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Ministra viaja ao Nordeste por quatro dias para se reunir com produtores e acelerar projetos Semiárido

A partir desta quinta-feira, Tereza Cristina visitará unidades de produção de frutas, flores, camarão, pescado, caprinos, bovinos e aves

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Foto: Assessoria

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, vai percorrer quatro estados do Nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba), a partir desta quinta-feira (14), para conhecer de perto projetos que têm apoio do ministério na região, de produção de frutas, flores, camarões e pescado, além da caprinocultura e da produção de aves e ovos. Ela também vai obter informações sobre a questão fundiária na região.

A viagem, que vai até domingo (17), faz parte do Plano de Ação do Ministério da Agricultura (Mapa) para o Nordeste, voltado à geração de emprego e renda. O Mapa quer reunir todos os dados disponíveis sobre os projetos voltados à agricultura familiar, à pesca e à aquicultura, os assuntos fundiários e as demandas do Serviço Florestal, entre outros, que estavam sendo coordenados por outras áreas do governo. A proposta é reunir esforços por microrregiões para acelerar os projetos com os recursos disponíveis. O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, vai acompanhar a ministra nas visitas técnicas.

Será feito um cruzamento de dados disponíveis na Embrapa, no Incra e outros órgãos sobre tipos de solo, disponibilidade de água, existência e conservação de estradas, com o objetivo de aprofundar as ações para atender as realidades do semiárido. O uso de imagens de satélite (sistemas de georreferenciamento) será uma das ferramentas de destaque nos projetos do Mapa.

Rosas e frutas

Nesta quinta-feira, será visitado o Projeto Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba, no Piauí, que desenvolve empreendimentos de fruticultura irrigada. São, ao todo, 430 lotes agrícolas irrigados, com capacidade para 6 mil postos de trabalho. Tereza Cristina fará uma reunião com os produtores rurais da região para apresentação do potencial do agronegócio na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi).

No dia 15, já no Ceará, a ministra visitará inicialmente as fazendas Reijers e Amway Nutrilite do Brasil. A Reijers, localizada no município de São Benedito, é referência no mercado na produção de flores, há quatro décadas. Líder na exportação de rosas, ela destina sua produção de duas toneladas de flores por dia, basicamente ao mercado interno, e destaca-se pela utilização do controle biológico na produção, com práticas que causam baixo impacto ambiental.

A Amway, situada no município de Ubajara, é a maior unidade de produção e processamento de acerola orgânica e biodinâmica do mundo, fabricante de vitamina C liofilizada, resultante de processo de desidratação para manutenção do sabor e dos nutrientes.

No município de Tianguá, a ministra conhecerá também a Granja Emape, produtora de aves e de 500 mil ovos por dia. A unidade conta com distribuição automática de ração, coleta de ovos e resíduos, por esteiras transportadoras. O sistema faz também a transferência dos ovos até o entreposto, onde são classificados e embalados automaticamente. Na granja, a ministra terá encontro com empresários, produtores rurais, líderes do agronegócio e políticos da região.

Ainda na sexta-feira (15), Tereza Cristina viajará a Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde visitará a Fazenda Agrícola Famosa (RN), a maior produtora de melões e melancias do Brasil e uma das maiores do mundo, com área total de mais de 30.000 hectares.

Açúcar e couro de cabra

No sábado (16), a primeira visita técnica será à Fazenda Potiporã, em Pendências (RN), considerada a maior produtora de camarões do Brasil. Em 2015, a doença conhecida como mancha branca dizimou a produção. A empresa foi vendida, ampliada, replanejada e, em 2018, ainda aprendendo a conviver com a mancha branca – valendo-se de cuidados com a qualidade da água e da alimentação, pois ainda não existe vacina – passou a produzir mais do que antes de enfrentar o problema.

Na sequência, Tereza Cristina fará uma reunião com os presidentes das Associações de Criadores de Camarão do Nordeste, que tem representação do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Ainda no sábado, Tereza Cristina viajará para a Paraíba e irá à Usina Japungu, no município de Santa Rita, integrante de um grupo de cinco usinas processadoras de açúcar e álcool (anidro e hidratado). Depois, a ministra irá se reunir com lideranças dos produtores. No fim da tarde, a ministra viajará para Campina Grande (PB), e de lá se deslocará a Cabaceiras (PB).

