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Ministério da Agricultura garante qualidade e segurança dos produtos agropecuários brasileiros
Atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária permitiu a comercialização de produtos seguros e de excelência para o mercado interno e externo.
A agropecuária brasileira segue responsável por grandes números na economia brasileira. No primeiro semestre de 2024, o PIB do agronegócio brasileiro foi de R$ 2,50 trilhões, sendo 1,74 trilhão no ramo agrícola e 759,82 bilhões no ramo pecuário. O grande número de mercados abertos para os produtos agropecuários brasileiros desde o início de 2023 é um retrato disso, uma vez que esses novos consumidores se traduzem em maiores possibilidades para a comercialização dos produtos brasileiros.
Nesse contexto, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) exerce um papel regulador fundamental na garantia da qualidade e da segurança sanitária dos produtos agropecuários brasileiros, sendo peça-chave na cooperação técnica com outros países. Esse diálogo é essencial para assegurar o alinhamento dos requisitos sanitários e fitossanitários nacionais aos padrões internacionais, facilitando o acesso dos produtos brasileiros a novos mercados e a manutenção de acordos comerciais já estabelecidos.
Foto: Júlia Chagas
A SDA enfrentou grandes desafios em 2024, seja pela presença de doenças, como o foco da Doença de Newcastle (DNC) identificado no Estado do Rio Grande do Sul em julho, seja pela presença de pragas, como o novo foco de monilíase, dessa vez no estado do Amazonas. Além disso, a Secretaria teve grande atuação no trabalho de identificação e retirada do mercado de produtos fraudados ou não adequados para o consumo, como café, vinhos, azeite de oliva, fertilizantes, defensivos agrícolas, entre outros. Ainda, as ações constantes de fiscalização nas fronteiras brasileiras garantiram que riscos potenciais à produção agrícola brasileira fossem identificados e mitigados, sendo um importante serviço realizado à sociedade.
Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, as demandas foram imensas, com desafios que incluíram doenças, pragas e fraudes no mercado. “A defesa agropecuária brasileira, com sua infraestrutura e equipe altamente qualificada, está mais do que preparada para agir com tecnicalidade, firmeza e agilidade, cumprindo os desafios propostos com eficiência e reafirmando seu lugar de referência global. Somos exemplo para o mundo em termos de qualidade e segurança sanitária. A população pode confiar que o governo está garantindo produtos seguros e de excelência para o mercado interno e externo”, pontuou.
Saúde animal
Em 2024, novos desafios se apresentaram na saúde animal. Após a identificação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em Anta Gorda (RS), a SDA implementou medidas rigorosas de controle, culminando em uma rápida resolução e notificação de erradicação à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A resposta incluiu ações integradas, além do emprego de técnicas analíticas avançadas para processar mais de 59 mil amostras. A mobilização de recursos, incluindo servidores em regime de escala e colaboração interministerial, garantiu a agilidade necessária para conter os surtos e proteger a saúde animal e a economia.
No que se refere a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, conhecida como gripe aviária, a Secretaria estruturou plano de contingência abrangente para as demandas laboratoriais decorrentes do estado de emergência sanitária. A Rede LFDA, com o suporte do LFDA/SP como laboratório de referência, processou um volume significativo de amostras provenientes de vigilância passiva, ativa e subsistência.
Foto: Divulgação/De Heus
Ainda na área de saúde animal, a SDA formalizou em 2024 a solicitação de reconhecimento junto à OMSA para que o Brasil seja oficialmente declarado livre da febre aftosa sem vacinação. Essa decisão, que representa um marco na história da sanidade animal no país, é resultado de uma ampla mobilização de recursos e esforços coordenados para comprovar a ausência de circulação viral, com resultados esperados para maio de 2025. A conquista desse status fortalece o posicionamento do Brasil no mercado internacional, abrindo novas oportunidades comerciais para produtos de origem animal. Além disso, reduz custos com vacinação em R$ 500 milhões anuais.
