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Ministério da Pesca e Aquicultura convoca aquicultores para atualização do RGP
Mais de 30 mil produtores podem perder o registro se não concluírem o processo até julho.
Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é um instrumento essencial para fortalecer e consolidar a aquicultura no Brasil. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça a importância de que os aquicultores que iniciaram seu cadastro concluam o processo, garantindo acesso a benefícios e oportunidades que contribuem diretamente para o crescimento do setor.
Fotos: Divulgação/Arquivo OPR
De acordo com a Portaria MPA 304/2024, a Licença de Aquicultor é obrigatória e deve ser solicitada até o dia 30 de julho para que o produtor esteja regularizado. O registro não apenas garante a conformidade com a legislação, mas também é uma ferramenta estratégica para a formulação de políticas públicas que incentivam o desenvolvimento sustentável da aquicultura no país.
De acordo com a Secretaria Nacional de Aquicultura do MPA, mais de 30 mil interessados fizeram o cadastro inicial, mas não completaram o processo. Diante disso, o MPA está convocando os aquicultores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para concluírem a aquisição da licença.
No momento do requerimento, cada aquicultor deve apresentar os documentos pessoais ou da empresa e preencher um formulário. Nele, devem constar informações sobre a área de cultivo, produção e mercado.
Força-Tarefa no MPA
A secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma Soares, afirmou que o MPA tem feito uma verdadeira força-tarefa para a análise dos requerimentos e a conclusão dos processos de cadastramento. “Com a chegada dos novos servidores, aprovados no último Processo Seletivo Simplificado, esperamos conseguir atender melhor a alta da demanda, pois esta é uma prioridade aqui no Ministério”, completou.
Nos próximos meses, o MPA ainda deve promover a capacitação dos servidores e das Superintendências. A partir de maio, também estará disponível um sistema eletrônico para o cadastramento do RGP pela internet mais ágil e eficiente.
O objetivo é simplificar cada vez mais o procedimento para a obtenção da licença, trazendo mais benefícios para os aquicultores. “Estamos trabalhando para transformar a aquicultura de um nicho para um mercado rico e sustentável, por meio de políticas públicas consolidadas”, destacou Tereza Nelma.
Conheça as vantagens de se cadastrar no RGP
O RGP reúne todas as informações da aquicultura no país. A partir dele, o MPA e outros órgãos do governo podem elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do setor e atender às demandas dos aquicultores.
Vale lembrar que a licença é obrigatória para a atividade aquicultora no país. Ou seja, aqueles que não se cadastrarem estão sujeitos a multa e outras sanções administrativas.
Além disso, quem tem a Licença Aquicultor tem acesso facilitado a diversas linhas de crédito, como a do Programa Nacional de
Foto: Divulgação/Pixabay
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece empréstimos a juros bem mais baixos para os pequenos produtores. O RGP também ajuda na obtenção de vantagens de mercado, inclusive na exportação de produtos.
Segundo dados do último censo do IBGE, existem mais de 230 mil propriedades com a prática da aquicultura no país. No entanto, existem pouco mais de 5 mil licenças ativas pelo RGP.
Atualize seu cadastro – Confira os endereços e formas de contato com as Superintendências do MPA.
Acesse aqui o formulário e todos os documentos necessários.
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Brasil e Chile investigam nanoplásticos, bactérias e risco ao pescado na Antártica
Instituto de Pesca (IP-Apta) participa do consórcio binacional que avaliará como nanoplásticos e bactérias resistentes podem afetar a saúde do pescado e do consumidor.
O Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, integra um ambicioso projeto de pesquisa binacional entre Brasil e Chile que investigará a presença de bactérias resistentes a antibióticos e contaminantes emergentes, como nanoplásticos, em ecossistemas antárticos.
A iniciativa, denominada Latin American Antarctic Research Consortium on Antimicrobial Resistance and Emerging Contaminants (LARCARE), é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Agencia Nacional de Investigación y Desarrollo (ANID), do Chile. O estudo é estratégico para avaliar riscos potenciais à segurança de produtos pesqueiros e à saúde pública, em alinhamento com a abordagem “Saúde Única”, que integra saúde humana, animal e ambiental na análise de riscos globais.
Foco no pescado e na segurança alimentar
Com expertise consolidada em saúde animal, ecotoxicologia aquática e segurança de alimentos, o IP contribuirá especialmente nas frentes relacionadas aos organismos marinhos, como moluscos bivalves e peixes, considerados sentinelas ideais para monitorar a contaminação ambiental e seus possíveis impactos na cadeia pesqueira.
A participação da instituição no consórcio internacional posiciona o estado de São Paulo e o Brasil na vanguarda de pesquisas que conectam a saúde de ecossistemas polares remotos à segurança dos alimentos que chegam à mesa do consumidor.
Esse conjunto de competências técnicas será fundamental para transformar os achados científicos em subsídios concretos para políticas públicas de vigilância sanitária, normas de biosseguridade e boas práticas voltadas aos setores aquícola e pesqueiro, fortalecendo a proteção do consumidor e a sustentabilidade da produção. De acordo com o pesquisador do IP, Edison Barbieri, “estamos indo ao lugar mais remoto da Terra para encontrar problemas criados por nós mesmos. Os nanoplásticos são como ‘cavalos de Troia’ minúsculos: eles podem carregar poluentes e bactérias para dentro do organismo de peixes e moluscos que, mais tarde, podem chegar ao nosso prato. Com as bactérias resistentes, o risco é igualmente sério: se elas chegarem aos nossos recursos pesqueiros, podemos estar diante de um problema de saúde pública de difícil solução. O que acontece na Antártica não fica na Antártica”, alerta.
