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MP do Agro é sancionada

A MP do Agro trata do estímulo ao financiamento privado na atividade agropecuária, tendo em vista a redução das taxas de juros, a melhoria das condições de garantia oferecidas em operações de crédito rural, dentre outros

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Foto: O Presente Rural

Depois de muita expectativa, o Governo Federal sancionou nesta terça-feira (07/04) a Lei 13.986/2020, proveniente da MP do Agro (MPV 897/2019), que trata do estímulo ao financiamento privado na atividade agropecuária, tendo em vista a redução das taxas de juros, a melhoria das condições de garantia oferecidas em operações de crédito rural, dentre outros. Ao longo da tramitação da MPV, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estiveram mobilizadas na defesa do setor.

Pontos positivos – O texto da lei trouxe diversos pontos positivos para as cooperativas agropecuárias e de crédito, dentre eles:

– O devido acesso das cooperativas de crédito aos fundos constitucionais (art. 54);

– A possibilidade de dispensa de registro de CPR, conforme regulamentação do CMN (Art. 42 – Art. 12, § 5º, da Lei 8.929/94);

– A equiparação dos custos cartorários da CCB à CCR, para fins de crédito rural (Art. 44 – Art. 42-B da Lei 10.931/2004).

Papel essencial – Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, as propostas incluídas ao longo da tramitação da MPV 897/2019 no Congresso Nacional são fundamentais para que as cooperativas continuem exercendo seu papel essencial no cenário agropecuário do país. “Evidentemente, o contexto atual, a partir da crise gerada pela Covid-19, modifica novamente o cenário do crédito rural brasileiro, retomando a fundamental importância do apoio governamental na política agrícola. De todo o modo, a nova legislação traz alternativas ao setor agropecuário enfrentar um cenário onde o crédito rural será fundamental para a sustentabilidade da atividade produtiva e para a garantia de renda do produtor rural, momento em que as cooperativas brasileiras terão papel central, mais uma vez”, destaca Freitas.

Veto – Um importante dispositivo para o cooperativismo na lei, que reforça o reconhecimento do ato cooperativo na integração vertical praticada por cooperativas do setor de proteína animal, foi vetado pela Presidência da República. Nas próximas semanas, a OCB, Mapa e a Frencoop continuaram trabalhando no tema, para que seja tratado em medida provisória própria e também atuar junto ao Congresso Nacional pela derrubada do veto.

Paraná – Para o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, “é inconcebível que um pequeno produtor, integrado a uma cooperativa, tenha que pagar 10 vezes mais Funrural sobre o seu produto do que outro produtor integrado a uma indústria integradora tradicional. Neste momento de tanto sacrifício dos produtores para que haja o pleno abastecimento alimentar da população, o governo tem que ser mais sensível. Estranho que a Receita Federal insista em não compreender tecnicamente esta situação. Imagino que essa informação não tenha chegado até ao Presidente da República evitando, assim, esse veto desnecessário e injusto. O Sistema Ocepar, através do seu corpo técnico tributário e de nossas cooperativas continuam à disposição do governo para colaborar de forma a corrigir essa distorção inexplicável”, frisou o dirigente.

Competitividade – Para o deputado Pedro Lupion (PR), membro da Diretoria da Frencoop e relator da medida provisória, a proposta aumenta a competitividade de produtores rurais e das cooperativas brasileiras. “A MP do Agro vai dar uma nova perspectiva ao produtor rural brasileiro, principalmente àqueles de cooperativas. Em um momento de crise como esse, o produtor rural é a força motriz do mundo, levando alimento e paz às mesas das pessoas. Então, é preciso estender a mão para que quem trabalha no campo tenha mais facilidade na sua produção, possa sustentar sua família e desenvolver nossa economia”, declara o parlamentar.

Reconhecimento – A OCB recorça o reconhecimento de todos os parlamentares das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA) que estiveram à frente desta discussão, especialmente o relator, deputado Pedro Lupion (PR), que foi incansável na defesa do setor durante a tramitação da proposta.

Emendas – A OCB também reconhece o trabalho feito por todos parlamentares que apresentaram emendas em nome do cooperativismo, como o senador Luís Carlos Heinze (RS), o deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop, a deputada Aline Sleutjes (PR), o deputado Zé Vitor (MG), o deputado Arnaldo Jardim (SP), o deputado José Medeiros (MT) e o deputado Jerônimo Goergen (RS). (Com informações da OCB)

Fonte: OCEPAR

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Asgav promove campanha de valorização da carne de frango produzida no Rio Grande do Sul

Por meio deste movimento, o setor avícola quer destacar a procedência e a qualidade do produto que é disponibilizado no mercado gaúcho.

