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Nova lei do governo federal permite mais liberdade e segurança para contratação de crédito rural
Lei estimula maior competição entre financiadores e adoção de inovações tecnológicas em desenvolvimento no sistema financeiro
A Lei 13.986, sancionada no dia 7 de abril de 2020, aperfeiçoa a Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos do agro, lançando as bases para um mercado privado de crédito com maior liberdade de contratação e segurança jurídica, menos oneroso e mais transparente, na avaliação do secretário-adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Angelo Mazzillo Jr.
“O objetivo é facilitar ao máximo o carreamento de dinheiro privado, tanto doméstico quanto externo, que deverá começar a chegar em maior volume, mais tempestivamente, a juros mais acessíveis e suportado em garantias mais compatíveis para o nosso agronegócio”, diz Mazzillo. Para ele, a lei também estimula maior competição entre os financiadores e a adoção de inovações tecnológicas em desenvolvimento no sistema financeiro, mercado de capitais e pelas agrofintechs.
O secretário-adjunto destaca também a necessidade da adaptação desses instrumentos financeiros para promover a entrada da agropecuária nacional nos mercados das finanças verdes.Para Mazzillo, há necessidade de se colocar a lei “de pé”, ou seja, fazer com que os novos mecanismos sejam efetivos na intenção de se carrear mais recursos financeiros privados para o agronegócio. Segundo ele, adaptações regulamentares serão necessárias, assim como novas atualizações legais.
“O principal desafio será romper a inércia do próprio mercado, forçado, nas últimas décadas, a esperar o comando Estatal para direcionar crédito para giro e investimentos do setor. Novos tempos, nova lei e, com certeza, nosso empresariado enfrentará tais desafios com muito sucesso, além de,a exemplo do que foi sua participação na elaboração dessa lei,continuar a participar ativamente da formulação das políticas de seu interesse”, coloca o secretário-adjunto.
Ele também avalia que será necessário fazer tanto uma reavaliação regulatória infralegal, para potencializar os efeitos pretendidos pela Lei, quanto novos aperfeiçoamentos legais num futuro próximo. “A nova rodada de modernização legal deverá começar pelo registro das garantias da CPR pois, com a nova lei, o registro da cédula passou a ser efetuado nas tecnologias registrais mais modernas do planeta, enquanto o registro de suas garantias permaneceram em tecnologias ultrapassadas, onerosas e morosas, o que vem retardando o avanço do mercado de crédito e comprometendo a evolução do próprio agronegócio”, disse, citando como exemplo o registro de garantias imobiliárias em cartórios, que ainda é burocrático, caro, sem padronização e moroso.
Confira alguns pontos da nova Lei
– A partir da Lei 13.986, a CPR poderá ser emitida não somente sobre a produção primária (agropecuária), mas sobre os produtos oriundos do primeiro processamento dessa produção (agroindústria). Agora, por exemplo, produtores de biocombustíveis e o setor de atividades florestais (conservação, manejo e implementação) poderão emitir o título. Antes, somente produtor rural agropecuário poderia fazer essa emissão.
– A Cédula também admitirá todos os tipos de garantia previstos em lei – aval, penhor, garantias imobiliárias e fiduciárias -, até mesmo o Fundo Garantidor Solidário (FGS) e o Patrimônio Rural em Afetação (PRA), instituídos pela Lei.
– Outra novidade é a possibilidade de emissão imediata da CPR referenciada pela variação cambial, taxa de juros fixas ou flutuantes, sejam quais forem seus emissores, compradores ou produtos, o que não era permitido antes. O Conselho Monetário Nacional (CNM) poderá eventualmente regulamentar pontos específicos se houver necessidade. Assim, o mercado de crédito privado está liberado para contratação imediata nessas condições sem necessidade de regulamentação prévia, o que se espera acontecer desde já.
