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Mudanças climáticas devem se acentuar no Brasil até 2050
Estudo inédito mostra como secas, ondas de calor e tempestades podem impactar o abastecimento de água no país.
Os efeitos negativos das mudanças climáticas são e serão cada vez mais frequentes. Fenômenos como ondas de calor, secas e tempestades têm impactos diretos nos mais diversos setores da sociedade. Buscando estudar como o tema afeta a população e o seu saneamento básico, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a Way Carbon, lança o estudo inédito “As Mudanças Climáticas no Setor de Saneamento: Como tempestades, secas e ondas de calor impactam o consumo de água?”.
As mudanças climáticas representam uma crescente ameaça para o setor de saneamento no Brasil, intensificando desafios já existentes e criando riscos para a operação de sistemas de água e esgoto. Essas variações climáticas não apenas afetam a infraestrutura física das companhias de abastecimento, mas também evidenciam a necessidade de planejamento estratégico baseado em cenários climáticos futuros.
Para a população, estes riscos climáticos intensificam a desigualdade no acesso a serviços de saneamento básico de qualidade, especialmente em áreas urbanas periféricas e rurais, já que enfrentam dificuldades de infraestrutura. Este contexto reforça a necessidade de políticas de adaptação que assegurem o acesso à água e saneamento em cenários climáticos extremos, promovendo a resiliência das comunidades mais afetadas.
Quais são os riscos?
O estudo baseia-se nos principais conceitos associados a riscos climáticos, de acordo com o IPCC. Foram analisados três riscos que estão ligados à oferta de água e tratamento de esgoto para a população: tempestades, ondas de calor e secas.
E como cada um pode afetar o sistema de saneamento básico?
- Tempestades podem colaborar para o aumento de sedimentos nos mananciais e sobrecarregar os sistemas de drenagem e de tratamento de esgoto, provocando alagamentos, rompimento de tubulações e contaminação de fontes de água potável;
- Ondas de calor podem impactar o volume dos corpos d’água, aumentar a contaminação e a demanda por energia, o que pode prejudicar a população. Também aumentam a demanda por água, pressionando os sistemas que, muitas vezes operam no limite de sua capacidade.;
- As secas meteorológicas afetam o abastecimento dos mananciais, reduzindo a disponibilidade de água e levando à necessidade de racionamento, ou ao uso de fontes alternativas, muitas vezes de menor qualidade. Afetam diretamente a população, pois a falta de água limita o acesso aos serviços de saneamento básico e aumenta o risco de transmissão de doenças.
O que as projeções apontam para o Brasil até 2050?
Para a elaboração deste estudo foram escolhidos alguns modelos climáticos. Foi definido para a análise o período de referência (1895-1994), que tem o propósito de entender as condições históricas consideradas normais na região e, a partir desse comportamento climático, descrever como se comporta o cenário histórico recente (1995-2014), já com os efeitos da mudança do clima, e as projeções climáticas para o período de 2030 (2021-2040) e 2050 (2041-2060).
Tempestades
Os resultados destacam áreas do Brasil com maior probabilidade de agravamento, em termos de frequência e intensidade, de eventos de precipitação intensa. Os valores mais altos são encontrados na Região Sul, especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e oeste do Paraná.
Considerando o acumulado de chuva em cinco dias consecutivos, mostra padrões de precipitação prolongada especialmente na região Sudeste, com maiores valores no sul de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em contraste, o Nordeste do Brasil apresenta os menores valores para ambas as variáveis, refletindo o clima mais seco da região.
Ondas de calor
Os resultados revelam padrões de temperatura e umidade que refletem as características climáticas distintas do Brasil. O número de ondas de calor apresenta os maiores valores projetados para o Acre, oeste do Amazonas e parte do Nordeste, principalmente nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Estas regiões, além de já estarem sujeitas a altas temperaturas, também devem ter aumento na quantidade de ocorrências de ondas de calor.
Outras regiões como o sul de Mato Grosso do Sul, Paraná, e certas regiões de São Paulo e Minas Gerais apresentam valores intermediários a altos, indicando alta frequência de ocorrência das ondas de calor. A variável que reflete a evapotranspiração (processo de perda de água da superfície do solo) apresenta os maiores valores na região Norte, especialmente nos estados do Amazonas e Roraima, norte do Pará e sul do Amapá. No Nordeste, o fenômeno é mais acentuado nos estados de Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Secas meteorológicas
Os resultados refletem características climáticas do Brasil, com destaque para o sertão e o agreste nordestino, onde os maiores valores projetados são identificados, especialmente nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Regiões de Tocantins, Goiás e Minas Gerais também apresentam valores elevados. O efeito é reduzido na região da Zona da Mata, próxima ao litoral, devido à influência da umidade oceânica.
A vulnerabilidade brasileira olhada de perto
Para avaliar os riscos climáticos, considera-se a exposição e a vulnerabilidade das regiões afetadas e sistemas envolvidos. Estes indicadores são utilizados para compreender o grau de susceptibilidade dos municípios aos eventos climáticos extremos e a capacidade de adaptação da infraestrutura de saneamento.
