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Momento de apreensão entre os trabalhadores rurais
Projeto de lei quer permitir que trabalhador rural receba com remuneração de qualquer espécie
Amanhã, 25 de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural. No entanto, diante do atual cenário político e econômico do Brasil, para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP) não há muito o que se comemorar. O momento é de apreensão devido às investidas do Governo, da Câmara e do Senado a favor da retirada de direitos e benefícios – mediante as Reformas Trabalhista e Previdenciária. “Querendo tapar buracos de ordem financeira eles investem contra os trabalhadores e, pior, ignoram a realidade de vida e de trabalho das pessoas do campo”, lamenta o presidente da FETAEP, Ademir Mueller.
A Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6.787/2016), por exemplo, prevê a possibilidade de flexibilização de alguns pontos específicos dos contratos de trabalho a partir dos acordos coletivos e individuais. “Sob a alegação de que estão modernizando a CLT, estamos vendo a retirada de direitos conquistados ao longo do tempo pelos trabalhadores, em especial dos rurais. Concordamos que algumas coisas possam ser melhoradas e atualizadas, principalmente quando diz respeito às especificidades da atividade rural, tais quais: rotatividade no campo, trabalho temporário (boias-frias), informalidade, entre outros”. No entanto, tais pautas não estão na lista de prioridades do governo. “Ao invés de aumentar a contrapartida do Estado como, por exemplo, ampliar a fiscalização a fim de combater a informalidade e criar meios efetivos para o recolhimento da previdência, eles tomam medidas mais simplistas que ferem diretamente o trabalhador”, comenta.
Pontos prejudiciais aos rurais – Entre os principais pontos prejudiciais ao trabalhador rural que está previsto pela Reforma Trabalhista é a possibilidade para que o negociado se sobreponha ao legislado. Ou seja, que as negociações entre os trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação trabalhista. Dessa forma, se os trabalhadores e patrões fizerem pactos, aprovados em convenção coletiva ou acordos individuais, eles não poderão ser questionados na Justiça. “Não temos dúvidas de que isso pode enfraquecer as categorias profissionais, afinal o trabalhador não terá mais a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho, firmada em Sindicato e empresas”, afirma Mueller, dizendo ainda que para o trabalhador rural o cenário é ainda pior, pois ele não terá a força necessária para lutar contra os grandes proprietários e empresas.
A hora "in itnere", aquela que os trabalhadores têm direito a incluir o tempo para chegar ao trabalho como horas de jornada (quando não há acesso em transporte público e o local é de difícil acesso) e a empresa fornece transporte alternativo, também está sendo “atualizada”. De acordo com a nova proposta o tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e ao retornar para casa não poderá mais ser computado como parte da jornada. “Na maioria das vezes o trabalho no campo ocorre em locais de difícil acesso, retirar este benefício é sacrificar ainda mais o trabalhador que sai de casa de madrugada”, afirma.
Outro ponto do projeto que gera discussão é a extinção da gratuidade da Justiça do Trabalho. Hoje as custas processuais são pagas pelo vencido ao final do processo. De acordo com o assessor de Assalariados e Previdência Social da FETAEP, Clodoaldo Gazola, a justificativa é que as novas normas apresentadas visam diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho, que chegaram a quase três milhões no ano passado. “Isso inviabilizará o direito de ação do(a) trabalhador(a). Com a reforma, o trabalhador não apenas terá que pagar as custas do advogado, mas também por qualquer trabalho de perícia. Se precisar de um exame médico para provar uma lesão por trabalho exaustivo, terá que pagar pelo laudo. Ele terá condições para isso?”, questiona.
Para o secretário de Assalariados e Previdência Social da FETAEP, Carlos Gabiatto, o trabalhador é a parte mais frágil das relações de trabalho, exatamente porque o empregador tem o poder da contratação. “Temos as leis para tornar essa relação menos desigual. Mesmo com a CLT, vemos casos de trabalhadores que se submetem a condições precárias por precisarem do emprego. Temos que ter claro que o empregador que cumpre com as normas da legislação não sofre punição”, esclarece.
Projeto de lei quer permitir que trabalhador rural receba com remuneração de “qualquer espécie”
Além das Reformas Trabalhista e a Previdenciária, outro projeto de lei está gerando preocupação, principalmente no meio rural. Trata-se do PL 6442/2016, que deve começar a ser debatido em uma comissão especial na Câmara nas próximas semanas. Ele institui normas reguladoras do trabalho rural e permitirá que empresas paguem o trabalhador rural com "remuneração de qualquer espécie".
