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Ministro da Pesca e Aquicultura confirma presença no IFC Brasil 2023
Equipe do MPA vai realizar o Workshop Nacional de Licenciamento Ambiental com representantes de todos os estados brasileiros.
A quinta edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil vai reunir uma série de eventos paralelos com foco em sustentabilidade e negócios. O IFC Brasil 2023 será realizado entre os dias 19 e 21 de setembro no Recanto Cataratas Thermas & Resort, em Foz do Iguaçu (PR), e espera receber delegações de produtores de todo o Brasil e de países vizinhos como Paraguai, Argentina, Uruguai e Chile que tem na aquicultura uma importante fonte de renda e de proteína saudável e altamente disputada no mercado internacional.
De acordo com a FAO – ONU no comercio mundial de proteína animal, as proteínas vindas da água já são responsáveis por 49% de todo o business global, seguida pela bovina com 19%, suína com 18% e frango com 11% dos valores no comercio mundial.
A confirmação da participação do Ministro da Pesca e Aquicultura , André de Paula veio junto com a vinda de secretários e governadores dos principais estados produtores de pescados. O presidente do IFC Brasil, ex-ministro da Pesca, médico-veterinário e consultor, Altemir Gregolin, destaca que o IFC Brasil chega à sua quinta edição com grau de relevância muito acima das expectativas iniciais. “A ideia de que se for importante tem que estar no IFC é uma realidade. É o palco dos grandes debates, de lançamentos, da presença de autoridades que decidem as políticas públicas para o setor, de personalidades, de eventos e reuniões da maior importância para o setor”, ressaltou.
Nesta edição, além da programação oficial, Gregolin conta que terá, de forma inédita, uma Rodada Internacional de Negócios coordenada pela Apex Brasil, um Workshop Nacional sobre Licenciamento Ambiental com autoridades de todos os estados brasileiros, reunião da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA e Sebrae, reunião da Federação de Pesca do Paraná e de várias empresas, dentro do evento.
A diretora executiva e organizadora do IFC Brasil 202, Eliana Panty, destaca que o evento que já um dos maiores da América Latina ganha repercussão internacional a cada ano “Nas últimas edições temos percebido o interesse de visitantes e expositores internacionais. Este ano temos empresas americanas, chilenas e de empresários compradores vindos de países do Oriente Médio, Ásia e América do Norte além de congressistas vindos da África com muito interesse nas tecnologias que temos”, afirma. “A Fish Expo é hoje uma grande mostra de tecnologias inovadoras que vão potencializar a produtividade, fazendo do pescado brasileiro uma proteína competitiva com os maiores players globais”, enfatiza.
“O prestígio ao evento pode ser dimensionado pela já confirmação da participação do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pescado do Congresso Nacional, deputado federal Luiz Nishimori, na abertura do evento. Será com certeza, mais uma edição de afirmação e fortalecimento do IFC Brasil”, complementa Gregolin.
Workshop de Licenciamento Ambiental
Um dos principais entraves do crescimento da aquicultura no Brasil é a fragilidade na legislação ambiental e políticas que proporcionem ambiente de negócios e segurança jurídica para investidores e empreendedores. Temas que serão abordados no Workshop de Licenciamento Ambiental que será realizado em paralelo à programação oficial do IFC 2023.
O evento contará com a presença de secretários de governo e lideranças de todo o país. “O licenciamento ambiental da aquicultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da atividade de forma sustentável. A falta de regulamentação e procedimentos adequados torna-se um obstáculo para o setor produtivo, uma vez que inviabiliza o acesso ao crédito e a outras formas de incentivo” destaca a secretária nacional de Aquicultura (SNA/MPA), Tereza Nelma.
Tereza destaca ainda este é um passo importante para que todos os estados ofereçam a oportunidade de produtores aderirem à produção de pescado e terem acesso ao crédito que exige adequação ambiental e legal. “Dessa forma, a uniformização das regras para a concessão de licenças permite que empreendimentos de pequeno porte, que não apresentem um potencial significativo de degradação ambiental, tenham um processo de licenciamento simplificado, o que, por sua vez, possibilitará a entrada de pequenos produtores na atividade, impulsionando a criação de emprego e a geração de renda, além de contribuir para a inclusão social”, expõe, reforçando: “Além disso, identificar as etapas do processo de licenciamento ambiental da aquicultura proverá condições para o crescimento da indústria aquícola, ao mesmo tempo em que assegura a sustentabilidade a longo prazo, beneficiando as comunidades locais, e a economia como um todo”.
Abertura
A abertura do evento acontece no dia 20 de setembro, às 08h30, e contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, da presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, da presidente da Anamma, Marçal Cavalcante, além do presidente IFC Brasil, Altemir Gregolin.