– A CPR deverá ser registrada em registradoras de alta tecnologia, a exemplo do que ocorre no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. O registro empodera o produtor, que passará a ser o dono de seus dados, de seu histórico como bom devedor e, dessa forma, ter acesso a fontes mais baratas de financiamento. Além disso, confere ao Estado maior capacidade de monitoramento. Dessa forma, conforme os mercados privados de crédito forem incrementando sua atuação, e caso surja alguma atipicidade que justifique eventual ação regulatória posterior, isso poderá ser providenciado pelos órgãos competentes.
– Ao trazer para o ambiente legal muitas práticas que já vinham sendo feitas, a Lei confere à CPR e aos títulos do agro nível bastante superior de segurança jurídica.
– Apesar de estar voltada ao desenvolvimento do mercado privado de crédito, a Lei aproveitou para ampliar o acesso ao mecanismo de equalização de taxas de juros, antes permitido a apenas oito bancos, agora aberto a todas as instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural. Dessa forma, todos os bancos públicos e privados, além de centenas cooperativas de crédito, passarão a ter acesso a esse mecanismo. Tal providência também abre espaço para que outras instituições financeiras que vierem a ser autorizadas a operar com crédito rural, a exemplo das Agrofintechs, possam pleitear subvenção de taxas de juros para seus clientes produtores rurais.Tal medida aumentará a competitividade pelos recursos federais, diminuindo tanto os custos para o Tesouro, quanto as taxas de juros cobradas, além de expandir o número de operações de crédito rural contempladas com esse benefício.
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Tarifaço dos EUA continua a afetar 22% das exportações brasileiras
Apesar da retirada de 238 produtos da lista de sobretaxas, produtos agrícolas e industriais ainda enfrentam barreiras, mantendo parte das vendas brasileiras aos EUA sob tarifas adicionais.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (21) que 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos permanecem sujeitas às sobretaxas impostas pelo governo norte-americano. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, um dia após a Casa Branca retirar 238 produtos da lista do chamado tarifaço.
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Segundo Alckmin, a nova decisão representa o maior avanço até agora nas negociações bilaterais. Ele destacou que, no início da imposição das tarifas, 36% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano estavam submetidas a alíquotas adicionais. “Gradualmente, tivemos decisões que ampliaram as isenções. Com a retirada dos 238 produtos, reduzimos para 22% a fatia da exportação sujeita ao tarifaço”, ponderou.
A medida anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, revoga a tarifa extra de 40% para uma lista de itens majoritariamente agrícolas, como café, carne bovina, banana, tomate, açaí, castanha de caju e chá. A isenção tem efeito retroativo a 13 de novembro e permitirá o reembolso de produtos já exportados.
Impacto nas exportações
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que, tomando como base os US$ 40,4 bilhões exportados pelo Brasil aos EUA em 2024:
- US$ 8,9 bilhões seguem sujeitos à tarifa adicional de 40% (ou 10% mais 40%, dependendo do produto);
- US$ 6,2 bilhões continuam enfrentando a tarifa extra de 10%;
- US$ 14,3 bilhões estão livres de sobretaxas;
- US$ 10,9 bilhões permanecem sob as tarifas horizontais da Seção 232, aplicadas a setores como siderurgia e alumínio.
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De acordo com a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a parcela das exportações brasileiras totalmente livre de tarifas adicionais aumentou 42% desde o início da crise.
Ela ponderou, no entanto, que o setor industrial continua sendo o mais afetado e exige maior atenção por parte do governo. “Para a indústria, a busca de mercados alternativos é mais complexa do que para commodities”, afirmou.
Aeronaves da Embraer, por exemplo, seguem sujeitas à tarifa de 10%.
Negociações seguem
Alckmin afirmou que a decisão dos EUA foi influenciada pelo diálogo recente entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na Malásia, em outubro. O governo brasileiro enviou aos EUA, em 4 de novembro, uma proposta de acordo comercial, cujo teor não foi detalhado.
O presidente em exercício reiterou que o país busca avançar nas tratativas para retirar novos produtos da lista de itens tarifados. Ele mencionou que temas tarifários e não tarifários seguem na pauta de discussão, incluindo áreas como terras raras, big techs, energia renovável e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).
