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Nota técnica orienta produtor a como salvar sementes para safra seguinte

Agricultor pode produzir sementes para uso próprio, mas para isso precisa seguir uma série de regras e cumprir obrigações

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Danilo Estevão/Embrapa

Conforme a Lei de Sementes e Mudas (lei 10.711/03) e seu regulamento (o decreto 5.153/04), a cada safra, o produtor pode produzir sementes para uso próprio, reservando para fazer a semeadura no ciclo seguinte. A legislação, no entanto, estabelece uma série de regras e obrigações, entre as quais, a necessidade de o produtor registrar uma declaração junto ao Mapa. Para orientar o produtor, o Sistema FAEP/SENAR-PR publicou uma nota técnica, que esmiúça como salvar as sementes de forma legal e apresenta o passo-a-passo para fazer a inscrição no Ministério.

Autora da nota técnica, Ana Paula Kowalski ressalta que o produtor não pode salvar qualquer quantidade de sementes, mas um volume compatível com a área a ser plantada. “A lei permite a produção de sementes para uso próprio, mas o produtor pode usá-las apenas na safra seguinte. Além disso, não pode, em hipótese alguma, comercializar parte dessas sementes ou o excedente. A quantidade de semente beneficiada para uso próprio deve ser suficiente para o plantio da área estimada. Nas fiscalizações, a quantidade armazenada é, justamente, um dos pontos observador”, explica.

A declaração ao Mapa é feita exclusivamente por meio virtual, por meio do Sistema de Gestão da Fiscalização (Sigef). Por lá, o produtor deve preencher e enviar sua declaração, informando, por exemplo, qual o tamanho da área pretende plantar com as sementes salvas e o volume de sementes reservadas para este fim.

Caso a cultivar utilizada seja de domínio público, o agricultor não precisa fazer a inscrição do campo de sementes. Se as variedades forem protegidas pela Lei de Proteção de Cultivares, o registro deste campo é obrigatório.

Fonte: Sistema FAEP

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Com atracação de porta-contêiner chinês, Paranaguá estreia nova rota marítima

O itinerário, chamado “rota ESA”, liga a costa leste da América do Sul diretamente com o extremo oriente asiático

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Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Com a atracação do porta-contêiner chinês Cosco Shipping Brazil, o Porto de Paranaguá estreou, na segunda-feira (18), mais uma rota marítima de comércio direto com o mercado asiático. O itinerário, chamado “rota ESA”, liga a costa leste da América do Sul diretamente com o extremo oriente asiático, fortalecendo as relações comerciais do Paraná com o mercado chinês.

O evento de lançamento do trajeto aconteceu no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), contou com a presença do vice-governador Darci Piana e também integra as celebrações do aniversário de 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China.

“O Porto de Paranaguá entrar em uma rota como esta, de ligação direta com a China, é um importante sinal da relevância do Paraná no comércio global e da confiança crescente que o mercado tem no Estado. Somos um dos principais produtores de alimentos do mundo e temos uma economia que cresce acima da média brasileira, o que é reconhecido por nossos parceiros comerciais”, afirmou Piana.

Além de Paranaguá, o navio vai passar por outros portos da costa brasileira. O trajeto também contempla portos argentinos e uruguaios para, depois, seguir para China e Singapura.

A embarcação, que foi batizada em homenagem ao Brasil, foi inaugurada em novembro de 2023. Ela tem 336 metros de comprimento e 51 metros de largura, com capacidade de 14,1 mil TEUs (unidade de medida que equivale a 20 pés de contêiner).

“Uma porção muito relevante das nossas movimentações passa pela China. Não temos como falar de logística sem falar neste importante parceiro comercial, que é o nosso principal cliente. Fortalecer esta relação é muito importante para que tenhamos cada vez mais rotas definidas com o mercado chinês”, disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

DIFERENCIAIS – Um importante destaque do Cosco Shipping Brazil é a presença de 2,1 mil plugs para contêiners refrigerados, usados para a movimentação de cargas congeladas. O Paraná é líder brasileiro na produção de carne de frango e segundo maior produtor de suínos, tendo na China um importante destino destas proteínas. O TCP, onde o navio atracou, é líder de mercado no segmento de carnes e congelados, com a maior estrutura para contêineres refrigerados da América Latina. O terminal oferece 3.624 tomadas para a conexão de refrigerados.

