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Notícias Mercado

Nova instrução normativa da Receita Federal vai reduzir custos do fertilizante no Brasil

IN 1974 prevê a alteração da norma IN RFB 1282/2012 e vai desburocratizar a operação de descarga de granéis sólidos

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Uma nova Instrução Normativa (IN) da Receita Federal – 1974 de 02 de setembro de 2020, publicada na quinta-feira (03) no Diário Oficial da União (DOU), deverá reduzir os custos do fertilizante no mercado interno brasileiro, beneficiando toda a cadeia produtiva – desde o produtor rural até o consumidor final.

A IN 1974 prevê a alteração da norma IN RFB 1282/2012 e vai desburocratizar a operação de descarga de granéis sólidos, possibilitando que importadores de fertilizantes tenham liberdade para escolher a sua opção logística, sem a obrigatoriedade de consultar Recinto Alfandegado.

Atualmente o Brasil consome 37 milhões de toneladas de fertilizantes para o campo, sendo que destes, cerca de 76% são importados e precisam passar por Recintos Alfandegados. A nova medida da Receita Federal – que passa a valer no dia 01 de outubro – deverá resultar em uma economia de aproximadamente U$10 por tonelada do produto que chega ao Brasil.

O que muda

A Instrução RFB 1282/2012 anterior instituía como regra a descarga do granel por meio de Recinto Alfandegado. O importador só poderia optar por outros espaços se os primeiros não tivessem disponibilidade. Com isso, na maioria das vezes, o produto passava por mais de um local de armazenagem ou permanecia no navio até que houvesse possibilidade de descarga.

Segundo o advogado Adriano Emerick, do escritório BME Advogados, especialista no setor de fertilizantes, na prática, a alteração da RFB indica que os usuários dos portos terão a liberdade de escolher seus prestadores de serviços e negociar os preços no livre mercado.

“Isso resulta na ampla concorrência e na tendência da queda de custos para todo o setor do agronegócio, já que os dispositivos revogados ocasionavam em maiores custos logísticos para o importador e no aumento das filas de espera para atracação de navios, gerando aumento também dos custos de demurrage – penalidade contratual em razão do excesso de prazo da estadia dos navios no porto”, explica Emerick.

Repercussão

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz, a nova Normativa vai aumentar a competitividade dos produtores rurais brasileiros. “Entidades quer atuam em defesa do produtor rural brasileiro, como nós, pedem desde 2014 por esta mudança que vai desburocratizar e reduzir os custos da entrada de fertilizantes no Brasil”, afirma Bartolomeu.

A Aprosoja representa 99% da produção brasileira de soja, que nesta safra foi de 124 milhões de toneladas e deverá ter a área de plantio ampliada em 2,7% para o próximo ano.

O coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias Junior, explica que medida vai otimizar o processo, adequando a norma ao fluxo dinâmico das operações portuárias. “Liberdade de opção logística, disponibilidade imediata para descarregar e transportar estão entre os benefícios, que trará redução de custos significativos para o setor em todo o país”, ressaltou Paulo.

O presidente do Sindiadubos, Aluisio Schwartz Teixeira, disse que a principal vantagem da alteração feita pela Receita Federal é a possibilidade do importador optar pela descarga direta do fertilizantes, cortando custos em operações em todo o país.

“Apenas pelo Paraná passam quase 9 milhões de toneladas de fertilizantes, sendo que o complexo de Paranaguá conta com três armazéns alfandegados. A nova medida trará a liberdade do importador escolher se quer levar para o armazém alfandegado ou não”, destaca o presidente do Sindiadubos.

Paraná

O Sistema Ocepar – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – é responsável pela aquisição de 3 milhões de toneladas de fertilizantes para os produtores que integram as Cooperativas.

De acordo com o vice-presidente da Ocepar, Nelson Costa, a nova Instrução Normativa refletirá diretamente na redução do valor na compra do produto. “O preço de compra do fertilizante vaio baixar e o agricultor será beneficiado na ponta. Além disso, o importador poderá escolher quem fará a operação e tera disponibilidade imediata para descarregar o produto. Medida fundamental para o setor”, destaca Nelson Costa.

Fonte: Assessoria
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Notícias Evento

Milho safrinha será novidade do 2º Show Rural Edição de Inverno

Cultura que cresceu, avançou e hoje assume posição de destaque na produção de um grão

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Uma das novidades são as áreas com o milho safrinha / Divulgação

As culturas de inverno voltam a ser a atração de um dos maiores eventos de disseminação de inovações para o campo do mundo. O plantio das parcelas demonstrativas de culturas como trigo, aveia, triticale e adubação verde já acontecem e alimentam a produção de novos capítulos técnicos que serão levados ao ar pelo Show Rural Edição de Inverno que ocorre pela segunda vez.

