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MPA atualiza bases de dados abertos da pesca e aquicultura

Portal reúne indicadores e informações detalhadas sobre a produção do setor.

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Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) atualizou 7 bases de dados abertos com temas relevantes para o setor pesqueiro e aquícola. As bases trazem informações sobre a produção, os períodos de defesos e diversos indicadores, que são importantes para gestores, pesquisadores e outros interessados na atividade da pesca e aquicultura.  

A divulgação dos dados está prevista no Plano de Dados Abertos de 2024/2026. As novas bases de dados podem ser visualizadas e baixadas diretamente no Portal de Dados Abertos. Confira:

Listagem dos períodos de defesos vigentes de âmbito federal 

Informações atualizadas anualmente sobre atos normativos que estabelecem os períodos de defesos de âmbito federal, detalhando o ambiente, espécie, área de abrangência, bem como o início e término da paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. 

Dados de cessões de uso em águas da União  

Contém informações das áreas aquícolas com cessão de uso em Águas da União. Discrimina a lista dos cessionários, unidade da federação, município, corpo hídrico, tipo de projeto, modalidade do projeto. Os dados são extraídos do Sistema Nacional das Autorizações de Uso para fins de Aquicultura em Águas da União (SINAU). 

Lista de produção de moluscos em águas da união  

Traz dados do Boletim do Relatório Anual de produção, publicado em novembro de 2024, referentes às produções de moluscos em Águas da União. Discrimina as produções declaradas a partir do ano de 2019 até o ano referência de 2023, por municípios de Santa Catarina e por UF para os demais estados da Federação. 

Lista de produção de algas em águas da União  

Contém dados do Boletim do Relatório Anual de Produção, publicado em novembro de 2024, das produções de algas em Águas da União, declaradas a partir do ano de 2019 até o ano de 2023, por municípios de Santa Catarina e por UF para os demais estados da Federação. 

Lista de produção de Piscicultura em Águas da União  

Referentes a produção por ano e permite fazer um comparativo entre a produção regularizada junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e a produção declarada no Relatório Anual de Produção. Os dados são separados por corpo hídrico e fazem parte do Boletim do Relatório Anual de Produção, publicado em novembro de 2024.

Base de dados de captura da espécie Pargo  

Esta base de dados contém dados de mapas de bordo das frotas 1.8, 1.9 e 1.10 na Instrução Normativa MPA/MMA n°10, de junho/2011, incluindo metadados como id mapa de bordo, nome da embarcação, data de saída, data de chegada, ano, código in, espécie e produção (t). Os registros têm origem nos mapas de bordos físicos e digitalizados entregues ao Ministério da Pesca e Aquicultura nos últimos anos e pelo sistema PesqBrasil Mapa de Bordo, que recepciona e gerencia as informações de operação da embarcação de pesca, devidamente identificada, nas atividades de captura, extração ou coleta de recursos pesqueiros. 

Base de dados de captura da espécie Tainha  

Informa dados de captura de tainha por embarcações de pesca e as entradas comercializadas em empresas pesqueiras, incluindo metadados como nome da embarcação, data de saída, data de chegada, captura total de tainha (kg), data do recebimento, peso de tainha recebido (kg) e tipo de produtor. A coleta é feita através do sistema Sistainha, plataforma monitora e gerência a safra da espécie para as embarcações de pesca e empresas pesqueiras. 

Fonte: Assessoria Mapa

Peixes

EUA incluem peixes e crustáceos entre os setores mais expostos à tarifa de 25% sobre produtos brasileiros

Proposta do governo norte-americano ameaça 21% das exportações brasileiras aos Estados Unidos e pode afetar a competitividade da piscicultura nacional em seu principal mercado externo.

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Foto: Divulgação

A proposta dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros poderá atingir diretamente as exportações de peixes e crustáceos, segmento que tem nos norte-americanos seu principal mercado comprador.

Foto: Jonathan Campos

A informação foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ao detalhar os setores que enfrentariam maior exposição caso a medida sugerida pelo governo dos Estados Unidos seja efetivamente implementada.

Segundo o ministro, cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estariam diretamente ameaçadas pela nova política tarifária. Entre os setores mais afetados estão máquinas e equipamentos industriais, produtos plásticos, calçados, produtos de madeira, papel-cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos. “Os setores mais atingidos seriam os de máquinas e equipamentos, que têm valor agregado. E traz muito prejuízo para emprego, para renda e para as indústrias”, afirmou.

Piscicultura entre os segmentos afetados

A inclusão de peixes e crustáceos na lista coloca em alerta o setor aquícola brasileiro, especialmente porque os Estados Unidos concentram uma parcela relevante das compras de pescado nacional.

Nos últimos anos, a tilápia brasileira conquistou espaço no mercado norte-americano, impulsionando investimentos

Foto: Jaelson Lucas

em processamento, certificação e ampliação da capacidade exportadora. Uma tarifa adicional de 25% logo após a retirada da tarifa de 50% poderia voltar a elevar os custos para importadores e reduzir a competitividade do produto brasileiro frente a concorrentes internacionais.