De acordo com o secretário de Assalariadas e Previdência Social da FETAEP, Carlos Gabiatto, a proposta abre brechas para que o trabalhador rural deixe de receber o pagamento de seu salário em dinheiro e passe a receber de outras formas. “O empregador pode se sentir no direito de pagar o empregado com comida, habitação ou até mesmo oferecer um espaço da terra para plantio”, esclarece Gabiatto.
O texto prevê ainda jornadas de até 12 horas e o fim do descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias. Além disso, também será permitida a venda integral das férias para trabalhadores que residirem no local do trabalho. Fica permitido também o trabalho em domingos e feriados sem a apresentação de laudos de necessidade.
O projeto também revoga a Norma Regulamentadora (NR) 31, que trata da saúde e segurança dos trabalhadores rurais e garante aos empregados condições salubres para o exercício de suas atividades, como equipamentos de segurança, entre outros. A proposta ainda reforça pontos já contemplados na reforma trabalhista, como a prevalência do negociado sobre o legislado, a jornada intermitente e a exclusão das horas usadas no itinerário da jornada de trabalho.
A justificativa do autor do PL, o presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é que “as leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”.
Porém, para o assessor de Previdência Social da FETAEP, Clodoaldo Gazola, isso é um retrocesso. “A atividade rural é tão complexa quanto a urbana. O trabalhador rural está perdendo a igualdade de direitos conquistada em 1988 com a Constituição Federal”, aborda Gazola.
FETAEP não aceitará retrocessos
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná não vai aceitar sem grandes embates tanto retrocesso como os que vêm sendo apresentados. “A ação sindical não pode parar. Continuaremos exercendo o nosso papel de fiscalizar, negociar, denunciar, defender e lutar pelos nossos trabalhadores(as) rurais”, conclui Mueller. As ações da Federação, continua ele, vão além das manifestações. “Com capacitações, treinamentos, seminários e oficinas oferecemos ao trabalhador e à trabalhadora rural condições para uma vida no campo com mais renda e qualidade de vida”, diz o presidente da FETAEP.
25 de Maio – Dia do Trabalhador Rural
Histórico – A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. A data de 25 de maio foi escolhida devido ao trabalho e atuação de Fernando Ferrari, que foi deputado constituinte na Assembleia Legislativa em 1947, e faleceu no dia 25 de maio de 1963. "Ele era conhecido como um defensor dos trabalhadores rurais e, graças ao seu empenho, conquistou a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural no Congresso Nacional, instituído pela Lei 4.212, de 02/03/1963, revogado pela Lei .5889 de 08/06/73, que estendeu as disposições da CLT aos trabalhadores rurais”, informa Mueller. Na época, Ferrari dizia que o trabalhador rural era escravo da terra, por não ter benefícios, por não ser em momento algum valorizado.
Fonte: Ass. de Imprensa
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Adapar investe R$ 1 milhão amplia frota com 27 drones para fiscalização agropecuária
Agência de Defesa Agropecuária do Paraná Adapar recebeu novas aeronaves remotamente pilotadas que passam a reforçar o monitoramento no campo após registro junto à Anac.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) recebeu na última quinta-feira (25) 27 novas aeronaves remotamente pilotadas adquiridas. O Investimento foi de aproximadamente R$ 1 milhão. O cadastro foi realizado no Escritório Regional de Londrina, com a coordenação dos chefes do Departamento de Sanidade Vegetal (Desv) da divisão de Conservação do Solo Agrícola e da Assessor de Inovação. Os equipamentos foram cadastrados junto ao Sistema de Aeronaves não Tripuladas (Sisant) vinculado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Após o cadastro, foi realizada a autorização do primeiro voo inaugural no sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Sarpas) no departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado ao Ministério da Defesa. “Esta etapa regulatória é pré-requisito para a formação da segunda turma de pilotos do quadro da agência que será composta por 25 servidores da autarquia, agora com os novos modelos de Veículos Aéreo Não Tripulados adquiridos”, explica o Engenheiro Agrônomo Luiz Renato Barbosa.
Mais do que a chegada de novos equipamentos, a medida redefine o modo como a Adapar fiscaliza. Parte das operações já migra para plataformas de sensoriamento remoto, com ganhos esperados em três frentes: maior cobertura territorial, menor tempo de deslocamento e padronização no registro de evidências, parcerias com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Justiça e o Sistema de Agricultura Paranaense (Seagri).