Os primeiros episódios já estão prontos e a previsão é que sejam colocados no ar, nos canais de Youtube, Facebook e site oficial do Show Rural, ainda no mês de maio. “Teremos um evento novamente digital, que levará a pessoas de todo o mundo, por meio de novos recursos de comunicação, conteúdos especialmente produzidos e com novidades das mais pertinentes e de forma didática aos produtores. Em qualquer lugar e hora será possível acessar aos programas e receber essas informações”, diz o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli.

Novidade

A grande novidade desta segunda edição do evento são as parcelas destinadas ao milho safrinha, cultura que cresceu, avançou e hoje assume posição de destaque na produção de um grão dos mais valorizados, afirma Dilvo Grolli. “Vamos apresentar, em capítulos técnicos especialmente produzidos, o melhor em informações sobre o milho safrinha. As novas tecnologias, que não param de chegar e surpreender, estão aí para tornar o processo, do plantio à colheita, muito melhor e com resultados mais expressivos aos agricultores”, afirma o presidente da Coopavel.

Mesmo que neste ano divida atenções com o milho safrinha, o trigo continua com destaque no evento. “Grandes empresas de pesquisa e de desenvolvimento de sementes avançaram muito nos últimos anos e há variedades de trigo com excelentes produtividades, o que torna a cultura ainda mais especial para o Oeste do Paraná”, diz o coordenador geral Rogério Rizzardi. Rogério acredita que diante dos saltos que as inovações têm trazido à cultura que o trigo poderá apresentar produções cada vez maiores, levando inclusive o Brasil a autossuficiência. “Realmente, as condições para chegarmos a esse patamar são muito boas”, reforça Dilvo Grolli.

Digital

A  versão digital do Show Rural destinado a culturas indicadas para meses frios ocorrerá de maio a setembro, e os episódios poderão ser assistidos pelos seguintes endereços: youtube.com/showruralagro e www.showrural.com.br .

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Notícias Ação

Avicultura faz mobilização por estratégias emergenciais para reduzir impacto da alta dos grãos

Em encontro virtual lideranças fizeram um apelo para agendamento de audiência com presidente e ministros para discutir o tema

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Entidades do setor produtivo avícola iniciaram uma mobilização para discutir medidas para reduzir o impacto da escassez e dos altos preços dos grãos (milho e soja), que representam 70% dos custos de produção total da proteína. Em reunião realizada na terça-feira (11), o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná – Sindiavipar apresentou uma série de ações emergenciais e estruturantes, em apoio às solicitações da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). As entidades fizeram um apelo aos governantes para que o Presidente Jair Bolsonaro, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, agendem uma audiência para discutir as iniciativas requeridas pelo setor.

“Queremos trabalhar junto aos governos federal e estadual para aliviar a pressão da alta dessa matéria prima, a soja e o milho, em nosso país. As justificativas para esses pedidos são muito reais, os empregos e o abastecimento da proteína estão em risco. Hoje, há um paradoxo, o importador tem menos custo na compra do milho brasileiro do que o industrial do nosso país. Isso porque na exportação o PIS e o COFINS são isentos, enquanto no mercado interno não é”, afirmou o presidente do Sindiavipar, Irineo da Costa Rodrigues.

A mobilização do setor acontece em um momento em que a produção de carne de frango no Brasil está 43,4% mais cara, segundo dados do ICP Frango, da Embrapa Suínos e Aves, em relação a abril do ano passado. No Paraná, por exemplo, foi registrada alta de cerca de 115% no preço do milho, quando comparado com o mesmo período no ano anterior, de acordo com dados da CEPEA – ESALQ/USP. Ainda segundo a entidade, na soja, a alta do preço médio superou 98%. Já o valor do frango teve um aumento de apenas 14,4%, conforme números do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. Sendo assim, o reajuste não foi suficiente para cobrir os custos de produção.

O presidente executivo do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que esteve presente na reunião, destacou que a situação ocorre após o setor se mobilizar e realizar investimentos para manter o abastecimento das famílias brasileiras em meio à pandemia. “Temos que tratar como uma questão emergencial porque isso pode afetar o mercado, o abastecimento, e causar desemprego na iminência de menor produção. Fizemos nossa parte na pandemia, agora isso não deixa de ser uma consequência do momento”, apontou.

Além das questões emergenciais, é importante desenvolver um programa com foco em propostas estruturantes, conforme defende o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette. “Temos que ver não só o problema emergencial, mas um programa onde se precisa captar recursos, com juros condizentes. Vejo como oportuna a questão de tentar fazer um estudo de longo prazo para o setor. Nunca vamos querer concorrer com Centro-Oeste, mas temos que aproveitar o diferencial para ter um Paraná transformador no meio de proteína animal”, relatou.