Também foi lançado o Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos para qualificar e aprimorar a rastreabilidade ao implementar um sistema de identificação individual que permitirá acompanhar e registrar o histórico, a localização atual e a trajetória de cada animal identificado. A medida fortalecerá os programas de saúde animal, incrementará a capacidade de resposta a surtos epidemiológicos e reforçará o compromisso do Brasil com o cumprimento dos requisitos sanitários dos mercados internacionais.
Sanidade vegetal
A SDA tem enfrentado com eficiência as principais emergências fitossanitárias que ameaçam a agricultura nacional. No Norte do país, ações foram intensificadas para suprimir a presença da mosca-da-carambola em áreas críticas. Os estados de Roraima, Amapá e Pará receberam reforço em monitoramento e contenção, com destaque para a utilização de tecnologias avançadas para captura e análise de amostras. Também na Região Norte, novos focos da monilíase do cacaueiro foram identificados no Amazonas em 2024. A SDA implementou medidas de erradicação, incluindo destruição de plantas infectadas e ampliação das ações de vigilância. Capacitações também foram realizadas em comunidades locais para prevenir a dispersão da doença.
Complementarmente, a SDA também lançou cursos voltados à gestão de crises fitossanitárias, com base no Sistema de Comando de Incidentes (SCI). Simulações práticas foram conduzidas para preparar equipes técnicas para responder rapidamente a novas emergências.
Já em relação ao greening, as diretrizes regionais foram atualizadas para aprimorar o controle da praga em áreas produtoras de citros. As novas medidas são adaptadas às particularidades locais, garantindo maior eficiência no combate ao greening e na proteção da cadeia produtiva de cítricos.
Exportação e importação
Em 2024, a SDA elaborou 275 certificados sanitários internacionais e respondeu a 23 questionários de equivalência, reforçando a conformidade dos sistemas de produção brasileiros com os requisitos de países importadores. Além disso, foram publicados 117 certificados de exportação para produtos de origem animal (POA) e 49 certificados para produtos de alimentação animal (AA), garantindo a regularidade das exportações e ampliando o portfólio de mercados atendidos.
Foto: Claudio Neves
Nesse ano, o Brasil recebeu 49 auditorias remotas e 25 presenciais de delegações internacionais interessadas em avaliar a conformidade dos sistemas de produção e inspeção. Essas auditorias, além de demonstrar a transparência dos processos brasileiros, resultaram em 431 novas habilitações para estabelecimentos estrangeiros e 783 para nacionais em 2024, ampliando a capacidade exportadora do país.
Além das negociações técnicas, a SDA conduziu auditorias específicas para atender requisitos de mercados importantes como Estados Unidos e Reino Unido. No total, foram realizadas 232 auditorias em 2024, sendo 12 específicas para atender requisitos dos Estados Unidos e 33 do Reino Unido, abrangendo inspeções de rotina e verificações de conformidade em estabelecimentos sob regime de inspeção permanente e periódica. Essas ações também se estenderam a 73 auditorias em estabelecimentos sob regime de inspeção periódica e 6 em plantas de alimentação animal. A atuação garantiu a conformidade dos produtos de origem animal com padrões nacionais e internacionais.
Mercado nacional
Por meio do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), estados, municípios e consórcios públicos têm ampliado a equivalência de seus serviços de inspeção com o padrão federal, permitindo a comercialização de produtos em todo o território nacional. Essa integração fortalece a economia local, promove o acesso a novos mercados e assegura a qualidade e inocuidade dos produtos agropecuários.
O Projeto ConSIM foi ampliado em sua terceira edição, integrando 39 consórcios públicos municipais, abrangendo 17 estados e aproximadamente 1.800 municípios. Em setembro de 2024, os consórcios firmaram protocolos de intenções com a SDA, e oficinas de orientação e autoavaliação de equivalência estão em andamento para garantir a adesão ao Sisbi-POA. Essa expansão reforça o papel do Suasa como articulador de políticas que facilitam o acesso de pequenos produtores ao mercado nacional.