O primeiro tema a ser abordado serão as “Experiências relacionadas ao licenciamento ambiental da aquicultura – Relatos do setor produtivo”, que terá como debatedores a diretora do Licenciamento Ambiental da Associação dos Produtores de Camarão do Ceará (APCC), Lídia Torquato, o presidente Peixe BR, Francisco Medeiros, diretor do Projeto Pacu, Simão Brun, e diretor de Desenvolvimento e Inovação (DDI/SNA/MPA), Paulo Faria.
O evento tratará ainda de ações voltada à regularização ambiental para os pequenos produtores com a coordenadora do Sebrae Nacional, Newman Costa. Para finalizar serão apresentados documentos de indicação legislativa e realizados debates sobre a importância da regularização do setor produtivo; consolidação das demandas levantadas pelo setor, pelos órgãos ambientais e demais participantes, com foco na eficiência do licenciamento ambiental da aquicultura entre outros temas. Como regularização da aquicultura no Brasil e normas e procedimentos para o licenciamento ambiental na atividade.
Aquicultura Sustentável encerra o workshop com uma apresentação sobre a bioeconomia azul, com o cientista chefe da Pesca e Aquicultura Artesanais da Funcap/CE, Felipe Matias. Ao final do evento um documento será produzido que servirá de base e orientação de políticas públicas.
Sobre o IFC Brasil
Correalizado pela Fundep e Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), O IFC Brasil 2023 tem o patrocínio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Itaipu Binacional; Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Ministério da Pesca e Aquicultura; Copel (Companhia Paranaense de Energia; Fomento Paraná; BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul) e Ocepar (Organização da Cooperativas do Paraná). O evento é realizado com o apoio da Apex , MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura); ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão); Camarão BR (Associação Nacional da Cadeia Produtiva do Camarão); Unila (Universidade Federal da Integração) e UFPR (Universidade Federal do Paraná.
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Erros na declaração do Imposto de Renda podem gerar multas de até 225% para produtores rurais
Falhas na apuração do lucro e inconsistências na declaração colocam produtores na mira da Receita. Tributarista orienta que produtor deve ter organização financeira e revisão prévia para evitar autuações.
Erros na declaração do Imposto de Renda podem custar caro ao produtor rural em 2026. Falhas na apuração do lucro e no preenchimento das informações da atividade podem levar à malha fina, gerar cobrança de impostos com juros e, em casos mais graves, resultar em multas que chegam a 225%.
Produtor rural e advogado tributarista do agronegócio, Fernando Melo de Carvalho: “Na atividade rural, o imposto incide sobre o resultado da exploração, ou seja, sobre a diferença entre receitas e despesas devidamente comprovadas” – Foto: Divulgação
Em 2026, produtores que registraram receita bruta superior a R$ 177.920,00 no ano passado são obrigados a declarar. A isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil ainda não está em vigor, segundo a Receita Federal. Além disso, quem pretende compensar prejuízos fiscais de anos anteriores também deve entregar a declaração, mesmo sem atingir o limite de faturamento.
De acordo com o produtor rural e advogado tributarista do agronegócio, Fernando Melo de Carvalho, o principal erro ainda é a falta de preparo ao longo do ano para apurar corretamente o resultado da atividade, o que aumenta o risco de fiscalização e penalidades.
Sete erros comuns que podem gerar inconsistências
Carvalho destaca sete erros comuns que podem gerar inconsistências na declaração e atrasar a regularização da atividade rural.
1. Confundir faturamento com o lucro da atividade
Segundo o profissional, um dos erros mais comuns ocorre quando o produtor considera toda a receita obtida com vendas como base de tributação, sem observar corretamente as despesas da atividade. “Na atividade rural, o imposto incide sobre o resultado da exploração, ou seja, sobre a diferença entre receitas e despesas devidamente comprovadas”, explica.
2. Tributar antecipações de safra
Outro equívoco frequente ocorre quando o produtor recebe antecipadamente por uma safra que ainda será entregue. “O primeiro dos erros cometidos por produtores rurais no Imposto de Renda é a tributação das antecipações: caso ele receba adiantado uma safra, antes mesmo de colher, o recebimento só é tributável no ano de entrega do produto”, pontua.
3. Deixar de aproveitar prejuízos fiscais acumulados
A atividade rural possui uma particularidade importante: a possibilidade de compensar integralmente prejuízos fiscais de anos anteriores. “Outro erro é o aproveitamento de prejuízos fiscais nos anos anteriores, que ou não são observados na declaração ou deixam de ser declarados por algum motivo e acabam se perdendo. Isso é muito importante, pois, para a atividade rural, é permitido o aproveitamento de 100% de prejuízos fiscais, o que difere, por exemplo, do regime empresarial, que admite apenas 30% de aproveitamento”, afirma Carvalho.
