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Mobilização da Faep e sindicatos rurais evita taxação ao agronegócio paranaense
Articulação liderada pela entidade impediu “nos acréscimos” que governo do Paraná aprovasse projeto que taxaria o setor agropecuário.
Mais uma vez, o setor agropecuário deu mostras de que sua força é reflexo direto da união. Em uma mobilização em tempo recorde coordenada pela Faep, o campo conseguiu que o Governo do Paraná recuasse de uma iniciativa que criaria mais uma taxação ao agronegócio. Foi como uma defesa nos acréscimos em uma partida de futebol, já que estamos em clima de Copa do Mundo. Tudo isso, a partir de uma articulação política ampla, que envolveu sindicatos rurais e produtores para a intermediação com deputados. É o mais recente episódio que ilustra como o fortalecimento do sistema de representatividade é eficaz em defender os interesses dos agricultores e pecuaristas do Paraná.
O caso chegou ao conhecimento do setor rural no dia 21 de novembro, quando a Faep soube que o Governo do Paraná enviaria à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei 498/22. A proposta previa a criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná (FDI-PR), voltado, principalmente a investimentos e obras em rodovias. O governo propunha que esse fundo tivesse como principal fonte de recursos a taxação de produtos da agricultura e da pecuária paranaenses.
O agravante é que o governo solicitou que o projeto tramitasse em regime de urgência, em uma manobra conhecida como “tratoraço”. Com isso, a proposta passaria no mesmo dia pelas comissões da Alep e, em seguida, seria submetida à votação em plenário, em dois turnos. Com isso, havia possibilidade de que o projeto pudesse ser aprovado definitivamente no dia 23 de novembro. Todo esse processo a toque de caixa, é claro, dificultaria a mobilização de possíveis protestos e, principalmente, o debate das propostas apresentadas pelo governo e suas consequências.
A criação da taxação foi classificada pela Faep como uma chantagem rasteira que ia contra o interesse público. Ágide Meneguette, presidente da entidade, publicou um artigo contundente, intitulado “Bate carteira do agro”. “Como a cobrança do ICMS sobre produtores agrícolas está diferida há décadas – cobrar imposto sobre comida seria um escárnio –, esses governos querem uma lei que diga: se o produtor rural não quer ter o ICMS cobrado, então que pague a taxa que ele está criando para construir as rodovias que foram abandonadas por ele mesmo”, escreveu Meneguette.
Reação
A Faep convocou os sindicatos rurais, que responderam com uma ação rápida. O Departamento Técnico e Econômico (DTE) começou, imediatamente, a elaborar um estudo técnico, concluído no dia 22 de novembro. O levantamento apontou que os altos custos de produção que incidem sobre a produção agropecuária e que a nova taxação causaria um rombo de R$ 2 bilhões no setor. Liderada pelo presidente Ágide Meneguette, a Faep e os sindicatos rurais passaram, então, a estabelecer contato com cada um dos deputados estaduais do Paraná, levando as informações técnicas e argumentando as dimensões do prejuízo que a aprovação do projeto provocaria ao setor produtivo.
A mobilização do campo paranaense resultou em um grande elo com os produtores rurais de cada município, apresentando informações sobre as negociações e mobilizando as bases. Ainda no dia 22, a Federação emitiu uma nota de repúdio contra o projeto, apontando que o setor agropecuário não tinha sequer sido ouvido pelo governo. No posicionamento, a entidade enfatizou que o projeto era fruto da incompetência do governo federal, que não solucionou em tempo hábil a concessão das rodovias.
“Os governos estão, na prática, criando um imposto que recai sobre as costas dos produtores rurais e indiretamente sobre toda a sociedade. Em resumo: como não souberam fazer nada até agora, acharam uma solução fácil: bater a carteira dos produtores rurais, que vão pagar pelas duplicações das rodovias para que todo mundo pague uma tarifa de pedágio menor”, escreveu Meneguette.
Ao longo da sessão da Assembleia Legislativa daquele dia, diversos deputados se pronunciaram contrariamente à proposta de taxar o setor agropecuário. A nota da Faep foi lida na íntegra durante a sessão pelo deputado estadual Plauto Miró. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Alep, deputado Anibelli Netto, fez um pronunciamento em que conclamou os parlamentares a encontrarem, conjuntamente, alternativas para a manutenção das rodovias, sem que o peso recaísse exclusivamente sobre os agropecuaristas. “Não é correto taxar os produtos agropecuários”, enfatizou Anibelli Neto.
