Notícias Nesta terça-feira
Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, abre programação de palestras do SIAVS2022
Maior feira de aves e suínos do país contará com ampla programação e tem prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de abertura.
Maior produtor e exportador de carne de aves e quarto maior produtor e exportador de carne suína do mundo, o Brasil sedia, a partir desta terça-feira (09), o Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS). Promovido pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o evento, que acontece até a próxima quinta-feira (11), no Anhembi Parque, em São Paulo (SP), deve contar, durante a cerimônia de abertura, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Além de Bolsonaro, a solenidade de abertura, que será realizada a partir das 10h30, contará com a presença das principais autoridades dos Estados maiores produtores e exportadores. Fica, assim, reforçado como diferencial, o peso político e o papel do evento como principal ponto de debate dos rumos dos setores. Após a cerimônia, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da ABPA, Ricardo Santin, seguirão em caminhada ao lado dos convidados pelos corredores da exposição comercial do SIAVS.
Antes da solenidade, às 09h30, acontecerá a palestra de abertura do SIAVS, que será realizada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, com o tema “Sustentabilidade e a Produção de Alimentos”.
Maior feira das cadeias produtivas e exportadoras de aves, suínos e ovos do país, o SIAVS já acumula recordes antes mesmo do início. Os organizadores registraram crescimento de mais de 30% em relação à última edição, em 2019, e o salão terá o dobro de tamanho sobre a edição anterior, em 2017. Assim, a edição 2022 do salão contará com a adesão de mais de 200 empresas e organizações em mais de 20 mil metros quadrados de exposição.
Todas as grandes empresas de equipamentos para o setor, casas genéticas, laboratórios, rações e prestadoras de serviços participarão da feira, junto com quase 50 agroindústrias de aves, suínos, ovos, peixes de cultivo, bovinos de corte e de leite, além do setor de bubalinos. O SIAVS 2022 deverá receber decisores de compras dos frigoríficos, produtores integrados e independentes das agroindústrias, importadores de mercados alvo para as proteínas do Brasil, supermercadistas de atacado e varejo, entre outros clientes.
O SIAVS 2022 também contará com a participação do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Com linhas de crédito especiais para o público do agro, às instituições financeiras levarão unidades itinerantes, que estarão estacionadas em meio à feira. São esperados mais de 20 mil visitantes de 50 países, de acordo com a expectativa da ABPA. “A feira contará com diversas atrações exclusivas, voltadas para o estímulo à tecnificação, inovação e desenvolvimento do setor de proteína animal. São esperados milhões de reais em negócios durante o evento, que marcará a retomada do maior evento da avicultura e da suinocultura. Estamos motivados por isso”, saúda o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Lançamentos
A maior feira dos setores no Brasil reunirá lançamentos em tecnologia e serviços voltados para as cadeias produtivas de proteína animal, das granjas e unidades produtoras às plantas frigoríficas, além da participação exclusiva das agroindústrias produtoras e exportadoras de proteína animal — ou seja, todos os elos da cadeia produtiva em um único espaço.
MultiProteínas
Além de empresas de aves, suínos, ovos e material genético, o SIAVS contará nesta edição com empresas dos setores de peixes de cultivo, bovinos de corte, lácteos e bubalinos. O formato de participação é semelhante ao que é realizado em feiras internacionais, com a promoção de encontros de negócios com clientes do mercado interno e potenciais importadores. As entidades parceiras também realizarão encontros com stakeholders internos e internacionais.
SIAVS Talks
Iniciativa inédita no evento, o SIAVS Talks reunirá incubadoras de empresas, instituições de pesquisa e acadêmicos, além de empresários do setor em um espaço exclusivo, em meio à exposição comercial. Com apresentações inspiradas no formato TED – falas curtas, com média de 40 minutos de duração – o SIAVS Talks realizará a propagação de boas ideias com a apresentação de iniciativas inovadoras dentro do setor ou voltadas para a cadeia produtiva.