“Esta rota amplia significativamente a capacidade de movimentação de contêineres refrigerados entre o Brasil e a China, reforçando uma troca comercial fundamental para os dois mercados. O Paraná tem uma agricultura sólida, com investimentos em infraestrutura que servem bem a este comércio”, afirmou o diretor da Cosco Shipping, Zhu Bixin.

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

CAPACIDADE – A atracação reforça a presença do Porto de Paranaguá na rota dos grandes navios. Em janeiro, um navio de 366 metros atracou no terminal, estabelecendo um novo recorde de tamanho de embarcação recebida por Paranaguá.

A chegada de navios de grande porte é resultado dos esforços da empresa pública que administra os portos de Paranaguá e Antonina para a ampliação do calado, com obras de derrocagem e serviços de dragagem.

Investimentos como estes permitiram, por exemplo, que a Portos do Paraná batesse o recorde histórico de movimentação em 2023, com mais de 65 milhões de toneladas movimentadas, com 12% de aumento em relação ao ano anterior. Foram 42,7 milhões de toneladas exportadas e 22,6 milhões de toneladas importadas.

Fonte: AEN-PR
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Na abertura do Show Safra, Mapa destaca trabalho em apoio ao agro brasileiro

Na ocasião, foi anunciado perspectiva de repactuação de dívidas para produtores. Evento ocorre em Mato Grosso e é uma das maiores feiras do agronegócio do país

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Foto: Divulgação/Mapa

Na segunda-feira (18), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da cerimônia de abertura do Show Safra, em Lucas do Rio Verde, MT. Na ocasião, Fávaro evidenciou o empenho do Governo Federal para fortalecer a agropecuária brasileira, com, por exemplo, as melhorias nas linhas de crédito, a ampliação das relações comerciais no exterior e as articulações no congresso de pautas importantes para o setor.

“Vamos trabalhar juntos, fazer um Brasil melhor. O governo está do lado dos produtores. Continuaremos investindo. O legado é agricultura forte para o bem do Brasil”, destacou Fávaro. O ministro pautou, ainda, o lançamento do maior Plano Safra da história, que se destacou por suas taxas de juros reduzidas e pelo incentivo às boas práticas, com a concessão de benefícios para produtores que adotam métodos sustentáveis.

Outro ponto abordado pelo ministro Fávaro em seu discurso foi a articulação do Governo Federal para implementar a linha dolarizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De maio a dezembro, foram disponibilizados mais de R$ 3 bilhões em cerca de 2 mil operações. Sobre a retomada das parcerias internacionais, referiu-se sobre a abertura de 98 novos mercados, desde o início do mandato da atual gestão, gerando novas oportunidades para o comércio externo do agronegócio.

Ainda, com foco em evitar inadimplência no setor, o ministro Fávaro anunciou as perspectivas para repactuação de dívidas de produtores que enfrentaram adversidades na safra. “Recebi, por determinação do presidente Lula, a incumbência de trazer uma notícia a todos produtores e produtoras de soja, milho, pecuária bovina e de leite do Brasil. Os investimentos que vencem no ano de 2024 serão prorrogados de acordo com os contratos”, explicou. “Vamos também criar uma normatização para que os custeios dos bancos públicos cumpram as normativas do crédito rural e sejam todos prorrogados de acordo com a necessidade do produtor brasileiro”, completou.

O secretário de Políticas Agrícolas, Neri Geller, também participou do evento de inauguração e reforçou o compromisso do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em apoiar o setor diante de qualquer dificuldade. “Temos que ter coragem para enfrentar as divergências no sentido de procurar as convergências e ajudar as pessoas. Vamos trabalhar para achar soluções”, destacou. “O Mapa vai estar de portas abertas para que a gente possa avançar no seguro agrícola, para que os prêmios de comercialização possam acontecer”, disse.

Show Safra

O evento é realizado anualmente pela Fundação Rio Verde, no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso. É uma iniciativa com foco técnico e comercial para temas relacionados ao agronegócio, incluindo discussões de assuntos socioeconômicos pertinentes à atividade agropecuária. O Show Safra reúne em um só evento as culturas de safra principal e segunda safra, feira de máquinas, equipamentos, produtos e serviços.

