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Ministro da Agricultura destaca acesso a mercados e fundo nacional de sanidade na Expodoireto Cotrijal
Carlos Fávaro disse que o país possui um sistema de vigilância ativo e competente, em parceria com os governos estaduais, municipais e a iniciativa privada.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, pontuou nesta semana os esforços do governo federal em relação à vigilância da Influenza aviária no país. “Estamos com um sistema de vigilância muito ativo e muito competente, em parceria com os governos estaduais, municipais e a iniciativa privada. Nosso sistema é muito eficiente e, Deus nos abençoando, vamos passar mais um ano sem gripe aviária no país”, disse Fávaro.
A afirmação foi feita durante a abertura solene da Expodireto Cotrijal 2023, na última segunda-feira (06). Ele destacou também o tema da sanidade animal e do acesso a mercados internacionais para a proteína produzida no estado.
O ministro destacou também a necessidade de aprovação do projeto de lei 4582/2020, do ex-deputado Jerônimo Goergen, que está aguardando trâmite na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O projeto trata sobre a criação de um fundo nacional para o pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias.
Pela proposta, o fundo também apoiará ações emergenciais de defesa sanitária animal. Conforme o ex-deputado, o texto do PL foi inspirado no sucesso do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul e já foi aprovado na Comissão de Agricultura.
Segundo Goergen, à época da apresentação do projeto, “a tragédia de Joia exigiu uma nova mentalidade de todos os envolvidos. Agilidade e celeridade na intervenção nos eventos sanitários, rigidez no controle de fronteiras, novos investimentos em fiscalização e inspeção, monitoramento permanente dos rebanhos e dos processos industriais”.
Acesso a mercados
Fávaro também pontuou que o Brasil está partindo para um novo momento, com status de livre de febre aftosa sem vacinação e, por isso, é fundamental o fortalecimento da vigilância. Segundo ele, especialmente o Rio Grande do Sul e o Paraná precisam do apoio do Governo Federal e da mobilização de todos, para acessar mercados de carne suína que só SC tem. “É um trabalho e um compromisso que faço com todos vocês”, concluiu.
Na sequência, também na abertura da Expodireto, o governador Eduardo Leite também destacou o tema, falando sobre o reconhecimento do Chile e do México para o status sanitário do RS. “Agora é fazer a promoção comercial ao lado da Apex e outros organismos. Estamos demandando fortemente esforços do ministro no sentido de que a China promova o reconhecimento, nos permitindo acessar outros mercados no continente asiático”, prometeu Leite.
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Chuvas sustentam lavouras em fevereiro no Centro-Norte e Minas Gerais
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, a umidade do solo favorece o crescimento das plantações, enquanto colheitas e plantios seguem dependentes de intervalos de tempo firme.
O corredor de umidade no Centro-Norte do país deve manter o solo bem abastecido em fevereiro, apoiando o crescimento das lavouras. No entanto, colheitas e plantios seguem dependentes de breves períodos de tempo firme devido às pancadas de chuva frequentes, segundo dados da Consultoria Agro Itaú BBA.
Foto: José Fernando Ogura
No Sul, a irregularidade nas precipitações continua. No Rio Grande do Sul, o oeste registra volumes mais baixos, enquanto o leste apresenta acumulados maiores, garantindo algum suporte às lavouras, embora sem regularidade plena. Modelos climáticos indicam que as chuvas mais regulares devem retornar a partir de 15 de fevereiro, o que pode aliviar o estresse hídrico nas áreas mais afetadas e ajudar a estabilizar o desenvolvimento das lavouras em fases sensíveis. Esse aumento da umidade tende a reduzir as perdas potenciais em algumas regiões.
Na Argentina, após dias de clima mais seco, o início de fevereiro traz expectativa de recuperação da umidade. Precipitações recentes ajudam a manter o andamento positivo da safra, especialmente na região de Buenos Aires, que já apresenta sinais de melhora em comparação ao período crítico de janeiro.
No cinturão cafeeiro de Minas Gerais, o mês começa com o solo bem suprido e condições favoráveis para o enchimento dos grãos. O bom estado vegetativo observado até agora reflete o volume significativo de chuvas acumuladas desde janeiro, garantindo boa disponibilidade hídrica e favorecendo o desenvolvimento das plantas, de acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA.
