Peixes
Nova série do MPA homenageia lideranças da pesca artesanal
Produção apresenta exemplos de atuação no fortalecimento da atividade e estreia com a história de uma pescadora capixaba.
A pesca artesanal passou a contar com uma data nacional em 2026, instituída pelo Governo Federal por meio da Lei nº 15.414, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio deste ano. Como parte das ações para valorizar a atividade, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou a série “Águas que Ouvem”, que apresentará histórias de pescadores e pescadoras das cinco regiões do país.
A primeira personagem da série é Lucila da Rocha Lopes, pescadora artesanal de Itapemirim, no Espírito Santo. Ela atua na atividade desde os 13 anos e atualmente preside a Colônia Z-10 de Itaipava/Itapemirim. Lucila também participou da criação da Associação de Mulheres da Pesca de Itapemirim.
Ao longo da trajetória, ela esteve à frente de iniciativas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal. Entre elas, articulou a criação da Frente Parlamentar da Pesca junto ao Legislativo e foi pioneira no Espírito Santo na busca pela implementação do Projeto Catrapovos (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos), desenvolvido em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa busca ampliar o acesso à alimentação saudável, gerar renda para comunidades tradicionais e reduzir entraves sanitários.
Lucila também estabeleceu parcerias com o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES – Campus Piúma), Petrobras, Incaper, Sebrae e Senar para oferecer cursos de capacitação aos pescadores da região. As formações incluíram processamento de pescado, panificação, confeitaria e produção de salgados, com o objetivo de agregar valor aos produtos da pesca.
Outra conquista atribuída à sua atuação foi a construção da sede da Colônia Z-10 e da fábrica de gelo de Itapemirim. A estrutura contribuiu para melhorar o armazenamento do pescado e beneficia mais de 3.500 pescadores da região.
Além disso, Lucila foi uma das representantes do Espírito Santo na elaboração do documento nacional “20 Demandas das Mulheres Pescadoras Artesanais”, que reuniu lideranças de diferentes estados para apresentar propostas relacionadas à saúde, previdência e reconhecimento profissional das mulheres da pesca ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a história de Lucila representa o trabalho desenvolvido por milhares de mulheres e homens que fazem da pesca artesanal uma atividade econômica ligada à preservação dos saberes tradicionais, da cultura e dos recursos naturais.
Peixes
Governo inicia liberação de autorizações para coleta de ovas de peixe-voador no Nordeste
Notificações estão sendo enviadas por e-mail a embarcações aprovadas; atividade passa a ter regras de ordenamento e monitoramento definidas pelo MPA.
As primeiras autorizações para a coleta embarcada de ovas de peixe-voador (Hirundichthys affinis e Cheilopogon cyanopterus) começaram a ser divulgadas na segunda-feira (29), segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A comunicação está sendo feita por e-mail aos proprietários e proprietárias de embarcações que solicitaram autorização. As embarcações aprovadas estão liberadas para atuar no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva da Região Nordeste.
Já os pedidos indeferidos poderão ser contestados por meio de recurso no prazo de 30 dias após o recebimento da notificação. O processo é totalmente online, e o ministério orienta que, em caso de dúvidas, os interessados procurem ajuda ou a Superintendência da região.
A lista de embarcações autorizadas pode ser consultada no site oficial do governo.
A medida é resultado de um processo de regulamentação conduzido pelo MPA em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após diálogo com comunidades pesqueiras, setor produtivo, pesquisadores e órgãos ambientais. A norma estabelece regras de ordenamento, registro e monitoramento da atividade.
Segundo o governo, a regulamentação representa um avanço no reconhecimento da pesca tradicional de ovas de peixe-voador, praticada há décadas por comunidades artesanais do litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que até então não contavam com um instrumento específico de ordenamento. A expectativa é ampliar o acompanhamento da atividade e reunir dados técnicos sobre a pescaria.
A norma também definiu duas modalidades para a coleta embarcada:
- Modalidade 6.13: coleta com uso de atratores biodegradáveis e autorização complementar para rede de emalhe costeiro de superfície.
- Modalidade 6.14: coleta com uso de atratores biodegradáveis e autorização complementar para covos ou manzuás.