A mobilização surtiu efeito. Ainda na tarde de terça-feira, o governo do Paraná recuou e retirou o projeto da pauta de votação. O governo, no entanto, não detalhou se a proposta será extinta ou se deve ser reformulada e reapresentada à Assembleia Legislativa. Por isso, a Faep vai manter sua atuação política, no sentido de garantir que não haja prejuízos ao setor agropecuário.
“Ainda bem que o governador teve o bom senso de retirar esse projeto da pauta da Assembleia Legislativa. Mas a gente continua vigilante. Se tiver novos movimentos, nós, do setor agropecuário, temos que participar ativamente. Nós demos um exemplo de democracia e de mobilização”, disse Meneguette. “Somos contra qualquer imposto que discrimine o setor rural. Se tiver impostos que toda sociedade terá que pagar, tudo bem, estamos juntos. Mas não vamos admitir que o governo jogue toda a carga tributária sobre o setor rural”, acrescentou o líder.
A Faep ressaltou seu entendimento de que a proposta do governo tem relação direta com o fim das concessões das rodovias. O contrato com as concessionárias venceu em 2021. Em vez de seguir os pedidos do setor produtivo de manter a concessão das rodovias federais sob tutela do Estado do Paraná, a atual gestão entregou a responsabilidade à União. Esta não renovou as concessões nem fez uma nova licitação, e as estradas ficaram com administração e manutenção a cargo do próprio governo do Estado.
Meneguette reiterou que o setor agropecuário não vai aceitar assumir todos os encargos. “Todo mundo sabia que os contratos de concessão das rodovias iam vencer e nada foi feito. Ninguém tomou providência e agora estamos com as estradas esburacadas. O agricultor não tem culpa disso”, ressaltou o presidente da Faep.
Estudo técnico detalha prejuízos
A nota técnica publicada pela Faep trouxe um diagnóstico da situação do agronegócio e o porquê de não ser uma boa ideia taxar o setor. “Além de inesperada, a taxação dos produtos do agronegócio parece ter sido proposta sem a reflexão necessária. Nos últimos anos, o setor agropecuário vem enfrentando muitas oscilações, tanto na produção quanto no preço”, reflete Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da Faep.
Apesar da disparada dos preços desses produtos observada nos últimos dois anos, esse fenômeno veio acompanhado de expressivo aumento nos custos de produção dos produtos agropecuários, que foi agravado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Entre fevereiro de 2020 e agosto de 2022, os principais agroquímicos utilizados na agricultura apresentaram aumento entre 185% e 316%. Na pecuária não foi diferente, a avicultura que tem no Paraná seu líder nacional, viu os preços aumentaram em 29,41% entre 2020 e 2022. Porém, nesse mesmo período, os custos de produção do segmento aumentaram 83,72%.
Outra prova de que o setor rural não tem condições de arcar com a manutenção das estradas do Paraná é que, nos últimos anos, as lavouras foram fustigadas por secas e geadas que causaram perdas significativas ao campo. A estiagem histórica enfrentada entre 2018 e 2020 causou quebras severas nas safras, principalmente de soja, milho e feijão, impactando os custos de produção pecuária e contribuindo para inflação de alimentos para população.
Vale lembrar que muitos dos ganhos obtidos pelas commodities agrícolas no mercado internacional foram ocasionados pela valorização dos grãos na bolsa e principalmente pela cotação do dólar no mercado interno. Esses fatores devem sofrer alterações significativas nos próximos meses.
Taxação em outros Estados
O Paraná não foi o primeiro Estado a tentar taxar o setor agropecuário. Outro expoente do agronegócio, Goiás também colocou em tramitação um projeto de lei semelhante, que prevê a criação de fundo de infraestrutura, a partir da taxação da agropecuária. Lá, o Projeto de Lei foi aprovado. A polêmica foi tanta que o segundo turno da votação teve que ser suspenso, depois que representantes do setor agropecuário invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de Goiás. Porém, a votação foi concluída no dia 23 de novembro e agora vai para a sanção ou veto do chefe do Poder Executivo do Estado.
O Mato Grosso tem desde 2000 uma iniciativa parecida já em funcionamento: o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que é mantido com taxas imputadas ao agronegócio. A arrecadação anual com essa taxa já passava de R$ 1,5 bilhão em 2019, segundo a Secretaria de Fazenda mato-grossense.
Antes disso, em 1999, o Mato Grosso do Sul aprovou a criação de um modelo semelhante, o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul). Mais recentemente, em abril de 2022, o Maranhão recorreu a uma medida similar, criando o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI).
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
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O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.