Segundo o presidente da agência, Otamir Cesar Martins, o investimento em infraestrutura em Defesa Agropecuária está alinhado ao planejamento estratégico com foco na modernização da agência. “Os investimentos incluem novas viaturas, computadores, notebooks, tablets, um novo sistema institucional, drones e a nova suíte de produtividade com IA para todos os servidores em consonância com o nosso Plano Diretor de Tecnologia da Informação de 2025”, enfatiza.
“Serão formadas turmas de pilotos escalonadas em um cronograma que está sendo elaborado pela Área de Suporte Institucional, oportunizando que todos os fiscais e assistentes de fiscalização agropecuária, Agrônomos ou Veterinários interessados se tornarem pilotos habilitados pelo Decea” complementa o gestor.
Para o diretor de Defesa de Defesa Agropecuária Renato Rezende Young Blood a aquisição representa um importante passo para fortalecer e proteger a as atividades agropecuárias no Paraná. “Com essa inovação, daremos um passo importante para a proteção ao nosso agronegócio paranaense, com o conceito de uma Defesa Agropecuária com foco preventivo e não mais reativo, principalmente nas culturas de alto Valor Bruto da Produção”, salienta.
Especificações
A nova frota é composta pelos modelos DJI Mavic 4 Pro que é considerado no mercado atual como topo de linha, destacando-se pelo sistema de câmera tripla Hasselblad (até 100 MP), vídeos com capacidade de 6K HDR a 60 fps e tempo de voo de 51 minutos. Eles possuem detecção de obstáculos omnidirecional com tecnologia LiDAR para voos noturnos, e alcance de voo de 41km.
Dos 27 drones todos do modelo DJI Mavic 4 Pro, três possuem sensores multiespectrais com capacidade de cobrir 200 hectares em um único voo de 43 minutos. O asssessor de Inovação da Adapar Alessandro Casagrande destaca as características das aeronaves explica que a composição da aquisição revela a intenção técnica da compra.
“Todos os drones são dotados com câmeras da renomada e centenária marca Hasselblad, mundialmente famosa em 1969, quando foram selecionadas pela NASA para registrar o histórico pouso do homem na Lua no Projeto Apollo, elas possuem a resolução a 50 metros de altura com GSD (Distância de Amostragem do Solo) aproximada de 0,41 cm/pixel (alta definição milimétrica) cuja precisão é necessária para os trabalhos de Defesa Agropecuária de alta precisão e para o conjunto de evidências”, detalha.
Outra característica é a faixa multispectral, é uma faixa de luz específica – como o infravermelho, que as câmeras dos drones capturam. Ao contrário das câmeras comuns que enxergam apenas o que o olho humano vê, esses sensores registram comprimentos de onda invisíveis, revelando o nível de saúde, estresse hídrico e pragas em plantações.
O olho humano percebe apenas a faixa visível do espectro eletromagnético. Uma planta infectada por HLB (Candidatus Liberibacter spp.), cancro cítrico (Xanthomonas citri subsp. Citri), ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi) e o Moko da Bananeira causada pela bactéria Ralstonia solanacearum raça 2 geralmente apresenta sintomas visíveis somente semanas após a infecção e após quando o patógeno já se disseminou
Área animal
Os drones possuem sensor termal, que segue outra lógica: capta variações de temperatura em animais, função que aproxima o equipamento das especificidades da área veterinária. É nesse terreno que a Adapar concentra suas primeiras apostas.
O chefe do departamento de Saúde Animal, Rafael Gonçalves Dias, explica como os equipamentos serão úteis para a proteção dos rebanhos paranaenses. “O drone termal será empregado em projetos-piloto, nos quais a assinatura térmica pode auxiliar na identificação de focos de calor ligados a aglomerações de animais, a alterações fisiológicas e a situações de risco sanitário, sem contato direto com os rebanhos”, elucida.
O formato experimental tem a responsabilidade de que, antes de qualquer adoção em escala, a autarquia precisa validar protocolos de coleta, parâmetros de medição e a forma de integrar os dados gerados em campo. “A literatura sustenta com solidez o uso de drones termais para triagem de febre em rebanhos confinados ou semiconfinados, conforto térmico, detecção precoce de zoonoses em granjas, localização de animais e censo de morcegos em locais expostos” complementa o médico veterinário.
