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Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no País

Desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.

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Foto: Divulgação/Agência Gov

Cerca de 130 km separam as cidades de Brasília (DF) e Cristalina (GO). A distância também equivale à recente ação de desapropriação de dez áreas realizadas pelo Governo Federal. Entre fazendas, sítios e imóveis rurais, a medida reflete nos avanços das políticas públicas voltadas à reforma agrária no país. Juntas, as áreas somam 13.005,18 hectares e abrigam 815 famílias. Os imóveis, que antes estavam sob a perspectiva da concentração de terras, agora se tornam fonte de sustento e oportunidade para quem vive no campo.

As desapropriações atendem as diretrizes do programa Terra da Gente, lançado pelo Governo Federal em abril de 2024, cuja proposta é definir as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. As áreas foram desapropriadas por interesse social, nos termos da Lei 4132, de 10 de setembro de 1962, que determina o aproveitamento de todo bem improdutivo ou explorado sem correspondência às necessidades de habitação, trabalho e consumo dos centros de população a que deve ou possa suprir por seu destino econômico.

Confira as áreas que foram desapropriadas por meio dos decretos:

Imóvel Horto Florestal Cruz Alta, município de Cruz Alta (RS)

Conhecido pelo nome Horto Florestal, o imóvel fica no município de Cruz Alta, distante cerca de 340 km da capital Porto Alegre. São 125 hectares nos quais já residem 12 famílias desde 2011. A área era de propriedade da antiga Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA) e foi objeto de penhora e arrematação na Justiça do Trabalho por força de ação movida pelos ex-funcionários da CESA. A desapropriação encerrou a situação conflituosa, permitindo a criação de assentamento e a inclusão das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.

Imóveis rurais Fazenda Ariadnópolis, Fazenda Potreiro e Fazenda Mata Caxambu, município de Campo do Meio (MG)

Localizados no Complexo de Ariadnópolis, os imóveis somam 3.605,9 hectares, podendo assentar 300 famílias. O Complexo fazia parte do patrimônio da empresa Cia. Agropecuária Irmãos Azevedo, que atuava no ramo sucroalcooleiro com a Usina Ariadnópolis. Situações diversas culminaram no endividamento do grupo tanto com o fisco quanto com seus funcionários. No início da década de 1990, as atividades começaram a ser interrompidas, até que o pedido de falência foi acatado pela Justiça, em 1996. A área de 3.155 hectares foi alvo de disputa para reforma agrária por mais de 20 anos.

Fazenda São Paulo, Sítio São Vicente, Sítio Serrinha, Sítio Garcia, município de Barbosa Ferraz/PR

A história dessa luta começou em 2005, quando várias famílias ocuparam a área, e desde então enfrentam iminente despejo devido a uma ordem judicial de reintegração de posse solicitada pelos proprietários. Em 2018, a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS) iniciou negociações e o acompanhamento da situação. A área possui 748,9 hectares e abriga atualmente 34 famílias, com capacidade para 60.

Fazenda Crixá, município de Formosa (GO)

A desapropriação deste imóvel rural com 3,1 mil hectares representa um avanço histórico na luta pela reforma agrária e na garantia do direito à terra a mais de 200 famílias. Há 15 anos elas aguardavam esse desfecho, que permitirá a criação do assentamento Dom Tomás Balduíno.

Fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco (PA)

A área de 5.694 hectares foi ocupada pela primeira vez por trabalhadores sem-terra em 30 de outubro de 2013, mas que tiveram de deixar o local sob ordem de despejo. Em 2015, a fazenda foi novamente ocupada. Os donos tentaram vendê-la para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas não houve acordo.

No começo de 2017, os donos conseguiram na Justiça a reintegração de posse e os acampados deixaram a fazenda, mas voltaram em maio. No dia 24 daquele mês, houve uma operação policial que resultou na morte de dez pessoas. A área da Fazenda Santa Lúcia foi recuperada em novembro de 2017. O terreno foi dividido em lotes entre os ocupantes. As 224 famílias que moram no local vivem do que plantam, como cana, mandioca e banana.

Entrega histórica

Em março deste ano, durante ato realizado no Quilombo Campo Grande (foto), em Campo do Meio/MG, o Governo Federal realizou a entrega histórica de 12.297 novos lotes distribuídos em 385 mil hectares de terra em 24 estados do país, para famílias de agricultores sem-terra em 138 assentamentos. O evento também marcou a retomada dos decretos de desapropriação por interesse social para reforma agrária que não eram publicados desde 2019.

Fonte: Agência Gov

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Reforma tributária passa a taxar insumos do agro e pressiona custos no campo

Tributação de até 10% sobre fertilizantes, sementes e defensivos preocupa setor produtivo.