Alckmin também confirmou que Lula apresentou a Trump, além do pedido de redução tarifária, questionamentos sobre a aplicação da Lei
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Magnitsky, que resultou em sanções contra autoridades brasileiras.
Segundo o presidente em exercício, ainda não há reunião prevista entre os presidentes, embora Lula tenha convidado o mandatário norte-americano para visitar o Brasil.
Setores mais sensíveis
Apesar do alívio para diversos itens agrícolas, o governo avalia que os produtos industriais permanecem como o principal foco de preocupação. Parte desses segmentos, especialmente bens de maior valor agregado ou fabricados sob encomenda, têm mais dificuldade para redirecionar exportações para outros mercados.
Alckmin afirmou que seguirá empenhado em buscar novas exceções. “Continuamos otimistas. O trabalho não terminou, mas avança com menos barreiras”, declarou.
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COP30 evidencia protagonismo do cooperativismo nas soluções para clima e energia
Painéis na Green Zone e Agri Zone mostraram como cooperativas já entregam resultados em redução de emissões, bioenergia, logística sustentável e soberania alimentar, reforçando o modelo como peça-chave da transição climática justa no país.
A participação do cooperativismo brasileiro na COP30, na última quarta-feira (19), evidenciou a força do modelo e sua capacidade de integrar inovação, inclusão e sustentabilidade para responder aos maiores desafios climáticos, alimentares e energéticos do país. Painéis na Green Zone e na Agri Zone reuniram dirigentes de cooperativas, pesquisadores, técnicos e produtores para apresentar experiências concretas que mostram como a ação coletiva já transforma territórios.
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Em todos os debates, a mensagem central foi unânime: o cooperativismo não espera, entrega resultados mensuráveis na redução de emissões, no uso eficiente de recursos naturais e na geração de renda e oportunidades, posicionando-se como peça-chave para uma transição climática justa, inclusiva e territorializada.
Energia limpa, economia circular e logística sustentável
No Pavilhão do Coop, o painel Transição Energética Justa: Cooperar para Transformar, mediado por João Penna, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, reuniu três experiências que demonstram como o cooperativismo tem sido decisivo para acelerar a transição energética no Brasil e mitigar passivos ambientais de forma eficiente.
Alexandre Gatti Lages, superintendente do Sistema Ocemg, chamou atenção para o avanço das energias renováveis dentro do movimento. Ele lembrou que, segundo dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro, cerca de 20% das cooperativas brasileiras já produzem sua própria energia e Minas Gerais possui potencial ainda maior. Por isso, a Ocemg criou, em 2020, o Projeto Minascoop Energia, estruturado nos pilares ESG. “O Minascoop nasceu com esse propósito de fazer um trabalho diferente, doando energia para entidades que precisam”, afirmou.
A iniciativa reduz custos energéticos (Econômico), promove geração fotovoltaica limpa (Ambiental) e estimula a doação de parte da
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energia produzida a instituições filantrópicas (Social). “Hoje, já são 52 cooperativas participantes, com 138 usinas instaladas em 88 municípios, que juntas produzem 14 MW”, complementou.
Juliano Millnitz, diretor-executivo da Primato, cooperativa paranaense que atende mais de 11 mil cooperados e é a maior produtora de suínos do Brasil, apresentou o case Suíno Verde: Energia Limpa do Campo ao Transporte. O programa vem sendo observado por pesquisadores e autoridades por transformarum enorme passivo ambiental em combustível limpo.
A cooperativa produz, diariamente, 9,5 milhões de litros de dejetos suínos e implantou um sistema que centraliza 630 mil litros/dia para produzir biometano. No processo, o material sólido é convertido em fertilizante, enquanto o líquido gera biogás e biometano. A planta é autossuficiente em energia e o foco agora é a mobilidade sustentável. “Hoje já operamos seis caminhões totalmente movidos a biometano e a meta é que toda a cadeia de suínos seja transportada com combustível limpo, o que representará uma economia de 447 toneladas de óleo diesel por ano, equivalente a R$ 920 mil anuais”, explicou Nunes.
