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Nova proposta para tabela de fretes sofre críticas de caminhoneiros e empresários
Metodologia foi desenvolvida pela Esalq-Log, da USP
A nova metodologia para cálculo de fretes mínimos apresentada em audiência pública na terça-feira (14) atraiu críticas de caminhoneiros e empresários, em uma sessão lotada e tensa, na qual ficou claro que há ainda muitos pontos a serem equacionados antes que o setor de transporte do país possa afastar ameaças como greve de motoristas.
A metodologia foi desenvolvida pela Esalq-Log, da USP, e recebeu inscrições para manifestação oral de mais de 50 pessoas na audiência pública realizada na cidade de São Paulo. A reunião foi a segunda de uma série de quatro, antes que a nova tabela de pisos mínimos de frete entre em vigor em 20 de julho. As audiências têm como objetivo recolher sugestões para eventual inclusão na metodologia pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As próximas serão em Porto Alegre, na quinta-feira (16), e Brasília, em 23 de maio.
Caminhoneiros autônomos, sindicalistas, empresários de transporte, representantes de entidades de agronegócio e do setor industrial participaram do evento. Enquanto os motoristas citaram questões como dificuldades geradas pela ação de atravessadores de carga e os constantes reajustes no preço do diesel pela Petrobras, o setor privado mencionou ilegalidade do tabelamento, problemas para a produtividade e imposição de custos indevidos.
Em sua fala, o economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan, afirmou que os valores de frete calculados pela tabela da Esalq são menores do que os tabela atual, o que comprovaria que as empresas estão sendo obrigadas a pagar mais pelo frete desde a implementação do tabelamento, em meados do ano passado.
Por conta disso, Furlan defendeu anistia de multas para empresas que desrespeitaram a regra vigente. “Foi imposto custo real, inaplicável, e por isso não faz sentido punir as empresas”, disse Furlan, recebendo uma sonora salva de vaias de representantes de caminhoneiros.
O vice-presidente da Associação dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nelson de Carvalho Jr., também entendeu que a metodologia proposta pela Esalq-Log resulta em preços mínimos de frete abaixo dos estabelecidos pela regra atual.
“É pior que antes da greve”, disse ele, referindo-se à paralisação dos caminhoneiros de maio do ano passado. “E com o diesel sendo reajustado várias vezes, fica inviável”, acrescentou. Ele citou que a entidade representa cerca de 1.000 motoristas autônomos e não está defendendo declaração de greve de caminhoneiros antes do fim das audiências e da definição final da tabela. “Estamos segurando porque tem as audiências, mas tem muito caminhoneiro que não aguenta esperar até julho”, disse ele.
Os reajustes da Petrobras, contudo, estão mais espaçados. Neste mês, foi realizado apenas um, de 2,57%, e em abril também o combustível foi reajustado uma única vez, em 4,8%, uma prática diferente do que motivou os protestos de maio do ano passado, quando as atualizações eram feitas quase que diárias.
Desafios
As dificuldades em torno do ato de se tabelar o frete são inúmeras, segundo as manifestações na audiência. Enquanto a equipe da Esalq montou uma matriz com 11 tipos de carga, incluindo granéis sólidos e líquidos, frigorificadas e perigosas, representante da Câmara Técnica de Granéis e Sólidos (CTGS) lembrou de cargas que são descarregadas pressurizadas, uma atividade que roda 1 bilhão de quilômetros por ano e consome anualmente 50 milhões de litros de diesel.
“Estamos tentando trazer uma contribuição para este segmento, para se definir estruturas de custo… É um trabalho de natureza incremental, não vai se resolver até 20 de julho”, disse o coordenador da Esalq-Log, José Vicente Caixeta, que apresentou a metodologia na terça-feira (14). Ele se referiu a outros dois ciclos de revisão da metodologia, com os próximos no início e meados do ano que vem. Caixeta afirmou que a proposta não considera lucro dos transportes e despesas como pedágio e tributos. “Existe abertura para negociação entre ofertantes e demandantes de carga”, disse ele.