Neste ano de 2024, o tema é ‘Conectando Mundos’ e tem o objetivo de estreitar as gerações apresentar soluções e contribuir para a ampliação da produtividade no campo. O Show Safra acontece durante os dias 18 a 22 de março e dá a oportunidade dos produtores e expositores apresentarem conhecimento, novos produtos e principalmente a troca de experiência.

Fonte: Mapa
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Com protagonismo nacional no setor, Paraná recebe estreia do Circuito Biogás nos Estados

As características agropecuárias e agroindustriais do Estado, o adequado saneamento e tratamento dos resíduos gerados, com destinação em aterros sanitários, e a força da indústria dão ao Paraná liderança no potencial produtivo dessas energias no Sul do País

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Foto: Divulgacao/ABiogás

O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a receber o Circuito Biogás nos Estados, em Curitiba, na segunda-feira (18). O evento foi realizado pela Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), apoiado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), e trata das particularidades, oportunidades e desafios do setor de biogás e biometano. Essas duas energias limpas provêm da biomassa – toda matéria orgânica vegetal ou animal –, após passar por um processo de degradação por microrganismos (digestão anaeróbia).

As características agropecuárias e agroindustriais do Estado, o adequado saneamento e tratamento dos resíduos gerados, com destinação em aterros sanitários, e a força da indústria dão ao Paraná liderança no potencial produtivo dessas energias no Sul do País.

A abertura do evento envolveu as principais autoridades do setor e contou com a participação do Governo do Estado, representado pelo secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, que ressaltou a importância de ampliar a produção energética a partir dos dejetos cada vez mais volumosos da agricultura paranaense.

“O entendimento do governo, pela liderança do governador Carlos Massa Ratinho Junior, é no sentido de que a gente deva acelerar o passo, pisar mais fundo para que a gente produza tudo aquilo que é relevante. Estamos trabalhando com economia verde, redução de custo, aproveitamento, limpeza ambiental, transformando, enfim, aquilo que hoje é um passivo gigantesco em um ativo relevante para a nossa economia”, disse.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, ressaltou que a escolha pelo biocombustível, pela bioenergia, já foi feita pelo Paraná, e que o Estado tem todas as condições de liderar esse projeto, não só no Brasil, mas em todo o mundo.

“A população cresce em níveis exponenciais e é preciso produzir alimento para essa demanda. E isso acaba também deixando um grande volume de dejetos, que queremos transformar em biogás. Só no Oeste, quase meia produção da Itaipu está sendo jogada fora e torna-se um passivo. Nós vamos transformar isso em dinheiro, em ativo. Nosso agronegócio se tornará um grande produtor, também, de energia. Isso auxilia no processo de transição energética e gera valor ao produtor, permitindo que o Paraná continue crescendo como o estado mais sustentável do Brasil”, disse.

Herlon Almeida, coordenador do RenovaPR, programa do Governo do Paraná que auxilia produtores rurais nessa transição, ressaltou que o evento apresentou os grandes resultados do Estado no setor, como um dos maiores números de plantas de biogás no Brasil, a expansão do biometano para uso veicular e cooperativas que já adotam o uso do biometano. Ele também apontou os desafios do setor.

“Discutimos o que temos que fazer para o setor evoluir, então o evento serviu para essa troca de experiência e deu uma visão estratégica, fazendo os investidores saberem onde estão os desafios, mas também onde estão as virtudes e os potenciais, o que vai ajudar o Paraná a crescer muito nos próximos anos na geração de biogás e biometano”, disse.

William Wesendonck, gerente de divisão pecuária da Primato, disse que, além da cooperativa ter um caminhão rodando a biometano, em maio deste ano dará início a um novo projeto, que vai transformar, diariamente, 1,2 milhão de litros de dejetos de 30 propriedades em 18 toneladas de produtos sólidos que voltarão às lavouras da região.

“Para o agricultor é de extrema importância que os órgãos governamentais puxem essas pautas porque são elas que nos norteiam e dão visibilidade para a gente poder prosperar e projetar os próximos anos das nossas cooperativas, mais especificamente no Oeste do Paraná, onde a produção de proteína animal é pujante – o Estado responde hoje por 33,4% do mercado nacional de frango e 21,2% em suínos. O evento traz esse cenário para todas as pessoas”, disse.

