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Nova instrução normativa da Receita Federal vai reduzir custos do fertilizante no Brasil

IN 1974 prevê a alteração da norma IN RFB 1282/2012 e vai desburocratizar a operação de descarga de granéis sólidos

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Uma nova Instrução Normativa (IN) da Receita Federal – 1974 de 02 de setembro de 2020, publicada na quinta-feira (03) no Diário Oficial da União (DOU), deverá reduzir os custos do fertilizante no mercado interno brasileiro, beneficiando toda a cadeia produtiva – desde o produtor rural até o consumidor final.

A IN 1974 prevê a alteração da norma IN RFB 1282/2012 e vai desburocratizar a operação de descarga de granéis sólidos, possibilitando que importadores de fertilizantes tenham liberdade para escolher a sua opção logística, sem a obrigatoriedade de consultar Recinto Alfandegado.

Atualmente o Brasil consome 37 milhões de toneladas de fertilizantes para o campo, sendo que destes, cerca de 76% são importados e precisam passar por Recintos Alfandegados. A nova medida da Receita Federal – que passa a valer no dia 01 de outubro – deverá resultar em uma economia de aproximadamente U$10 por tonelada do produto que chega ao Brasil.

O que muda

A Instrução RFB 1282/2012 anterior instituía como regra a descarga do granel por meio de Recinto Alfandegado. O importador só poderia optar por outros espaços se os primeiros não tivessem disponibilidade. Com isso, na maioria das vezes, o produto passava por mais de um local de armazenagem ou permanecia no navio até que houvesse possibilidade de descarga.

Segundo o advogado Adriano Emerick, do escritório BME Advogados, especialista no setor de fertilizantes, na prática, a alteração da RFB indica que os usuários dos portos terão a liberdade de escolher seus prestadores de serviços e negociar os preços no livre mercado.

“Isso resulta na ampla concorrência e na tendência da queda de custos para todo o setor do agronegócio, já que os dispositivos revogados ocasionavam em maiores custos logísticos para o importador e no aumento das filas de espera para atracação de navios, gerando aumento também dos custos de demurrage – penalidade contratual em razão do excesso de prazo da estadia dos navios no porto”, explica Emerick.

Repercussão

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz, a nova Normativa vai aumentar a competitividade dos produtores rurais brasileiros. “Entidades quer atuam em defesa do produtor rural brasileiro, como nós, pedem desde 2014 por esta mudança que vai desburocratizar e reduzir os custos da entrada de fertilizantes no Brasil”, afirma Bartolomeu.

A Aprosoja representa 99% da produção brasileira de soja, que nesta safra foi de 124 milhões de toneladas e deverá ter a área de plantio ampliada em 2,7% para o próximo ano.

O coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias Junior, explica que medida vai otimizar o processo, adequando a norma ao fluxo dinâmico das operações portuárias. “Liberdade de opção logística, disponibilidade imediata para descarregar e transportar estão entre os benefícios, que trará redução de custos significativos para o setor em todo o país”, ressaltou Paulo.

O presidente do Sindiadubos, Aluisio Schwartz Teixeira, disse que a principal vantagem da alteração feita pela Receita Federal é a possibilidade do importador optar pela descarga direta do fertilizantes, cortando custos em operações em todo o país.

“Apenas pelo Paraná passam quase 9 milhões de toneladas de fertilizantes, sendo que o complexo de Paranaguá conta com três armazéns alfandegados. A nova medida trará a liberdade do importador escolher se quer levar para o armazém alfandegado ou não”, destaca o presidente do Sindiadubos.

Paraná

O Sistema Ocepar – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – é responsável pela aquisição de 3 milhões de toneladas de fertilizantes para os produtores que integram as Cooperativas.

De acordo com o vice-presidente da Ocepar, Nelson Costa, a nova Instrução Normativa refletirá diretamente na redução do valor na compra do produto. “O preço de compra do fertilizante vaio baixar e o agricultor será beneficiado na ponta. Além disso, o importador poderá escolher quem fará a operação e tera disponibilidade imediata para descarregar o produto. Medida fundamental para o setor”, destaca Nelson Costa.

Fonte: Assessoria
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Preço pago ao produtor de leite chega a R$ 2,13/litro, segundo Cepea

Preço médio deste mês está 51,4% superior ao registrado em setembro do ano passado

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Divulgação/Embrapa

O preço do leite captado em agosto e pago ao produtor em setembro aumentou 9,7% frente ao mês anterior (ou 18 centavos) e chegou a R$ 2,1319/litro na “Média Brasil” líquida, renovando, portanto, o recorde real da série histórica do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). Assim, o preço médio deste mês está 51,4% superior ao registrado em setembro do ano passado, em termos reais (dados deflacionados pelo IPCA de agosto/20).