O terceiro case foi apresentado por Evaldo Matos, diretor da Coopmetro, que abordou um dos maiores desafios brasileiros: a dependência da matriz rodoviária, responsável por 70% do transporte nacional. A cooperativa lidera o Programa de Renovação de Frota (Pave), que democratiza o acesso de pequenos transportadores a caminhões novos, conectando cooperados, cooperativas de crédito e fabricantes.
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Os impactos ambientais são expressivos: 14% menos CO₂, 75% menos óxidos de nitrogênio e 12% mais autonomia. No campo social, o programa alcança 13,5 mil beneficiados, fortalece renda e promove inclusão, com aumento de 15% na presença feminina. “O Pave é uma contribuição concreta para uma logística mais verde, mais saudável”, afirmou Matos, destacando ainda que a operação registra zero inadimplência com os bancos parceiros.
A representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Melissa Pesconi, elogiou a abordagem das cooperativas, reforçando que seus resultados são exemplos para grandes empresas. Ela apresentou as coalizões setoriais de descarbonização lideradas pelo CEBDS: iniciativas multissetoriais que reúnem setor privado, governos e sociedade civil para desenvolver e implementar planos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em diversos setores da economia.
Melissa destacou que “a visão técnica dos dados precisa dialogar com a prática transformadora, e as cooperativas já mostram que a transição energética deve ser guiada também por critérios sociais, econômicos e políticos”.
Amazônia reforça protagonismo comunitário
Também na Green Zone, o painel Identidade e Inclusão para a Soberania Alimentar na Agricultura Amazônica, mediado por Beatriz
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Barros Braga, secretária de Desenvolvimento Rural do Amapá, trouxe uma discussão profunda sobre como diferentes Amazônias, com culturas, ecossistemas e modos de produzir próprios, constroem caminhos para garantir segurança alimentar em meio às desigualdades estruturais.
Com mais de duas décadas de atuação, a Cooperacre levou ao painel a visão dos extrativistas. O assessor Alberto “Dande” de Oliveira Tavares descreveu a trajetória de verticalização da cooperativa, que investe em agroindústrias de castanha, borracha, frutas e óleos. “A Amazônia não é vista apenas como fornecedora de matérias-primas. A Cooperacre investiu na verticalização, garantindo renda, autonomia e permanência das famílias”, disse.
Ele reforçou a importância do reconhecimento do serviço ambiental prestado pelos extrativistas: “Essas famílias entregam muito além de alimentos. Entregam equilíbrio climático, água de qualidade, biodiversidade. O pagamento por serviços ambientais precisa chegar até elas”, complementou
Já o agricultor e gerente comercial da Camta, Emerson Tsunoda, relatou o processo de reinvenção da cooperativa, que deixou a dependência da monocultura da pimenta e adotou sistemas agroflorestais integrados (cacau, açaí, pimenta e outras culturas). A mudança ampliou mercados, diversificou renda e elevou a resiliência produtiva. Ele celebrou também que bancos passaram a financiar apenas produtores estruturados em SAFs. “Quem consome nossos produtos consome também uma história de união e reinvenção”, resumiu.
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Bioenergia e desenvolvimento regional
Na Agri Zone, o painel Desenvolvimento Regional e Transição Energética, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), reuniu especialistas do setor de bioenergia para discutir como a interiorização da indústria e a diversificação das matérias-primas podem impulsionar cidades e regiões inteiras.
O cooperativismo foi representado pela analista de Sustentabilidade do Sistema OCB, Laís Nara Castro. Ela apresentou dados atualizados do setor e reforçou que o movimento já é parte essencial da transição energética nacional. “Hoje, mais de 910 cooperativas já geram sua própria energia, seja para consumo interno ou para abastecer processos produtivos. Somando tudo, temos mais de 4,9 mil empreendimentos de geração distribuída espalhados pelo Brasil. É energia limpa, descentralizada e que chega na ponta, no pequeno e no médio produtor”, descreveu.