Por exemplo, em relação a exposição, pode-se considerar fatores como a densidade demográfica, pois locais com alta densidade populacional têm maior quantidade de pessoas dependentes de serviços de saneamento e, portanto, mais expostos à interrupções ou falhas do sistema devido à eventos climáticos. Ainda, a quantidade e distribuição das ETAs e ETEs nos municípios permitem identificar aquelas mais expostas aos eventos de secas e tempestades. Diante das projeções até 2050 e dos indicadores de exposição e vulnerabilidade do país, quais serão os impactos e os locais mais afetados?.
1.Tempestades
Considerando o sistema de abastecimento de água, os locais que apresentaram maiores índices de risco com tempestades são aqueles que possuem abastecimento por manancial exclusivamente superficial, expostos ao efeito de acúmulo de sedimentos, e que se localizam em regiões onde há um grande volume de precipitação máxima em cinco dias nos cenários climáticos futuros. Após um evento de precipitação constante, o manancial superficial estará com maior concentração de sedimentos, representando uma perda na qualidade de água bruta. É possível observar os maiores índices de risco no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás. Além desses estados, a região sul e sudeste de Minas Gerais, sudoeste da Bahia e a região litorânea de Santa Catarina também apresentam valores de risco elevados.
Dentre as capitais, as cinco com mais risco de terem seus sistemas de água afetados por tempestades são Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Brasília (DF) e as cinco com menos risco são Recife (PE), João Pessoa (PB), Aracajú (SE), Maceió (AL) e Natal (RN).
Além do acúmulo de sedimentos, um outro risco associado as tempestades e abastecimento de água é o de danos físicos relevantes nas infraestruturas das ETAs, além de efeitos sobre a operação, como redução da eficiência no tratamento de água, especialmente por danos nas instalações ou interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Os municípios que apresentaram maiores índices de risco são os que se localizam em regiões com projeções de grande volume de precipitação máxima em um dia, e com menor quantidade de ETAs para garantir a distribuição e o tratamento adequado da água. Com isto, a população estaria mais exposta a riscos de desabastecimento e perda da qualidade da água fornecida. É notável uma predominância de risco muito alto em todo o estado do Rio Grande do Sul, onde em maio de 2024, as chuvas intensas danificaram duas das seis ETAs de Porto Alegre, forçando-as a paralisação. Ainda, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e Pará também apresentaram regiões com índice de risco elevado.
Considerando as capitais do Brasil, as cinco com mais riscos desta modalidade são Florianópolis (SC), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Belém (PA). As com menos risco são Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Recife (PE) e Maceió (AL).
As tempestades intensas também apresentam um desafio para os sistemas de esgotamento sanitário do país. Estas chuvas concentradas em um único dia intensificam o risco de sobrecarga dos sistemas de esgoto, principalmente em áreas com índice de coleta é insuficiente. O acúmulo repentino de água nas redes pode resultar no transbordamento de efluentes brutos, contaminando cursos d’água e impactando negativamente ecossistemas locais e qualidade de vida da população.
Os municípios que apresentaram maiores índices de risco são aqueles que possuem elevada densidade demográfica, menores índices de atendimento de coleta de esgoto e que se localizam em regiões com tendência de agravamento de precipitação máxima em um único dia. É possível observar uma mancha de risco médio que se estende em grande parte do país, porém os maiores índices se concentram nos estados da região Sul, principalmente Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de parte do estado do Rio de Janeiro e Pará.
Considerando as capitais, as que mais apresentam risco neste sentido são Florianópolis (SC), Belém (PA), Boa Vista (RR), Teresina (PI) e Vitória (ES). As com menos risco mapeado são Salvador (BA), Rio Branco (AC), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Maceió (AL).
1. ONDAS DE CALOR
Considerando o sistema de abastecimento de água, os municípios que apresentaram maiores índices de risco são aqueles que possuem menores quantidades de Estações de Tratamento de Água (ETAs) e que se localizam em regiões onde há uma grande incidência de ondas de calor. Com o aumento de frequência e intensidade de eventos deste tipo, é possível que haja aumento na deterioração das infraestruturas e sobrecarga de equipamentos, além do aumento de demanda por água e energia elétrica nas ETAs. Os maiores valores de índice de risco ocorrem em regiões como Amazonas, sul do Mato Grosso do Sul, noroeste do Paraná e oeste de São Paulo, no Rio Grande do Norte e Ceará. Em todos os casos, sobrepõe-se a incidência de eventos de ondas de calor, que podem atingir 17 eventos no ano nestas regiões, com a baixa quantidade (ou ausência) de estações de tratamento de água por município.
As cinco capitais com maior risco no abastecimento de água neste quesito são Rio Branco (AC), Natal (RN), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Vitória (ES). As com um menor índice de risco são Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Teresina (PI).
