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Nova rede de Hidrogênio impulsiona pesquisas sobre energias renováveis no Paraná
Governo do Estado formalizou na segunda-feira (06) o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) Hidrogênio. Serão investidos cerca de R$ 3,7 milhões para viabilizar as ações de quatro universidades estaduais e duas federais. Cerca de cem convidados participaram da apresentação do projeto.
O Governo do Paraná, por meio da Fundação Araucária e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), formalizou nesta segunda-feira (06) o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) Hidrogênio. Serão investidos cerca de R$ 3,7 milhões para viabilizar as ações do novo arranjo, que já conta com vinte pesquisadores com atuação e destaque no tema do H2 de quatro universidades estaduais e duas federais.
Cerca de cem convidados entre pesquisadores da área, representantes das universidades, do setor produtivo e do governo estadual participaram da apresentação.
Fotos: Divulgação/Fundação Araucária
O Napi Hidrogênio tem como objetivo criar uma rede de pesquisa e inovação no Paraná, buscando articular ações que envolvam instituições públicas e privadas, de forma a impulsionar, principalmente, o desenvolvimento de tecnologias, a oferta de serviços, e a formação de recursos humanos especializados na área do hidrogênio renovável de baixo carbono, tendo como ação inicial prioritária o desenvolvimento da rota que utiliza a biomassa residual.
A configuração inicial dele reúne doze laboratórios e oito programas de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Centro Oestes (Unicentro), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Conta ainda com parcerias com diversas instituições do Estado do Paraná que atuam na área de CT&I, setor produtivo e demais colaboradores.
O presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, disse que o novo arranjo tem a vocação de fazer pesquisa colaborativa. “Temos quase 23 mil doutores nas instituições de ciência, tecnologia e ensino superior do Paraná e na sociedade do conhecimento os doutores fazem muita diferença. Por isso precisam estar envolvidos nas ações em prol da comunidade”, afirmou.
Segundo o articulador do Napi H2 e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Helton José Alves, há muitas iniciativas que envolvem a produção do hidrogênio usando fontes de energias renováveis, mas o arranjo tem como foco principal foco o desenvolvimento da rota tecnológica que envolve a biomassa como uma fonte de hidrogênio. “Nesse contexto nós estamos falando de descarbonização da nossa economia, uma vez que nós substituímos o hidrogênio de origem fóssil por fontes que são renováveis, principalmente a biomassa”, explicou.
O pesquisador ressaltou que há um cenário favorável no Paraná, que já possui a Lei 11.410/23, que instituiu a Política Estadual do Hidrogênio Renovável. “O Napi vem somar esforços a todas as iniciativas já existentes no Paraná de forma a promover o desenvolvimento da economia do hidrogênio, valorizar as cadeias produtivas que têm interface com este tema seja no quesito de matéria-prima, de serviço, logística, transporte ou uso final a partir de produtos derivados do H2”, destacou Alves.
Pesquisa e sociedade
Os recentes estragos ocorridos em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul foram citados pelo presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio, Paulo Emílio Valadão de Miranda, como consequências da emergência climática ambiental, o que reforça a necessidade de investir em pesquisas de fontes alternativas.
“O Brasil já é considerado um dos países em que há maior ocorrência de eventos climáticos extremos. Em função disso precisamos descarbonizar as atividades da nossa sociedade e, uma forma de fazer isso, é utilizando o hidrogênio, que é um combustível que não carrega carbono, então o seu uso não contribui com gazes do efeito estufa na atmosfera”, explicou.
Para o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, é preciso ter os ativos tecnológicos cada vez mais comprometidos com gerar soluções aos problemas reais da sociedade. “Nós precisamos investir muito em ciência e tecnologia para que possamos construir uma realidade mais sustentável ao nosso planeta”, destacou, lembrando que o orçamento para a área neste ano saltou para mais de R$ 700 milhões.
O coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Rafael Silva Menezes, elogiou a iniciativa paranaense. “O MCTI fez um
grande esforço de se trabalhar em redes de pesquisa como acontece no Paraná com os novos arranjos buscando a otimização do uso de recursos públicos. Esta iniciativa, sem dúvida nenhuma, irá fortalecer o eixo de desenvolvimento tecnológico do Programa Nacional do Hidrogênio”, enfatizou.
Entre as instituições que serão parceiras do Napi está o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). “O Tecpar gostaria de colaborar nesta linha de certificação do hidrogênio, sempre no contexto de valorizar o produto paranaense e as pesquisas locais”, salientou o diretor-presidente da entidade, Celso Kloss.
NAPIs
Os Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (NAPIs) têm como objetivo conduzir a produção de conhecimento de forma colaborativa pelos pesquisadores paranaenses, incitados por demandas reais de desenvolvimento de setores estratégicos para o Estado, mediante o aporte de recursos financeiros. Atualmente já são 62 os NAPIs em operação.
