Peixes
MPA lança Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
Documento traz dados sobre a atividade e ações para incentivar o desenvolvimento do setor.
Na última terça-feira (03), o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA). O documento reúne as informações sobre a atividade em todo o país e traça um panorama sobre o setor. No evento de lançamento, o MPA também assinou um Protocolo de Intenções para a criação da Rota da Pesca Amadora e Esportiva.
A diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Sandra Silvestre, explicou que o PNPA contribuirá para a inovação no setor. “O Plano é uma ferramenta inovadora para o monitoramento da pesca amadora e esportiva. O propósito é disponibilizar informações que vão subsidiar a construção de políticas públicas para o fomento do setor, de acordo com o compromisso do MPA em desenvolver a pesca e aquicultura em todo o país”, afirmou.
Para o secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Expedito Netto, o PNPA está alinhado às políticas do Governo Federal. “Nós temos um governo que gosta muito da pesca esportiva e que trabalha para o setor. Essas conquistas são fruto de muito trabalho, dos técnicos, dos Ministérios, mas mais do que isso, da luta da população. A pesca esportiva gera emprego, renda, melhoria para a vida das pessoas. E, com mais de 6,5 mil espécies, nós temos potencial para ampliar a atividade de maneira sustentável. Uma opção de lazer acessível e inclusiva para toda a família”, destacou.
O PNPA será inserido em um sistema de políticas públicas de abrangência em todo o país, com a supervisão direta do MPA. De acordo com a secretária-executiva do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (CONAPE), Adriana Toledo, será criado um comitê temático para a pesca amadora e esportiva dentro do órgão consultivo do Ministério. “É uma iniciativa para desenvolver o setor em âmbito nacional, com o acompanhamento direto da execução do PNPA”, explicou.
Rota da Pesca
Além do PNPA, o MPA também deu início à criação da Rota da Pesca Amadora e Esportiva, em parceria com os Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e do Turismo, com a assinatura de um Protocolo de Intenções. O projeto faz parte das Rotas de Integração Nacional e pretende alinhar inclusão produtiva, desenvolvimento sustentável e turismo à cadeia da pesca amadora e esportiva.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reforçou a importância da parceria entre os Ministérios para desenvolver o setor. “É muito representativo nós termos um governo que se preocupa com a pesca e com os pescadores, pois assim nós podemos integrar os Ministérios para criar ações e políticas que fortalecem a pesca e a aquicultura”, completou.
O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, destacou os números expressivos da pesca amadora e esportiva. “Apenas em 2024, foram mais de 330 mil novos registros de pescadores esportivos e 117 campeonatos pelo país. É uma atividade que está crescendo e tem muito potencial, graças ao trabalho que tem sido realizado pelo Governo Federal, com a liderança do Ministério da Pesca e Aquicultura, do ministro André de Paula”, ressaltou.
O secretário-adjunto do Ministério do Turismo, Sandro de Vargas, representou o ministro Celso Sabino e se disse orgulhoso em assinar o Protocolo de Intenções. “Essa será uma iniciativa estratégica para integrar turismo, pesca e desenvolvimento regional, com foco no crescimento sustentável”, acrescentou.
Outros lançamentos
No mesmo evento, também aconteceu o lançamento do livro “Pesca Amadora no Brasil”, publicação que traz resultados de estudos e pesquisas sobre a atividade, e uma websérie documental sobre as boas práticas de manuseio de peixes e o turismo da pesca sustentável. Ambos os projetos foram produzidos pelo MPA em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Além disso, foi apresentado o Painel Virtual da Pesca Amadora e Esportiva, ferramenta que traz dados sobre a atividade em todo o país.
Compromisso com a pesca – Emocionado, André de Paula também reafirmou o compromisso assumido em liderar o MPA para trazer resultados cada vez melhores para o setor pesqueiro. “Este é um dos momentos mais importantes da minha passagem por este ministério. Fico muito feliz com esses lançamentos e agradeço a todos que contribuíram direta e indiretamente para este trabalho. Tenho certeza de que este momento ficará marcado na memória de todos e será mais um passo fundamental para o desenvolvimento da pesca amadora e esportiva”, concluiu.
Peixes
Preços da tilápia têm leve variação entre regiões na segunda semana de abril
Cepea aponta estabilidade no mercado, com pequenas altas e diferenças regionais nas cotações.
Os preços da tilápia registraram leve variação entre as regiões produtoras na semana de 13 a 17 de abril de 2026, segundo dados do Cepea.
Nos Grandes Lagos, o valor ficou em R$ 10,05 por quilo, com alta de 0,10% na comparação semanal. Em Morada Nova de Minas, o preço foi de R$ 9,82/kg, com variação de 0,03%.
No Norte do Paraná, a tilápia foi cotada a R$ 10,46/kg, com leve alta de 0,08%. Já no Oeste do Paraná, o valor ficou em R$ 8,98/kg, registrando a maior variação da semana entre as regiões, de 0,44%.
No Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, o preço foi de R$ 10,23 por quilo, com alta de 0,11% no período.
Peixes
Tilápia importada fica até 25% mais cara com mudança tributária em Minas Gerais
Medida do governo estadual é celebrada por produtores e fortalece cadeia aquícola mineira.
Produtores de tilápia de Minas Gerais comemoram a publicação do Decreto 49.215, assinado pelo governador Mateus Simões, que suspende o benefício de ICMS para a importação do pescado no estado.
Com a medida, todas as formas de tilápia importada, sejam frescas, resfriadas, congeladas, inteiras ou em filés, secas, salgadas, em salmoura, defumadas ou cozidas, passam a ser tributadas com a alíquota cheia de ICMS, de 18%. O imposto também incidirá sobre tributos como Imposto de Importação e PIS/Cofins, o que deve encarecer o produto estrangeiro em cerca de 20% a 25% em relação ao nacional.
Foto: Shutterstock
O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Thales Fernandes, afirmou que a decisão fortalece a tilapicultura mineira e contribui para o avanço da cadeia produtiva, com mais tecnificação, geração de empregos e melhoria da renda dos produtores.
A assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, Anna Júlia Oliveira, destacou que a mudança busca garantir condições mais equilibradas de concorrência. Segundo ela, a suspensão do diferimento do ICMS reduz distorções tributárias e aproxima a competitividade entre o produto nacional e o importado, favorecendo os polos aquícolas do estado.
O diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, lembrou que a medida ocorre em conjunto com o reforço das ações de vigilância sanitária aquícola em Minas Gerais. Segundo ele, o estado vem ampliando a capacidade de laboratórios oficiais e credenciados, além de exigir rastreabilidade dos produtos importados e estruturar um plano de contingência para doenças emergentes em tilápias.
Para o diretor-executivo da Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais (Peixe-MG), Bruno Machado Queiroz, o decreto ajuda a equilibrar a concorrência entre o produto importado e o produzido no estado. Ele avalia que o aumento do custo da tilápia estrangeira pode reduzir a entrada desses produtos no mercado e estimular a demanda pela produção local, além de diminuir riscos sanitários. O decreto tem validade até 31 de outubro, mas a entidade acredita na possibilidade de renovação da medida.
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.