As ondas de calor no Brasil, agravadas pelos efeitos da mudança do clima, apresentam desafios diretos também sobre a operação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Nestes eventos de altas temperaturas, o maior consumo de água pela população gera maior volume de efluentes a serem processados, e as estações podem sofrer redução na eficiência de tratamento pela sobrecarga. O desgaste físico de equipamentos e infraestruturas pelas elevadas temperaturas também podem levar a necessidade de manutenções mais frequentes, e aumento de custos.
Os municípios que apresentaram maiores índices de risco são aqueles que possuem menores quantidade de estações de tratamento de efluentes e que se localizam em regiões onde há mais ondas de calor ao ano. É notável uma predominância de risco alto em boa parte do Brasil, mas há realce de riscos muito altos em parte do Amazonas, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Ceará.
Nas capitais dos estados, as com maiores riscos são Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). As com menos riscos são Belém (PA), Brasília (DF), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Teresina (PI).
3.SECAS METEOROLÓGICAS
As secas também apresentam um risco crescente para as infraestruturas de saneamento, como as ETAs. Se prolongadas podem afetar os volumes de captação e comprometer a qualidade da água que chega às estações, elevando custos operacionais. As regiões com menor quantidade de ETAs ou com sistemas de tratamento já sobrecarregados podem enfrentar riscos ainda maiores, pela falta de alternativas de redistribuição de carga ou fornecimento de água.
As áreas destacadas (Figura 8) com maior nível de risco são aquelas que apresentam tendência de agravamento dos períodos sem chuva, com balanço hídrico qualitativo ruim e que dispõem de um menor número de ETAs. É possível notar uma concentração de municípios com risco muito alto no agreste e sertão nordestino, com destaque para Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia. O efeito é reduzido na região da Zona da Mata, próxima ao litoral. Também se destacam alguns municípios com risco alto em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, norte de Minas Gerais, Tocantins e Pará.
As cinco capitais possivelmente mais afetadas são Fortaleza (CE), Natal (RN), Teresina (PI), Belém (PA) e São Luís (MA). Já as menos são Curitiba (PR), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).
As secas afetam a qualidade de vida da população. Nestes eventos, o fluxo dos rios e corpos d’água pode diminuir, prejudicando a capacidade de diluição e aumentando a concentração de poluentes nas águas superficiais. O risco de contaminação e degradação ambiental é ainda maior em áreas onde o balanço hídrico qualitativo já é desfavorável e onde a infraestrutura de tratamento é limitada, com quantidade insuficiente de ETEs.
Os municípios que apresentaram maiores índices de risco são aqueles que possuem pior balanço qualitativo, menor quantidade de ETE e que se localizam em regiões onde há mais dias consecutivos sem chuva. É notável uma predominância de risco alto na região central do país, especialmente na região do Pantanal, além de municípios em Goiás, norte de Minas Gerais, Maranhã e Piauí. Porém, a predominância de municípios com risco muito alto se dá nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
As cinco capitais mais propensas a esta modalidade de risco são Teresina (PI), São Luís (MA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Brasília (DF). As menos propensas são Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Manaus (AM) e Florianópolis (SC).
Conclusão
O estudo revela uma situação que exige atenção e adaptação diante das mudanças climáticas, especialmente em regiões que já enfrentam vulnerabilidades sociais, ambientais e de infraestrutura de saneamento. Os cenários climáticos indicam que o país será cada vez mais impactado por eventos de ondas de calor, secas prolongadas e tempestades intensas, que colocam em risco a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e, consequentemente, a saúde e a segurança hídrica da população. De acordo com os resultados apresentados, algumas ameaças climáticas se destacam por região do país, destacadas na ilustração da Figura 1.
Para enfrentamento dos riscos climáticos, torna-se necessário que tanto o poder público quanto as empresas de saneamento adotem estratégias de adaptação climática. Ações que contribuem para redução dos riscos incluem o fortalecimento da infraestrutura de captação e tratamento de água e esgoto, a modernização dos sistemas de monitoramento e controle de qualidade da água e investimentos em tecnologia, como o reuso, contribuindo para diversificação das fontes de água. Ainda, políticas públicas que promovem a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos e incentivo a práticas de conservação e reuso de água são indispensáveis para mitigar os impactos das mudanças climáticas e garantir a segurança hídrica da população.
Para Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, governantes e operadores devem estar alertas. “Em 2024 vivemos os impactos das mudanças climáticas na pele. O objetivo deste estudo foi entender quais as principais ameaças e riscos climáticos para o acesso a água tratada e coleta e tratamento dos esgotos e, também, em quais estados a população está mais exposta a estes riscos. É imprescindível que haja investimento em adaptação a cenários climáticos extremos promovendo a resiliência das comunidades mais afetadas.”
Para consultar o estudo completo clique aqui.
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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.
A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto
Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.
O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.
Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada
Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.
O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.
Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento
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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.
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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que
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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.
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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.