Além do impacto sobre as empresas exportadoras, a medida pode repercutir ao longo da cadeia produtiva, envolvendo frigoríficos, cooperativas, integradoras e produtores que fornecem matéria-prima para o mercado externo.

Foto: Divulgação

Negociações seguem em andamento

A proposta integra relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e ainda está em fase de discussão.

De acordo com o MDIC, o governo brasileiro mantém diálogo permanente com as autoridades norte-americanas. Desde o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, foram realizadas pelo menos quatro reuniões formais com representantes do USTR, além de rodadas técnicas de negociação.

Enquanto as tratativas prosseguem, os setores exportadores acompanham o tema com preocupação. Caso a tarifa seja confirmada, produtos brasileiros podem perder competitividade em um dos mercados mais importantes para as exportações nacionais de manufaturados e de segmentos específicos do agronegócio, como a piscicultura.

Fonte: O Presente Rural
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Peixes

São Paulo passa a tributar filé de tilápia importado do Vietnã

Medida anunciada pelo governo paulista é vista pela cadeia produtiva como uma resposta ao aumento das importações e à concorrência com o pescado nacional.

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Foto: Jonathan Campos/AEN

O governo de São Paulo assinou um decreto que passa a tributar a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no Estado. A medida foi anunciada pelo deputado estadual Itamar Borges ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários estaduais da Agricultura, Guilherme Piai, e da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.

Foto: Divulgação/C.Vale

A decisão foi recebida com entusiasmo por representantes da piscicultura paulista, que há meses vinham manifestando preocupação com o crescimento das importações de pescado asiático e seus reflexos sobre os preços pagos aos produtores brasileiros.

Para a Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), a tributação representa uma tentativa de reduzir as diferenças competitivas entre o produto nacional e o importado. “Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma a secretária executiva da entidade, Marilsa Patrício.

Concorrência no centro do debate

O avanço das importações de filé de tilápia do Vietnã tem sido alvo de questionamentos por parte do setor produtivo brasileiro. Produtores argumentam que enfrentam custos relacionados à legislação ambiental, exigências sanitárias, normas trabalhistas e carga tributária que não estariam presentes nas mesmas condições para o pescado importado.

Segundo Marilsa, a tributação busca equilibrar essa relação. “Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, destaca.

Expectativa de impacto na produção

Foto: Shutterstock

A avaliação da Peixe SP é que a medida poderá trazer efeitos diretos sobre os investimentos e a atividade econômica ligada à piscicultura.

Entre os principais impactos apontados pela entidade estão a recuperação da previsibilidade para novos investimentos, a manutenção dos empregos gerados pela cadeia produtiva e o fortalecimento da economia regional.

A piscicultura tem presença significativa no interior paulista, envolvendo produtores, frigoríficos, fábricas de ração, transportadores e distribuidores.

Para a associação, a tributação do produto importado pode contribuir para que uma parcela maior do valor agregado permaneça circulando na economia brasileira. “São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, afirma Marilsa.

Setor acompanha próximos desdobramento

A decisão paulista ocorre em um momento de crescente mobilização da cadeia aquícola nacional em torno do aumento das importações de pescado. Entidades representativas defendem medidas que garantam condições de competição consideradas mais equilibradas entre a produção nacional e os produtos importados.

O impacto da nova tributação sobre os volumes importados e sobre o mercado brasileiro de tilápia deverá ser acompanhado nos próximos meses por produtores, indústrias e distribuidores do setor.

Fonte: O Presente Rural
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Peixes

Embrapa leva genética, inteligência artificial e inovação industrial à Aquishow 2026

Empresa apresenta tecnologias para piscicultura, produtos de valor agregado, capacitações e ferramentas de apoio à gestão e às políticas públicas do setor.

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Foto: Divulgação/Aquishow

A Embrapa participa da Aquishow 2026, entre os dias 09 e 11 de junho, com um portfólio robusto de tecnologias voltadas a impulsionar a cadeia produtiva do pescado no Brasil. A empresa também concorre em três categorias do Prêmio de Inovação Aquícola, além de disputar o Prêmio Aline Brun e Geraldo Bernardino Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026. O evento acontecerá em Uberlândia (MG).

Foto: Divulgação/Aquishow

No estande da instituição, os visitantes poderão conhecer de perto alguns dos resultados do BRS Aqua, projeto coordenado pela Embrapa, que conta com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNA / MPA) e apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto reúne 22 centros de pesquisa e dezenas de parceiros públicos e privados.

Tecnologias para o campo e gestão inteligente

Entre os destaques, a Embrapa apresenta o TambaPLUS 1.0, um painel de marcadores genéticos (SNPs) para identificação de relações de parentesco entre animais, testes de paternidade e identificação individual de reprodutores.

