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Ministro Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Após pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux julgamento foi interrompido, não tendo data para sua retomada. A suspensão da desoneração continua em validade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar na última sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada.
Até o momento, o placar da votação está cinco votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.
Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade.
Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas. “O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.
Mais cedo, o Senado recorreu da decisão de Zanin e pediu que o ministro reconsidere sua decisão.
Notícias Em Florianópolis
7º Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa ocorre em 27 de maio
Evento comemora 17 anos do estado livre de febre aftosa sem vacinação e conta com o apoio do Icasa, Sindicarne e Acav.
Neste mês de maio Santa Catarina está completando 17 anos de reconhecimento internacional de estado como “Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação”. Em comemoração à data, a Secretaria de Estado da Agricultura e a Companhia Integrada de Santa Catarina (Cidasc) promovem o 7º Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa, na próxima segunda-feira (27), às 09 horas, em Florianópolis (SC). O evento terá participação presencial da Defesa Civil, transmissão on-line e conta com o apoio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa), do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne) e da Associação Catarinense de Avicultura (Acav).
O Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa é uma das ações do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), realizado anualmente para apresentar o tema à sociedade e às entidades representativas do setor produtivo catarinense. Visando aprimorar as parcerias público-privadas e fortalecer as medidas de prevenção da febre aftosa, bem como amplificar o marco diferencial da agropecuária de Santa Catarina no mercado mundial, o PNEFA, instituído pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), visa manter o status do país livre de febre aftosa e ampliar as zonas livres sem vacinação nos estados do Brasil.
Nesta edição, a temática está direcionada aos avanços do Brasil para o reconhecimento internacional de área livre de Febre Aftosa sem vacinação, bem como para o novo modelo de vigilância ativa e gestão de risco para a doença, implementado no Estado de Santa Catarina.
A médica-veterinária e conselheira técnica do Icasa, Luciane Surdi, ressalta a importância em manter as medidas sanitárias. “Santa Catarina como estado livre de febre aftosa sem vacinação, busca fortalecer o sistema de vigilância em saúde animal. O Fórum Estadual de Febre aftosa mantém a interação com produtores, profissionais da área, empresas e a comunidade com o objetivo de fortalecimento das ações de prevenção da febre aftosa”, destaca.
O coordenador estadual de Vigilância para Febre Aftosa e Síndromes Vesiculares Ody Hess Gonçalves, destaca a temática. “Devido a importância que a manutenção da condição sanitária de área livre de febre aftosa sem vacinação representa para toda a sociedade catarinense é importante que todas as ‘partes interessadas’ relacionadas à Febre Aftosa, assim como o público geral, tenham conhecimento do Fórum e que sejam estimulados a assistir e participar”, explicou.
A transmissão ao vivo ocorre pelo YouTube da Cidasc.
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Inscrições abertas ao 16º Simpósio Brasil Sul de Suinocultura
Primeiro lote de inscrições segue até o dia 27 de junho. SBSS será realizado no período de 13 a 15 de agosto no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó (SC).
O Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet) abriu as inscrições para o 16º Simpósio Brasil Sul de Suinocultura (SBSS), que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de agosto, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó (SC). Concomitantemente acontecerá a 15ª Brasil Sul Pig Fair.
O investimento para o primeiro lote, até o dia 27 de junho, é de R$ 550,00 para profissionais e R$ 350,00 para estudantes. A partir do dia 28 de junho inicia a venda do segundo lote com reajuste no valor das inscrições, sendo de R$ 680,00 (profissionais) e R$ 420,00 (estudantes), até 25 de julho. Após essa data e durante o evento o investimento será de R$ 850,00 para profissionais e R$ 480,00 para estudantes.
Para os congressistas que se inscreverem no Simpósio, o acesso à Pig Fair é gratuito. O valor para participar somente da 15ª Brasil Sul Pig Fair é de R$ 100,00 até o dia 25 de julho. A partir dessa data e durante o evento o investimento passa a ser de R$ 200,00.