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Desde 1º de abril, insumos essenciais à produção agropecuária, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas, deixaram de contar com a isenção dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A mudança faz parte da reforma tributária, em vigor desde o início do ano. Diante do início da tributação, o Sistema Faep pede que o governo federal prorrogue o prazo para cobrança.

“O momento de iniciar a cobrança é totalmente descabido. Há diversos fatores geopolíticos que estão influenciando negativamente o fornecimento dos insumos, gerando transtornos no meio rural e alta dos custos ao produtor rural. Por isso, é necessária a revisão dessa medida e a prorrogação do prazo para a tributação”, diz o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.

Com o fim da isenção, esses insumos passaram a ser tributados em 0,925%, podendo chegar a até 10%, dependendo do regime tributário adotado pelo produtor. Na prática, a medida encarece diretamente o custo de produção, especialmente em culturas intensivas em tecnologia, como soja, milho e algodão.

Esse aumento do imposto sobre fertilizantes ocorre em um momento em que Rússia e China, maiores fornecedores do produto no mundo, estão restringindo as exportações. O Brasil é diretamente impactado por esse cenário global. Atualmente, 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, o que torna o setor vulnerável a oscilações de preços e restrições de oferta causadas por fatores geopolíticos, como conflitos internacionais.

Meneguette atenta para o fato de que, do ponto de vista econômico, tributar insumos estratégicos equivale a tributar a produção antes mesmo do plantio. Além disso, o resultado é um aumento do custo marginal da produção agrícola, que tende a se propagar ao longo de toda a cadeia, resultando em inflação e alta dos alimentos a população.

“É fundamental a suspensão temporária ou a prorrogação da cobrança de PIS e Cofins sobre fertilizantes e insumos estratégicos, enquanto persistirem condições adversas no mercado internacional. Isso é uma decisão estratégica para o setor continuar produzindo com qualidade e eficiência”, complementa o presidente do Sistema Faep.

Fonte: Assessoria Sistema Faep
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Copel cria canal exclusivo para produtor rural após articulação do Sistema Faep

Agricultores e pecuaristas relatam atendimento mais ágil, que permite reduzir impactos das quedas de energia e prejuízos no campo.

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Foto: Divulgação

Desde 6 de abril, os produtores rurais do Paraná têm um canal exclusivo de comunicação com aCopel. O Copel Agro faz parte de um plano de ações da empresa voltado à redução dessas ocorrências no campo. A iniciativa atende a reivindicação do Sistema Faep, diante dos recorrentes episódios de queda de energia em áreas rurais do Paraná e dos prejuízos milionários dentro da porteira.

A expectativa é que, com o Copel Agro, as respostas aos produtores rurais sejam rápidas com atendimento das demandas com mais eficiência. O canal conta com 30 especialistas disponíveis 24 horas por dia para atender os agricultores. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 643 76 76 ou pelo WhatsApp (41) 3013-8970. O atendimento é exclusivo para produtores rurais, especialmente aqueles que atuam com proteína animal, como frango, suíno, leite e peixe.

“Nos últimos meses, as quedas de energia causaram prejuízos enormes aos nossos produtores rurais. Diante dos relatos constantes desses problemas, o Sistema Faep buscou a Copel para a construção de um plano com ações que ajudem o agricultor e pecuarista no momento de queda de energia. Esse canal faz parte desse trabalho, com perspectiva de facilitar e dar agilidade no contato, principalmente na hora de notificar problemas”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Essa é uma conquista importante para os nossos produtores rurais, pois a energia é um insumo fundamental nas atividades dentro da porteira. Vamos continuar acompanhando o cenário, para garantir mais investimentos no meio rural”, complementa.

Max Alberto Cancian, produtor de tilápias de Marechal Cândido Rondon

Max Cancian aprovou o novo canal de comunicação da Copel, com resultados rápidos e atendimento humanizado

Apesar de estar disponível há poucos dias, o serviço já tem registrado resultados positivos. O produtor de tilápias Max Alberto Cancian, de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste do Paraná, utilizou o novo canal e aprovou a iniciativa, principalmente o atendimento humanizado. “Um profissional entende melhor o que estamos passando. Conseguimos explicar a gravidade da situação. Na minha experiência, a resposta foi rápida”, conta.

Cancian relata que as quedas de energia ocorrem de duas a três vezes por semana na região, gerando prejuízos. “Já tive muitos equipamentos queimados por causa da oscilação. Esse tipo de perda até é ressarcido pela Copel, mas o gasto com diesel para manter o gerador ligado é alto e não é reembolsado, o que acaba sendo repassado ao consumidor final”, afirma. “Esse novo canal é uma ferramenta importante, mas o ideal é melhorar o serviço para que o produtor não precise acioná-la”, completa.