De acordo com pesquisas do Cepea, o preço do leite no campo registra alta acumulada de 56,4% desde o início deste ano. Essa expressiva valorização é explicada pela maior concorrência das indústrias de laticínios pela compra de matéria-prima, já que a produção de leite segue limitada.  Mesmo com os preços do leite elevados, a produção tem crescido pouco em relação à demanda e o Índice de Captação de Leite do Cepea (ICAP-L) registrou avanço de 3,9% de julho para agosto.

O aumento das cotações ao produtor entre março e agosto é um fator sazonal, já que a captação de leite é prejudicada pela baixa disponibilidade de pastagens, em decorrência da diminuição das chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste. Mas, neste ano, a situação foi agravada.

Do lado da produção, deve-se destacar que as condições climáticas estiveram mais severas em 2020, com destaque para a estiagem no Sul do País, que impactou negativamente sobre a atividade leiteira. Também é preciso dizer que o aumento nos custos de produção em relação ao ano anterior tem dificultado os investimentos na produção. Somado a isso, a atípica queda de preços ao produtor em maio (diante das incertezas no mercado início da pandemia) deixou os pecuaristas mais cautelosos – muitos secaram as vacas ou diminuíram os investimentos. Essas ações no passado dificultaram a retomada do crescimento da produção, já que a atividade leiteira é diária e seu planejamento tem efeitos tanto imediatos quanto nos meses posteriores.

Outro motivo é a redução considerável dos estoques de derivados lácteos. Isso está atrelado à recuperação do consumo, ancorado nos programas de auxílio emergencial. Há, também, que se destacar que, no primeiro semestre, o volume de importações de lácteos foi enxuto, devido à desvalorização do Real frente a moedas estrangerias – o que contribuiu para a demanda superar a oferta e para a concorrência acirrada das indústrias de laticínios na compra de matéria-prima.

Expectativa

De acordo com agentes de mercado, o movimento de alta no campo deve perder força nos próximos meses. Isso porque o final da entressafra se aproxima com o início da primavera e com condições climáticas mais favoráveis para a produção leiteira. Além disso, a indústria tem aumentado as importações de lácteos, visando diminuir a disputa pela compra de matéria-prima. Como consequência dessa expectativa de maior disponibilidade de leite e derivados, pesquisas do Cepea mostram que o preço médio do leite spot em Minas Gerais se elevou apenas 0,2% na primeira quinzena de setembro e recuou 5,5% na segunda quinzena do mês, chegando a R$ 2,61/litro.

O acompanhamento diário das negociações de derivados durante a primeira quinzena de setembro também indicou desaceleração dos preços, devido à pressão dos canais de distribuição e ao endurecimento das negociações. Na parcial de setembro (considerando-se preços até o dia 29), as quedas nos valores médios da muçarela e do leite UHT negociados no estado de São Paulo foram de respectivos 1,5% e de 3,3%. Assim, existe uma tendência de estabilidade-queda para o preço do leite captado em setembro e a ser pago em outubro.

Fonte: Cepea
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Mais de 30% do milho e da soja já são exportados por portos do Arco Norte

Ao mesmo tempo em que as rotas pelo Arco Norte ganham importância para o escoamento de grãos, cai a representatividade dos portos do Centro-Sul do país

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Claudio Neves

O Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra que, de janeiro a agosto deste ano, cerca de 34% da soja vendida ao mercado externo foi embarcada pelos portos do Arco Norte; do total de milho exportado, 31% saíram principalmente pelos portos de Barcarena/PA, Miritituba (Santarém)/PA, Itacoatiara/AM e Itaqui/MA. Esses percentuais são semelhantes aos registrados no Porto de Santos, segundo indicam dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ao mesmo tempo em que as rotas pelo Arco Norte ganham importância para o escoamento de grãos, cai a representatividade dos portos do Centro-Sul do país – especificamente para grãos. A equipe da Conab destaca que a diminuição tem acontecido anualmente e, em 2019, atingiu os menores patamares dos últimos 10 anos.

Em 2010, os portos da região Norte responderam por 14,4% das exportações agregadas de soja e milho; já em 2019, a participação atingiu 31,9%, como indicam dados da Antaq. Esse aumento pode ser explicado pela melhoria da infraestrutura na região, em particular pelo final da pavimentação da BR-163, que diminuiu o tempo e o custo de fretes até o porto de Miritituba, no Pará.

