Notícias Ajustes fiscais
Mudanças no ICMS reivindicadas pela FAESP são atendidas pelo governo paulista
Presidente da Federação, Fábio de Salles Meirelles, acredita que, com as mudanças, a agropecuária do Estado fica mais competitiva.
Os decretos do governo paulista com mudanças no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atenderam aos pedidos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e reverteram, em sua maioria, os efeitos do ajuste fiscal efetuados em outubro de 2020. “O governo estadual foi sensível aos nossos pedidos e encampou as medidas apontadas pela FAESP. Acreditamos que, com as mudanças, a agropecuária paulista passa ser mais competitiva”, afirma o presidente da FAESP, Fábio de Salles Meirelles.
Os pleitos da FAESP foram encaminhados e acompanhados pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Foram restabelecidos os patamares anteriores de tributação do ICMS para o leite pasteurizado, energia elétrica, carnes, sêmens e embriões, amendoim e malte. Suco de laranja e biodiesel também tiveram ajustes que podem elevar 
a competitividade dessas cadeias em relação a situação tributária existente até outubro de 2020.
“Realizamos diversos estudos apontando a necessidade das mudanças. Todos foram encaminhados ao governo estadual”, destaca Meirelles.
As mudanças passaram a valer a partir de ontem (1° de janeiro de 2022), uma vez que os decretos publicados estão respaldados na aprovação dos benefícios pela Assembleia Legislativa e na aprovação da Lei Orçamentária Anual (PL 663/21).
Segundo o presidente, ainda restam ainda algumas pendências que a Federação havia mapeado em seus estudos, como: isenção de borracha natural, vendas de mudas de plantas jovens, queijos (mussarela, prato e Minas) e o crédito outorgado de feijão, mandioca e alho.
O óleo diesel que foi elevado para 13,3%, em outubro de 2020, continua com tributação o majorada. A Federação acredita que se o governo reduzisse o ICMS sobre o óleo diesel produziria um importante efeito para redução do custo de transporte e ajudaria a reverter o processo inflacionário.
“A FAESP acredita que contribui, com estudos e sugestões, para engrandecer ainda mais a agropecuária paulista, gerando empregos, investimentos e divisas para o Brasil. Continuaremos a defender, junto ao governo paulista, os interesses dos agropecuaristas paulistas, com o objetivo fortalecer cada vez mais o setor”, afirma o presidente.
A seguir, um resumo das principais mudanças anunciadas pelo governo paulista, anteriormente propostas pela FAESP:
Leite pasteurizado: restabelecida a isenção integral do ICMS para vendas internas do varejo com destino a consumidor final, para além do prazo previamente delimitado de 31 de dezembro de 2021. Não há mais a restrição de prazo para o benefício.
Sêmens e embriões bovinos e outros animais, reprodutores e matrizes: retorno da isenção integral do ICMS nas vendas internas, interestaduais e importação.
Amendoim: restabelecido o crédito outorgado de 60%, que o adquirente de amendoim em casca ou em grão pode optar, na primeira saída do produto em operação interna, que havia sido reduzido para 47,3%.
Biodiesel: concedido um crédito outorgado, a fim de se atingir uma tributação final de 3,33% na saída de biodiesel, no exercício de 2022, e de 3%, a partir do exercício de 2023, bem como dada a concessão de diferimento e suspensão do imposto na aquisição de matérias-primas, insumos e bens destinados ao ativo imobilizado do fabricante. Até 14 de janeiro de 2021, as vendas internas de biodiesel foram tributadas em 12%; a partir de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, passou para 13,33%.
Malte: a indústria voltará a se creditar do percentual de 6,5% sobre o valor da saída interna do malte, de modo que a carga tributária final da operação será reduzida de 12,9% para 11,5%.
Suco de laranja e misturas de sucos de frutas: concessão de crédito outorgado de ICMS de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 3% nas saídas de sucos de frutas e sucos mistos, promovidas pelo estabelecimento fabricante, ante a atual de 13,3%. O ICMS do suco havia sido majorado de 12% para 13,3%.
Segundo estudo da FAESP, neste caso o ajuste realizado se traduz em uma redução mais acentuada da carga tributária, pois a alíquota final resultante será inferior a que vigorava antes dos decretos de 2020.
Carnes: três importantes mudanças foram realizadas para minimizar o aumento da tributação sobre as vendas internas:
1) Complemento de 1,3% ao qual a alíquota interna de 12% do ICMS está sujeita, totalizando 13,3%, com vigência estabelecida até 15 de janeiro de 2023. Depois, vendas internas voltam a ser tributadas em 12%, com a ressalva de que se mantém vigente o benefício de redução da base de cálculo, de modo que a carga tributária final nas vendas da indústria se mantém em 7% e nas vendas do varejo em 12%.
