Peixes
MPA encerra COP30 destacando força da pesca e da aquicultura como soluções climáticas
Ministro André de Paula defende protagonismo do Brasil e reforça que sistemas alimentares aquáticos têm emissões muito menores, papel estratégico na segurança alimentar global e potencial decisivo na agenda climática.
O Ministério da Pesca e Aquicultura se despediu da COP30 na última sexta-feira (21) em clima de missão cumprida. Isso porque os setores pesqueiro e aquícola foram colocados como prioritários na pauta das negociações entre os países. E foi nesse espírito que o ministro André de Paula falou sobre o tema Sistemas Alimentares Aquáticos como Soluções Climáticas.
Com o fim da COP30, André de Paula enfatizou o quanto as mudanças climáticas têm afetado o a rotina de quem vive da pesca. “Estamos vivendo um momento decisivo: as mudanças climáticas já impactam profundamente oceanos, rios, estuários e comunidades pesqueiras. Milhões de pessoas enfrentam inundações, perda de renda, insegurança alimentar e deslocamentos forçados”, ressaltou.
O ministro completou mostrando o impacto que a os sistemas alimentares aquáticos podem ter na mitigação da crise. “Entre 23% e 43% das emissões globais estão associadas aos sistemas alimentares. E os alimentos oriundos das águas apresentam pegada de carbono muito menor que as proteínas terrestres. Espécies cultivadas como sardinhas, carpas e tambaquis podem ter emissões até cem vezes menores do que proteínas de origem terrestre. E produzem mais alimento por área, reduzindo a pressão sobre florestas e outros biomas”, acrescentou.
Solução climática global
Segundo o ministro, cerca de 10% da população mundial vive da pesca extrativa, gerando renda para mais de 800 milhões de pessoas. Além disso, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os sistemas aquáticos são a principal fonte de proteína para mais de 3,3 bilhões de pessoas no mundo, um mercado que movimento mais de US$ 500 bilhões por ano.
Assim, André de Paula acredita que o mercado da pesca e aquicultura precisa ser fortalecido por meio de iniciativas globais. “Esses números mostram o potencial transformador dos sistemas alimentares aquáticos — para o clima, para a economia e para a segurança alimentar mundial”.
Ele também enalteceu o protagonismo do Brasil nessas iniciativas. “O Brasil tem atuado com determinação para fortalecer essa agenda global. No G20, sob presidência brasileira, os sistemas alimentares aquáticos foram reconhecidos pela primeira vez como essenciais para a nutrição global e a resiliência climática, com apoio ao plano de ação para Transformação Azul da FAO. No BRICS, sob nossa liderança, a pesca e a aquicultura foram colocadas no centro da agenda agrícola”, declarou.
Ações do Governo Brasileiro
O ministro André de Paula encerrou a participação do MPA na COP30 destacando as ações recentes do governo para a manutenção dos sistemas alimentares aquáticos. Entre eles está o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP) e o Roteiro Belém-Campo Grande para a Pesca e Aquicultura Sustentáveis. “Sob a liderança do presidente Lula, o Ministério da Pesca e Aquicultura foi recriado para fortalecer políticas públicas que integrem sustentabilidade, inclusão social e inovação tecnológica”.
Por fim, ele falou sobre a importância da COP30 na Amazônia para as comunidades que vivem das águas. “A Amazônia nos convoca à coragem. O mundo nos convoca à responsabilidade. E as comunidades pesqueiras nos ensinam o caminho da sustentabilidade. Que esta COP30 marque o início de um novo ciclo, em que os sistemas alimentares aquáticos estejam no centro das estratégias de mitigação, adaptação e justiça climática”, concluiu.
Peixes
Ministério da Pesca lança planejamento que orientará gestão até 2028
Documento define metas, objetivos e projetos estratégicos para fortalecer a governança institucional e dar mais efetividade às políticas públicas do setor nos próximos anos
Na última terça-feira (25), o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou seu Planejamento Estratégico para os próximos 3 anos, vigente até 2028. Este documento define os principais objetivos do Ministério e orienta nossas ações e estratégias para o futuro da gestão ministerial.
O Planejamento, que foi construído com a participação de todas as áreas do MPA, fortalece a governança institucional e assegura maior efetividade das políticas públicas voltadas ao nosso setor. O processo de construção do documento foi conduzido pela chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério, Adriana Papaleo, com o apoio de consultoria especializada.
Assim, esse Planejamento vigente até 2028, define a visão de futuro da instituição e os caminhos para alcançá-la. Ele traduz as diretrizes governamentais em metas claras, mensuráveis e alinhadas à realidade institucional, orientando a atuação dos gestores, o uso dos recursos públicos e a prestação de serviços à sociedade.
Alguns elementos que constam no documento são:
- Missão e visão do Ministério;
- Valores Institucionais;
- Diagnóstico por meio da análise do ambiente interno e externo (SWOT);
- Objetivos estratégicos;
- Indicadores e metas;
- Projetos estratégicos;
- Sistemática de monitoramento e avaliação.
Durante o evento, o ministro André de Paula falou sobre a importância deste documento. “Esse planejamento de longo prazo gera valor para toda a sociedade brasileira, reforça trabalho coletivo, pois foi concebido por nossa equipe, e dota o MPA desse marco legal, além de nos orientar para os desafios dos próximos anos. Por isso, hoje celebro o envolvimento de todo o corpo do Ministério na produção do nosso Planejamento Estratégico”.