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Foto: Shutterstock

Incentivar o consumo de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. Este é o objetivo da 3ª etapa da Campanha de Valorização das Marcas produzidas no estado, promovida pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). Por meio deste movimento, o setor avícola quer destacar a procedência e a qualidade do produto que é disponibilizado no mercado gaúcho. Com o slogan “Carne de Frango do RS, a gente reconhece pelo sabor”, o intuito é reforçar o trabalho de divulgação em veículos de imprensa e redes sociais, como já ocorreu nos dois ciclos anteriores. A campanha começou nesta segunda-feira (22) e vai se estender até 30 de julho, com foco principal nas redes sociais e comunicação estratégica.

A continuidade desta ação da Asgav é fortalecer o consumo interno da carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. O presidente executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, comenta que a ideia desta nova etapa é de uma campanha criativa e dinâmica para conscientizar a população sobre os benefícios de levar para as suas mesas um produto gaúcho. “Este é um movimento contínuo e proativo da Asgav em busca de alternativas para melhorar as condições de competitividade para o setor, pois valorizar a produção local é valorizar milhares de pessoas, famílias, produtores e trabalhadores do nosso Estado”, esclarece.

Raio x da avicultura

Atualmente, o Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor e exportador de carne de frango do Brasil. Tem 7,3 mil produtores e 21 frigoríficos.

A média de produção de carne de frango do estado é de 1,8 milhão de toneladas.

As vagas de trabalho criadas pelo setor são significativas. São 35 mil empregos diretos e 550 mil empregos indiretos.

Fonte: Assessoria Asgav
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Copacol é modelo em produção de energia renovável

Sistema de geração de energia por meio do biogás da Copacol tem capacidade para processar anualmente 15 mil toneladas de resíduos orgânicos, com potencial econômico de R$ 7 milhões por ano, e gera energia limpa.

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Com práticas sustentáveis do campo até a indústria e investimento contínuo em produção de energias alternativas, reflorestamento, destinação adequada de resíduos e reuso de água, a cooperação da Copacol com a natureza se torna um exemplo para empresas em todo o Brasil. O Projeto de Biogás da Cooperativa instalado na Unidade de Produção de Leitões (UPL), na comunidade do Carajá, município de Jesuítas (PR), por exemplo, proporciona sustentabilidade econômica e ambiental à Cooperativa que é modelo na produção de energia renovável.

Fotos: Divulgação/Copacol

Em operação desde dezembro de 2022, a UPL produz cerca de 20 megawatts de energia por dia, volume que atende toda a capacidade da própria Unidade, enquanto o excedente atende parte da demanda do CD (Centro de Distribuição) na comunidade de Nossa Senhora da Penha, município de Corbélia. O sistema de geração de energia por meio do biogás da Copacol tem capacidade para processar anualmente 15 mil toneladas de resíduos orgânicos, com potencial econômico de R$ 7 milhões por ano, e gera energia limpa. Esse exemplo de utilização de energia limpa na produção da Cooperativa foi apresentado durante o 6º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, realizado na cidade de Chapecó (SC).

O gerente de Meio Ambiente da Copacol, Celso Brasil, e o supervisor Operacional de Meio Ambiente, Everson Garghetti, representaram a Cooperativa no evento, que contou com a participação de representantes de empresas nacionais e internacionais que utilizam do biogás como fonte de energia renovável para dar sustentabilidade aos seus negócios. “Apresentamos um case do nosso Projeto de Biogás: ideia, implantação, monitoramento, funcionalidade e operação do sistema energético que, a partir de resíduos sólidos, dá sustentabilidade ambiental e econômica para a Cooperativa. Mostramos, junto ao painel voltado para macrobiota, toda a sistemática operacional dos biodigestores e o uso de micronutrientes nos bios que permitiram agregar o montante de 180 metro cúbicos de dejetos de suínos e 45 toneladas de resíduos das atividades industriais de aves e peixes diariamente, contribuindo para a geração do biogás que produz energia limpa”, destaca Brasil.

Copacol e o meio ambiente
Ser sustentável faz parte dos princípios da Copacol. Por isso, a valorização de práticas ambientais torna a Cooperativa uma referência em respeito ao meio ambiente. Somente no ano passado foram 6,7 mil toneladas de resíduos orgânicos processados pela Usina em Jesuítas.

Além disso, R$ 3,8 milhões foram economizados com a produção de energia elétrica nas três UPL’s, em Cafelândia, Formosa do Oeste e Jesuítas, e na UPD (Unidade de Produção de Desmamados) em Jesuítas.

Fórum
O Fórum trouxe uma abordagem sobre uma nova tendência das empresas que atuam na geração do biogás, energia que pode ser transformada em biometano para produção de combustível limpo, dando mais sustentabilidades aos negócios das empresas que estão utilizando essa fonte de energia. “O evento trouxe a seguinte abordagem: biogás é o gás bruto e o biometano é o gás que passou pelo processo de purificação, onde é extraída toda a impureza e é transformado em combustível limpo de alta qualidade, nos níveis do GNV [Gás Natural Veicular]. Diante disso, percebemos que a tendência é a utilização do biometano, sendo mais viável seu uso e aplicação nas atividades das empresas ao invés do uso do biogás de forma direta”, explica o gerente.