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Fim da escala 6×1 pode gerar impacto bilionário no agro
Ministério do Trabalho estima que setores como proteína suína e avícola podem ter aumento de custos de até R$ 9 bilhões para manter níveis de produção, enquanto deputados e entidades pedem debate técnico e detalhado.
A proposta para pôr fim à escala 6×1, com redução da jornada semanal de trabalho, deve gerar impactos distintos entre os setores da economia. No caso da agropecuária, os efeitos podem ser superiores à média nacional. De acordo com estudo preliminar do Ministério do Trabalho e Emprego, setores como a agropecuária, a construção e o comércio podem ter um custo adicional que varia entre 7,8% e 8,6%.
Deputado federal Maurício Marcon: “Como é que o governo vai obrigar uma empresa a não demitir um trabalhador para contratar outro pagando menos?”
Os dados foram apresentados na terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, durante audiência pública que debateu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221 de 2019, que trata do tema. A sessão contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que ressaltou que é preciso enfrentar o debate do impacto de custo, embora defenda que esses efeitos não sejam “proibitivos” para a implementação das mudanças.
De acordo com o chefe da pasta, esse estudo do Ministério ainda está sendo elaborado e os setores poderão participar desta mensuração dos impactos. “Nós estamos abertos para sentar com a bancada de empregadores de todos os setores da economia, inclusive, para aprofundar cada setor qual o tamanho do impacto que deve ter”, destacou.
O levantamento foi apresentado pela subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner. Segundo ela, o custo médio da redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas na economia geral é de 4,7% sobre a massa de rendimentos do país. Porém, alguns setores terão impactos distintos:
- Setores de transporte aquaviário e da indústria de alimentos – cerca de 10,5%;
- Setores da agropecuária, da construção e do comércio – custo entre 7,8% e 8,6%;
- Setor de serviços – custo de 1,6%.
Deputada federal Julia Zanatta: O povo brasileiro está sendo sufocado, sim, mas é pelo Estado e por aqueles que defenderam o agigantamento do Estado”
Ela lembrou que esses dados não levam em conta os gastos com a contratação de novos empregados para manter o nível de produção das empresas. O entendimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é de que o debate deve ocorrer com uma base técnica mais robusta. Um dos pontos que precisa de mais atenção são as diferentes realidades trabalhistas setoriais e regionais.
No setor de produção de etanol, por exemplo, uma redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas deve gerar um incremento de custo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, devido a necessidade de novas contratações para compensar a produtividade. Para o setor de proteína suína e avícola, o impacto pode chegar a R$ 9 bilhões. Nas cooperativas agroindustriais, os gastos a mais com essas novas contratações devem ser de R$ 2,5 bilhões.
Bancada questiona ministro sobre pontos sem definição
A sessão com o ministro também serviu para que deputados da FPA apresentassem dúvidas sobre a forma como o governo pretende implementar a proposta, caso ela seja aprovada. O deputado federal Maurício Marcon (PL-RS) questionou, por exemplo, o risco de demissões.
“Como é que o governo vai obrigar uma empresa a não demitir um trabalhador para contratar outro pagando menos?”, indagou o parlamentar ao indicar que jornada de trabalho diminuirá a produtividade das empresas e isso deve restringir a manutenção dos empregos.
Deputado federal Luiz Gastão: “O que nós temos que discutir é de que forma faremos para que as pequenas e microempresas, ou as empresas de maneira geral, tenham a sua compensação”
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) classificou como “contrassenso” a posição do governo sobre o tema. Segundo ela, o governo tem elevado impostos para bancar o aumento dos gastos públicos, ao mesmo tempo em que defende a redução da jornada de trabalho. “O povo brasileiro está sendo sufocado, sim, mas é pelo Estado e por aqueles que defenderam o agigantamento do Estado”, afirmou.
Ainda sobre o aspecto tributário, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) destacou que os custos estimados pelos setores são superiores aos apresentados pelo governo e alertou para o risco maior sobre empresas de menor porte. “O que nós temos que discutir é de que forma faremos para que as pequenas e microempresas, ou as empresas de maneira geral, tenham a sua compensação”, disse.
Quem também cobrou uma resposta do governo foi a deputada federal Gisela Simona (União-MT). O questionamento foi sobre a intenção do Executivo de inserir as alterações sobre jornada e escala na Constituição Federal. “Eu gostaria de entender, de forma bem objetiva, a posição do governo com relação àquilo que efetivamente se quer colocar nesse texto constitucional”, perguntou.
Deputada federal Gisela Simona: “Evidentemente terá impacto [negativo], mas será absorvido pelo impacto positivo na produtividade”
Nas respostas, o ministro disse que há estudos que apresentam ganho de produtividade com menos horas de trabalho. “Evidentemente terá impacto [negativo], mas será absorvido pelo impacto positivo na produtividade”, ponderou.