2) Todas as vendas da indústria continuarão pagando 7% de ICMS independente do comprador, ou seja, não haverá diferença de alíquota em função do estabelecimento comprador estar enquadrado no Simples (indústria recolheria 13,3%) ou não estar enquadrado no regime do Simples Nacional (recolheria 7%).
3) Crédito outorgado da indústria foi corrigido de 5,6% para 5,9% e, agora, para 6,7%
Adubos e fertilizantes: retomada a tributação interestadual nos termos previstos no Convênio 26/21 (Convênio n° 100/97), ou seja, o Estado reviu a majoração que seria aplicada, harmonizando as alíquotas de SP com as demais Unidades da Federação, sobretudo nas operações interestaduais. Entretanto, o aproveitamento de crédito de ICMS de insumos agropecuários permanece como um desafio para o setor, conforme a FAESP.
“A FAESP tem preocupação particular com o aproveitamento e uso de créditos de ICMS por produtores rurais, a partir da tributação escalonada de ICMS sobre fertilizantes a partir de 2022. É preciso que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo facilite e viabilize essas operações, a fim de evitar que os produtores fiquem com esse crédito, seja por não creditação e/ou impossibilidade de transferência/comercialização”, ressalta Fábio de Salles Meirelles.
Além disso, outras questões apresentadas ao Governo do Estado e também seguem as demandas da Federação:
- A revisão tributária do ICMS incidente sobre a venda de produtos artesanais de origem animal realizadas por produtor rural. As vendas para o varejo ou para o consumidor final de queijos, incluindo os artesanais, são tributadas em 18%. A adesão do Estado de São Paulo ao Convênio ICMS 181/19 é uma sugestão da Federação para propiciar a melhoria do ambiente econômico.
- Revisão da carga tributária de 25% de serviços de telecomunicações e operações de conectividade rural, de maneira a contribuir com a ampliação da disponibilidade da internet a preços acessíveis e com boa qualidade às propriedades rurais.
- Normalizar o fluxo de análise dos pedidos de autorização para impressão do talonário de nota fiscal e retomar o atendimento presencial nos Postos Fiscais e Delegacias Regionais.
Notícias
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.
O governo federal informou na noite de quinta-feira (02) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.
“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil”, celebrou Fávaro.
Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.
“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.
Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.
Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.
O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.
A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.
Notícias No Paraná
Novo Porto Seco de Foz do Iguaçu vai dobrar movimentação de cargas na tríplice fronteira
Governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na quinta-feira (02) do lançamento do projeto do novo empreendimento, no Oeste do Paraná, que deve dobrar e modernizar a movimentação de cargas na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. A estrutura terá investimento de R$ 500 milhões.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na quinta-feira (02) do lançamento do projeto do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, que deve dobrar e modernizar a movimentação de cargas na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. A estrutura será construída pela empresa Multilog, que venceu a licitação promovida pela Receita Federal e já é responsável pela operação do atual porto seco do município.
Com investimento previsto de R$ 500 milhões, a nova unidade alfandegada será instalada em uma área de 550 mil metros quadrados, às margens da rodovia BR-277, fora da área urbana da cidade, e de fácil acesso à Perimetral Leste e à Ponte de Integração Brasil-Paraguai, obras do Governo do Estado, governo federal e Itaipu Binacional. O terminal terá uma infraestrutura mais ampla e robusta que a atual, facilitando o comércio entre os três países, além da previsão de gerar 3 mil empregos diretos e indiretos. “Paraguai e Argentina são parceiros estratégicos do Paraná que, por sua localização na região, têm a vocação de ser a central logística da América do Sul, ajudando no desenvolvimento da região”, afirmou Ratinho Junior. “Foz do Iguaçu é a porta de entrada no Brasil dos produtos que vêm do Paraguai e Argentina, e tem que estar preparada para isso”.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na quinta-feira (02) da apresentação do projeto do novo porto seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina em movimentação de cargas pela empresa Multilog
Para consolidar esse projeto de hub logístico, Ratinho Junior destacou os grandes investimentos que têm sido feitos desde o início de sua gestão para fortalecer os diferentes modais logísticos. Por estar localizada em uma área de fronteira, com grande potencial turístico e logístico, Foz do Iguaçu recebe obras importantes, como a Ponte de Integração, a Perimetral Leste, a duplicação da Rodovia das Cataratas e a modernização do Aeroporto Internacional das Cataratas, inclusive com concessão à iniciativa privada.
“E este projeto do porto seco se une aos demais, dando mais agilidade aos processos logísticos, no desembaraço alfandegário, facilitando o transporte de produtos. Tudo isso potencializa a atração de investimentos ao município”, ressaltou o governador.