“É muito importante para as exportações brasileiras a oferta de rotas alternativas que diminuem o tempo gasto nas operações e os custos. As rotas para os portos do Arco Norte são bem mais atraentes para o escoamento da produção dos estados centrais brasileiros”, reforça o superintendente de Logística Operacional da Conab, Thomé Guth.

Desafios

Apesar da maior participação dos portos do Arco Norte, a matriz de transporte do país ainda é desbalanceada, com o modelo rodoviário se mantendo como principal. Neste sentido, o governo encaminhou para apreciação do Congresso o programa BR no Mar, que visa estimular a aplicação do modal de cabotagem no país.

“Com o aumento da produção, especialmente de milho em Mato Grosso, é importante que haja competição intermodal, de modo que melhore a eficácia e diminua o custo do transporte. A evolução do desempenho logístico é muito importante para que o Brasil se mantenha competitivo no mercado internacional”, reforça o superintendente.

Segundo estudo divulgado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que busca mostrar a importância de sistemas multimodais para o transporte de cargas agrícolas em longas distâncias, a redução nos custos pode chegar a 58% dependendo da rota de escoamento e dos modais utilizados. “Existe espaço para a utilização da cabotagem em operações de ‘porta a porta’, complementando a movimentação com o rodoviário para menores distâncias. A combinação de modais é importante para a redução de custos de frete Mas, para isso, é necessário que alguns obstáculos sejam superados, como questões de tripulação nacional, sistema trabalhista e custo de combustíveis”, destaca Guth.

Entre os produtos agrícolas, café, arroz e trigo já são transportados no Brasil por cabotagem.

Cenário atual de preços

As cotações de fretes rodoviários devem se manter em patamares mais baixos que os praticados em agosto, tendo em vista que a maior parte da colheita da segunda safra de milho, principalmente em Mato Grosso, foi realizada em julho. Até janeiro de 2021, não haverá grandes volumes de safras a serem colhidos, de maneira a impactar o serviço.

Por outro lado, as exportações aquecidas impedem que as cotações de frete caiam nesta entressafra. O ritmo mais cadenciado a partir deste mês leva a relativo equilíbrio entre oferta e demanda por transporte.

Fonte: Conab
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Preços ao produtor no Brasil renovam maior alta histórica em agosto, diz IBGE

Índice de Preços ao Produtor (IPP) subiu 3,28% em agosto após alta de 3,22% em julho

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Os preços ao produtor no Brasil renovaram a maior alta da série histórica em agosto, em um resultado que se deve principalmente à elevação no custo dos alimentos e das atividades relacionadas ao refino de petróleo e biocombustíveis, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (29).

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) subiu 3,28% em agosto após alta de 3,22% em julho, quando já havia atingido o maior nível da série histórica iniciada em janeiro de 2014. O IPP mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação.

Os dados mostram que, pela primeira vez, todas as 24 atividades pesquisadas apresentaram alta nos preços, segundo o IBGE. Após o 13º aumento mensal consecutivo, o IPP acumula avanço de 10,80% no ano e a inflação em 12 meses chegou a 13,74%.

A atividade de alimentos, que tem o principal peso no índice geral, passou a subir 4,07% em agosto, registrando a maior variação desde março (4,23%). “Foram quatro produtos que mais impactaram o resultado da indústria alimentar: farelo de soja, óleo de soja, arroz descascado branqueado e leite esterilizado UHT longa vida”, explicou o gerente do IPP, Manuel Campos Souza Neto, em comunicado. “O arroz e os produtos de soja são também influenciados pelos preços do mercado externo, pois também são exportados”, completou.

A alta de 6,24% do preço do refino de petróleo e produtos do álcool na comparação com julho também se destacou no mês, no terceiro mês consecutivo de alta. O fato da inflação ao produtor ter disparado nas últimas leituras acendeu o alerta quanto a repasses para os consumidores.

O Banco Central reconheceu um descolamento grande entre a inflação ao produtor (IPA), mais alta, e ao consumidor (IPCA), mais baixa, com a diferença observada em agosto tendo sido a maior desde 2003 considerando variações em trimestres móveis, e indicou que deverá haver algum repasse ao IPCA à frente.

Mas o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmou que o BC tem posição de absoluta tranquilidade em relação à inflação, reconhecendo que há pressão no curto prazo, mas sem perspectiva de que transborde para os anos à frente.

Fonte: Reuters
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