Além disso, Marinho afirmou que a ideia do governo não é enviar um projeto de lei para tratar do tema, mas avançar com PEC ou com outros projetos de lei que também abordam o assunto. Ainda conforme o ministro, essa articulação está sendo feita junto ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
Novas discussões
A audiência de terça-feira foi a primeira de um ciclo de audiências aprovadas para serem realizadas na CCJC. O requerimento para as audiências foi feito pelo relator da matéria na comissão, deputado federal Paulo Azi (União – BA).
Ao todo serão quatro audiências públicas. As seguintes devem ser:
- com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
- com representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Relembre
O tema da redução da jornada de trabalho e modificação da escala 6×1 tomou corpo neste ano. Em movimento liderado pela FPA junto com a Coalizão de Frente Produtivas, parlamentares têm pedido que a discussão ocorra sem precipitação e com a participação dos diferentes setores.
Na semana passada, mais de 100 entidades representativas da economia brasileira emitiram um manifesto no qual defendem o debate da modernização da jornada de trabalho, com diretrizes consideradas essenciais para a discussão.
Uma delas seria a preservação do emprego formal, além de uma atuação com políticas e estratégias para mitigar a informalidade. Outro aspecto trazido pelas entidades é a adoção de medidas para aumentar a produtividade. Além disso, o reconhecimento da heterogeneidade setorial e dos ajustes por meio de negociações coletivas também são apontados como pontos centrais para o debate.
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Regras para proteger consumidores do Mercosul são aprovadas no Senado
Novas normas devem tornar contratos internacionais mais previsíveis e ampliar participação do país nas cadeias de consumo.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou por unanimidade, na terça-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 170/2022), que moderniza e harmoniza o ambiente regulatório do Mercosul, com foco na circulação de bens, serviços e informações entre os países do bloco.
Segundo a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), a proposta estabelece normas comuns para contratos internacionais de consumo e deve tornar o mercado regional mais integrado, previsível e seguro.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS): “Para o nosso país, a consolidação desse marco representa um passo essencial para ampliar sua participação nas cadeias regionais de consumo” – Foto: Divulgação/FPA
A aprovação ocorre poucos dias depois do Senado Federal dar aval ao acordo Mercosul-União Europeia, após 26 anos de negociações. O acordo provisório prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia.
Tereza Cristina destacou que a iniciativa começou ainda em 2010, no contexto da construção de um marco ampliado de direitos para os cidadãos do Mercosul, que culminou no Estatuto da Cidadania do Mercosul, adotado em 2021.
A senadora explicou que, especificamente na proteção do consumidor, o projeto cria um Sistema de Defesa do Consumidor do Mercosul, com regras claras para o tratamento jurídico de contratos internacionais de consumo. “Foi nesse contexto que se chegou ao instrumento de proteção ao consumidor do Mercosul que discutimos e conseguimos aprovar. Trata-se de uma construção voltada a um mercado mais integrado, previsível e seguro, criando condições para o fortalecimento do comércio eletrônico, do turismo intrarregional e das novas modalidades de serviços digitais. Para o nosso país, a consolidação desse marco representa um passo essencial para ampliar sua participação nas cadeias regionais de consumo”, afirmou.
O projeto agora segue para análise do Plenário do Senado.
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Workshop de Bioinsumos reúne mercado e inteligência de dados em São Paulo
Pela primeira vez aberto ao público, evento será realizado nos dias 17 e 18 de março, com foco em análises estratégicas, dados inéditos e projeções sobre o mercado brasileiro e internacional.
A Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio) está com as inscrições abertas para a 3ª edição do Workshop de Inteligência de Mercado em Bioinsumos, que será realizado nos dias 17 e 18 de março, em Campinas (SP).
Em um momento marcado pelos desdobramentos regulatórios da Lei dos Bioinsumos (nº 15.070) e pela forte expansão do setor no país, o evento se propõe a ser um espaço estratégico de análise e interpretação desse novo ambiente de mercado, reunindo representantes da indústria, especialistas e profissionais do setor, além de demais agentes da cadeia de bioinsumos, para discutir tendências, desafios e oportunidades, com base em dados e projeções sobre o cenário brasileiro e internacional.
Consolidado como um espaço qualificado de acesso a dados exclusivos e discussões de alto nível, esta edição contará com um número maior e mais diversificado de apresentações, tendo como foco a inteligência de mercado.
A programação, que será combinada a momentos de debate e networking entre os participantes, trará análises sobre o panorama global dos bioinsumos, incluindo projeções e tendências para os próximos anos, o cenário das commodities agrícolas e seus impactos sobre o setor, os desafios de adoção das tecnologias biológicas no campo, além de um retrato atualizado do mercado brasileiro, com detalhamento de segmentos como inoculantes e biodefensivos.
A participação é aberta aos associados da ANPII Bio e, pela primeira vez, profissionais não associados também poderão participar, mediante inscrição prévia. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas por meio de formulário online.