“Temos um projeto multimodal para a região. O modal aéreo recebeu investimentos para ampliação da pista e já está com a concessão, para ter um aeroporto com voos internacionais maiores”, explicou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Também estamos trabalhando com o modal ferroviário, com o projeto da Nova Ferroeste, para avançar com os trilhos no Oeste e resolver os gargalos até chegar ao Porto de Paranaguá. E em rodovias estamos trabalhando praticamente em toda a região, com investimentos bilionários”.
Maior da américa latina Um dos principais operadores logísticos do Brasil, a Multilog administra desde 2016 o atual Porto Seco de Foz do Iguaçu, que foi construído nos anos 1980 e já está com sua capacidade de operação saturada. Porém, mesmo instalado no perímetro urbano do município, o terminal é o maior da América Latina em termos de movimentações de cargas terrestres. Somente em 2022, foram US$ 6,5 bilhões em cargas transportadas por 201,2 mil caminhões.
“Foz do Iguaçu é muito estratégica para o comércio internacional da tríplice fronteira. A nova área será três vezes maior que a atual, já prevendo o crescimento da movimentação na região”, destacou o presidente da Multilog, Djalma Vilela. “Trabalhamos incluindo o cenário da nova ponte e da perimetral, que também são importantes para o fortalecimento do comércio internacional. Tanto que a obra deve ser finalizada de forma sincronizada com esses projetos, com a previsão de ser entregue no final de 2025”.
Nova estrutura
O projeto foi dividido em duas etapas – a primeira começa a ser executada ainda neste semestre, com investimento inicial de R$ 240 milhões. Esta fase inclui a área de pátio, de 197 mil metros quadrados, destinada aos caminhões.
A parte de armazenagem e vistoria terá 7,2 mil metros quadrados de área coberta fechada, incluindo mais de 600 metros quadrados de câmara fria, com três docas exclusivas para o armazenamento de produtos que necessitam de temperaturas controladas.
A estrutura também contará com equipamentos modernos, como balanças de elevada precisão e scanner de cargas. Em termos de segurança, serão instaladas câmeras avançadas para vigilância interna e externa. Haverá quatro portões de entrada de veículos e dois de saída, com uma entrada e saída para cargas especiais com altura e largura excedentes. Os acessos terão sistemas de pesagem e identificação de veículos totalmente automatizados.
O complexo terá ainda com uma área de 1,9 mil metros quadrados destinada aos motoristas, dividida em oito espaços distintos, sendo sete deles internos ao porto seco, e um externo, localizado no bolsão de acesso. Os espaços vão contar com sanitários e áreas para descanso e permanência.
Comércio exterior
Paraguai e Argentina estão entre os principais parceiros comerciais do Paraná. Em 2023, o comércio de produtos paranaenses para a Argentina atingiu uma receita de aproximadamente US$ 1,6 bilhão, montante que perde apenas para as exportações para a China no período. Já o Paraguai foi o oitavo destino no mercado internacional do Paraná, com US$ 619,6 milhões movimentados no ano passado.
A parceria com os dois países contribuiu para manter a balança comercial paranaense em alta no ano passado. As exportações do Estado cresceram 13,7% em 2023, chegando a um montante de US$ 25,2 bilhões. Foi o maior na região Sul, segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Temos um trabalho importante de abertura de portas no mercado internacional, mas não podemos esquecer das nossas fronteiras mais próximas. É importante aprimorar esse comércio e, junto com a iniciativa privada, para destravar essa pauta de importação, principalmente de grãos, para atender a demanda própria, mas também para exportar pelo Porto de Paranaguá”, destacou o diretor-presidente, Eduardo Bekin.
Notícias
Novo sistema do Tecpar auxilia a monitorar qualidade da água dos mananciais do Paraná
A plataforma, já em uso, é chamada de Sistema de Monitoramento da Qualidade da Água In Natura (SISMA). Ela foi desenvolvida utilizando o software Tableau Desktop, que permite a visualização dos dados das análises laboratoriais realizadas pela Sanepar em seus 134 pontos de monitoramento em todo o Estado.
Pesquisadores do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) desenvolveram uma plataforma para auxiliar no monitoramento da qualidade das águas superficiais captadas para o abastecimento no Paraná. Desde 2021, o Tecpar trabalha em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) na realização de uma série de ações para preservar os mananciais.
A plataforma, já em uso, é chamada de Sistema de Monitoramento da Qualidade da Água In Natura (SISMA). Ela foi desenvolvida utilizando o software Tableau Desktop, que permite a visualização dos dados das análises laboratoriais realizadas pela Sanepar em seus 134 pontos de monitoramento em todo o Estado.