4. Declarar incorretamente bens da atividade rural
Erros na declaração de bens também podem gerar inconsistências fiscais. Entre os itens mais sensíveis estão propriedades rurais, rebanhos, máquinas agrícolas e estoques de produção. “A correção nas informações de bens e direitos é importante para afastar erros na declaração do produtor rural, evitando, assim, fiscalização com base no cruzamento de informações. A diferença entre eventual estoque de grãos ou rebanho pode ser motivo de inconsistências e malha fina nos próximos anos”, alerta.
5. Confundir arrendamento com parceria rural
Contratos rurais também exigem atenção, especialmente na diferenciação entre arrendamento e parceria rural, que possuem tratamentos tributários distintos. “O produtor deve se ter muito cuidado com a diferenciação entre arrendamento e parceria rural, pois há diferentes consequências tributárias, e a Receita Federal está de olho, com lupa, durante as fiscalizações”, salienta.
6. Não manter o Livro Caixa da atividade rural atualizado
A escrituração contábil é outra exigência importante para o produtor rural. Todo produtor com receita superior a R$ 56.000,00 deve manter a escrituração do Livro Caixa. Já aqueles que apurarem receita bruta total da atividade rural superior a R$ 4.800.000,00 são obrigados a apresentar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), até o prazo final para entrega da declaração anual.
Segundo o especialista, nesses registros devem constar todas as movimentações da atividade. “O livro-caixa da atividade rural deve conter o registro mensal de todas as receitas e despesas relacionadas à atividade. É obrigatória a apresentação desse livro em casos de fiscalização, e a existência de erros de cálculo pode resultar em multas e autuações fiscais”, ressalta.
7. Movimentar valores sem comprovação documental
Com o aumento da digitalização das transações financeiras, a Receita Federal também tem intensificado o cruzamento de dados bancários, especialmente envolvendo movimentações via PIX ou uso de contas de terceiros.
A facilidade dessas transações acende alerta na Receita Federal, que passou a observar com mais cuidado esse tipo de movimentação.
Para evitar problemas fiscais, Carvalho orienta que todas as operações tenham respaldo documental. “É necessário que o produtor rural faça as transações com base em documentos que comprovem suas movimentações financeiras, seja por notas fiscais ou contratos, sempre com valores condizentes com o que consta nesses documentos”, recomenda.
O advogado orienta ainda que a análise seja feita antes da abertura oficial do prazo de entrega, evitando decisões apressadas que possam gerar pagamento indevido ou exposição à malha fina. Alguns pontos práticos de atenção:
- Organizar notas fiscais de venda e despesas dedutíveis;
- Manter o livro-caixa atualizado;
- Avaliar a compensação de prejuízos anteriores;
- Reavaliar se o modelo PF ou PJ continua vantajoso;
- Planejar sucessão e estrutura patrimonial.
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Inscrições abertas para a categoria Produtora Rural do Prêmio Mulheres do Agro
9ª edição premia iniciativas de sustentabilidade, governança e impacto social.
As inscrições para a categoria “Produtora Rural” da 9ª edição do Prêmio Mulheres do Agro estão abertas de 1º de abril a 7 de junho, pelo site oficial. (COLOCAR LINK Home – Prêmio Mulheres do Agro) A premiação reconhece mulheres que atuam no setor agropecuário com iniciativas que promovem sustentabilidade, boa governança e impacto social.
A seleção das candidatas é conduzida por uma banca independente composta por especialistas de instituições públicas e privadas, que avaliam os projetos com base em critérios técnicos e no alcance das ações apresentadas. O prêmio é realizado pela Bayer em parceria com a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
Segundo Daniela Barros, diretora de Comunicação da Divisão Agrícola da Bayer no Brasil, o prêmio mantém, ao longo de suas nove edições, o mesmo compromisso que motivou sua criação. “Mesmo após quase uma década, o Prêmio Mulheres do Agro segue com o propósito claro de reconhecer o protagonismo das mulheres no campo e ampliar a visibilidade de iniciativas que contribuem para um agronegócio mais sustentável, inovador e inclusivo”, salienta.
Entre os exemplos de trajetórias reconhecidas está Flávia Strenger Garcia Cid, produtora rural, empresária e gestora da Fazenda Jaracatiá, localizada em Querência do Norte (PR), vencedora do primeiro lugar na categoria “Grande Propriedade” em 2025.
À frente do negócio desde 2015, ela estruturou uma operação verticalizada voltada à produção de óleos essenciais, extratos vegetais, plantas aromáticas e bioinsumos, com iniciativas que envolvem industrialização na fazenda, mecanização de culturas não convencionais, uso de energia renovável, conservação ambiental, gestão hídrica e impacto social junto às comunidades do entorno. “O prêmio nos dá voz para inspirar outras produtoras e mostra que o trabalho feminino deixou de ser coadjuvante para ganhar protagonismo no agronegócio brasileiro”, afirmou Flávia, destacando: “O reconhecimento confirma que o esforço e a dedicação à produção agrícola fazem a diferença.”