Na compra de pacotes a partir de dez inscrições para o SBSS serão concedidos códigos-convites bonificados. Associados do Nucleovet, profissionais de agroindústrias, órgãos públicos e grupos de universidades têm condições diferenciadas. As inscrições podem ser realizadas no site: www.nucleovet.com.br.
Sobre o evento
Em sua 16ª edição, o SBSS é considerado um dos principais fóruns de discussão do setor na América Latina. Reúne especialistas brasileiros e internacionais e contribui para o aprimoramento de médicos veterinários, zootecnistas, consultores, pesquisadores, profissionais da agroindústria, produtores rurais e demais profissionais envolvidos com a ampla e multifacetada cadeia da suinocultura.
“O Brasil ocupa a quarta posição mundial em produção e exportação de carne suína. Nos últimos anos, tivemos aumento considerável no consumo interno e também abrimos mercados externos significativos para o setor. Cabe ao Nucleovet, promover a difusão de novas tecnologias e conhecimentos para que possamos produzir suínos com eficiência, sustentabilidade e, talvez o mais importante, com lucratividade. O Simpósio Brasil Sul se destaca como um evento de natureza científica, com grande capacidade para indicar tendências e atualizar os profissionais latino-americanos envolvidos na cadeia produtiva”, ressalta o presidente do Nucleovet, Tiago José Mores.
O presidente da Comissão Científica do SBSS, Paulo Bennemann, frisa que os temas das palestras estão sendo elaborados e discutidos pela comissão científica de acordo com as necessidades do mercado. “Um dos grandes diferenciais do evento é a abordagem científica voltada também para a aplicabilidade prática. Nesse sentido, a programação incluirá debates como sanidade, imunidade e microbiota, nutrição, manejo e gestão de produção, biosseguridade e pessoas”.
Pig Fair
A 15ª Brasil Sul Pig Fair reunirá empresas de tecnologia, sanidade, nutrição, genética, aditivos, equipamentos para suinocultura, entre outros setores. Os expositores apresentarão suas novidades e seus produtos, permitindo a construção de networking e o aprimoramento técnico dos congressistas.
Notícias Perspectivas de mercado e inovação
Favesu fomenta discussões importantes em palestra magna e reunião conjuntural
Evento acontece de 05 a 06 de junho no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman, na cidade de Venda Nova do Imigrante (ES).
Inovação além da porteira! Um tema instigante que o engenheiro agrônomo e CEO da Startup Connection, Bruno Dupin, traz para a Palestra Magna da Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba (Favesu), e que certamente vai desafiar os participantes a repensarem a forma como enxergam seus negócios. Bruno é referência na área de tecnologia e inovação para o agronegócio, com mais de uma década de experiência em multinacionais e a fundação de quatro startups, incluindo uma em Nova Iorque. Entusiasta da tecnologia, atualmente auxilia empresas a pensarem de forma disruptiva e inovadora.
O evento acontece de 05 a 06 de junho no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman, na cidade de Venda Nova do Imigrante (ES) com vasta programação, que inclui: palestras técnicas e empresariais, reunião conjuntural, exposição de trabalhos científicos, feira de negócios, palestra magna, e muito mais.
Com apoio do sistema Faes/Senar/Sindicatos, a Palestra Magna está programada para o segundo dia de evento, 06 de junho, a partir das 16 horas.
Outro grande momento da Favesu é a Reunião Conjuntural, que sempre traz um panorama dos segmentos avícola, suinícola e mercado de grãos, com números atualizados e ainda as expectativas do mercado para os setores.
Nesta edição, a Reunião será formada por lideranças nacionais da avicultura e suinocultura e do poder público. Participarão desse momento, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Marcelo Osório e Silvio Farnese, diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas – DAEP/Mapa.
A reunião será dividida em quatro momentos e terá início às 14 horas, no primeiro dia do evento. Confira demais informações, como se inscrever e a programação completa da Favesu 2024 clicando aqui.
