Peixes
Mudanças no licenciamento ambiental podem desburocratizar setor aquícola
Em entrevista, nova secretária Nacional de Aquicultura fala sobre os planos, projetos e ações para o setor e a presença do Ministério na Aquishow 2025.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a chegada da nova secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda Gomes de Paula. Doutora em Ciência Animal pela Universidade Federal de Goiás e especialista em piscicultura, Fernanda assume a função com o objetivo de incentivar a inovação tecnológica e apoiar os produtores.
De acordo com a Fernanda, a Secretaria Nacional de Aquicultura tem trabalhado para reduzir a burocracia, especialmente no licenciamento ambiental. O foco está na alteração da CONAMA 713/2009, norma que regula o licenciamento na aquicultura. Além disso, a secretária falou sobre o estímulo à competitividade, a defesa do produto nacional, o ordenamento e a sustentabilidade do setor.
Fernanda também ressaltou parcerias do governo federal com outros ministérios para tratar de questões sanitárias, exportação, regularização ambiental e fundiária, além da colaboração com o IBGE para a geração de dados. Universidades e instituições de ensino têm sido envolvidas em projetos de pesquisa e extensão para promover soluções inovadoras na área aquícola.
Aquishow Brasil 2025
Fernanda Gomes adiantou que o MPA terá papel importante no Aquishow Brasil 2025, evento que ocorre em Uberlândia (MG) até esta quinta-feira (29) e reúne toda a cadeia produtiva da aquicultura na América Latina. No evento, será aberta consulta pública para uma portaria conjunta do MPA com o Ministério de Minas e Energia que trata do uso de borda e áreas de proteção em reservatórios de energia elétrica, o chamado “Pacto pelo desenvolvimento da aquicultura em reservatórios do setor elétrico”.
Além disso, a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União do MPA, Juliana Lopes, apresentará a Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União.

Peixes
Preços da tilápia variam entre regiões produtoras do país
Dados do Cepea indicam altas na maioria das praças entre 12 e 16 de janeiro, com o Norte do Paraná liderando as cotações e recuo pontual no Oeste do Paraná.

Os preços da tilápia registraram variações distintas nas principais regiões produtoras do país na semana de 12 a 16 de janeiro, segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
No Norte do Paraná, a tilápia foi comercializada a R$ 10,22 por quilo, com valorização semanal de 0,31%, mantendo-se como a região com o maior preço médio do período. Já em Morada Nova de Minas, a cotação alcançou R$ 9,47/kg, avanço de 0,25% na comparação semanal.

Na região dos Grandes Lagos, o preço médio ficou em R$ 9,43/kg, com alta de 0,61% em relação à semana anterior. O Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba apresentou a maior valorização percentual entre as regiões acompanhadas, com aumento de 0,85%, levando o preço a R$ 9,71/kg.
Em sentido oposto, o Oeste do Paraná foi a única praça a registrar recuo no período. A tilápia foi negociada a R$ 8,69/kg, queda semanal de 0,24%, conforme os dados do Cepea.
O comportamento dos preços reflete as particularidades regionais de oferta e demanda, além das condições de mercado observadas no início do ano.
Peixes
Certificação da pesca artesanal avança e amplia oportunidades de mercado
Selo permite acesso a programas públicos como PAA e PNAE e agrega valor à produção artesanal.

Após o lançamento do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se reuniram novamente para dar seguimento aos fluxos de organização do selo. O encontro aconteceu na última quarta-feira (14) e foram debatidos parâmetros legais e institucionais para a efetivação da iniciativa nas comunidades pesqueiras.

Foto: Denis Ferreira Netto
De acordo com a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra Reis, o selo de identificação de origem é destinado aos produtos que são cultivados pelos pescadores artesanais. “O selo da pesca artesanal se soma à nossa estratégia do Selo Nacional da Agricultura Familiar, podendo os pescadores e pescadoras agregar valor aos seus produtos”, declara.
O coordenador de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar do MDA, Edson Donagema, explica o que é preciso para que os pescadores e pescadoras solicitem o selo. “Primeiro, é preciso ter um produto regularizado. O pescador deve estar com o RGP (Registro Geral da Pesca) e o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) em dia. Com esses documentos, os pescadores devem acessar o site Vitrine do MDA e solicitar o selo. É importante ter cadastro na plataforma gov.br para acessar o site e ter as informações completas”, apresenta.
Selo
O selo foi criado por meio da Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025. Com ele, pescadores e pescadoras podem solicitar o selo, desde que estejam inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA, e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo MPA.
A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal. Com o selo, pescadores e pescadoras certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho, mas também a economia e a cultura locais.
Segundo o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, a iniciativa abre novas oportunidades de comercialização no setor privado e em programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“O selo oferece ao consumidor a garantia de um produto de qualidade, seguro, que respeita as normas sanitárias e as regras de ordenamento pesqueiro, além de promover a preservação ambiental e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, por meio de métodos sustentáveis de captura”, afirma Quêner Chaves.
Para o coordenador de Etnodesenvolvimento Quilombola e dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Ernando Ferreira, ter o selo no produto tem uma importância muito grande para o pescador e também para o consumidor. “Essa identificação tem um papel fundamental para que o consumidor tenha a certeza de que na embalagem há produto das comunidades da pesca artesanal, podendo se alimentar com garantia sanitária”, finaliza.
Peixes
Nova chefia da Embrapa Pesca e Aquicultura apresenta propostas de trabalho e soluções para desafios
Gestão liderada por Roberto Flores destaca escuta ativa, fortalecimento de parcerias, foco em pessoas e estratégias para enfrentar restrições orçamentárias e ampliar o impacto das pesquisas.