No domingo (17), o encerramento das visitas técnicas será na Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro Arteza, de Cabaceiras. Fundada há 14 anos, a cooperativa trabalha a pele dos caprinos usando processo de curtimento vegetal, um dos melhores do país, que praticamente não gera odor. A cooperativa também processa couros de origem bovina (10% da sua produção). A ministra também vai conhecer a Cooperativa dos Caprinobovinocultores de Cabaceiras e Região antes de regressar a Brasília.

Fonte: Mapa

Notícias

Santa Catarina reforça medidas de biosseguridade em eventos com aglomeração de aves passeriformes

Medida visa garantir a biosseguridade e como forma de prevenção e controle da Influenza aviária de Alta Patogenicidade

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Portaria SAR nº 11/2024 mantém suspenso, em todo o território catarinense, a realização eventos com aglomeração de aves - Fotos: Divulgação/Cobrap

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) publicou, na última sexta-feira (12), a Portaria SAR nº 11/2024, que mantém a suspensão, em todo o território catarinense, da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. Ficam autorizados apenas os eventos com a participação exclusiva de passeriformes, mediante o cumprimento das condições e exigências da portaria. A medida visa garantir a biosseguridade e como forma de prevenção e controle da Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).

Está em vigor no país e em Santa Catarina o Decreto de Estado de Emergência Zoossanitária para Gripe Aviária. Com isso, justifica-se a necessidade de regramento específico para a realização de eventos com aglomeração de aves. “Essa portaria é resultado de estudos da equipe técnica da Cidasc e de diálogo com a SAR e representantes do setor. A liberação para eventos com aglomeração de passeriformes irá ocorrer mediante o cumprimento de todas as exigências. Dessa forma, iremos prezar pela sanidade, quando autorizada a realização desses eventos”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

A equipe da Cidasc realizou um estudo técnico estabelecendo critérios para a retomada gradativa e segura de eventos com a participação exclusiva de passeriformes, com normas como a avaliação da densidade populacional de aves comerciais no município que ocorrerá o evento e avaliação do status sanitário do município e região. Levando em consideração essas normas, foi apurado que atualmente 74 municípios atendem os critérios para sediar esses eventos.

Além disso, foram elencadas as exigências de medidas de biosseguridade, tanto no local do evento, quanto de criação de passeriformes. Também é levada em consideração a necessidade da obrigatoriedade de emissão de Guia de Trânsito Animal e apresentação de atestado sanitário dos passeriformes. A gestão e os procedimentos de autorização devem ser encaminhados à Cidasc.

Fonte: Ascom Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
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A construção do planejamento para uma administração tributária eficaz e a sua relação com o êxito para uma produção pecuária de futuro e sustentável

A complexidade do sistema tributário e a alta carga tributária geram desafios significativos para os pecuaristas.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A produção pecuária nacional ao longo das últimas décadas consolidou-se como um segmento crucial para o país, não apenas pela geração de renda e empregos, mas também pela sua importância na manutenção da segurança alimentar global.

Um case que se destacou e evoluiu devido às peculiaridades inerentes à classe, dada sua constante busca por informações técnicas e aplicação dos conhecimentos adquiridos, o que, associado com o uso de uma série de ferramentas tecnológicas no campo, se traduziu naquilo que conhecemos hoje, um player no fornecimento de carne, leite e derivados para milhares mesas aqui e em diferentes partes do mundo.

Contudo, o setor enfrenta uma série de desafios. Neste mercado globalizado e altamente competitivo, onde os padrões de qualidade e segurança alimentar se tornam cada vez mais rigorosos, somados à pressão comercial, a construção de um planejamento estratégico para proteger as operações das fazendas torna-se vital para superar este cenário econômico complexo e desafiador. Por essas razões, o planejamento e a administração tributária são ferramentas essenciais para o sucesso e a sustentabilidade do setor a longo prazo.

