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Momento de apreensão entre os trabalhadores rurais
Projeto de lei quer permitir que trabalhador rural receba com remuneração de qualquer espécie
Amanhã, 25 de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural. No entanto, diante do atual cenário político e econômico do Brasil, para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP) não há muito o que se comemorar. O momento é de apreensão devido às investidas do Governo, da Câmara e do Senado a favor da retirada de direitos e benefícios – mediante as Reformas Trabalhista e Previdenciária. “Querendo tapar buracos de ordem financeira eles investem contra os trabalhadores e, pior, ignoram a realidade de vida e de trabalho das pessoas do campo”, lamenta o presidente da FETAEP, Ademir Mueller.
A Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6.787/2016), por exemplo, prevê a possibilidade de flexibilização de alguns pontos específicos dos contratos de trabalho a partir dos acordos coletivos e individuais. “Sob a alegação de que estão modernizando a CLT, estamos vendo a retirada de direitos conquistados ao longo do tempo pelos trabalhadores, em especial dos rurais. Concordamos que algumas coisas possam ser melhoradas e atualizadas, principalmente quando diz respeito às especificidades da atividade rural, tais quais: rotatividade no campo, trabalho temporário (boias-frias), informalidade, entre outros”. No entanto, tais pautas não estão na lista de prioridades do governo. “Ao invés de aumentar a contrapartida do Estado como, por exemplo, ampliar a fiscalização a fim de combater a informalidade e criar meios efetivos para o recolhimento da previdência, eles tomam medidas mais simplistas que ferem diretamente o trabalhador”, comenta.
Pontos prejudiciais aos rurais – Entre os principais pontos prejudiciais ao trabalhador rural que está previsto pela Reforma Trabalhista é a possibilidade para que o negociado se sobreponha ao legislado. Ou seja, que as negociações entre os trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação trabalhista. Dessa forma, se os trabalhadores e patrões fizerem pactos, aprovados em convenção coletiva ou acordos individuais, eles não poderão ser questionados na Justiça. “Não temos dúvidas de que isso pode enfraquecer as categorias profissionais, afinal o trabalhador não terá mais a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho, firmada em Sindicato e empresas”, afirma Mueller, dizendo ainda que para o trabalhador rural o cenário é ainda pior, pois ele não terá a força necessária para lutar contra os grandes proprietários e empresas.
A hora "in itnere", aquela que os trabalhadores têm direito a incluir o tempo para chegar ao trabalho como horas de jornada (quando não há acesso em transporte público e o local é de difícil acesso) e a empresa fornece transporte alternativo, também está sendo “atualizada”. De acordo com a nova proposta o tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e ao retornar para casa não poderá mais ser computado como parte da jornada. “Na maioria das vezes o trabalho no campo ocorre em locais de difícil acesso, retirar este benefício é sacrificar ainda mais o trabalhador que sai de casa de madrugada”, afirma.
Outro ponto do projeto que gera discussão é a extinção da gratuidade da Justiça do Trabalho. Hoje as custas processuais são pagas pelo vencido ao final do processo. De acordo com o assessor de Assalariados e Previdência Social da FETAEP, Clodoaldo Gazola, a justificativa é que as novas normas apresentadas visam diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho, que chegaram a quase três milhões no ano passado. “Isso inviabilizará o direito de ação do(a) trabalhador(a). Com a reforma, o trabalhador não apenas terá que pagar as custas do advogado, mas também por qualquer trabalho de perícia. Se precisar de um exame médico para provar uma lesão por trabalho exaustivo, terá que pagar pelo laudo. Ele terá condições para isso?”, questiona.
Para o secretário de Assalariados e Previdência Social da FETAEP, Carlos Gabiatto, o trabalhador é a parte mais frágil das relações de trabalho, exatamente porque o empregador tem o poder da contratação. “Temos as leis para tornar essa relação menos desigual. Mesmo com a CLT, vemos casos de trabalhadores que se submetem a condições precárias por precisarem do emprego. Temos que ter claro que o empregador que cumpre com as normas da legislação não sofre punição”, esclarece.
Projeto de lei quer permitir que trabalhador rural receba com remuneração de “qualquer espécie”
Além das Reformas Trabalhista e a Previdenciária, outro projeto de lei está gerando preocupação, principalmente no meio rural. Trata-se do PL 6442/2016, que deve começar a ser debatido em uma comissão especial na Câmara nas próximas semanas. Ele institui normas reguladoras do trabalho rural e permitirá que empresas paguem o trabalhador rural com "remuneração de qualquer espécie".