Além do Sisbi-POA, outros sistemas de padronização e inspeção também avançaram em 2024. Dois estados (Paraná e Rio Grande do Sul) aderiram ao Sisbi-PEC, voltado a insumos pecuários, enquanto Mossoró (RN) e o Rio Grande do Sul foram integrados ao Sisbi-POV, que regulamenta produtos de origem vegetal. Essas adesões destacam a abrangência do Suasa em diferentes segmentos do agronegócio.
Fiscalizações e apreensões
Foto: Divulgação/Mapa
A Secretaria conduziu operações como a Getsêmani, que resultou na apreensão de 121.453 litros de azeite de oliva fraudado, e a Operação Valoriza, que apreendeu 64.608 kg de café torrado e moído irregular. Além disso, a SDA recolheu 98.527,9 litros de azeite de oliva e 26.132 kg de café de marcas suspeitas, protegendo consumidores de práticas enganosas e reforçando a qualidade dos produtos no mercado.
O Vigiagro intensificou o controle de mercadorias em portos, aeroportos e postos de fronteira, apreendendo 5.415.428,9 litros ou quilos de produtos vegetais e 24,4 toneladas de produtos de origem animal em situação irregular. Além disso, 1.572 animais vivos foram interceptados, evitando riscos à introdução de doenças como febre aftosa e influenza aviária. As ações refletem o compromisso com a manutenção da sanidade agropecuária nacional.
No âmbito do programa Vigifronteiras, 11 operações de fiscalização foram realizadas em estados como Rio Grande do Sul, Paraná, e Mato Grosso. Durante essas operações, 505 toneladas de produtos vegetais de risco fitossanitário e 1.572 animais vivos foram apreendidos. As atividades envolvem articulação com órgãos estaduais e federais, incluindo o uso de cães de detecção (K9), que desempenham papel crucial no controle sanitário em áreas estratégicas.
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Cadeia da soja impulsiona exportações brasileiras em julho
Soja em grão cresceu 16,9% e farelo avançou 52,9%, enquanto carnes de aves também ganharam espaço nas vendas externas até a terceira semana do mês.
As exportações brasileiras registraram crescimento de 6,7% na média diária até a terceira semana de julho de 2026, na comparação com o mesmo período de julho do ano passado. O desempenho foi impulsionado principalmente pelo avanço dos embarques do setor agropecuário, com destaque para a soja, além do aumento nas vendas da indústria extrativa e da indústria de transformação.
De acordo com a publicação semanal da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a balança comercial registrou, na terceira semana de julho, superávit de US$ 526 milhões, resultado de US$ 6,113 bilhões em exportações e US$ 5,587 bilhões em importações.
No acumulado do mês até a terceira semana, as exportações somam US$ 19,383 bilhões, enquanto as importações alcançam US$ 14,433 bilhões, garantindo saldo positivo de US$ 4,95 bilhões. A corrente de comércio chegou a US$ 33,816 bilhões. No acumulado de 2026, o país registra US$ 204,156 bilhões em exportações, US$ 156,848 bilhões em importações e superávit de US$ 47,308 bilhões.
Na comparação entre as médias diárias de julho de 2026 e de julho de 2025, as importações cresceram 1,6%, enquanto a corrente de comércio avançou 4,5%.
Agro lidera crescimento das exportações
Entre os setores exportadores, a agropecuária registrou aumento de 6,5% na média diária, equivalente a US$ 20,29 milhões. A indústria extrativa apresentou crescimento de 17,2%, enquanto a indústria de transformação avançou 1,4%.
No agro, o principal destaque foi a soja, cujas exportações cresceram 16,9%, com acréscimo de US$ 36,65 milhões na média diária. Também apresentaram aumento os embarques de algodão em bruto (+37,8%), tabaco em bruto (+504,7%), animais vivos (+10,6%) e látex e borracha natural (+438,8%).
Na indústria de transformação, ganharam destaque as exportações de farelo de soja e outros alimentos para animais, com alta de 52,9%, além de carnes de aves e suas miudezas, que avançaram 39,1% na comparação com igual período de julho de 2025.
Importações
Nas importações, o setor agropecuário registrou queda de 16,3% na média diária em relação a julho do ano passado. Em contrapartida, houve crescimento de 37,7% na indústria extrativa e de 0,4% na indústria de transformação.