Ao final do processo, dez mulheres serão premiadas, sendo nove produtoras rurais e uma pesquisadora. As indicações para a categoria “Ciência e Pesquisa” acontecerão entre 15 e 30 de abril. “Contabilizamos recordes de engajamento a cada edição, o que nos incentiva a aprimorar a iniciativa para que todas as vencedoras tenham suas jornadas ainda mais impactadas depois do Prêmio Mulheres do Agro”, acrescenta a diretora da Abag, Gislaine Balbinot.
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Tecnoshow Comigo une tecnologia, negócios e lazer para toda a família
Feira em Rio Verde (GO) mobiliza 10 mil empregos, oferece estrutura para 12 mil visitantes por dia e promove atividades educativas voltadas a crianças entre 06 e 10 de abril.
Com uma área de 65 hectares, o equivalente a cerca de 90 campos de futebol, a Tecnoshow Comigo foi estruturada para oferecer mais do que uma feira de tecnologia rural: a proposta é conectar negócios, conhecimento e experiência em um mesmo espaço.
Alinhada ao tema deste ano, “O Agro Conecta”, a organização investiu em infraestrutura, serviços e programação voltada às famílias, garantindo conforto, segurança e uma experiência completa ao público durante os cinco dias de evento, que acontece de 6 a 10 de abril, no Centro Tecnológico Comigo (CTC), em Rio Verde (GO). “Começamos a montagem com antecedência justamente para integrar todas as frentes e garantir que o visitante encontre um ambiente preparado em todos os detalhes”, afirma o coordenador de Infraestrutura da feira, Edimilson de Carvalho Alves.
Teatro e oficinas para as crianças
Segundo ele, a Tecnoshow mobiliza cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, considerando as etapas de montagem, realização e desmontagem.
Entre as novidades desta edição, a feira passa a contar com um ambulatório médico em alvenaria, com atendimento permanente de médico e enfermeira, além de três pontos de apoio para aferição de pressão e medição de glicemia. Em casos que demandem maior atenção, ambulâncias estarão disponíveis para encaminhamento até unidades de saúde.
O conforto do público também foi ampliado com a climatização dos 12 banheiros distribuídos pelo recinto e com uma estrutura de alimentação preparada para atender até 12 mil pessoas por dia. O espaço reúne três restaurantes, lanchonetes, food trucks e pamonharia, conectando praticidade e variedade ao longo da visita.
Energia, conectividade e operação integrada
Três auditórios com conteúdo para o produtor rural
Para garantir o funcionamento pleno da feira, a Cooperativa Comigo realizou uma reestruturação completa da rede elétrica, com reforço nas linhas de alta e baixa tensão e a instalação de novos transformadores. Parte do sistema será monitorada em tempo real, permitindo ações preventivas e maior estabilidade no fornecimento de energia.
Em parceria com a Equatorial, o evento também passa a contar com uma linha de alimentação dedicada. Já na conectividade, o CTC dispõe de torre fixa da Vivo e operação da Claro com Estação Rádio Base (ERB), assegurando cobertura de sinal para visitantes e expositores.
Acesso facilitado
Dinâmicas de pecuária e exposição de animais
A chegada e a circulação no evento também foram pensadas para garantir fluidez. O estacionamento gratuito tem capacidade para mais de 21 mil veículos, e o número de saídas foi ampliado para otimizar a dispersão do público. A feira conta ainda com heliponto homologado, com capacidade para até 12 aeronaves simultaneamente.
Na segurança, a operação reúne forças públicas e privadas, com atuação de Polícia Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito, além de equipes privadas, brigadistas e profissionais de segurança do trabalho. “A estrutura foi planejada para que o visitante se sinta seguro e confortável durante toda a permanência na feira”, destaca Alves.
Espaço para as famílias
Reforçando o caráter familiar da Tecnoshow, a programação inclui atividades voltadas ao público infantil no espaço Sementinhas do Agro. Ao longo dos cinco dias, peças teatrais e oficinas temáticas aproximam as crianças do universo do campo de forma lúdica e educativa.
As apresentações acontecem diariamente, com espetáculos como “A Fazenda Tá Online!” e atividades interativas que conectam os pequenos a temas como produção de alimentos, cuidado com os animais e rotina no campo. “A Tecnoshow já é reconhecida como um evento que reúne famílias, e pensamos nessa programação para que todos possam aproveitar a visita. A ideia é que o público saia daqui não só com bons negócios, mas também com uma experiência completa”, afirma a coordenadora de Comunicação da Cooperativa Comigo, Gabriele Triches Ribeiro.