De acordo com o secretário de Assalariadas e Previdência Social da FETAEP, Carlos Gabiatto, a proposta abre brechas para que o trabalhador rural deixe de receber o pagamento de seu salário em dinheiro e passe a receber de outras formas. “O empregador pode se sentir no direito de pagar o empregado com comida, habitação ou até mesmo oferecer um espaço da terra para plantio”, esclarece Gabiatto.
O texto prevê ainda jornadas de até 12 horas e o fim do descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias. Além disso, também será permitida a venda integral das férias para trabalhadores que residirem no local do trabalho. Fica permitido também o trabalho em domingos e feriados sem a apresentação de laudos de necessidade.
O projeto também revoga a Norma Regulamentadora (NR) 31, que trata da saúde e segurança dos trabalhadores rurais e garante aos empregados condições salubres para o exercício de suas atividades, como equipamentos de segurança, entre outros. A proposta ainda reforça pontos já contemplados na reforma trabalhista, como a prevalência do negociado sobre o legislado, a jornada intermitente e a exclusão das horas usadas no itinerário da jornada de trabalho.
A justificativa do autor do PL, o presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é que “as leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”.
Porém, para o assessor de Previdência Social da FETAEP, Clodoaldo Gazola, isso é um retrocesso. “A atividade rural é tão complexa quanto a urbana. O trabalhador rural está perdendo a igualdade de direitos conquistada em 1988 com a Constituição Federal”, aborda Gazola.
FETAEP não aceitará retrocessos
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná não vai aceitar sem grandes embates tanto retrocesso como os que vêm sendo apresentados. “A ação sindical não pode parar. Continuaremos exercendo o nosso papel de fiscalizar, negociar, denunciar, defender e lutar pelos nossos trabalhadores(as) rurais”, conclui Mueller. As ações da Federação, continua ele, vão além das manifestações. “Com capacitações, treinamentos, seminários e oficinas oferecemos ao trabalhador e à trabalhadora rural condições para uma vida no campo com mais renda e qualidade de vida”, diz o presidente da FETAEP.
25 de Maio – Dia do Trabalhador Rural
Histórico – A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. A data de 25 de maio foi escolhida devido ao trabalho e atuação de Fernando Ferrari, que foi deputado constituinte na Assembleia Legislativa em 1947, e faleceu no dia 25 de maio de 1963. "Ele era conhecido como um defensor dos trabalhadores rurais e, graças ao seu empenho, conquistou a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural no Congresso Nacional, instituído pela Lei 4.212, de 02/03/1963, revogado pela Lei .5889 de 08/06/73, que estendeu as disposições da CLT aos trabalhadores rurais”, informa Mueller. Na época, Ferrari dizia que o trabalhador rural era escravo da terra, por não ter benefícios, por não ser em momento algum valorizado.
Fonte: Ass. de Imprensa
Colunistas
Setor de fertilizantes ganha regras claras e maior segurança jurídica
Decreto nº 12.858 moderniza fiscalização, define sanções e amplia protagonismo das empresas no controle de qualidade, fortalecendo competitividade e transparência.
A recente publicação do Decreto nº 12.858, de 2026, representa um passo relevante no processo de modernização do arcabouço regulatório que rege o setor de fertilizantes no Brasil. Para compreender a real dimensão dessa medida, é necessário contextualizar a evolução normativa que levou à sua edição, bem como seus efeitos práticos para a indústria, para o poder público e para toda a cadeia produtiva do agronegócio.
Historicamente, a regulamentação dos fertilizantes no país tem como base a Lei nº 6.894, de 1980. Trata-se de uma legislação importante para a consolidação do setor, mas que, ao longo das décadas, passou a demandar ajustes diante das transformações tecnológicas, produtivas e institucionais vivenciadas pela agricultura brasileira. Em 2004, o Decreto nº 4.954 foi publicado com o objetivo de regulamentar essa lei, estabelecendo parâmetros mais detalhados sobre registro, fiscalização e controle de qualidade dos produtos.