Voltado para os pequenos aquicultores, o Sistema de criação de tambaquis em tanques-rede em pequena escala consiste em um conjunto de práticas de manejo para o cultivo de tambaqui em tanques-rede, tais como determinação da densidade de estocagem e o volume do tanque, visando à obtenção de melhores indicadores

Fotos: Divulgação/Aquishow 

zootécnicos e econômicos.

Para facilitar o gerenciamento de pisciculturas, será apresentado o aplicativo Aquicultura Certa, que utiliza inteligência artificial para a gestão inteligente de pisciculturas, permitindo monitoramento contínuo e ajustes precisos no manejo de tilápias e tambaquis. O objetivo é tornar a operação mais eficiente, sustentável e lucrativa.

Outro sistema que será levado à Aquishow é o Ater+ Digital: Peixes, voltado para produtores e extensionistas. Nele são disponibilizadas informações, recomendações e dicas sobre piscicultura em diversos formatos de mídia, como imagens, vídeos, textos e infográficos.

Foto: Divulgação/Aquishow

Capacitações

No evento também será lançada a terceira e última parte do Aquacompete, uma trilha de aprendizagem composta por três níveis de cursos EAD.

O primeiro dos três cursos, “Aquicultura Competitiva e Mercado Externo” foi lançado em julho do ano passado.  “Na primeira etapa, discutimos aspectos mais amplos da competitividade, seus fatores, a importância de compor arranjos produtivos e falamos sobre os conceitos atuais que pautam o mercado mundial. No segundo curso, a troca de ideias visa compartilhar conhecimentos sobre a conformidade da cadeia e a importância da implementação dos protocolos de autocontrole e formas de integração entre os seus elos”, explica Renata Melon, veterinária da Embrapa Pesca e Aquicultura, responsável pelos cursos.

Já no Aquacompete 3, são apresentadas ferramentas de inteligência comercial aplicadas à aquicultura, com foco na

Foto: Divulgação/Aquishow

análise de tendências de consumo, mapeamento de concorrentes e identificação de nichos de maior valor agregado e interpretação de fluxos internacionais de comércio.

Além do lançamento do Aquacompete 3, também haverá a apresentação do Curso EAD: Compostos nitrogenados em cultivo de camarão marinho. O treinamento traz uma introdução à carcinicultura marinha com foco em sistemas de produção e gestão de compostos nitrogenados. O objetivo é assegurar a produtividade por meio de um manejo que minimize perdas e riscos sanitários.

Foto: Divulgação/Aquishow

Inovações para a indústria 

Para a indústria, a Embrapa leva produtos de alto valor agregado, como o patê e a salsicha de tilápia enriquecidos com fibra de abacaxi, desenvolvidos com baixo teor de sódio.

Outra novidade é a embalagem bioativa, composta por polímeros (goma e quitosana) e outras substâncias naturais, que promove menor taxa de oxidação e menor crescimento microbiano durante a armazenagem refrigerada do pescado. É indicada para tilápia e camarão.

A parte de análises laboratoriais também serão contempladas no estande da Embrapa. Será apresentado o NIR para análise bromatológica de ração para peixesque consiste em modelos matemáticos de calibração incluindo banco de dados de espectros de infravermelho próximo e amostras de ração para tilápia das três fases produtivas (alevinos, crescimento e engorda).

Se aplicam na previsão de propriedades bromatológicas para a avaliação da qualidade nutricional de rações para

Foto: Divulgação/Aquishow

peixe voltadas para a adequação de dietas na cadeia produtivo de tilápia. A análise bromatológica determina o valor nutricional (proteínas, carboidratos, gorduras, minerais e vitaminas), o valor calórico, a digestibilidade e a presença de possíveis contaminantes ou toxinas.

Políticas públicas

No âmbito das políticas públicas, serão apresentados o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAqui) e a Rede de Extensão e Inovação Aquícola (REAQUA), ferramentas estratégicas para apoiar a tomada de decisão governamental e a transferência de tecnologia no setor.

Foto: Divulgação/Aquishow

Ainda no espectro de políticas públicas, também será apresentado o Drawback Exportações de Tilápia, incentivo fiscal à exportação que permite a importação ou a aquisição no mercado interno, desonerada de tributos (II, IPI, PIS, Cofins e ICMS), de insumos a serem empregados na produção de bens destinados à exportação.

Programação técnica e premiações

A Embrapa também participará da programação técnica do Aquishow 2026. No dia 11, a pesquisadora Flavia Tavares participará da mesa-redonda “Regulação em Transformação, Modernização e Avanços – Uso compartilhado das águas, licenciamento e segurança jurídica na produção de pescados”. O debate reunirá também especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, (MPA) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

Por fim, a Embrapa terá seu reconhecimento científico celebrado ao estar na lista de finalistas do Prêmio Inovação Aquícola, nas categorias academia e sustentabilidade. Além disso, o pesquisador Manoel Xavier Pedroza Filho é também um dos finalistas ao prêmio Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026.

Fonte: Assessoria Embrapa
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