Histórico
A Adapar iniciou o uso de drones há sete anos por meio do “projeto ASA”, idealizado pela então coordenação de conservação de uso de solos juntamente com coordenação de inovação, expandindo para outras áreas de Adapar. Segundo o chefe de divisão de Conservação do Solo Agrícola Luiz Renato Barbosa, este momento é um marco para história da autarquia.
“Começamos com um drone doado pela Receita Federal e outro que era recreativo, hoje, temos a frota mais sofisticada do país e acredito que somos a agência de defesa agropecuária com a maior frota de drones no Brasil, com 35 aeronaves cadastradas na Anac. No fim, isto reflete os princípios constitucionais da economicidade e eficiência do serviço público. Nossas ações de campo custarão bem menos ao cidadão graças a estes investimentos da diretoria que acreditaram no projeto”, explica.
O contrato dos drones previu uma inovação nestes bens por meio de manutenções corretivas e preventivas, para que a curva de obsolescência diminua, aumentando-se a eficiência dos equipamentos e dando segurança e tranquilidade aos pilotos durante os voos. A agência está realizando um estudo para fazer o seguro de todas as aeronaves, uma vez que dispositivos são muito suscetíveis a sofrerem quedas e danos.
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Produtores ainda aguardam apoio sete meses após tornado no Centro do Paraná
Agricultores de cinco municípios relatam que ficaram de fora de medidas emergenciais e enfrentam dificuldades para reconstruir estruturas produtivas danificadas.
Sete meses após o tornado que devastou parte da região Central do Paraná, produtores rurais de municípios de Laranjeiras do Sul, Virmond, Porto Barreiro, Candói e Guarapuava seguem sem acesso a medidas de apoio para viabilizar a reconstrução das propriedades atingidas.
Embora Rio Bonito do Iguaçu tenha concentrado a maior parte dos danos e recebido ações emergenciais específicas, produtores das cidades vizinhas relatam que também sofreram perdas expressivas em lavouras, silos, barracões, moradias e estruturas produtivas, mas ficaram de fora das condições especiais anunciadas pelo governo estadual após o desastre climático.
Foto: Jonathan Campos
Diante dessa situação, o Sistema Faep encaminhou, em maio, um ofício à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) solicitando a ampliação do suporte emergencial aos produtores afetados. Em resposta, a secretaria informou que não é possível estender administrativamente os benefícios, em razão dos critérios jurídicos e orçamentários vigentes.
Para o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, é necessário encontrar alternativas que permitam atender também os produtores que sofreram prejuízos expressivos fora do município que decretou calamidade pública.
“Esses produtores também foram atingidos pelo tornado, registraram perdas milionárias e enfrentam dificuldades para reconstruir suas propriedades. É importante que haja sensibilidade para buscar mecanismos que permitam oferecer condições compatíveis com a dimensão dos prejuízos sofridos”, afirma Meneguette.
O presidente do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, Eliseu Fernando Telli, afirma que produtores dos municípios vizinhos aguardam o mesmo tratamento concedido aos atingidos em Rio Bonito do Iguaçu.
Foto: Jonathan Campos
“Nossa expectativa era que os produtores dos demais municípios atingidos pelo tornado recebessem o mesmo apoio concedido pelo Governo do Estado aos agricultores de Rio Bonito do Iguaçu. No entanto, essas famílias não receberam nenhum tipo de suporte. A linha de financiamento com juros subsidiados que havia sido anunciada também não chegou aos produtores dessas cidades”, diz.
Na avaliação do presidente do Sindicato Rural de Guarapuava, Rodolpho Luiz Werneck Botelho, produtores continuam enfrentando dificuldades para recuperar estruturas financiadas justamente para ampliar a produção.
“Muitos perderam barracões, silos e pocilgas construídos com financiamento. O que eles pedem agora é a liberação de linhas de crédito em condições diferenciadas, porque essa possibilidade foi apresentada na época, mas acabou não se concretizando”, afirma. “Teve produtor que perdeu mais de R$ 20 milhões, enquanto outros tiveram perdas menores. Quem havia feito investimentos maiores é quem mais precisa desse apoio para reconstruir a estrutura e voltar a produzir”, completa.
Prejuízo de até R$ 12 mi
Em Candói, o produtor rural Rodrigo Queiroz estima prejuízo de R$ 12 milhões. Proprietário de uma área de 1,5 mil hectares com produção de soja, milho, trigo, cevada, aveia e pecuária, parte da estrutura do agricultor precisou ser reconstruída imediatamente, mas outros investimentos continuam paralisados.