O que o projeto vai investigar
Entre os principais objetivos do projeto está a investigação da presença e dos efeitos ecotoxicológicos de partículas plásticas, especialmente nanoplásticos, em organismos filtradores da fauna bentônica antártica. Esses organismos, ao acumularem contaminantes, podem indicar riscos de transferência ao longo da cadeia alimentar marinha, com implicações diretas para a segurança do pescado destinado ao consumo humano.
A pesquisa também identificará e caracterizará bactérias resistentes a antibióticos em espécies da fauna antártica, incluindo aves marinhas, pinípedes e invertebrados bentônicos. O IP terá papel relevante na análise dos riscos associados à possível disseminação dessas bactérias ou de seus genes de resistência para ambientes costeiros, com potencial impacto sobre recursos pesqueiros e sistemas de aquicultura.
Paralelamente, o consórcio buscará, na biodiversidade microbiana antártica, novas soluções biotecnológicas, como probióticos e bactericinas, que possam futuramente ser aplicadas no controle de patógenos na aquicultura, promovendo uma produção mais sustentável e segura.
O projeto empregará técnicas avançadas capazes de identificar microrganismos, seus genes e partículas microscópicas, como os nanoplásticos. Parte das análises será realizada no Sirius, em Campinas (SP), no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o único acelerador de partículas da América Latina, além da aplicação de modelagem ecológica. As amostras coletadas na Antártica serão comparadas a amostras provenientes de áreas costeiras do Brasil e do Chile, permitindo um panorama inédito sobre como a poluição e a resistência antimicrobiana se dispersam ao longo das diferentes regiões marinhas.
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Quaresma de 2026 terá tilápia mais barata para os paranaenses, aponta Deral
Principal produto da piscicultura paranaense, a tilápia, apresentou uma redução de 5% no preço do filé no varejo em relação a janeiro de 2025.
O início da Quaresma em 2026 tem uma boa notícia para os consumidores paranaenses. Segundo a pesquisa de preços do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, divulgada no boletim semanal, o principal produto da piscicultura paranaense, a tilápia, apresentou uma redução de 5% no preço do filé no varejo em relação a janeiro de 2025. Dados do IPCA, índice oficial de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reforçam essa tendência apontando uma queda de cerca de 12%. O movimento de preços favorece o aumento das vendas em supermercados e peixarias no momento de pico de procura por peixes.
Fotos: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
O Paraná é um dos principais polos pesqueiros do País justamente pela liderança na produção e exportação de tilápia, uma das espécies mais procuradas pelos consumidores. Em 2024, o Estado alcançou produção de 250 mil toneladas, alta de 17% em comparação com 213 mil toneladas no ano anterior.
No setor de ovos, que acompanha a tradicional migração do consumo de carnes vermelhas para proteínas alternativas, houve aumento no valor de comercialização em Curitiba, impulsionados pela volta às aulas e pela queda sazonal na produção nacional. Esse movimento é explicado pela combinação da demanda aquecida pelas compras institucionais para merenda escolar e pelo período religioso, que se estende até o início de abril.
“Mas apesar da elevação recente, o preço dos ovos não deve alcançar os mesmos patamares observados em 2025. Para as próximas semanas, a expectativa é de estabilidade, movimento que deve permanecer até o encerramento da Quaresma”, diz a médica veterinária e analista do Deral, Priscila Cavalheiro Marcenovicz. O boletim do Deral aponta que o valor atual ainda é 22,4% inferior ao registrado em 2025.
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Setor de piscicultura se prepara para Aquishow Brasil 2026
Evento apresenta tecnologias, debates técnicos e premiações para impulsionar a produção de tilápia no Triângulo Mineiro.
A Aquishow Brasil, o maior evento da aquicultura nacional, será realizada mais uma vez em Uberlândia (MG), entre 9 e 11 de junho de 2026, no Castelli Master. O objetivo é avançar nas conquistas já realizadas e contribuir ainda mais para o crescimento da piscicultura em Minas Gerais, que já é uma das mais fortes do Brasil.
Para isso, o evento está maior, com discussões técnicas e completas e conta com a presença de mais de 100 empresas dos vários segmentos da cadeia da produção de peixes de cultivo – especialmente de tilápia.
“A Aquishow Brasil é o maior evento do setor e tem uma missão estratégica: contribuir para o fortalecimento da atividade no país, especialmente em regiões de alto potencial. O Triângulo Mineiro pode se tornar ainda mais relevante na produção de tilápia e estar em Uberlândia pelo segundo ano nos possibilita ajudar nesse processo”, diz Marilsa Patrício, diretora da Aquishow Brasil e secretária executiva da Peixe SP – Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União.
A expectativa da Aquishow Brasil 2026 é receber 7 mil visitantes de todas as partes do país e do exterior. A edição de 2025 atraiu participantes mais de 20 países – especialmente da América Latina. No ano passado, o evento movimentou R$ 115 milhões e o objetivo para 2026 é crescer pelo menos 10%.
A Aquishow reúne todos os elos da cadeia produtiva da aquicultura brasileira e apresenta as mais modernas tecnologias em genética, insumos, equipamentos, serviços e produtos. Uma completa agenda de apresentações técnicas contribui para atualizar os produtores e apresentar novas tecnologias.
Destaque também às premiações especiais para reconhecer quem contribui para o contínuo crescimento da aquicultura, como o Prêmio Inovação Aquícola e o Prêmio Personalidades Brasileiras da Aquicultura – Aline Brun e Geraldo Bernardino.
Mais informações clique aqui e e-mail peixesp@peixesp.com.br. Organização (17 99616-6638 e 17 98137-8657), Departamento Comercial (Eder Benício, 11 97146-9797)