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Governo regulamenta salvaguardas em acordos comerciais
Medida visa proteger produtores e indústria contra aumentos repentinos de importações.
O governo federal anunciou que vai editar um decreto para regulamentar o uso de salvaguardas em acordos comerciais, mecanismo que protege setores nacionais de aumentos repentinos de importações. O anúncio foi feito na quinta-feira (19) pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a abertura da 35ª Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul (RS).
De acordo com Alckmin, a medida vai definir regras claras para aplicar os mecanismos de proteção imediatamente, caso haja aumento de importações que prejudique a indústria e o agronegócio. O decreto abrangerá tanto acordos já vigentes quanto os futuros.
Como as salvaguardas funcionam
Salvaguardas permitem ao país reagir a surtos de importação decorrentes da redução de tarifas. Em caso de dano comprovado à produção nacional, o governo pode:
Estabelecer cotas de importação;
Suspender a redução tarifária prevista no acordo;
Restabelecer o nível de imposto anterior à vigência do tratado.
O decreto deve detalhar prazos, procedimentos de investigação e condições de aplicação das medidas.
Expansão dos acordos do Mercosul
Com a ampliação da rede de acordos do Mercosul, incluindo Singapura, EFTA e União Europeia, a parcela do comércio brasileiro com preferências tarifárias saltou de 12% para 31,2%. Em um cenário anterior, as salvaguardas podiam ser aplicadas com base em regras multilaterais gerais. Com a ampliação dos compromissos preferenciais, o governo avalia que é necessário criar disciplina específica para dar previsibilidade e segurança jurídica ao uso do instrumento.
Alckmin também comentou o cronograma de desgravação tarifária (redução mútua de tarifas) previsto no acordo entre Mercosul e União Europeia. Segundo ele, a redução das tarifas ocorrerá de forma gradual para permitir adaptação dos produtores nacionais.
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Brasil negocia ampliação de exportações agropecuárias para a Índia
Reunião abordou abertura para carne de frango, erva-mate e feijão-guandu, além de cooperação em bioinsumos.
Após reunião com o ministro da Agricultura e Bem-Estar dos Agricultores da Índia, Shri Shivraj Singh Chouhan, os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacaram, nesta sexta-feira (20), o fortalecimento da cooperação agrícola e a ampliação das relações comerciais entre os dois países. O encontro integrou a agenda da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova Délhi.
Entre os temas tratados estiveram bioinsumos, mecanização, inteligência artificial aplicada ao campo e complementaridade produtiva entre as duas potências agrícolas. Os ministros ressaltaram que Brasil e Índia compartilham desafios relacionados à segurança alimentar e à necessidade de elevar a produtividade com sustentabilidade.
Foto: Caroline de Vita/Mapa
Segundo o ministro Carlos Fávaro, a reunião abriu espaço para avanços concretos no comércio bilateral de produtos agropecuários. “Tratamos da ampliação das relações comerciais. O Brasil está pronto para abrir a romã para importar da Índia e também para receber a noz macadâmia produzida aqui. Como contrapartida, buscamos a abertura do feijão-guandu, além de ampliar oportunidades para a carne de frango brasileira e a erva-mate”, afirmou.
Fávaro destacou ainda a convergência entre os países no desenvolvimento de bioinsumos, área estratégica para a transição a sistemas produtivos mais sustentáveis. A cooperação técnica deve incluir troca de conhecimento, pesquisa e estímulo a soluções tecnológicas adaptadas às realidades tropicais.
O ministro Paulo Teixeira enfatizou a complementaridade entre as duas agriculturas e o potencial de cooperação em melhoramento genético, mecanização e inovação. A presença de empresas brasileiras atuando no mercado indiano, inclusive na área de genética bovina, foi apontada como exemplo de integração já em curso.
A agenda agrícola ocorre em um momento de intensificação das relações bilaterais entre Brasil e Índia. Em 2025, o comércio entre os países alcançou US$ 15 bilhões, crescimento de 25,5% em relação ao ano anterior, e a meta comum é elevar esse valor para US$ 20 bilhões até 2030.
A visita oficial também inclui discussões sobre cooperação tecnológica, transformação digital e segurança alimentar, temas que figuram entre os pilares prioritários da parceria estratégica entre as duas nações.