SIAVS Experience
Com o objetivo de promover uma imersão na cadeia produtiva, o SIAVS Experience – nome dado ao espaço – contará com uma área de mais de 70 metros quadrados destinados exclusivamente para a experiência. Serão diversas telas gigantes de LED em um labirinto com jogos de espelhos, além de uma sala com projeção mapeada que promove uma ilusão de ótica em 3 dimensões. A experiência é completa pela sonorização e pelo cheiro de terra molhada, que é liberado estrategicamente por odorizadores espalhados pelo espaço. A experiência será pautada por apresentações sobre os setores, a produção de alta qualidade, o papel do país como parceiro pela segurança alimentar e a importância da superação das barreiras para a produção e distribuição dos alimentos no mundo.
O SIAVS
Realizado pela ABPA, o principal encontro da avicultura e da suinocultura do Brasil será ainda maior que a edição anterior, realizada em 2019. A área comercial foi expandida em 30%, adicionando novos anexos ao espaço tradicionalmente ocupado pela feira. A comercialização de espaços já foi praticamente encerrada.
Além das oportunidades de negócios, o SIAVS será palco do maior congresso técnico do setor, com intensa programação e mais de 100 palestrantes do Brasil e de outros países.
O peso político do evento é outro diferencial. São esperadas autoridades dos poderes executivo e legislativo nacional e dos estados, ampliando o papel do evento como principal ponto de debate dos rumos dos setores.
Em 2019, o evento recebeu mais de 20 mil visitantes de 50 países, com mais de 170 expositores. Nas dezenas de salas do congresso ocorreram apresentações de mais de 100 palestrantes do Brasil e de outros países para 2,4 mil congressistas.
O Jornal O Presente Rural é parceiro de mídia do SIAVS 2022 e fará a cobertura completa do evento, que você confere pelos nossos canais de comunicação e na nossa próxima edição.
Notícias
Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio
Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.
A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.
Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.
Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.
Moratória da Soja e coordenação setorial
Advogada Márcia de Alcântara: “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”
Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.
Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.
Marco jurídico recente
Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.
Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.
Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.
Possíveis desfechos
Foto: Gilson Abreu
A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.
Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.
Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.
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Brasil e Reino Unido avançam em diálogo sobre agro de baixo carbono na COP30
Fávaro apresenta o Caminho Verde Brasil e discute novas parcerias para financiar recuperação ambiental e ampliar práticas sustentáveis no campo.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a ministra da Natureza do Reino Unido, Mary Creagh, durante a COP30, em Belém. O encontro teve como foco a apresentação das práticas sustentáveis adotadas pelo setor agropecuário brasileiro, reconhecidas internacionalmente por aliarem produtividade e conservação ambiental.
Fávaro destacou as iniciativas do Caminho Verde Brasil, programa que visa impulsionar a recuperação ambiental e o aumento da produtividade por meio da restauração de áreas degradadas e da promoção de tecnologias sustentáveis no campo.
Segundo o ministro, a estratégia tem ampliado a competitividade do agro brasileiro, com acesso a mercados mais exigentes, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas.
A agenda também incluiu discussões sobre mecanismos de financiamento voltados a ampliar projetos de sustentabilidade no setor. As autoridades avaliaram oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar ações de recuperação ambiental, inovação e produção de baixo carbono na agricultura.
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Oferta robusta pressiona preços do trigo no mercado brasileiro
Levantamento do Cepea aponta desvalorização influenciada pela ampla oferta interna, expectativas de safra recorde no mundo e competitividade do produto importado.
Levantamento do Cepea mostra que os preços do trigo seguem enfraquecidos. A pressão sobre os valores vem sobretudo da oferta nacional, mas também das boas expectativas quanto à produtividade desta temporada.
Além disso, pesquisadores do Cepea indicam que o dólar em desvalorização aumenta a competitividade do trigo importado, o que leva o comprador a tentar negociar o trigo nacional a valores ainda menores.
Foto: Shutterstock
Em termos globais, a produção mundial de trigo deve crescer 3,5% e atingir volume recorde de 828,89 milhões de toneladas na safra 2025/26, segundo apontam dados divulgados pelo USDA neste mês.
Na Argentina, a Bolsa de Cereales reajustou sua projeção de produção para 24 milhões de toneladas, também um recorde.
Pesquisadores do Cepea ressaltam que esse cenário evidencia a ampla oferta externa e a possibilidade de o Brasil importar maiores volumes da Argentina, fatores que devem pesar sobre os preços mundiais e, consequentemente, nacionais.