Ágide Eduardo Meneguette presidente do Sistema Faep: “Esses produtores também foram atingidos pelo tornado, registraram perdas milionárias e enfrentam dificuldades para reconstruir suas propriedades”
“Não tivemos ajuda do poder público. Sempre conversamos com o pessoal do BRDE porque esperávamos que fosse criada uma linha de crédito para nos ajudar. Mas, com as taxas atuais, é inviável fazer um investimento desse tamanho. Foi uma situação totalmente fora do nosso controle.”
Segundo o produtor, barracões, telhados, silos e casas de funcionários foram destruídos pela força do tornado.
“Fomos obrigados a reconstruir a parte estrutural mais urgente, porque era impossível manter a atividade sem os barracões e o alojamento dos funcionários. Agora, o maior problema continua sendo os silos, que sofreram danos muito expressivos”, explica. “Ficamos sem energia, perdemos estruturas e tivemos prejuízos com fertilizantes, sementes e produtos armazenados. Nossos funcionários também passaram pelo tornado. Foi uma situação muito difícil, e qualquer apoio faz diferença”, pontua.
Governo cita critérios legais
Foto: Jonathan Campos
O Governo do Estado informou que apenas Rio Bonito do Iguaçu decretou estado de calamidade pública após o tornado. Desta forma, as linhas especiais atenderam exclusivamente esse município porque os demais não decretaram calamidade nem apresentaram demandas.
“As linhas especiais atendem a Rio Bonito do Iguaçu, mas o Estado tem programas regulares para os demais municípios com recursos da Defesa Civil. As prefeituras não solicitaram nem apresentaram demandas. As outras cidades não receberam porque não decretaram estado de calamidade”, informa.
BRDE diz que faltou subvenção
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) afirmou que as linhas de financiamento permaneceram disponíveis para atender produtores atingidos, mas reconheceu que não houve a criação de uma subvenção estadual para reduzir os juros das operações.
“O banco possui as linhas para atender às demandas. O que não aconteceu foi a criação de uma subvenção das taxas por parte do Governo do Estado. O BRDE não deixou de atender aos pedidos que recebeu. Inclusive há projetos com créditos aprovados, porém os produtores preferiram não contratar com as taxas atuais.”
Segundo o banco, a ausência da equalização dos juros tornou o crédito pouco atrativo para produtores que já enfrentavam elevados prejuízos provocados pelo tornado.
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Brasil reforça estratégia comercial e leva proteína animal à Agrofood Ethiopia 2026
Participação integra ação do Mapa para expandir exportações agropecuárias na África Subsaariana e consolidar relações com o mercado etíope.
O Brasil reforçou a promoção internacional da proteína animal durante a Agrofood Ethiopia 2026, principal feira dos setores de agricultura e alimentos da Etiópia, realizada em Adis Abeba. Esta foi a segunda participação consecutiva do país no evento, que integra a estratégia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de ampliar a presença dos produtos agropecuários brasileiros na África Subsaariana.
A participação brasileira foi coordenada pela adida agrícola do Brasil na Etiópia, Fabiana Alves, e teve como foco a divulgação da proteína animal brasileira junto a importadores, distribuidores e compradores locais. Desde a instalação da Adidância Agrícola no país, mais de 22 mercados foram abertos para produtos brasileiros, ampliando as oportunidades de exportação e fortalecendo o comércio bilateral.
Durante a feira, empresas brasileiras participaram de reuniões com representantes do setor de alimentos, além de importadores e distribuidores. A programação também incluiu encontros de negócios com representantes do setor HORECA (hotéis, restaurantes e catering) em Adis Abeba, com o objetivo de aproximar exportadores brasileiros de potenciais compradores e apresentar a diversidade e a qualidade da proteína animal produzida no Brasil.
Com cerca de 130 milhões de habitantes, a Etiópia é o segundo país mais populoso da África e ocupa posição estratégica no comércio entre a África Oriental e o Oriente Médio. O crescimento do mercado consumidor e a expansão das relações comerciais colocam o país como um destino considerado promissor para as exportações brasileiras.
Sobre a Agrofood Ethiopia
Em sua oitava edição, a Agrofood Ethiopia reuniu 4.446 compradores e profissionais do setor e 152 expositores de 18 países. Realizada no AICC Addis International Convention Center, em Adis Abeba, a feira se consolidou como a principal plataforma de negócios da Etiópia para a indústria agroalimentar e o comércio de alimentos.