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Nova instrução normativa da Receita Federal vai reduzir custos do fertilizante no Brasil

IN 1974 prevê a alteração da norma IN RFB 1282/2012 e vai desburocratizar a operação de descarga de granéis sólidos

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Uma nova Instrução Normativa (IN) da Receita Federal – 1974 de 02 de setembro de 2020, publicada na quinta-feira (03) no Diário Oficial da União (DOU), deverá reduzir os custos do fertilizante no mercado interno brasileiro, beneficiando toda a cadeia produtiva – desde o produtor rural até o consumidor final.

A IN 1974 prevê a alteração da norma IN RFB 1282/2012 e vai desburocratizar a operação de descarga de granéis sólidos, possibilitando que importadores de fertilizantes tenham liberdade para escolher a sua opção logística, sem a obrigatoriedade de consultar Recinto Alfandegado.

Atualmente o Brasil consome 37 milhões de toneladas de fertilizantes para o campo, sendo que destes, cerca de 76% são importados e precisam passar por Recintos Alfandegados. A nova medida da Receita Federal – que passa a valer no dia 01 de outubro – deverá resultar em uma economia de aproximadamente U$10 por tonelada do produto que chega ao Brasil.

O que muda

A Instrução RFB 1282/2012 anterior instituía como regra a descarga do granel por meio de Recinto Alfandegado. O importador só poderia optar por outros espaços se os primeiros não tivessem disponibilidade. Com isso, na maioria das vezes, o produto passava por mais de um local de armazenagem ou permanecia no navio até que houvesse possibilidade de descarga.

Segundo o advogado Adriano Emerick, do escritório BME Advogados, especialista no setor de fertilizantes, na prática, a alteração da RFB indica que os usuários dos portos terão a liberdade de escolher seus prestadores de serviços e negociar os preços no livre mercado.

“Isso resulta na ampla concorrência e na tendência da queda de custos para todo o setor do agronegócio, já que os dispositivos revogados ocasionavam em maiores custos logísticos para o importador e no aumento das filas de espera para atracação de navios, gerando aumento também dos custos de demurrage – penalidade contratual em razão do excesso de prazo da estadia dos navios no porto”, explica Emerick.

Repercussão

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz, a nova Normativa vai aumentar a competitividade dos produtores rurais brasileiros. “Entidades quer atuam em defesa do produtor rural brasileiro, como nós, pedem desde 2014 por esta mudança que vai desburocratizar e reduzir os custos da entrada de fertilizantes no Brasil”, afirma Bartolomeu.

A Aprosoja representa 99% da produção brasileira de soja, que nesta safra foi de 124 milhões de toneladas e deverá ter a área de plantio ampliada em 2,7% para o próximo ano.

O coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias Junior, explica que medida vai otimizar o processo, adequando a norma ao fluxo dinâmico das operações portuárias. “Liberdade de opção logística, disponibilidade imediata para descarregar e transportar estão entre os benefícios, que trará redução de custos significativos para o setor em todo o país”, ressaltou Paulo.

O presidente do Sindiadubos, Aluisio Schwartz Teixeira, disse que a principal vantagem da alteração feita pela Receita Federal é a possibilidade do importador optar pela descarga direta do fertilizantes, cortando custos em operações em todo o país.

“Apenas pelo Paraná passam quase 9 milhões de toneladas de fertilizantes, sendo que o complexo de Paranaguá conta com três armazéns alfandegados. A nova medida trará a liberdade do importador escolher se quer levar para o armazém alfandegado ou não”, destaca o presidente do Sindiadubos.

Paraná

O Sistema Ocepar – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – é responsável pela aquisição de 3 milhões de toneladas de fertilizantes para os produtores que integram as Cooperativas.

De acordo com o vice-presidente da Ocepar, Nelson Costa, a nova Instrução Normativa refletirá diretamente na redução do valor na compra do produto. “O preço de compra do fertilizante vaio baixar e o agricultor será beneficiado na ponta. Além disso, o importador poderá escolher quem fará a operação e tera disponibilidade imediata para descarregar o produto. Medida fundamental para o setor”, destaca Nelson Costa.

Fonte: Assessoria
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Notícias Safra de inverno

Santa Catarina amplia em 15% área plantada de trigo

Com a safra encerrada no final de janeiro, a expectativa é de que tenham sido colhidas 171 mil toneladas

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Divulgação/AENPr

A alta nos preços estimulou o plantio de trigo em Santa Catarina. Com a safra encerrada no final de  janeiro, a  expectativa é de que tenham sido colhidas 171 mil toneladas, cultivadas em aproximadamente 58 mil hectares – um aumento de 15% na área plantada em relação ao ano anterior. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural vem estimulando a produção de trigo nas lavouras catarinenses como alternativa para reduzir a crescente dependência de milho para ração animal.