A metodologia considera caminhões com dois a nove eixos e define valor mínimo de frete de acordo com o tipo de carga por meio de uma equação que tem como variáveis a distância a ser percorrida pela carga e custos fixos e variáveis do deslocamento.
Mas houve pedidos para consideração do peso da carga no cálculo, mencionado por empresário do setor de asfalto do sul do país, e reclamações como a do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), que citou que a tarefa de atravessar a Serra do Mar saindo de Santos eleva o consumo de combustível dos veículos que carregam contêineres.
Do lado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Betancourt, diretor da área de agronegócio da entidade, afirmou que a “história mostra que tabelamento nunca deu resultado. O trabalho da Esalq-Log é excelente, mas não existe como controle de preços dar certo. São mais de 10 tabelas, 38 variáveis, isso dá conflito”. “Defendemos que vocês (caminhoneiros) se unam a nós no apoio às reformas econômicas, porque não adianta tabela com preço bom e não ter frete”, disse Betancourt. “Para caminhoneiro ganhar dinheiro, precisamos voltar a crescer.”
E, para além da tabela, o diretor da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar) Markenson Marques cobrou a aprovação do marco regulatório do transporte rodoviário, que está no Senado desde meados do ano passado.
“A tabela não resolve… O que resolverá é o marco regulatório, como é que existem no país 145 mil empresas transportadoras? O marco vai combater a concorrência desleal”, disse ele, citando transportadoras de fachada, que agem mais como intermediárias contratando autônomos a preços irrisórios para transporte de cargas de grandes companhias.
Notícias Defesa agropecuária
Governo antecipa vacinação nos últimos cinco estados em busca do reconhecimento de território livre de febre aftosa sem vacinação
Meta é que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026.
O Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), no dia 15 de abril, enviou aos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o Ofício Circular nº 28/2024 antecipando a campanha de vacinação contra febre aftosa para o mês de abril, com a meta de conclusão até o dia 30, sem possibilidade de prorrogação.
A decisão foi tomada pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, após reunião com a equipe gestora do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e avaliação das condições técnicas.
A expectativa é que a antecipação da vacinação juntamente com a realização das demais ações descritas no PE-PNEFA resultem em avanço sanitário, colaborando para o reconhecimento do território brasileiro como livre de febre aftosa sem vacinação.
Para realizar a transição de status sanitário, os estados e o Distrito Federal precisam atender aos critérios definidos no Plano Estratégico, que está alinhado com as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A meta é que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026.
Além dos cinco estados do nordeste, também vacinam pela última vez até o dia 30 de abril, as unidades da Federação da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e parte do estado do Amazonas.
As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 mL na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.
Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada nos prazos estipulados pelo serviço veterinário estadual.
Em caso de dúvidas, a orientação é buscar esclarecimentos junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado.
Notícias
Carne bovina e milho são destaques na exportação brasileira
Os principais compradores do produto brasileiro são China, Estados Unidos, Chile, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.
Carvão, brasa e carne, essa combinação é querida entre os brasileiros, principalmente no almoço de domingo, e até mesmo uns legumes assados como o milho. Como forma de celebrar estes ingredientes que estão presentes na mesa da população, nesta quarta-feira (24) é comemorado o Dia Internacional do Milho, Dia do Boi e do Churrasco.
Fotos: Shutterstock
A data objetiva solenizar a agropecuária brasileira, já que o país é um dos principais produtores e exportadores do mundo. “O Brasil é esse grande produtor de alimentos graças nossa agropecuária forte, geradora de renda e oportunidade”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
No que se refere a carne bovina, um dos setores produtivos mais importantes da economia nacional, o Brasil é o segundo maior produtor, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI).
Já em relação ao ranking de países exportadores, o Brasil está em 1º lugar com relação comercial com 159 países. Somente no ano passado, foram exportados cerca de 2,536 milhões de toneladas de carne bovina in natura e processada.
