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No Paraná, colheita da soja acelera e já alcança 41% da área plantada
O avanço da colheita da soja abre espaço para o plantio da segunda safra de milho, que já abrange 60% da área, estimada em 2,03 milhões de hectares
A colheita da soja se intensificou nas últimas semanas e já alcança 41% da área plantada no Estado, de 5,26 milhões de hectares, de acordo com levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral) divulgado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Da área que ainda falta colher, 82% estão em boas condições, 16% em médias e 2% ruins. A colheita da soja está adiantada principalmente no Oeste e no Sudoeste e avança no Norte do Estado.
As chuvas, que atrasaram o início da colheita, comprometeram a produtividade da soja no Estado, de acordo com o diretor geral do Deral, Francisco Carlos Simioni. “Estamos fazendo levantamento, mas já verificamos perdas de produtividade por conta do excesso de umidade, que prejudicou a formação dos grãos” diz Simioni. A estiagem, que sucedeu as chuvas e durou entre 10 a 15 dias, também prejudicou as condições do solo.
Produção
O Deral deve divulgar, na próxima semana, um novo relatório de previsão de produção. A última estimativa, de janeiro, previa uma produção de 18,08 milhões de toneladas de soja na safra 2015/2016 – 7% mais do que a safra 2014/2015. “A redução de produtividade deve reduzir um pouco esse número, mas, ainda assim, teremos uma safra muito boa”, explica o diretor do Deral. A produtividade esperada, de acordo com o relatório de janeiro, estava em 3.436 quilos por hectare, 3% acima da safra passada.
Safrinha
O avanço da colheita da soja abre espaço para o plantio da segunda safra de milho, que já abrange 60% da área, estimada em 2,03 milhões de hectares. “No caso do milho, 95% da área é plantio direto e na soja 100% da área. Com a mecanização, a saída da soja já dá espaço imediatamente para o milho”, explica Simioni. O Deral estima uma produção – a principal do milho no Estado – de 11,8 milhões de toneladas nessa safra, 2% mais do que no período 2014/2015.
Primeira Safra
No caso do milho da primeira safra, a colheita atingiu 24% da área de 425,4 mil hectares. Da área por colher, 90% estão em boas condições, 9% médias e 1% ruins. O volume deve alcançar 3,62 milhões de toneladas, 22% menos do que a safra anterior. Também há alguns registros de perdas de produtividade, de acordo com Simioni por conta das chuvas.“Teremos perdas de produtividade na soja, no milho e no feijão”, diz Simioni.
Feijão
A colheita do feijão da primeira safra atingiu 91% da área, de 180, 2 mil hectares, de acordo com o Deral. Da área ainda a ser colhida, 44% estão em boas condições, 45% em médias e 11% ruins. A produção estimada é de 294,5 mil toneladas, 9% abaixo da safra anterior.
Com a melhora do tempo, os produtores também intensificaram a semeadura do feijão segunda safra. O plantio atingiu 79% da área, de 202 mil hectares. A previsão é produzir 391,4 mil toneladas, 2% superior à safra 2014/2015.
Fonte: AEN/Pr
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
