos de atuação, o Programa Ovos RS tornou-se uma das principais ferramentas de qualificação da cadeia produtiva de ovos do Estado, reunindo ações de assistência técnica, capacitação, promoção institucional e incentivo à adoção de boas práticas de produção.

Durante o encontro, a Asgav também informou que a capacitação técnica anual do Programa Ovos RS deverá ser incorporada à programação da Conbrasfran 2026, movimento que pode resultar, futuramente, na unificação dos dois eventos.

Fonte: O Presente Rural com Asgav
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Avicultura

Ovos registram novas valorizações e alcançam até R$ 183,97 por caixa

Grande Belo Horizonte apresenta o maior preço entre as praças acompanhadas pelo Cepea.

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Fotos: Rodrigo Felix Leal

Os preços dos ovos encerraram o mês de maio em alta na maior parte das regiões acompanhadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O movimento foi mais intenso nas principais praças produtoras e consumidoras do país, com destaque para São Paulo, onde as cotações registraram os maiores avanços do período.

Em Bastos (SP), uma das principais referências da avicultura de postura nacional, o ovo branco foi comercializado a R$ 154,29 por caixa, alta diária de 4,95%. O ovo vermelho alcançou R$ 174,29 por caixa, com valorização de 2,99%.

Na Grande São Paulo, os preços também avançaram de forma expressiva. O ovo branco foi negociado a R$ 162,14 por caixa, aumento de 3,07%, enquanto o vermelho chegou a R$ 182,62 por caixa, com alta de 4,09%.

Em Minas Gerais, a região da Grande Belo Horizonte registrou valorização de 1,44% para o ovo branco, cotado a R$ 164,84 por caixa. O ovo vermelho teve aumento ainda maior, de 1,94%, alcançando R$ 183,97 por caixa, o maior valor entre as regiões monitoradas pelo Cepea.

No Espírito Santo, em Santa Maria de Jetibá, outro importante polo de produção, os preços também subiram. O ovo branco foi negociado a R$ 150,96 por caixa, avanço de 0,67%, enquanto o vermelho atingiu R$ 180,28 por caixa, alta de 1,58%.

A única exceção entre as praças analisadas foi Recife (PE). Na capital pernambucana, o ovo branco apresentou retração de 1,30%, sendo comercializado a R$ 151,72 por caixa. O ovo vermelho foi cotado a R$ 169,68 por caixa.

Os dados do Cepea mostram um cenário de valorização predominante no mercado de ovos ao final de maio, especialmente nas regiões do Sudeste, onde se concentram importantes polos de produção e consumo do produto.

Fonte: O Presente Rural com informações Cepea
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