No Brasil, a complexidade do sistema tributário e a alta carga tributária geram desafios significativos para os pecuaristas. Nesse sentido, a Reforma Tributária tem como objetivo reduzir a burocracia e aumentar a transparência do sistema. Portanto, diante desse novo contexto, é crucial que o pecuarista aproveite essa oportunidade para estruturar um planejamento tributário eficiente, alinhado aos objetivos estratégicos para suas operações futuras.

Pontos chave para um planejamento estratégico e eficiente:

  • Diagnóstico preciso: O primeiro passo para construir um planejamento eficaz é realizar um diagnóstico criterioso da situação atual. Ao fazer esse mapeamento, será possível identificar gargalos e oportunidades dentro da fazenda;
  • Análise de investimentos, infraestrutura e eventuais deduções: A definição de um plano de investimentos em infraestrutura dentro das propriedades pode gerar: benefícios fiscais, melhores condições de criação animal, otimização das operações diárias e do manejo, e a possibilidade de redução da carga tributária ao longo do tempo;
  • Verificação sobre regimes especiais de tributação: Atualmente, existem diversos regimes tributários que beneficiam o agronegócio e na Reforma Tributária já estão previstas algumas vantagens para a produção de alimentos;
  • Utilização de créditos de tributos: Registros precisos de todas as despesas relacionadas à atividade pecuária podem influenciar na elegibilidade para créditos tributários;
  • Implementação de tecnologias e ferramentas: Sistemas integrados de gestão fiscal, o uso de Inteligência Artificial e análise de dados podem aumentar significativamente a eficiência operacional, além de ampliar a capacidade de identificar oportunidades dentro do setor pecuário;
  • Monitoramento e avaliação constantes: Um planejamento tributário eficaz demanda um sistema contínuo de monitoramento e avaliação de resultados, incluindo acompanhamento das novas legislações e oportunidades que possam surgir.

Nesse contexto de mudanças legislativas constantes e competitividade no mercado global, um planejamento eficaz para a administração tributária é crucial para garantir o sucesso e a sustentabilidade da pecuária brasileira a longo prazo.

Ao compreender e aproveitar essas oportunidades tributárias, os pecuaristas podem antecipar e otimizar os eventos tributáveis, como vendas de gado, compra de insumos e investimentos em melhorias na propriedade, de modo a minimizar os tributos pagos e maximizar os benefícios fiscais disponíveis. Isso não apenas ajuda a reduzir custos, mas também fortalece a posição competitiva no mercado.

Fonte: Por Mariane Reis, advogada-sócia na Sartório, Reis Advogados, especialista em Direito Tributário e Aduaneiro.
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ABRASS repudia ocupação ilegal de propriedades rurais e apoia medidas de punição a invasores

Aguardamos uma posição rápida dos poderes, pois é fundamental que o Estado atue de forma eficaz para garantir o cumprimento da lei e proteger os direitos dos proprietários

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Foto O Presente Rural e texto: Assessoria

A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) repudia as invasões de propriedades privadas realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e expressa sua solidarização aos produtores rurais das 28 áreas, em 16 estados e no Distrito Federal, que tiveram suas propriedades ilegalmente ocupadas durante o mês de abril.

Reafirmamos o entendimento que se trata de um ato criminoso, um desacato ao Estado Democrático de Direito e ao Direito de Propriedade. A entidade manifesta apoio às autoridades constituídas a combatê-los em todo país e a punição dos responsáveis.

Neste cenário, a associação reforça concordância com a aprovação da Câmara dos Deputados na terça-feira (16), quanto ao requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei 895/2023, que dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional. De autoria do deputado federal Zucco (PL-RS), a proposta faz parte do pacote anti-invasão apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Aguardamos uma posição rápida dos poderes, pois é fundamental que o Estado atue de forma eficaz para garantir o cumprimento da lei e proteger os direitos dos proprietários. Cremos que a justiça social só é cumprida dentro da democracia de forma legal e com diálogo.

 

 

Fonte: ABRASS
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