Foto: Claudio Neves
Esse cenário começou a se modificar de forma mais profunda com a promulgação da Lei nº 14.515, de 2022, conhecida como Lei do Autocontrole. Diferentemente das normas anteriores, voltadas a segmentos específicos, essa legislação introduziu um novo modelo de fiscalização aplicável a diversos setores supervisionados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Ao todo, 18 segmentos passaram a compartilhar uma mesma base conceitual relacionada à gestão da qualidade, à rastreabilidade e à responsabilidade dos agentes econômicos.
A adoção desse novo paradigma trouxe ganhos relevantes em termos de modernização regulatória e alinhamento institucional. No entanto, também gerou um período de transição marcado por insegurança jurídica, uma vez que o sistema normativo vigente para fertilizantes, estruturado com base em regras anteriores, passou a apresentar incompatibilidades em relação à nova lógica de fiscalização e controle.
Nesse contexto, o Decreto nº 12.858 surge como instrumento essencial de harmonização normativa. Trata-se de uma medida complementar a ajustes já iniciados por decretos anteriores, como o nº 12.522, que tratou sobretudo de aspectos procedimentais. A nova norma avança ao atualizar dispositivos relacionados a infrações, sanções e penalidades, além de adequar conceitos e terminologias ao modelo estabelecido pela Lei do Autocontrole.
Do ponto de vista prático, não se trata de uma ruptura com as exigências já conhecidas pelo setor. A indústria de fertilizantes historicamente opera sob rigorosos padrões de qualidade, com sistemas estruturados de controle e monitoramento de processos. Assim, a principal contribuição do novo decreto está na consolidação de um ambiente regulatório mais coerente e previsível, capaz de conferir maior segurança jurídica às empresas e de fortalecer a atuação fiscalizatória do Estado.
Foto: Claudio Neves
Outro aspecto relevante é que a norma estabelece bases mais claras para a implementação efetiva do autocontrole, conceito que pressupõe maior protagonismo das empresas na garantia da conformidade de seus produtos e processos. Esse modelo, já adotado em outras áreas, tende a estimular ganhos de eficiência, transparência e competitividade, ao mesmo tempo em que mantém o papel estratégico da fiscalização pública.
É importante destacar, entretanto, que a publicação do decreto não encerra o processo de aperfeiçoamento regulatório. Muitos dispositivos dependem de detalhamento por meio de portarias e instruções normativas do próprio Ministério da Agricultura. A etapa que se inicia agora envolve análise técnica aprofundada e diálogo institucional entre governo e setor produtivo, com o objetivo de assegurar que a aplicação das novas regras ocorra de forma harmônica e consistente.
A expectativa é de que eventuais ajustes sejam conduzidos de maneira gradual e estruturada, preservando as boas práticas já consolidadas no segmento. Afinal, mesmo antes da Lei do Autocontrole, o setor de fertilizantes já apresentava elevados níveis de exigência em relação à qualidade dos produtos e à conformidade regulatória, o que facilita a adaptação ao novo modelo.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Sob uma perspectiva mais ampla, a adequação normativa promovida pelo Decreto nº 12.858 deve ser interpretada como parte de um processo evolutivo de longo prazo. Desde a publicação da Lei do Autocontrole, em 2022, o setor aguardava instrumentos regulatórios capazes de traduzir seus princípios em regras operacionais claras. A medida agora adotada representa, portanto, um avanço institucional aguardado, que contribui para a modernização do ambiente regulatório e para o fortalecimento da confiança entre indústria, governo e sociedade.
Ao proporcionar mais segurança jurídica e alinhamento entre diferentes instrumentos legais, o novo decreto cria condições mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável do setor de fertilizantes. Em um contexto de crescente demanda por produtividade agrícola, inovação tecnológica e responsabilidade ambiental, a solidez do marco regulatório torna-se elemento estratégico para garantir competitividade e estabilidade às cadeias produtivas.
O desafio que se coloca daqui em diante é dar continuidade a esse processo de aperfeiçoamento, com foco na construção de normas complementares que assegurem clareza operacional e efetividade na fiscalização. Trata-se de uma agenda que exige cooperação técnica, visão sistêmica e compromisso institucional, fundamentos indispensáveis para consolidar um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado às necessidades da agricultura brasileira contemporânea.
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Tecnoshow cria Pavilhão de Tecnologia para levar sensores, apps e startups ao campo
Espaço reúne soluções próprias da cooperativa, hubs de inovação e empresas com tecnologias embarcadas, enquanto plots e dinâmicas mostram pesquisas agrícolas e pecuárias na prática.