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Novas obras devem tornar mais dinâmicas as visitas ao Show Rural
Coopavel investe em ampliações, novas obras e melhorias operacionais para receber 600 empresas e até 22 mil veículos na edição de 2026, reforçando o evento como vitrine global de inovação no agronegócio.
Poucas vezes em 38 anos de Show Rural, a Coopavel e parceiros investiram tanto em novas obras e em melhorias simultâneas no parque que abriga um dos três maiores eventos técnicos do agronegócio mundial. São inúmeros projetos em execução ao mesmo tempo, tudo para melhorar ainda mais a dinâmica e o aproveitamento das visitas de quem se desloca a Cascavel, no Oeste do Paraná, para ter acesso às inovações desenvolvidas pelas empresas do setor para que o agricultor produza mais, com menos custos e observando a lógica da sustentabilidade.
Foto: Divulgação/Coopavel
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“O que estamos fazendo, mas em uma escala maior que em outros anos, busca atender às expectativas de um produtor rural cada vez mais exigente e conectado a mudanças que, ao longo dos anos, transformaram a realidade agropecuária brasileira e mundial. O Show Rural é um evento de vanguarda, focado na inovação e na superação e os resultados do que estamos fazendo poderão ser vistos de 9 a 13 de fevereiro de 2026, durante a 38ª edição do evento”, menciona Dilvo Grolli, presidente da Coopavel, cooperativa que organiza a mostra de tecnologia.
Obras
Estão em ampliação os espaços físicos da administração do parque e do Espaço Impulso (parceria com o Itaipu Parquetec), hub do agro inaugurado há quase quatro anos e que se tornou um ambiente multiplicador de novos conhecimentos para as mais diferentes atividades rurais. Esses prédios terão as suas áreas dobradas, o mesmo acontecendo com o galpão destinado à agricultura familiar.
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A Itaipu investe cerca de R$ 1,7 milhão em uma nova estrutura, anexa à antiga, que vai permitir, a partir do ano que vem, mais que dobrar o número de agroindústrias familiares presentes no Show Rural. As duas primeiras estão com mais de 60% do cronograma de obras pronto, e o novo pavilhão está praticamente concluído.
A área pavimentada com asfalto foi ampliada em 2,5 quilômetros e, nesse trecho, a largura da via é de cinco metros. Em vias anteriormente pavimentadas, a largura está em ampliação de três para cinco metros. Novos trechos de ruas vão receber cobertura. Onze dos 15 quilômetros de vias que conectam todo o parque estarão protegidos da chuva e do sol na edição de fevereiro. Os 28 conjuntos de banheiros, masculinos e femininos, foram todos reformados, trabalho que envolveu da troca de portas até do piso.
A área do antigo estacionamento de expositores foi toda gramada e, considerando trechos próximos, permitirá aumentar em 15 mil metros quadrados o espaço destinado a expositores. “Teremos 600 empresas, como em edições anteriores, mas algumas que pediam agora terão espaços maiores para apresentar as suas novidades aos visitantes”, conforme o coordenador geral Rogério Rizzardi.
22 mil veículos
O empresário Assis Gurgacz cedeu uma área vizinha ao parque para a ampliação do novo estacionamento. Para a 38ª edição, a capacidade
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de recepção vai subir de 17 mil para 22 mil veículos. Em fevereiro passado, o estacionamento tinha capacidade para 400 ônibus, e em 2026 poderão ser recebidos e devidamente abrigados 700.
Uma nova passarela vai ligar o estacionamento ao novo portão principal do parque. A maior parte do trecho é elevada, passando sobre o antigo estacionamento. Além disso, outras duas lanchonetes serão implantadas no parque, bem como ampliado o número de estações no restaurante para que mais pessoas possam se servir simultaneamente. No Show Rural Coopavel, o acesso ao parque e o uso de vagas de estacionamento são gratuitos.