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Ministro da Agricultura aponta medidas para apoiar agronegócio no Rio Grande do Sul
Entre as iniciativas estão a proposta para a suspensão dos pagamentos das dívidas dos produtores rurais gaúchos por 90 dias e a importação de arroz para manter estabilidade no preço.
Após a 5ª reunião ministerial na Sala de Situação do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou as primeiras iniciativas para apoiar o agro brasileiro, diante das adversidades climáticas vivida pela região Sul do país.
De acordo com Fávaro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) enviou uma proposta para o Conselho Monetário Nacional (CMN) para a suspensão dos pagamentos das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação. O pleito foi encaminhado à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o conselho deverá analisar em reunião extraordinária. “Foi pedido ao Conselho Monetário Nacional a prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor, quer seja custeios ou investimentos, visto que o setor já vinha com problemas de secas nos últimos três anos. Já tinham medidas sendo tomadas, mas agora se agravou com as chuvas”, explicou o ministro. “Depois começa, então, as medidas de reconstrução, investimentos e custeios do setor dos municípios afetados”, completou.
Ainda, durante sua fala, o ministro Fávaro informou que o Governo Federal está preparando uma Medida Provisória (MP) que visa liberar a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.
A decisão foi tomada diante do alto volume de chuvas na região Sul, afetando a produção gaúcha, responsável por cerca de 70% do arroz produzido no Brasil. Fávaro reforçou que a medida não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados. “Já está sendo preparada uma Medida Provisória autorizando a Conab a fazer compra na ordem de 1 milhão de toneladas. Já deixei isso muito claro com os produtores hoje, com os sindicatos, com a Federação da Agricultura: não é concorrer. Neste momento, é para evitar especulação com o arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, tem dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação.”, reforçou.
Mais cedo, em entrevista, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a proposta. “Se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, declarou.
Também foi defendida pelo ministro do Mapa a criação de um fundo de aval, viabilizando a tomada de crédito por parte dos produtores impactados. “Nesta hora, na minha avaliação, é necessário que as linhas de créditos venham atreladas a um fundo garantidor para que o produtor possa ter o acesso efetivo na ponta e que a reconstrução aconteça”, disse. Como exemplo, Fávaro destacou o que foi feito na pandemia com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “Eu sugiro que seja um fundo garantidor feito pelo governo aos moldes do que já aconteceu na pandemia, que foi o Pronampe”, ressaltou.
O ministro também mencionou que a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) darão prioridade ao empenho de emendas parlamentares direcionadas à aquisição de máquinas, como retroescavadeiras e niveladoras. O objetivo principal é utilizar o maquinário na reconstrução de estradas vicinais no interior do Estado. Ele enfatizou a importância de cadastrar os municípios que devem ser beneficiados para garantir o pagamento imediato dos recursos, destacando que a bancada gaúcha já havia feito essa indicação.
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Pesquisa para atualização dos números da safra brasileira de grãos inicia nesta semana
Pesquisa será realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em Mato Grosso, Pará, Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Maranhão.
Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão em campo nesta semana para coletar as informações que deverão compor o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024. A pesquisa será realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em Mato Grosso, Pará, Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Maranhão.
O levantamento também é feito remotamente, junto a agentes colaboradores ligados ao setor em cada estado, como produtores, cooperativas, entidades de assistência técnica, públicas e privadas, empresas de venda de insumos, comercialização, entre outros. Além das pesquisas subjetivas, a Conab utiliza o georreferenciamento das lavouras para auxiliar nas análises de produtividade e dimensionar a área.
Neste levantamento, monitora-se as principais culturas, pois as lavouras de primeira safra estão quase todas colhidas, mas a Conab observa os resultados finais desses grãos. As lavouras de segunda safra iniciam a fase final do ciclo, com algumas entrando em colheita. Por fim, as culturas de terceira safra e inverno estão com a semeadura e definição de áreas sendo estabelecidas neste momento.
No caso do Rio Grande do Sul, a Conab está monitorando as condições das lavouras no estado de forma remota, contatando agentes colaboradores e também com o auxílio do georreferenciamento para estimar a safra na região. Os números atualizados do 9º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, com o resultado da produção em todo o país, serão divulgados no dia 13 de junho.
Notícias Plano estratégico
Ministério da Agricultura e Pecuária institui grupo de trabalho para avançar na rastreabilidade de bovinos e bubalinos
Rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.
ASecretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avança em medidas para controlar a rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Por meio da Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi instituído Grupo de Trabalho para elaboração do plano estratégico para implementar política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, reforça a importância do tema. “É uma questão que está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores. A rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalhou Goulart.
O GT será formado por representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação da política publica de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
Segundo Goulart, o debate sobre rastreabilidade é antigo, envolve muitas partes, e embora alguns consensos venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte deles; como que será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de rastreabilidade.
Grupo de trabalho
Os representantes do grupo serão indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da portaria, as empresas terão até o dia 21 de maio para designar seus representantes titulares e suplentes.
O Grupo será composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos; do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável.
O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento terá um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como convidado.
A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da execução podendo ser prorrogado por igual período.
Notícias
Preços dos ovos se mantêm estáveis na maioria das regiões
Estabilidade é reflexo do equilíbrio entre oferta e procura.
Levantamento do Cepea mostra que as cotações dos ovos comerciais seguem estáveis na maioria das praças acompanhadas, nos mesmos patamares praticados no final de abril.
De acordo com colaboradores consultados pelo Cepea, a estabilidade é reflexo do equilíbrio entre oferta e procura.
Vale ressaltar que a demanda para o Dia das Mães não foi suficiente para impulsionar os valores da proteína, diferente do observado em outros anos, também conforme apontam pesquisas do Cepea.