Rosimeri Draghetti, piscicultora de Santa Helena

Depois de acumular prejuízos, Rosimeri Draghetti identificou melhoras no atendimento da Copel com o novo canal

A piscicultora Rosimeri Draghetti, de Santa Helena, também percebeu melhora no atendimento. Antes de adquirir um gerador, ela acumulou prejuízos com a mortalidade de peixes causada pela falta de energia. “A comunicação antes era muito ruim. Na propriedade não temos sinal de telefone, só internet, e o atendimento pelo WhatsApp demorava bastante. Já ficamos até três dias sem energia. Agora, ao entrar em contato, fui direcionada para esse canal específico do produtor rural”, afirma.

Rosimeri lembra que as longas interrupções sempre geraram preocupação, mesmo com o uso de gerador. “A última queda foi às 22h30 e a energia só voltou às 7h43 do dia seguinte. Desta vez, voltou em duas horas. Isso é importante, pois o gerador é para emergência, não para sustentar a produção por mais de 24 horas”, relata.

Mais ações previstas

O plano elaborado pela Copel em parceria com o Sistema Faep e outras entidades do setor produtivo prevê um conjunto de ações voltadas à melhoria do atendimento e do fornecimento de energia no meio rural. Desde o início do ano, Sistema Faep, Ocepar e Fiep realizam reuniões semanais com a Copel para estruturar um plano alinhado às demandas.

De acordo com Luiz Eliezer, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limite médio de oito horas sem energia por ano no Paraná. No entanto, nas propriedades rurais, esse número pode chegar a 40 horas anuais.

“As principais reclamações dos sindicatos rurais envolvem quedas de energia, oscilações e demora no religamento. Levamos essas demandas para as reuniões para que o plano atenda, de fato, às necessidades do produtor. A energia é um insumo essencial ao agricultor, que representa cerca de 25% dos custos de produção”, destaca Eliezer.

As ações previstas serão implementadas a curto, médio e longo prazos e foram estruturadas com base em temas considerados prioritários: poda de vegetação, financiamento, reforço de equipe, comunicação, cadastro, capacitação técnica, tecnologia, geração distribuída, investimentos em subestações e cronograma.

Outro avanço envolve um projeto de lei que retira dos produtores rurais a responsabilidade pelo manejo da vegetação próxima às redes de energia elétrica. O projeto de Lei 189/2026, de autoria dos deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Fábio Oliveira, Moacyr Fadel e Evandro Araújo, altera a Lei Estadual 20.081/2019 e estabelece que a poda, manejo e supressão de árvores, em um raio de até 15 metros das redes de distribuição passem a ser responsabilidade das concessionárias. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e deve ser aprovado ainda neste mês.

Fonte: Assessoria Sistema Faep
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Moatrigo 2026 debate efeitos das canetas emagrecedoras no mercado de alimentos

Engenheira de alimentos Cristina Leonhardt analisa como a difusão da semaglutida altera padrões de consumo, reduz ingestão de ultraprocessados e pressiona reformulações no setor de alimentos.

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A popularização dos medicamentos agonistas de GLP 1, impulsionada pela recente expiração da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, pode transformar o setor alimentício no Brasil, tanto nos padrões de consumo quanto nas estratégias das empresas. O tema integra a programação do Moatrigo 2026, que será realizado na segunda-feira (13), em Curitiba (PR), promovido pelo Sindicato da Indústria do Trigo do Paraná (Sinditrigo PR), reunindo lideranças e representantes da cadeia moageira do trigo.

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A palestra “O impacto dos medicamentos GLP 1 nos negócios de alimentos brasileiros” será conduzida por Cristina Leonhardt, engenheira de alimentos com mais de 20 anos de experiência em inovação. Cristina apresentará uma leitura técnica e atualizada sobre como esses medicamentos, originalmente indicados para diabetes, mas amplamente usados para emagrecimento, estão mexendo com padrões de consumo e desafiando empresas de alimentos no país.

Mudanças de consumo já aparecem nos dados
Estudos indicam redução consistente na ingestão entre usuários dos GLP 1 e uma alteração clara nas escolhas alimentares. As tendências mostram queda na procura por processados, maior interesse por alimentos frescos e ácidos e impacto direto em categorias como snacks salgados, uma das mais sensíveis ao novo padrão.

Segundo Cristina, parte dessas mudanças permanece mesmo após o fim do tratamento, o que sinaliza efeitos estruturais para o setor, e

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não apenas um ajuste momentâneo.

A palestra também discutirá como empresas de alimentos já começam a reagir ao movimento, com desenvolvimento de produtos mais alinhados a esse novo perfil de consumo, incluindo itens ricos em fibras e proteínas. A especialista apresentará ainda caminhos estratégicos e éticos para que as fabricantes brasileiras se adaptem a diferentes cenários futuros.

Fonte: Assessoria Sinditrigo PR
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