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Ministério pede dedução de despesas financeiras do Imposto de Renda para cooperativas

Medida também deve ser aplicada à Contribuição Social sobre Lucro Líquido, defende a ministra Kátia Abreu

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) propõe a dedução das despesas financeiras na cobrança de Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre as receitas de aplicações financeiras obtidas pelas cooperativas. O pedido foi feito ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. 

Segundo a ministra Kátia Abreu, o sistema cooperativo brasileiro precisa ser tão competitivo quanto os outros segmentos da economia. No documento enviado à Fazenda, a ministra observa que, para as outras entidades empresariais, se considera como base de cálculo o resultado financeiro, ou seja, as receitas deduzidas das despesas financeiras – o que não acontece com as cooperativas. 

A ministra destaca a importância do sistema cooperativo brasileiro: 11 milhões de associados, atuação em 13 ramos de atividades e mais de 320 mil empregos diretos. Em 2013, as exportações das cooperativas alcançaram US$ 6 bilhões. Do total, 90% oriundos da agropecuária. 
 
Kátia Abreu argumenta ainda que a impossibilidade de dedução das despesas financeiras " fere os princípios de isonomia e capacidade contributiva das cooperativas". Isso, acrescenta, provoca distorção no mercado, já que a tributação sobre as cooperativas acaba sendo mais onerosa.  

De acordo com a ministra, as aplicações financeiras são serviços que fazem parte da atividade-fim das cooperativas de crédito, regulamentadas pelo Banco Central. Tanto é assim, enfatiza, que elas estão autorizadas a aplicar os recursos no mercado financeiro, desde que observem as restrições legais.

A ministra diz ainda que a jurisprudência, já consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhece a não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os resultados das aplicações financeiras das cooperativas. "Essas entidades só estão autorizadas a aplicar no mercado financeiro recursos oriundos de seu quadro social. "Desta forma, toda a aplicação financeira de uma cooperativa de crédito constitui ato cooperativo", reforça Kátia Abreu.

Fonte: Mapa

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Preços do suíno vivo sobem na segunda quinzena, mas médias mensais têm comportamentos distintos

Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína. Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.

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Foto: Julio Cavalheiro

Após caírem na primeira metade de março, os preços do suíno vivo e da carne suína avançam nesta segunda quinzena.

Ainda assim, segundo pesquisadores do Cepea, enquanto em algumas regiões o recente movimento de alta garante aumento na média de março frente à de fevereiro, em outras, a desvalorização mais intensa na primeira quinzena resulta em baixa na média mensal.

Nas primeiras semanas de março, a disponibilidade de animais acima da demanda pressionou os valores tanto do vivo como da proteína.

Já na segunda parte do mês, com a oferta mais “ajustada” em relação à procura, os preços subiram um pouco.

No entanto, nos últimos dias, compradores estiveram mais afastados das aquisições de novos lotes de animais. Segundo agentes consultados pela Equipe de Proteína Animal/Cepea, esse movimento está atrelado ao período da Quaresma, quando a demanda por carne de peixe cresce em detrimento da de carnes vermelhas.

Fonte: Assessoria Cepea
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Fraca demanda pressiona cotações do frango em março

Queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.

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Foto: Jonathan Campos

Os preços médios da maioria dos produtos de origem avícola estão encerrando março abaixo dos registrados em fevereiro.

Segundo pesquisadores do Cepea, a queda se deve principalmente à demanda enfraquecida pela carne e à consequente baixa liquidez observada ao longo do mês.

Já no mercado de pintainho de corte, a procura aquecida pelo animal tem impulsionado os valores.

De acordo com agentes consultados pelo Cepea, o movimento altista pode estar ligado ao interesse da indústria em aumentar o alojamento de frango, sobretudo para atender à demanda externa pela proteína brasileira – vale lembrar que as exportações de carne de frango estão em forte ritmo.

Fonte: Assessoria Cepea
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Em reunião com diretorias da Aiba e Abapa, presidente da Coelba anuncia intenções para solucionar déficit de energia elétrica no Oeste baiano

O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções.

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Em atendimento às solicitações apresentadas por agricultores em reunião prévia ocorrida em (06) de fevereiro, quando esteve no Oeste da Bahia e ouviu as demandas de energia elétrica, o diretor presidente da Coelba Neoenergia, Thiago Freire Guth, retornou à região, e na última terça-feira (26), reuniu-se com as diretorias da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), na sede da Coelba em Barreiras.

Como ficou acordado, ainda no final de fevereiro, uma comitiva de consultores da Coelba realizou visitas técnicas a propriedades rurais do Oeste baiano para diagnosticar as principais carências energéticas da região, a partir do qual foram realizados estudos de viabilidade com emissão de parecer técnico.

Fotos: Divulgação/Aiba

Durante a reunião, o diretor presidente da Coelba, juntamente com os superintendentes, de Área Técnica, Tiago Martins, e de Expansão de Obras, Anapaula Nobre, fizeram a apresentação do novo plano de investimentos da Coelba para o Oeste da Bahia nos próximos quatro anos. “Temos demandas que não foram atendidas no decorrer dos anos, mas a atual gestão da Coelba vem sendo mais participativa aqui na região. Um momento importante para debater e atualizar os próximos passos da companhia, em termos de investimento, aqui no oeste baiano, e tenho certeza, que daqui para frente, com mais transparência e participação da Coelba. O que ouvimos hoje é que as coisas realmente vão começar a sair do papel para prática, e que as demandas da região e do agronegócio serão atendidas”, avalia o vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt.

O déficit de energia elétrica é um problema constante e uma realidade que contribui para travar o progresso na região, e a união dos produtores e associações de classe, mostra o empenho do setor em se mobilizar e buscar soluções. “É a segunda vez que o presidente da Coelba vem ao oeste, trazendo respostas e anunciando esses investimentos, e nós esperamos que isso venha atender ao produtor, tanto na quantidade necessária, e também na qualidade, que é fundamental”, complementa o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi.

O diretor presidente, Thiago Freire agradeceu a oportunidade e anunciou as intenções da companhia. “É uma região pujante, e do ponto de vista de desenvolvimento do agronegócio, existe uma necessidade energética urgente. A empresa está alocando os recursos necessários para, nos próximos quatro anos, aumentar cerca de 70% da capacidade de energia elétrica da região”, pontuou Guth que ainda falou de parcerias. “É um desafio também em fazer um trabalho conjunto e trazer novas linhas de transmissão e subestações da rede básica, fora do escopo da energia Coelba, uma questão mais de infraestrutura de alta tensão. Propomos fazer esse trabalho em parceria com associações locais, e ouvirmos a necessidade dos clientes e trabalhar juntos, para resolver os problemas que são comuns, tanto para associações e para o desenvolvimento da região, quanto para a própria energia”, complementou o diretor presidente, que ainda confirmou a divulgação de um cronograma da Coelba, sugerido pelos produtores rurais, para acompanhamento das ações e investimentos da companhia na região.

O segundo vice-presidente da Aiba, Seiji Mizote, os diretores, financeiro, Helio Hopp, executivo, Alan Malinski, o gerente de Infraestrutura, Luiz Stahlke participaram do momento, que também foi prestigiado pelos ex-presidentes e conselheiros, João Carlos Jacobsen, Júlio Busato, Celestino Zanela, os produtores rurais Luiz Pradella, Ildo Rambo, Elisa Zanela, e a vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto. Representando a Coelba Neoenergia ainda estiveram presentes superintendentes, supervisores e engenheiros.

Fonte: Assessofria Aiba
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