Notícias Plano Safra
Mobilização do setor produtivo garante aprovação do PLN 4, com recomposição de recursos para o crédito rural
O valor recompõe despesas primárias do Orçamento 2021 que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (01/06) o Projeto de Lei (PLN) 4/2021, que abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões. O valor recompõe despesas primárias do Orçamento 2021 que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021. De acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o PLN 4 foi aprovado com a devida suplementação para o crédito rural. A matéria segue para sanção do governo federal. “Apesar da Presidência da República contar com um prazo de até 15 dias úteis, a partir do recebimento, a sanção deve acontecer em prazo mais curto”, informa ainda a OCB.
Crédito rural
O PLN 4/2021 recompõe os recursos cortados no orçamento do crédito rural, de R$ 2,75 bilhões, e adiciona mais R$ 1 bilhão, totalizando R$ 3,75 bilhões. Serão recompostos R$ 1,35 bilhão para subvenção ao crédito do Pronaf, R$ 550 milhões para custeio agropecuário e R$ 1,66 bilhão para investimento rural e agroindustrial, além R$ 25 milhões para AGF, R$ 97 milhões para alongamento de dívidas para crédito rural e R$ 43 milhões para garantia e sustentação de preços na comercialização.
Mobilização
Preocupadas com a demora na votação do PLN 4/2021 e com o impacto negativo que a não recomposição dos valores destinados ao crédito rural poderia causar às cooperativas agropecuárias e aos produtores rurais, as lideranças do setor se mobilizaram para reverter a situação. “Nós estávamos apreensivos em relação à possibilidade de corte de recursos para investimentos, não apenas em relação ao plano safra 2020/2021, mas para o próximo também, que deve ser anunciado em julho deste ano”, disse o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. Segundo ele, estes recursos são fundamentais para a cooperativas e, ainda, para os pequenos e médios produtores rurais que, na prática, sustentam a situação econômica do país. Hoje, são cerca de 1 milhão de produtores rurais associados a mais de 1,2 mil cooperativas agropecuárias em todo o país. Destes, 71,2% são do perfil da agricultura familiar.
Ações
Assim, para assegurar que os recursos do crédito rural fossem restabelecidos no orçamento da União, foram desencadeadas diversas ações. No dia 13 de maio, por exemplo, o Sistema Ocepar realizou uma reunião com a presença do subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, e do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, para tratar do assunto e sensibilizar os representantes do governo federal sobre como a redução do orçamento iria afetar os projetos de investimentos das cooperativas. Já no dia 17 de maio, representantes do cooperativismo e do agronegócio do Paraná promoveram um encontro com deputados paranaenses que fazem parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), solicitando que a votação do PLN 4/2021 fosse acelerada e contemplasse o pleito do setor. No dia 18 de maio, a OCB participou de reunião promovida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com a presença de parlamentares federais, quando também foi enfatizada a necessidade de rapidez na aprovação do PLN4 para viabilizar a recomposição de recursos.
Reuniões diárias
Além disso, entre os dias 20 e 26 de maio, representantes da Ocepar, Ocesc, Ocergs/Fecoagro e OCB realizaram reuniões diárias para monitorar e manter contato direto com os deputados paranaenses Sergio Souza, Aline Sleutjes e Pedro Lupion, além de parlamentares de outros Estados, incluindo o senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional e relator do projeto, reforçando a importância e a urgência da votação do PLN 4/2021. (Com informações da Agência Câmara de Notícias e da OCB)
Notícias
Carne de frango segue mais competitiva que a suína
Já frente à bovina, com valores em queda também no atacado da Grande São Paulo, verifica-se perda de competitividade da proteína avícola.
Enquanto os preços da carne de frango negociada no atacado da Grande São Paulo recuam comparando-se a média parcial de abril com a de março, os da suína registram variação positiva.
Como resultado, pesquisas do Cepea apontam novo ganho de competitividade da proteína avícola.
Já frente à bovina, com valores em queda também no atacado da Grande São Paulo, verifica-se perda de competitividade da carne de frango.
Segundo pesquisadores do Cepea, a pressão sobre as cotações da proteína avícola vem da baixa demanda na maior parte do mês, o que levou agentes atacadistas a reajustarem negativamente os preços, a fim de não aumentar seus estoques.