Fonte: Assessoria Copacol
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Portos do Arco Norte respondem por 43,3% das exportações de milho

Na sequência, o porto de Santos aparece com 32% da movimentação nacional acumulada em março de 2024 contra 25% no mesmo período do exercício passado; o porto de Paranaguá, 4% contra 18,8% do ano passado; enquanto pelo porto de São Francisco do Sul foram registrados 15,1% dos volumes embarcados contra 11,5% em igual período do exercício anterior.

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Foto: Cláudio Neves

As exportações de milho pelos portos do Arco Norte cresceram nos primeiros meses deste ano, de acordo com os dados divulgados pelo Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última sexta-feira (19). O documento destaca que estes portos responderam por 43,3% da movimentação acumulada nacional em março de 2024, contra 36,2% no mesmo período do ano anterior.

Na sequência, o porto de Santos aparece com 32% da movimentação contra 25% no mesmo período do exercício passado; o porto de Paranaguá, 4% contra 18,8% do ano passado; enquanto pelo porto de São Francisco do Sul foram registrados 15,1% dos volumes embarcados contra 11,5% em igual período do exercício anterior. Os estados que mais atuaram nas vendas do cereal para exportação foram: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Maranhão.

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

Já os índices de preços para o milho, apesar da época de entressafra, continuam com sua trajetória de queda, ainda decorrentes da superprodução do ano anterior. As exportações em março atingiram 0,43 milhão de toneladas contra 1,71 milhão observadas em fevereiro e 1,34 milhão de toneladas ocorridas no mesmo período de 2023.

A redução de 20,8 milhões de toneladas na estimativa de produção do cereal em relação à safra anterior provocou também a diminuição nos estoques de passagem. Apesar disso, as estimativas de consumo interno, com previsão de aumento de 5,5% em relação ao exercício passado, beneficiam dois segmentos em razão dos baixos preços de exportação: o da produção de proteína animal, que terá melhorado seus níveis de rentabilidade, e o da produção de etanol, hoje concentrada, principalmente, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

Com relação às rotas de exportação da soja, pelos portos do Arco Norte foram expedidos 35,3% das exportações nacionais, contra 37,5% do exercício passado. Por Santos foram escoados 35,9%, contra 43,3% do exercício anterior. As exportações de soja pelo porto de Paranaguá totalizaram 16% do montante nacional contra 8,7% do mesmo período do ano anterior, e pelo porto de São Francisco foram escoadas 6,8% contra 3,7% do ano anterior. A origem das cargas para exportação ocorreu, prioritariamente, dos estados de Mato Grosso, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Fretes

Nos dados coletados sobre preços de fretes rodoviários, o Boletim aponta que houve tendência de alta mais significativas nas rotas com origem no Distrito Federal, que registrou variações positivas em algumas praças, notadamente com destino à Uberaba (MG) e Santos (SP).

Em contrapartida, diversos estados apresentaram média de preços mais baixos, como na Bahia, onde foi observada queda nas cotações devido à redução na demanda por serviços de frete; em Goiás, com a diminuição da demanda por fretes na região devido à retenção da safra por parte dos produtores; no Maranhão, pelo escoamento da produção ocorrer ainda muito lentamente; em Mato Grosso do Sul, com a redução significativa dos preços em quase todas as praças acompanhadas, atribuída à retração da comercialização da soja e à lentidão dos negócios relacionados ao milho; e no Piauí, que apresentou leve redução nos valores dos preços na maioria das rotas de escoamento, apesar do aumento significativo na demanda e mercado aquecido.

O Boletim destaca ainda a inclusão do estado de São Paulo na pesquisa, cujo resultado apontou também para a queda nas cotações de frete devido ao atraso na comercialização da soja, o que reduziu a procura pelo transporte de grãos. Já outros estados pesquisados tiveram flutuações mais leves nos preços de frete, como Mato Grosso, onde as cotações seguiram em patamares próximos aos registrados nos meses anteriores, sem a esperada valorização; no Paraná, com fretes para soja e milho variando conforme a região; e em Minas Gerais, pela alta do dólar e o excesso de caminhões, que mantiveram os preços estáveis.

Nesta edição, a pesquisa da Conab coletou dados em dez estados produtores, com análises dos aspectos logísticos do setor agropecuário, posição das exportações dos produtos agrícolas de expressão no Brasil, análise do fluxo de movimentação de cargas e levantamento das principais rotas utilizadas para escoamento da safra. O Boletim traz também informações sobre a movimentação de estoques da Conab, realizada por transportadoras contratadas via leilão eletrônico. Confira a edição completa do Boletim Logístico – Abril/2024, disponível no site da Companhia.

Fonte: Assessoria Conab
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