Alinhado ao conceito de “O Agro Conecta”, a Tecnoshow Comigo lança na edição deste ano, que acontece entre segunda (06) e sexta-feira (10), o Pavilhão de Tecnologia, um espaço dedicado a integrar as soluções da cooperativa, de empresas parceiras e de hubs de inovação, promovendo a conexão entre tecnologia, produtores e o campo. Entre os destaques, estará a presença do Hub Goiás – Rio Verde, que atua no fomento ao ecossistema de inovação e no apoio a startups com soluções para o agronegócio.
Segundo o gerente de Geração e Difusão de Tecnologia na Cooperativa Comigo, Eduardo Hara, o pavilhão é uma iniciativa pioneira, mas que já estava no planejamento da organização da feira há alguns anos. “Resolvemos materializar essa ideia criando um ambiente que conecta diferentes iniciativas e agentes de inovação, reunindo hubs e empresas ligadas a tecnologias embarcadas em maquinários agrícolas, que podem ser acopladas a tratores e plantadeiras para apoiar etapas como plantio, colheita e semeadura”, detalha.
Entre as inovações desenvolvidas pela cooperativa que os visitantes do pavilhão conhecerão estão o DRIS (Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação) Comigo, lançado na edição passada do evento, voltado à análise foliar e recomendação personalizada de adubação.
Outro destaque é o Super-PEC, um sistema de gestão pecuária integrado voltado a produtores rurais de gado de corte e leite, que permite controlar dados zootécnicos e financeiros na palma da mão, funcionando também offline. Já o aplicativo Comigo Cooperados reúne, em um único ambiente digital, informações como cotações de grãos, romaneios, saldo de insumos e extratos financeiros. “Além disso, teremos telas que mostram como a automação conecta as diferentes etapas das indústrias da Comigo, incluindo o sistema de manutenção preventiva, no qual sensores instalados nos maquinários enviam alertas à equipe técnica sobre a necessidade de intervenções, antecipando soluções e evitando falhas nos equipamentos”, complementa Hara.
Sobre as empresas presentes no pavilhão, o gerente comenta que deverão apresentar novidades voltadas à tecnologia, como sensores que podem ser acoplados a colheitadeiras, plantadeiras e pulverizadores, entre outros maquinários agrícolas, capazes de gerar e transmitir dados em tempo real, conectando operação e tomada de decisão no campo.
O Hub Goiás – Rio Verde também levará startups e negócios inovadores de diferentes regiões do país, ampliando a diversidade de soluções tecnológicas apresentadas ao público. A iniciativa prevê a participação rotativa de startups ao longo dos dias de feira, fortalecendo o ambiente de conexão entre empreendedores, produtores e empresas do setor. “Esse pavilhão é uma ‘semente’ que estamos plantando agora e que deve crescer nos próximos anos, fortalecendo a conexão entre inovação, produtores e o futuro do agro. Queremos estimular essa cultura no setor, atraindo principalmente o público mais jovem, que já tem forte afinidade com tecnologia”, observa Hara.
Agricultura e pecuária
Outro ponto de atração da Tecnoshow Comigo são os plots agrícolas, espaços onde são apresentadas as novidades e soluções do agronegócio do Centro Tecnológico Comigo (CTC) e de empresas e multinacionais expositoras. Assim como no ano passado, os plots da cooperativa estão divididos em agrícola e pecuário.
De acordo com Hara, no plot agrícola da Comigo, além da presença de todo o time de pesquisa de agricultura da Comigo, composto por cinco profissionais, serão apresentados, por meio de representações em miniatura, alguns dos principais experimentos realizados no CTC. “Teremos experimentos de fertilidade do solo, nutrição de plantas, entomologia, fitopatologia e controle de plantas daninhas. Além disso, vamos apresentar o serviço de agricultura de precisão que a Comigo presta aos cooperados”, enumera.
Outro destaque do plot será uma dinâmica agendada para mostrar alguns trabalhos que o produtor pode fazer no campo para identificar fraudes em fertilizantes. Outra novidade é a presença da equipe do Laboratório da Indústria.
Na parte da pecuária, estarão presentes dois pesquisadores, das áreas de nutrição animal e de pastagens, apresentando os trabalhos realizados, além da área de nutrição animal da cooperativa, com as rações, sementes e soluções de pastagem da Comigo.