Os principais compradores do produto brasileiro são China, Estados Unidos, Chile, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos.
Para o ano de 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que a expectativa é de aumento na produção com 10 milhões
de toneladas. Destes, 6,6 milhões de toneladas serão destinados ao mercado interno e 3,5 milhões de toneladas devem ser exportadas.
Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa, o desempenho reflete a qualidade superior dos produtos brasileiros. “As exportações são uma importante fonte de receita, contribuindo para o fortalecimento da economia, a geração de emprego e renda, e a sustentabilidade do setor agrícola”, afirma.
Outro ponto de destaque é a abertura de novos mercados. desde o início do ano passado, foram abertos mercados de carne bovina para México e República Dominicana, além de carne bovina enlatada para o Japão e carne bovina processada para Singapura.
Dia Internacional do Milho
Do cozinho a refogado, ele pode virar pamonha ou curau. A diversidade do milho é grande e está sempre presente na mesa dos brasileiros devido também ao seu valor nutricional, rico em fibras e bioativos. Também é usado para a produção de bioetanol, silagem, entre outros.
Conforme a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), há diversos tipos de milhos cultivados no Brasil. É o segundo grãos mais produzido no país. Desde a década de 1976/77 houve um crescimento de 88,8% de área plantada e de 585% da produção, em relação à safra 2022/23.
O milho é a principal cultura cultivada na segunda safra brasileira, segundo a Conab. A expectativa de produção estimada é de 110,9 milhões de toneladas no total. Sendo 23,3 milhões de toneladas de colheita na primeira e 85,6 na segunda safra. Os principais estados produtores são Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. Para o consumo interno a projeção é em torno de 84 milhões de toneladas.
As exportações do grão em 2023 passaram de mais de US$ 13,4 bilhões. E até março deste ano já foram exportados mais de US$1,6 bilhões. De acordo com a SCRI o Brasil é o maior exportador do mundo e o terceiro maior produtor.
Em 2023, mais de 120 países importaram milho brasileiro, sendo os principais: China, Japão, Coréia do Sul, Irã e Taiwan.
Segundo o secretário Perosa, o sucesso das exportações de milho e carne bovina demonstra a robustez e a força da economia agrícola. “No último ano, alcançamos a liderança mundial na exportação de milho e mantivemos posições de destaque em carnes bovinas”, ressalta ele.
Notícias
Presidente da Sociedade Rural Brasileira apresenta demandas do agro ao ministro da Agricultura
Entre as pautas discutidas, o novo Plano Safra que será lançado em junho deste ano, o seguro rural e as medidas que auxiliam os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu na terça-feira (22), em Brasília (DF), o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo, e representantes. A SRB é uma associação de produtores rurais que trabalha, desde 1919, na representação política em defesa do setor agropecuário para o desenvolvimento do Brasil.
Entre as pautas discutidas, o novo Plano Safra que será lançado em junho deste ano, o seguro rural e as medidas que auxiliam os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas. “Estamos trabalhando com muitas estratégias para um Plano Safra cada vez mais eficiente e maior que nos anos anteriores. Vamos elaborar medidas muito bem planejadas para continuar auxiliando os produtores brasileiros”, destacou o ministro Fávaro.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller; o secretário adjunto de Defesa Agropecuária, Allan Alvarenga; e o presidente da Datagro, Plinio Nastari também estavam presentes.
Plano Safra 2023/24
O desembolso do crédito rural do plano safra atual, no período de julho/2023 até março/2024, chegou a R$ 319,2 bilhões, um aumento de 14% em relação a igual período da safra passada.
Até o momento, o total do desembolso corresponde a 73% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores, que é de R$ 435,8 bilhões.
Na agropecuária empresarial (médios e grandes produtores rurais), a aplicação do crédito rural atingiu R$ 273,5 bilhões de julho a março, correspondendo a uma alta de 16% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor significa 75% do total programado pelo governo, de R$ 364,2 bilhões.