Janeiro marca o início de uma nova gestão na Embrapa Pesca e Aquicultura. Desde o início do mês, o pesquisador Roberto Flores é o chefe-geral. Com ele, compõem o Colegiado Gestor: a também pesquisadora Patrícia Chicrala, como chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; o analista Pedro Alcântara, como chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia; e o analista Luciano Rocha, como chefe-adjunto de Administração. Todos são empregados da própria Unidade.
“Os primeiros meses são fundamentais em um início de gestão. Precisamos nos posicionar perante a equipe da Unidade, as outras Unidades da Embrapa, a diretoria e o setor externo, público e privado. É importante deixar muito clara nossa proposta de gestão e o quanto estamos abertos a ter um ambiente leve, com muito respeito, profissionalismo e priorizando as pessoas”, explica Roberto.
O chefe-geral completa: “naturalmente, isso fortalece os relacionamentos e abre as portas para todos os tipos de parcerias. A expectativa em relação ao trabalho da Embrapa e da Unidade é muito alta e esse posicionamento é o primeiro passo para que possamos otimizar a entrega de resultados e o impacto para a sociedade”.
Patrícia cita três frentes principais de trabalho nos primeiros meses. “A primeira é a escuta ativa, já iniciada, e o diagnóstico das competências técnicas da equipe de Pesquisa e Desenvolvimento, buscando conhecer melhor os projetos em andamento e compreender a dinâmica dos setores e seus vínculos com os comitês vinculados à pasta. A segunda frente é o conhecimento dos planos de trabalho individuais e a promoção do alinhamento desses planos com a estratégia da empresa, priorizando atividades com maior potencial de impacto em suas entregas”.
Por fim, de acordo com a chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, “a terceira é o fortalecimento de parcerias institucionais, especialmente com os governos municipal e estadual, universidades, setor privado e organismos internacionais, para ampliar nossa capacidade de captação de recursos, intercâmbio técnico e pós-graduação”.
Também sobre os meses iniciais de gestão, Pedro indica três pontos. “O primeiro é colocar as pessoas no centro da gestão, pois são elas que desenvolvem os processos e tornam possível o alcance dos resultados. Para isso, é fundamental garantir que as equipes estejam motivadas, engajadas e conectadas à missão da Embrapa Pesca e Aquicultura. Nesse sentido, a adoção de uma escuta ativa é essencial, permitindo compreender expectativas, necessidades e prospectar contribuições, de modo a avançarmos de forma conjunta diante dos desafios que se apresentam”, afirma.
E segue dizendo que “o segundo ponto é dar continuidade às ações já pactuadas para o período, assegurando entregas alinhadas ao planejamento institucional e compatíveis com o papel estratégico que se espera da Embrapa”. Já “o terceiro ponto consiste em iniciar um diagnóstico dos processos internos, identificando oportunidades de melhoria que tornem o trabalho mais fluido, eficiente e integrado, contribuindo para melhores resultados e maior impacto institucional”, explica.
Luciano, em seu planejamento inicial, pretende focar na revitalização de infraestruturas e no fortalecimento da equipe de trabalho. “Priorizaremos os estudos para viabilizar a consecução de recursos visando a modernização dos viveiros do Campo Experimental de Aquicultura (CEAq) e as ações de reforma na Barragem Água Fria, garantindo a segurança e a base hídrica necessárias para as pesquisas”, afirma.
Ainda, de acordo com o chefe-adjunto de Administração, “simultaneamente, daremos passos imediatos na Gestão de Pessoas, estabelecendo uma rotina de escuta ativa e reuniões interdepartamentais periódicas para fomentar um ambiente de confiança plena e responsabilidade compartilhada. Por fim, iniciaremos a implementação do projeto de Eficiência Energética, visando a migração para o Mercado Livre de Energia, ação fundamental para otimizar nossos custos operacionais desde o início do biênio 2026-2027”.
Legados
O novo Colegiado Gestor pretende deixar legados importantes para a manutenção da relevância da Embrapa Pesca e Aquicultura, sobretudo nas cadeias produtivas de valor em que atua. “O legado a ser deixado é o crescimento sustentável nos setores de pesca e aquicultura no Brasil e na produção agrícola do Matopiba. Claro que isso é uma meta muito ampla e ousada, mas nossa função é colocar mais um tijolinho nessas construções, que são feitas por tantos agentes. Cada um seguindo firme na sua função e nossa Unidade trabalhando unida, temos condições de colaborar significativamente”, aposta Roberto.
A chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento espera colaborar para uma Unidade mais integrada, motivada e conectada tanto às pessoas quanto às cadeias produtivas. “A ciência só avança quando as equipes se sentem parte do projeto institucional, com espaço para contribuir, inovar e crescer”, entende Patrícia. E acrescenta: “busco implantar uma gestão orientada a propósito e impacto, em que os projetos tenham clareza de onde queremos chegar, como mais tecnologia no campo, maior produtividade sustentável, mais renda e mais segurança alimentar”.
Pedro quer deixar como legado “um ambiente de trabalho saudável, colaborativo e motivador, no qual as pessoas se sintam parte de um propósito maior. Acredito que é a partir desse ambiente que os melhores resultados acontecem. Nesse contexto, buscaremos avançar em três frentes principais”. Que são o fortalecimento de redes de transferência de tecnologias, o avanço no desenvolvimento dos chamados ativos tecnológicos e maior aproximação da Comunicação junto aos públicos prioritários.
Já o chefe-adjunto de Administração objetiva “consolidar uma gestão que seja reconhecida como um pilar estratégico, eficiente e humano para a Unidade. O legado que buscamos deixar inclui infraestrutura modernizada e segura, cultura de riscos e compliance e ambiente de alta performance e bem-estar (queremos deixar uma cultura organizacional integrada, onde a Qualidade de Vida no Trabalho não seja apenas um programa, mas um pilar cotidiano que sustente o engajamento e a excelência nas entregas”.
Desafios
Historicamente, a Embrapa Pesca e Aquicultura enfrenta desafios para atração, fixação e manutenção de empregados. Com necessidade constante de novos profissionais, o último concurso público da Embrapa reservou vagas também para a Unidade. Sete novos empregados foram contratados nos últimos três meses e estão atuando em diferentes áreas, como Pesquisa, Transferência de Tecnologia e Campo Experimental. Além da limitação no quadro de empregados, a questão financeira desafia a gestão da Unidade.
“Desafios fazem parte de qualquer gestão e na Embrapa não é diferente. Recursos humanos e financeiros são a base da Unidade e sempre precisaremos de mais para aprimorarmos e ampliarmos nosso trabalho. A Unidade tem um quadro pessoal extremamente qualificado e os desafios financeiros sempre foram vencidos”, contextualiza Roberto. Para ele, “o objetivo é continuar melhorando, dando atenção especial aos novos colegas que chegam do concurso, à contratação de acadêmicos e às parcerias. No âmbito financeiro, há muitas alternativas e seguiremos lutando para que a Unidade seja forte e tenha todas as condições para facilitar o trabalho de sua equipe”.
Patrícia acrescenta, com relação aos desafios orçamentários, que “a nossa resposta será trabalhar com foco, cooperação e eficiência, concentrando esforços nas áreas em que a Embrapa Pesca e Aquicultura tem maior vantagem competitiva e maior capacidade de gerar impacto real. Ao mesmo tempo, ampliaremos parcerias com o setor produtivo, governos, universidades e organismos internacionais, o que permite alavancar recursos, compartilhar infraestrutura e acelerar a inovação, já que hoje nenhuma instituição pública de pesquisa avança sozinha”.
O chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia também aposta em parcerias. “A construção de redes de trabalho sólidas permite otimizar recursos, potencializar capacidades técnicas e alcançar os resultados esperados de forma mais eficiente. Essa integração não apenas fortalece a instituição, como também nos mantém permanentemente conectados e alinhados às demandas reais das cadeias produtivas de valor que são foco da Unidade, assegurando sua relevância, sustentabilidade e capacidade de geração de impacto”, entende Pedro.
Para Luciano, “o grande desafio desta gestão será manter a qualidade e a relevância das nossas entregas em um cenário de fortes restrições orçamentárias. Para isso, adotaremos duas frentes principais: gestão de custos com rigor científico (utilizaremos as ferramentas da ciência administrativa para nortear cada ação); e valorização das pessoas e das parcerias (acreditamos que a relevância da Unidade reside no seu talento humano)”.
Com tantas ideias e propostas, numa perspectiva de médio e de longo prazos, a nova gestão da Embrapa Pesca e Aquicultura busca consolidar a relevância das pesquisas e das demais entregas à sociedade brasileira. Sobretudo com relação à aquicultura nacional, cadeia produtiva de valor que permanece com um imenso potencial a ser melhor compreendido, estudado e desenvolvido de maneira a cumprir os três pilares da sustentabilidade: ambiental; econômico; e social. A data da posse oficial da nova chefia está sendo definida junto à Sede da Embrapa e deverá ser em março.