Sobre os plots das empresas e multinacionais participantes, Hara observa que a feira também é palco para o lançamento de novas variedades de sementes de soja, híbridos de milho e sorgo, além de soluções em defensivos agrícolas, como fungicidas, inseticidas e herbicidas, apresentadas pelas principais empresas do setor.
Dinâmicas de pecuária
Além dos plots, o visitante poderá conhecer durante a Tecnoshow as dinâmicas de pecuária, com programação que mostra na prática as novidades do setor. De acordo com o coordenador de Pecuária da Tecnoshow, José Vanderlei Burim Galdeano, a programação será realizada nas tendas localizadas na pista de grama e conta com palestras, workshops e oficinas, assim como demonstrações em animais.
Para os criadores, os temas abordados nas palestras incluem o panorama da pecuária em ano de eleições; a revolução da ultrassonografia; e o impacto dos aditivos alimentares na produtividade dos animais. Na quinta-feira (09), a programação será toda dedicada à pecuária leiteira, com palestras sobre os mais variados assuntos relacionados ao setor.
Uma novidade deste ano, segundo Galdeano, será uma demonstração promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) chamada Receitas do Campo, onde serão produzidos alguns alimentos como farinhas, paçoca de carne, entre outros, ao vivo, simultaneamente com as palestras. “Da parte da Comigo está tudo pronto para mostrarmos nossas novidades aos visitantes. Dividimos o espaço em agricultura e pecuária para atender melhor os diferentes públicos de cooperados”, relata Hara.
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Déficit de 111,6 milhões de toneladas expõe gargalo da armazenagem no Brasil
País projeta safra de 342,7 milhões de toneladas, mas dispõe de 231,1 milhões de toneladas em capacidade estática. Diferença já influencia crédito rural, garantias bancárias e decisões de comercialização nas fazendas.
O Brasil colhe mais grãos do que consegue armazenar. Dados da Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que a capacidade estática de armazenagem no país é de 231,1 milhões de toneladas, enquanto a projeção de safra para este ano alcança 342,7 milhões de toneladas. O volume disponível para estocagem fica abaixo do parâmetro de equilíbrio adotado pela Companhia Nacional de Abastecimento, baseado em recomendações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Fernando Caprioli, que atua em empresa do segmento de armazenagem: “O grão é uma garantia bancária e perdas por falta de estrutura podem gerar prejuízos econômicos relevantes” – Foto: Divulgação
Para Fernando Caprioli, que atua em empresa do segmento de armazenagem, o descompasso é estrutural. “O volume de capacidade é muito inferior ao total colhido e abaixo do parâmetro de equilíbrio utilizado pela Conab”, afirma.
Ele ressalta que a ampliação da capacidade de armazenagem é determinante para manter a qualidade da produção agrícola e reduzir perdas. “O silo se tornou um ativo financeiro. O grão é uma garantia bancária e perdas por falta de estrutura podem gerar prejuízos econômicos relevantes, especialmente para o produtor que precisa comercializar rapidamente a colheita. É necessário suprir a demanda de armazenagem com rigor técnico”, enfatiza.
Bancarização do agronegócio
Na prática, a chamada bancarização do agronegócio transformou o silo em um dos principais aliados do produtor na hora de negociar juros e prazos. Instituições financeiras, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e emissores de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) estão trocando as garantias tradicionais por uma avaliação técnica rigorosa da infraestrutura de pós-colheita. Se o projeto é certificado e possui monitoramento de qualidade, o risco operacional cai, facilitando o acesso ao mercado de capitais.
De acordo com Caprioli, esse novo cenário impacta diretamente o custo da operação e a viabilidade do negócio no
Foto: Nathiely Sposito Becaria
longo prazo. “Quando o banco enxerga que o controle técnico dentro da fazenda é consistente e auditável, a confiança no ativo aumenta. Isso se traduz em menos burocracia e em condições de crédito significativamente mais favoráveis, transformando o rigor técnico em um lastro real para o financiamento”, explica.
Conforme o profissional , investir em tecnologia de ponta para o armazenamento é uma das formas mais estratégicas de garantir fôlego para crescer. “Ao assegurar a integridade do grão, o produtor não apenas protege sua safra, mas fortalece sua posição perante financiadores e seguradoras. A armazenagem, portanto, deixou de ser apenas um custo logístico para se tornar um componente central da gestão financeira do produtor”, ressalta.