Os principais produtos que impulsionaram as compras externas foram petróleo bruto, gás natural, máquinas para processamento de dados, combustíveis e polímeros de etileno. Entre os produtos ligados ao agro, as importações de fertilizantes brutos cresceram 7,4% na média diária.
Os relatórios estão disponíveis no site da balança comercial. Acesse clicando aqui.
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Produtores rurais terão até 2027 para obter CNPJ na reforma tributária
Decreto do governo federal adia em seis meses a exigência para pessoas físicas com receita anual superior a R$ 3,6 milhões.
O governo federal adiou para 01º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para produtores rurais pessoas físicas enquadrados nas regras da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, que amplia em seis meses o prazo de adaptação previsto na reforma tributária.
Inicialmente, a exigência entraria em vigor em julho deste ano. Com a mudança, os produtores rurais continuarão utilizando os atuais mecanismos de identificação fiscal até 31 de dezembro de 2026.
Foto: Divulgação
A obrigatoriedade valerá para produtores rurais com receita bruta anual superior a R$ 3,6 milhões. As regras para os produtores com faturamento abaixo desse limite ainda serão regulamentadas pelo governo.
Segundo a Receita Federal, o adiamento permitirá concluir o desenvolvimento de um sistema simplificado de inscrição no CNPJ e oferecer mais tempo para adaptação dos contribuintes e dos sistemas utilizados para emissão de documentos fiscais.
A proposta é que o cadastro funcione de forma semelhante ao do Microempreendedor Individual (MEI), com processo digital e integrado aos sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas. Também estão previstos um ambiente de testes (sandbox), publicação de manuais técnicos e orientações operacionais para os contribuintes e empresas desenvolvedoras. O novo sistema deve ser disponibilizado em novembro de 2026.
A exigência faz parte da implementação da reforma tributária sobre o consumo, que criou a CBS, administrada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade de estados e municípios. O objetivo é padronizar a identificação dos contribuintes e integrar os sistemas eletrônicos de fiscalização e emissão de documentos fiscais.
Com a prorrogação, o cronograma prevê o lançamento do sistema simplificado em novembro de 2026 e o início da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais, para os casos previstos em lei, em 1º de janeiro de 2027.
Notícias Em Santa Catarina
Cooperalfa anuncia complexo com supermercado e agropecuária em Canoinhas
Empreendimento será o maior da cooperativa no segmento, com previsão de 128 empregos permanentes e inauguração em 2027.
O empreendimento, que reunirá supermercado e agropecuária em uma única estrutura, representa um dos investimentos mais relevantes da cooperativa na região e reforça seu compromisso com o crescimento econômico, o fortalecimento do agronegócio e a melhoria dos serviços oferecidos aos associados e à comunidade. De acordo com o presidente Romeo Bet, o investimento representa a continuidade do crescimento na região, com impacto diferenciado para Canoinhas, que é a chegada do Superalfa, ampliando o atendimento tanto aos clientes do campo quanto da cidade. “A previsão é concluirmos a obra para o aniversário dos 60 anos da Cooperalfa, em outubro de 2027”, revelou o presidente.
O novo complexo será construído em uma área estratégica da cidade, em um terreno de 13.522,18 metros quadrados localizado entre as ruas Saulo de Carvalho, Álvaro Soares Machado e João Allage. A localização privilegiada contribuirá para consolidar um importante eixo de desenvolvimento urbano e comercial em Canoinhas.
Planejado com base em modernos conceitos de engenharia, mobilidade e funcionalidade, o empreendimento foi projetado para oferecer conforto, praticidade e uma experiência diferenciada aos clientes. A estrutura contará com amplas áreas de estacionamento distribuídas em todo o perímetro e também no subsolo. Ao todo, serão disponibilizadas 261 vagas para veículos, sendo 139 externas e 122 no estacionamento subterrâneo. Destas, 159 vagas serão cobertas, proporcionando mais comodidade e segurança aos usuários.