Fotos: Hedeson Alves/Tecpar
A gerente do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar, Daniele Adão, explica que as informações apresentadas pelo sistema possibilitam fazer o controle de qualidade da água de forma mais assertiva, contribuindo com a tomada de decisões. “Identificamos a ausência de um método para unificação de dados laboratoriais, realizados em certo período, para monitorar a qualidade das águas captadas para o abastecimento no Estado. Assim, foram criadas ferramentas que permitem visualizar de modo fácil e didático os resultados de análises laboratoriais e também auxiliar na detecção de possíveis riscos e deficiências, desde a captação da água até o consumidor final, com o propósito de desenvolver e implementar o Plano de Segurança da Água”, detalha.
As ferramentas se basearam na metodologia e conteúdos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e na norma ABNT NBR 17080:2023 – que estabelece princípios e diretrizes para elaboração e implementação do plano de segurança da água.
O objetivo principal do SISMA é assegurar o monitoramento preventivo da qualidade da água para minimizar os riscos à saúde pelo consumo de água, protegendo a saúde da população, afirma Daniele. “Além disso, ao contribuir para uma vigilância mais eficaz da qualidade da água, também estamos protegendo nossos recursos naturais”, pontua.
Desenvolvimento
O convênio com a Sanepar para desenvolvimento e manutenção do SISMA iniciou em junho de 2021, com término previsto para dezembro de 2024. O investimento é de R$ 8 milhões no período de três anos. Para alimentar o sistema foram utilizadas informações públicas, além dos laudos usados pela Sanepar para avaliar a qualidade de águas superficiais desde 2008, e das análises periódicas realizadas durante o projeto.
Na primeira etapa, foram identificados os locais autorizados para o lançamento de efluentes nos mananciais. Depois foram pontuados no mapa georreferenciado do Paraná os locais de coleta de amostras para realizar o monitoramento da qualidade da água. Também foram indicados os resultados das análises laboratoriais periódicas contratadas pela Sanepar.
“Em seguida, foram definidos limites de alerta sobre a qualidade da água, de acordo com a legislação nacional vigente, para que a Sanepar consiga atuar nos sistemas hídricos utilizados no abastecimento, de modo preventivo e preditivo”, explica Daniele.
As informações integradas geraram um mapa interativo, que aponta os pontos de captação de água superficial, com os respectivos dados tratados das análises laboratoriais e históricas fornecidas pela Sanepar.
Fácil acesso
Com uma apresentação clara e acessível de dados, o SISMA foi construído para ser uma ferramenta totalmente funcional e disponível para uso diário. Isso traz mais agilidade na
identificação de pontos críticos de controle da qualidade da água, possíveis fatores geradores de poluição e na previsão de futuras crises de qualidade da água.
A disponibilização desses dados à equipe gerencial da Sanepar é feita por meio do software Tableau Online. Ele permite o acesso remoto e rápido ao SISMA, por meio de qualquer navegador em qualquer dispositivo conectado à internet. Atualmente, o SISMA possui cinco painéis principais que variam no nível de detalhamento das informações e no escopo. Para auxiliar o usuário na utilização do SISMA foi elaborado um manual de uso e vídeo tutorial.
Funcionalidades
O sistema possui mapas interativos para melhorar a visualização e compreensão das informações. Os técnicos podem acessar detalhes geográficos, como hidrografia e relevos, em uma única visualização, e personalizar rótulos e dicas de ferramentas conforme necessário. Isso permite uma apresentação adaptável das informações para atender às necessidades específicas de cada contexto.
Os painéis de visualização têm múltiplas finalidades. Permitem visualizar os resultados mais recentes das análises laboratoriais feitas nos pontos de coleta da água monitorada e mostram os locais de coleta, em um mapa georreferenciado que detalha a hidrografia do Paraná. Também destacam as potenciais fontes de poluição em até 30 quilômetros a montante dos pontos de captação de água.
A cada atualização do banco de dados com as análises laboratoriais, o sistema alerta a Sanepar sobre os parâmetros que representam riscos à saúde ou que estejam fora dos limites normativos. Os usuários do SISMA podem identificar rapidamente os locais que apresentam riscos à saúde ou para o sistema hídrico, com base nas análises laboratoriais mais recentes. O SISMA também fornece um histórico com informações específicas sobre uma região ou local de coleta, permitindo avaliar se as ocorrências são pontuais ou sazonais.
Expertise
O Tecpar é habilitado pelo Instituto Água e Terra (IAT) para realizar análises laboratoriais físicas, físico-químicas e microbiológicas de águas superficiais em seus laboratórios. A atividade é reconhecida e acreditada pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) através do CRL 0244.