“Embora com uma queda na produtividade, tivemos um resultado muito positivo na safra de trigo 2020/2021. Estamos estimulando a pesquisa para o desenvolvimento de novos cultivares, queremos ampliar ainda mais a área plantada com cereais de inverno em Santa Catarina. Temos áreas pouco utilizadas, com lavouras disponíveis para o plantio de trigo, triticale e cevada, por exemplo, que podem ser utilizados na fabricação de ração animal. Com isso, conseguiremos agregar mais uma fonte de renda para o produtor rural”, destaca o secretário da Agricultura, Altair Silva.

Em algumas regiões como Canoinhas e São Bento do Sul, o aumento da área plantada chega a 40%. Segundo o analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) João Rogério Alves, os bons preços praticados no início da safra levaram os produtores a investir na atividade e ampliar suas áreas de cultivo.

As estimativas são de que os catarinenses tenham colhido 171,3 mil toneladas de trigo na safra 2020/21, uma alta de 11% em relação ao ano anterior. Boa parte da produção está concentrada na região de Canoinhas e Chapecó.

Alta nos preços de trigo

A manutenção dos preços do trigo em patamares elevados se deve a vários fatores, entre eles a produção nacional insuficiente para atender a demanda, já que mais da metade do volume consumido pelo mercado brasileiro é importado. Outro aspecto relevante é o mercado internacional, com o dólar elevado e a implementação de barreiras tarifárias impostas por importantes países exportadores.

Estímulo ao plantio de grãos de inverno

Com uma cadeia produtiva de carnes em constante crescimento, Santa Catarina busca alternativas para reduzir a dependência de milho e diminuir os custos de produção. A Secretaria de Estado da Agricultura pretende reforçar o apoio para o plantio de trigo, triticale e cevada.

A Secretaria da Agricultura já desenvolve um Projeto de Incentivo ao Plantio de Cereais de Inverno, que pretende ampliar em 120 mil hectares a área plantada com esses grãos no estado. A intenção é ocupar as áreas de cultivo também nesta estação, trazendo uma alternativa de renda para os produtores e mais competitividade para a cadeia produtiva de carnes.

Fonte: Assessoria
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Notícias Pecuária

Comprador pressiona, mas baixa oferta de animais limita queda do indicador

Esse posicionamento reflete a dificuldade em vender a carne nos atuais patamares de preços

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Divulgação/Embrapa

Neste início de março, frigoríficos seguem cautelosos para novas aquisições de animais, tentando evitar abrir preços maiores aos pecuaristas. Segundo colaboradores do Cepea, esse posicionamento reflete a dificuldade em vender a carne nos atuais patamares de preços.

No entanto, a oferta limitada de animais para abate tem diminuído a força da pressão compradora. De 24 de fevereiro a 3 de março, o Indicador do boi gordo CEPEA/B3 (estado de São Paulo, à vista) permaneceu praticamente estável (-0,45%), fechando a R$ 298,15 na quarta-feira (03).

Quanto às vendas ao mercado internacional, o menor número de dias úteis em fevereiro e o ano novo chinês reduziram os embarques da carne bovina brasileira para o patamar registrado em janeiro/19. Mesmo assim, as exportações seguem acima das 100 mil toneladas mensais desde o começo de 2018, mostrando que o mercado externo continua importante para o Brasil. Em fevereiro, o Brasil exportou 102,12 mil toneladas do produto in natura, baixas de 4,85% em relação a janeiro/21 e de 7,64% em comparação a fevereiro do ano passado (dados da Secex).

Fonte: Cepea
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Notícias ANTT

Transporte rodoviário tem novo piso mínimo de frete

Tabela foi publicada na quarta-feira (03) no Diário Oficial da União

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Gervásio Baptista/Agência Brasil

O transporte rodoviário de carga tem novo piso mínimo de frete. A tabela com os valores específicos foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União de quarta-feira (03).

Conforme diz a nota técnica que antecedeu a portaria, a Lei nº 13.703/2018 determina que, quando ocorrer no mercado nacional oscilação no preço do óleo diesel superior a 10% (para mais ou para menos), uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela agência do setor.

Essa equação considera alguns coeficientes relativos aos custos de deslocamento, de carga e de descarga. Tais custos contemplam tanto custos operacionais como mercadológicos. Entre os elementos considerados estão os de aquisição do veículo, preço do óleo diesel, pneus e salário dos motoristas. O atual reajuste não inclui o IPCA, segundo a ANTT.

A tabela apresenta os novos pisos mínimos para os mais diversos tipos de frete – diferenciados por tipo de carga, coeficiente de custo e número de eixos carregados. O cálculo apresentado na nota técnica leva em consideração o resultado de um levantamento de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo, tendo como período observado o relativo a 22 e 27 de fevereiro, quando o valor médio do diesel S10 aumentou de R$ 3,663 para R$ 4,25.

Em termos percentuais, esse aumento equivale a 16,03%. Percentual acima dos 10% usados como espécie de gatilho para a revisão da tabela, pela agência.

Fonte: Agência Brasil
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CONBRASUL/ASGAV

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