Sendo assim, as entidades apoiaram as sugestões ao governo e órgãos competentes, que constam em ofício enviado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) à presidência da República, com foco em ações emergenciais e estruturantes:

  • Autorização excepcional para importação de milho transgênico produzido nos Estados Unidos, com a finalidade exclusiva de uso na ração animal;
  • Suspensão temporária (até dezembro/21) da cobrança de PIS e COFINS sobre a importação de grãos – para empresas que não operam na modalidade Drawback;
  • Suspensão temporária da cobrança de PIS e COFINS incidentes sobre o custo do frete nas operações interestaduais de transporte de grãos;
  • Ampliação do acesso a crédito para construção de armazéns e armazenagem de milho, voltado às agroindústrias e cooperativas de proteína animal do Brasil;
  • Instalação de programas de incentivo ao plantio de Cereais de Inverno, em especial nos entornos dos polos produtores de proteína animal;
  • Linhas de crédito favoráveis para o plantio de milho no verão, com juros adequados, subvenção de seguro e aumento de limite por CPF.

Fonte: Assessoria
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Notícias Paraná

Adapar intensifica ações contra plantas daninhas resistentes a herbicidas

Ações buscarão mitigar o impacto da seleção de biótipos de plantas daninhas resistentes e tolerantes a herbicidas sobre a agricultura paranaense

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Divulgação/Embrapa

Dados do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos (SIAGRO) da Adapar, mostram que entre 2018 e 2020 houve um aumento de 19,60% no uso de herbicidas no Estado, o que pode indicar que os casos de plantas daninhas resistentes a herbicidas têm se intensificado nos últimos anos.

Resistência genética

A repetitiva aplicação de herbicidas, principalmente em cultivos geneticamente modificados, acabou por selecionar ao longo de anos biótipos de plantas daninhas resistentes e tolerantes a herbicidas com diferentes mecanismos de ação. Exemplos expressivos dessas invasoras no estado do Paraná são a Buva (Conyza bonariensis) e o Capim-Massambará ou Vassourinha (Sorghum halepense).

A presença de espécies invasoras resistentes a herbicidas dificulta muito o controle, pois reduz o número de herbicidas alternativos, ocasionando ainda redução no rendimento das culturas e o aumento nos custos de produção com a utilização de maior volume de herbicidas, comprometendo a sustentabilidade dos sistemas agrícolas.

Diante desse cenário a Adapar está intensificando as ações de defesa sanitária vegetal. Essas ações buscarão mitigar o impacto da seleção de biótipos de plantas daninhas resistentes e tolerantes a herbicidas sobre a agricultura paranaense, e ao mesmo tempo, estimular a adoção de boas práticas agrícolas, capazes de reduzir o risco de seleção de novas populações de biótipos resistentes, assim como reduzir a quantidade de herbicidas utilizados no campo.

Combatendo o problema

Foi elaborado um Plano de Ação definindo ações a serem executadas pelos Fiscais de Defesa Agropecuária para enfrentar o recente registro de plantas daninhas resistentes a herbicidas inibidores da EPSPS e ALS, na região oeste do Paraná.

“Já foram adotadas as medidas objetivando a contenção e erradicação da praga, para que ela não se disperse para outras áreas. O Plano continua em execução, na fase de levantamento de delimitação. Informações iniciais apontam que não há ocorrência em áreas vizinhas”, disse Renato Rezende Y. Blood, gerente de Sanidade Vegetal da Adapar.

O Coordenador do Programa de Certificação, Rastreabilidade e Epidemiologia Vegetal da Adapar, Juliano Farináceo Galhardo, destaca que, além do Plano de Ação em execução, novas atividades serão iniciadas, visando ao enfrentamento da resistência de plantas daninhas a herbicidas. A partir de agora, em todas as fiscalizações em propriedades rurais e comerciantes de insumos agrícolas, os fiscais da Gerência de Sanidade Vegetal coletarão informações sobre o conhecimento do fiscalizado acerca de práticas para evitar a seleção de plantas daninhas resistentes, assim como informações sobre eventuais locais com suspeita de ocorrência. “Isso possibilitará agirmos de maneira assertiva, direcionando as ações para os locais com suspeita de ocorrência”, resume Galhardo.

A Adapar disponibilizou em seu portal o link para Notificação de ocorrências fitossanitárias.

“Caso o produtor suspeite da ocorrência de plantas daninhas resistentes em algum local, deve entrar em contato com uma das unidades da Adapar, para que sejam coletadas amostras, visando a confirmação da suspeita, e adoção das medidas necessárias, com o intuito de evitar a dispersão da praga”, orienta Marcílio M. Araújo, Coordenador do Programa de Prevenção e Controle de Pragas em Cultivos Agrícolas e Florestais.

Fonte: Adapar
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