Áreas amplas de vendas
O supermercado ocupará uma área de vendas de 2.800 metros quadrados e contará com setores completos de açougue, padaria, câmaras frias, depósito de mercadorias e docas independentes para carga e descarga. O espaço também incluirá uma área exclusiva para café, 19 pontos de atendimento ao cliente, além de recursos de acessibilidade e sistemas de esteiras e elevadores para circulação entre os pavimentos.
Já a agropecuária terá uma área de vendas de 1.800 metros quadrados, oferecendo amplo mix de produtos voltados ao setor agropecuário, além de escritórios destinados ao atendimento técnico e comercial dos associados e produtores rurais.
A estrutura foi concebida utilizando tecnologias construtivas modernas, com concreto pré-fabricado, estrutura metálica de cobertura, placas termoacústicas e acabamentos em granito e concreto, garantindo eficiência, durabilidade e conforto acústico.
Bem-estar dos colaboradores
Além das áreas destinadas ao atendimento do público, o projeto contempla espaços voltados ao bem-estar dos colaboradores, incluindo vestiários, refeitório e sala de descanso, proporcionando melhores condições de trabalho para as equipes que atuarão no local.
Todos os processos de desenvolvimento do empreendimento seguem rigorosamente os critérios técnicos e legais exigidos pelos órgãos competentes. O projeto inclui aprovações complementares, licenciamento ambiental e sanitário, além do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), já protocolado junto ao município, e a integração com as concessionárias responsáveis pelos serviços de água, energia e saneamento.
Desenvolvimento econômico e geração de empregos
O investimento também terá reflexos significativos na economia local. Durante a fase de construção, a expectativa é gerar aproximadamente 150 empregos diretos. Após a inauguração, o complexo deverá manter cerca de 128 empregos diretos permanentes entre as operações do supermercado e da agropecuária.
O impacto positivo se estenderá ainda a diversos setores da economia regional, com a criação estimada de aproximadamente 68 empregos indiretos relacionados a fornecedores, transportadoras e prestadores de serviços.
A Cooperalfa projeta que o novo empreendimento receba cerca de 50 mil pessoas por mês, fortalecendo o comércio local, ampliando a arrecadação municipal por meio de tributos como IPTU, ISS e ICMS, além de contribuir para a valorização imobiliária da região e estimular novos investimentos em Canoinhas.
Investimento com olhar para o futuro
O novo complexo comercial reafirma a estratégia da Cooperalfa de investir em infraestrutura, ampliar sua presença regional e oferecer soluções cada vez mais completas para associados, produtores rurais e consumidores.
Mais do que uma nova unidade, o empreendimento representa um importante impulsionador de desenvolvimento para Canoinhas e para todo o Planalto Norte Catarinense, gerando oportunidades, fortalecendo a economia local e consolidando a presença da Cooperalfa como agente de transformação e crescimento sustentável nas comunidades onde atua.
Desafios e oportunidades
O gerente de Engenharia da Cooperalfa, Andrísio Bet, informa que os trabalhos de terraplanagem terão início neste mês de julho, enquanto a execução das obras está prevista para iniciar em agosto de 2026. De acordo com ele, o projeto apresenta desafios significativos em razão de sua complexidade, do cronograma desafiador e das características do terreno, que possui acentuado desnível. “Temos consciência da grandiosidade deste empreendimento e estamos empenhados em conduzir cada etapa com excelência, qualidade e segurança”, destaca.
Andrísio ressalta que a expectativa é elevada em torno da construção do maior supermercado e da maior loja agropecuária da Cooperalfa, em um único complexo integrado. A proposta permitirá otimizar a operação por meio do compartilhamento de áreas de estacionamento, expedição, depósitos e sanitários, gerando maior eficiência e comodidade aos clientes. O empreendimento contará ainda com quatro acessos destinados ao público. “Essa integração fortalece a sinergia entre os negócios, reunindo em um mesmo espaço tanto os moradores da cidade quanto os produtores rurais, ampliando as oportunidades de atendimento e relacionamento com nossos cooperados e clientes”, explica.