O processo de construção da regulamentação incluiu reuniões com pescadores artesanais no Rio Grande do Norte, consultas ao setor produtivo e encontros na Rede Pesca Brasil. Também houve discussões no Comitê Permanente de Gestão e Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos Norte e Nordeste (CPG Pelágicos N/NE) e no Grupo Técnico-Científico coordenado pelo pesquisador Guelson Batista da Silva.
Participaram ainda representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Peixes
Ministério da Pesca inaugura sala para monitorar embarcações em tempo real
Estrutura em Brasília integra o PREPS e reforça o acompanhamento da frota pesqueira, a segurança da atividade e a gestão dos recursos pesqueiros.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) inaugurou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, a Sala de Monitoramento Fábio Hissa Vieira Hazin, estrutura que integra as ações do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). O espaço foi criado para ampliar o monitoramento das embarcações pesqueiras e reforçar a segurança da atividade e a gestão dos recursos pesqueiros.
Durante a cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou que o Brasil possui cerca de 25 mil embarcações registradas e que a ampliação das ferramentas de monitoramento é necessária para acompanhar a frota. Segundo ele, o sistema contribui tanto para a segurança das pessoas que trabalham embarcadas quanto para a preservação sustentável dos recursos pesqueiros.
O monitoramento em tempo real das embarcações também permite respostas mais rápidas em situações de emergência. A inauguração da sala integra a programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, dedicada a ações voltadas ao fortalecimento da atividade, da gestão pesqueira, da sustentabilidade e das comunidades do setor.
A capitã de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, Ana Cláudia de Paula, afirmou que o PREPS se consolidou ao longo dos anos como uma ferramenta estratégica para promover uma pesca mais segura, organizada e sustentável. Segundo ela, a nova estrutura representa uma etapa da modernização da infraestrutura tecnológica do programa, ampliando sua segurança e disponibilidade.
O diretor de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Gilberto Sales, ressaltou que a nova sala contribuirá para o monitoramento de longo prazo da atividade pesqueira. De acordo com ele, o PREPS representa um importante instrumento de gestão estratégica para o país.
Homenagem
A sala recebeu o nome de Fábio Hissa Vieira Hazin em homenagem ao pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que ocupou cargos de destaque na gestão pública, entre eles o de secretário nacional de Pesca e, interinamente, ministro da Pesca e Aquicultura. Hazin também presidiu a Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca.
Na área internacional, coordenou as negociações brasileiras na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para o Acordo sobre Medidas do Estado do Porto, aprovado em 2009, e atuou por 17 anos como representante científico do Brasil na Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico.
Fábio Hissa Vieira Hazin morreu em 2021, aos 57 anos, vítima da Covid-19, no Recife. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a homenagem reconhece sua contribuição para o fortalecimento do monitoramento pesqueiro, da gestão pública e da produção científica voltada ao setor.
Peixes
Preço da tilápia recua em todas as principais regiões monitoradas pelo Cepea
Oeste do Paraná registra o menor valor pago ao produtor, enquanto Norte do Paraná mantém a cotação mais elevada na semana.
Os preços da tilápia apresentaram leve retração em todas as principais regiões produtoras acompanhadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) na semana de 22 a 26 de junho. As variações foram discretas, indicando um mercado relativamente estável, embora com pressão negativa sobre as cotações.
O maior preço pago ao produtor foi registrado no Norte do Paraná, onde o quilo da tilápia foi comercializado a R$ 10,42, com recuo semanal de 0,11%.
Na sequência aparecem o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, com cotação média de R$ 10,18 por quilo, queda de 0,35%, e a região dos Grandes Lagos, que fechou a semana em R$ 9,98/kg, redução de 0,07% em relação ao levantamento anterior.
Em Morada Nova de Minas, o preço médio ficou em R$ 9,52 por quilo, representando retração de 0,36%.
Já o Oeste do Paraná continuou registrando a menor cotação entre as regiões pesquisadas, com média de R$ 8,75/kg. Também foi a região com a maior variação negativa da semana, de 0,41%.
De forma geral, o levantamento do Cepea aponta um movimento uniforme de queda nas cotações da tilápia nas cinco regiões monitoradas, ainda que as oscilações tenham permanecido inferiores a 0,5% no período.