Notícias
Dirigentes catarinenses integram Conselho da ABPA
Diretores do Sindicarne, da Acav e da Aincadesc integram a diretoria da entidade máxima do setor avícola brasileiro.Neivor Canton, atual presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos (Aurora Coop)
Sete empresários catarinenses foram eleitos nesta semana para fazer parte do novo Conselho Diretivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Os diretores do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne), Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Associação da indústria de Carnes, Cooperativa Central Aurora Alimentos (Aurora Coop) e Derivados no Estado de Santa Catarina (Aincadesc), Irani Pamplona Peters, Neivor Canton, José Antônio Ribas Júnior, Ricardo Castellar de Faria, Dilvo Casagranda, Jorge Luiz de Lima e Cláudio Almeida Faria.
Também integram o conselho os seguintes nomes: presidente do Conselho de Administração da São Salvador Alimentos, José Carlos Garrote de Souza; diretor-presidente da Alibem, José Roberto Fraga Goulart; diretor vice-presidente de Agro e Qualidade da BRF, Fábio Stumpf; sócio da Rudolph Foods, José Mayr Bonassi; diretor de exportações da Seara, Marcelo Siegmann; diretor presidente da Coopavel, Dilvo Grolli; diretor geral da Cobb-Vantress, Bernardo Gallo; diretor-executivo do SIPS, Rogério Jacob Kerber; CEO da Avivar Alimentos, Antônio Carlos Vasconcelos Costa; diretor de Operações da Zanchetta Alimentos, Carlos Zanchetta; presidente da Agrosu, Nestor Freiberger; diretor comercial – mercado interno da Pamplona Alimentos, Cleiton Pamplona Peters; diretor-executivo da Frimesa, Elias Zydek; conselheiro da Vibra Agroindustrial, Gerson Muller; vice-presidente de mercado internacional e planejamento da BRF, Leonardo Dall’Orto; Relações Institucionais da JBS, Jerusa Alejarra; diretor-presidente da Copacol,Valter Pitol; diretor da Hendrix Genetics para o Brasil, Mauro Aurélio de Almeida; presidente da Asgav, José Eduardo dos Santos; e o presidente do Sindiavipar, Roberto Kaefer.
O advogado e mestre em Ciências Políticas, Ricardo Santin, foi reconduzido ao cargo de presidente da ABPA. O conselho será comandado pelo diretor-presidente da Lar Cooperativa Agroindustrial (há mais de três décadas) Irineo da Costa Rodrigues, que assumiu o posto até então ocupado pelo diretor comercial da Aurora Alimentos, Leomar Somensi. O ex-ministro e ex-presidente da ABPA, Francisco Turra, também foi reconduzido à presidência do Conselho Consultivo da associação.
Jorge Luiz destacou o alinhamento das entidades estaduais de produção de proteína animal com a entidade nacional. “A ABPA fortalece o setor e cria uma sinergia que permite que o Brasil seja o primeiro exportador de aves, o quarto em suínos e pescados (tilápia) e o quinto em ovos”, ressalta.
Notícias
Governo federal cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Prioridade são áreas indígenas pendentes nos estados de Santa Catarina, Paraíba e Alagoas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde de quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.
A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.
Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são quatro áreas. Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação não-indígena em algumas dessas terras.
As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas. “São problemas políticos que também precisam ser enfrentados. Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena que há hoje dentro desse território”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A força-tarefa será coordenada pela ministra, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU), além da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal.
Já as áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação. “A nosso ver, não há nenhum impedimento legal. O que há é um impedimento político, que esperamos que seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena, inclusive, para que se consiga, de fato, destravar as demarcações de terras. Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já assinadas], mas, sim, para que, de uma vez por todas, consigamos superar a política de demarcação de terras indígenas no país”, afirmou Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Em postagem nas redes sociais após se reunir com as lideranças indígenas, o presidente Lula destacou o papel da ministra Sônia Guajajara e da presidente da Funai, Joênia Wapichana, duas mulheres indígenas nos principais postos da política indigenista do país. “Sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus direitos”, escreveu o presidente.
O 20º ATL prossegue até esta sexta-feira (26), com uma série de programações culturais e políticas. Ao todo, cerca de 10 mil indígenas estão na capital do país para o evento anual, considerado o maior já realizado desde então.