Renata Isfer, presidente executiva da ABiogás, explicou que a escolha do Paraná para receber o evento veio justamente pelo protagonismo nas energias limpas. “E, além disso, o Paraná é um dos estados que mais tem potencial para a produção de biogás. Hoje a gente tem cerca de 200 plantas de biogás e de biometano e vários projetos que estão vindo pela frente. É um estado que tem muitos incentivos, que valoriza esse atributo ambiental, valoriza esse energético vindo da bioenergia, através de incentivos fiscais, através de financiamentos melhorados”, disse.

O Paraná é o 4º estado brasileiro em produção de biogás, com 742.000 metros cúbicos por dia e 198 plantas de biogás, das quais 136 são de origem agropecuária. É o segundo estado com maior número de plantas instaladas. O potencial aponta para uma produção de mais de 2 milhões de metros cúbicos por dia de biometano.

POLÍTICAS PÚBLICAS – O Estado está na vanguarda das políticas públicas de incentivo ao biogás e já possui uma Política Estadual do Biogás e Biometano aprovada em lei. O Paraná também oferece uma série de incentivos ao segmento, como a isenção de ICMS para operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás, a concessão de crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano e a redução da base de cálculo nas saídas internas com biogás e biometano.

Em fevereiro deste ano, o Governo do Paraná também assinou um pacto com entidades federais e municipais, além do setor privado, para ampliar a implantação do biogás e biometano no meio rural, estabelecendo como principal estratégia o fortalecimento do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR). Este programa disponibiliza linhas de financiamento e equalização de taxas de juros que incentivam a geração e uso de energia renovável no meio rural.

O documento também prevê um uso mais extenso do biometano para substituir, com menos impacto ambiental, os combustíveis automotivos tradicionais e também a lenha e o GLP.

NOVO LABORATÓRIO – Na semana passada, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) também começou a trabalhar melhor o tema e adquiriu um equipamento que realiza análises automáticas do potencial de cada insumo na geração de energia renovável, em uma das fases de estruturação de um novo laboratório voltado à pesquisa de biogás e biometano.

A intenção do Tecpar, após operacionalização do laboratório – o que deve acontecer até o fim do ano –, é realizar pesquisa aplicada, atuando junto a indústrias e outros interessados que busquem a produção de biogás a partir da biomassa, com a oferta de novas soluções tecnológicas.

SANEPAR – No período da manhã, como parte da programação, houve uma visita técnica à CSBioenergia, da Sanepar, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém. A unidade recebe lodo de esgoto, restos de alimentos, óleos e outros compostos orgânicos do Ceasa, restaurantes e outros fornecedores, faz a decomposição desse resíduo em enormes digestores, gerando biogás, que é armazenado e convertido em energia elétrica.

Por dia, são destinados 900 metros cúbicos de lodo e 150 toneladas de alimentos, podendo gerar até 2,8 MW de energia elétrica, suficiente para abastecer cerca de 2.200 residências por mês. Essa energia é aproveitada na própria unidade e o excedente é aproveitado como crédito em outras unidades consumidoras da Companhia.

“Em vez de destinar o lodo para aterros sanitários, que é o convencional, transformamos em energia elétrica. E os resíduos orgânicos que se somam ao processo também deixam de ir para aterros”, afirmou o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, na apresentação sobre a operação da CS Bioenergia. Ele estava acompanhado do diretor de Novos Negócios e Inovação, Anatalício Risden Junior, e de técnicos da Companhia.

Das mais de 4 mil estações de tratamento de esgoto no Brasil, apenas 11 fazem o a recuperação energética do biogás e, dessas, três são da Sanepar: a ETE Belém e a ETE Atuba Sul, em Curitiba, e a Ouro Verde, em Foz do Iguaçu. Por meio do Programa Paraná Bem Tratado, em 2025, outras sete passarão a fazer a recuperação energética do biogás.

PRESENÇAS – Também participaram do evento Cristiane Augusto, pesquisadora do Laboratório de Análise de Gases do Inmetro; Rafael González, diretor-presidente da Cibiogás-ER; Rafael Lamastra, CEO da Compagas; Jorge Roberto Abrahão, diretor Comercial da TBG; Alessandro Gardemann, presidente da Geo Bio Gas&Carbon; Ricardo Neumayer, diretor da Neogas; o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; a deputada estadual Maria Victoria; o presidente da Sanepar, Claudio Stabile; e Agide Meneguette, presidente da Faep.

Fonte: AEN-PR
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