Clique aqui, acesse nosso Planejamento Estratégico e saiba tudo sobre esse documento que guiará os próximos anos de gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Peixes
Tilápia movimenta 600 mil empregos e responde por 68% da piscicultura brasileira
Presente em mais de 110 mil propriedades rurais, a tilapicultura pode chegar a 80% de toda a produção de peixes cultivados no País até 2030.
A tilápia se consolidou como a principal força da aquicultura brasileira e deve ampliar ainda mais sua participação nos próximos anos. De acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), em 2024 o Brasil produziu 660 mil toneladas da espécie, que já responde por 68% da piscicultura nacional — e pode chegar a 80% até 2030.
Esse desempenho coloca o país entre os maiores produtores mundiais e reforça a relevância socioeconômica da atividade. “A tilápia foi a proteína animal que mais cresceu nos últimos 11 anos. Ela fortalece o produtor, dinamiza a indústria e atende a um consumidor cada vez mais atento à saúde e à qualidade dos alimentos”, destaca o presidente da associação, Francisco Medeiros.
O impacto na geração de empregos
Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR: “O Brasil deve encerrar esta década como o terceiro maior produtor de tilápia do mundo, muito próximo do segundo lugar”
Com um perfil bastante familiar, a piscicultura reúne cerca de 98% de pequenos produtores, distribuídos em mais de 110 mil propriedades rurais. Por representar uma potência nacional, o setor gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos, impulsionando polos regionais como o Oeste do Paraná, a região dos Grandes Lagos (SP e MS), Morada Nova de Minas (MG) e diversas áreas de Santa Catarina.
Segundo Medeiros, o crescimento do setor já redesenha o mapa da aquicultura global. “O Brasil deve encerrar esta década como o terceiro maior produtor de tilápia do mundo, muito próximo do segundo lugar. Os investimentos ao longo de toda a cadeia — da genética ao produto final — já sustentam essa projeção”, compartilha.
Os números são excelentes, mas ainda é preciso avançar
A tilapicultura é hoje a atividade econômica mais regulada do País quando comparada a outras proteínas. Porém, apesar da expansão, o presidente da Peixe BR ressalta que entraves regulatórios ainda limitam a competitividade. “A redução da burocracia e a busca por isonomia com aves e suínos são fundamentais para que o setor avance para um novo patamar”, afirma.
Diante dessa força nacional, a entidade realça que a tilapicultura, por ser uma atividade de baixo impacto ambiental e alto potencial de geração de renda, tem papel estratégico no desenvolvimento sustentável da produção de alimentos no Brasil.
Peixes
Brasil libera licença de pesca para estrangeiros sem necessidade de CPF
Turistas poderão emitir a Licença de Pesca Amadora e Esportiva diretamente pelo gov.br usando apenas o passaporte.
A partir de agora, qualquer cidadão brasileiro poderá emitir, pelo portal gov.br, a Licença de Pesca Amadora e Esportiva para estrangeiros. Assim, o turista que visitar o Brasil exclusivamente para pescar não precisará mais solicitar a emissão de um número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) apenas para obter o documento.
A Portaria SAP/MAPA nº 616, de 8 de março de 2022, estabelece que a pesca amadora ou esportiva é uma atividade “não comercial, praticada por brasileiro ou estrangeiro licenciado, com equipamentos ou petrechos previstos na norma, com finalidade de lazer ou desporto”. Na prática, porém, estrangeiros interessados em pescar legalmente no Brasil vinham enfrentando obstáculos para obter a licença, principalmente devido à exigência de apresentação do CPF no momento do cadastro.
Essa é uma reinvindicação antiga do setor. De acordo com a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, desde a recriação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem trabalhado em uma solução que simplificasse o acesso dos turistas internacionais à licença, com o objetivo de estimular o turismo de pesca no país. “As tratativas internas avançaram, e resultaram em uma melhoria operacional aguardada pelo setor”, afirmou.
Para Carolina, a iniciativa chega em um momento estratégico. Isso porque, segundo o Ministério do Turismo (MTur), o Brasil já é considerado um destino consolidado e muito procurado por viajantes que buscam experiências de pesca esportiva. “O país reúne condições únicas: são 8.500 quilômetros de litoral e cerca de 35 mil quilômetros de vias navegáveis internas. O potencial do segmento reflete-se também na economia, o turismo de pesca cresceu 20% em movimentação financeira, passando de R$ 634 milhões em 2019 para R$ 761 milhões em 2020”, acrescentou.
Dados da AmazonasTur mostram que apenas o estado do Amazonas, um dos principais polos de pesca esportiva do país, movimenta cerca de R$ 500 milhões por ano, somando receitas diretas e indiretas. “A procura internacional segue em expansão. A Amazônia especialmente nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia, tem atraído cada vez mais pescadores norte-americanos e europeus, reforçando o papel do Brasil como um dos destinos mais relevantes para a pesca esportiva no cenário global”, destacou Carolina.
Como emitir a licença
O cidadão brasileiro deverá acessar o site do serviço de emissão da Licença de Pesca Amadora e Esportiva no Portal Gov.br. Basta clicar na opção “A solicitação é para um estrangeiro sem CPF”.
Em seguida, deve-se preencher os dados do solicitante estrangeiro, como número do passaporte e demais informações pessoais, responder ao questionário sobre as características