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Ministério da Agricultura e Estado avaliam efeitos da estiagem e apoiam produtores do Paraná
Acompanhada do vice-governador Darci Piana e do secretário Norberto Ortigara, ministra esteve no Oeste, região mais afetada pela quebra de safra nas lavouras de soja, milho e feijão. Em todo o Estado, as perdas parciais chegam a 9,8 milhões de toneladas
Vice Governador Darci Piana recebe Ministra da Agricultura Tereza Cristina , que veio ao Oeste do Paraná para avaliar situação dos produtores afetados pela estiagem.
Relatório atualizado do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, estima prejuízo prévio de R$ 25,6 bilhões na safra de grãos do Paraná em 2021/22, em razão da estiagem que atinge o Estado de forma severa desde 2019. O novo levantamento foi entregue nesta quinta-feira (13) à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que visitou o Oeste paranaense para acompanhar a situação dos produtores afetados pela crise hídrica.
Acompanhada do vice-governador Darci Piana e do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, ela esteve na Fazenda Concórdia, em Lindoeste, e na sequência se reuniu com agricultores no Sindicato Rural de Cascavel. A propriedade tem mil hectares plantados de grãos e deve perder toda a primeira safra do milho e 70% da soja.
Durante a semana, a ministra também esteve em Santo Ângelo (RS) e Chapecó (SC), e deve ir ainda ao Mato Grosso do Sul. Os quatro estados são os que mais sofrem com a estiagem. “Viemos para conversar com os estados, com os produtores rurais, para ter uma avaliação mais precisa, para saber as ações que podemos tomar no governo federal para dar resposta a essas perdas”, afirmou Tereza Cristina.
“Temos as mais variadas situações, com problemas de abastecimento humano em alguns locais e de irrigação em outros nessa faixa que vai do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso do Sul”, disse ela. “Ainda não temos uma estimativa fechada das perdas nesses estados e como ela vai se refletir na safra do País. O Paraná é o mais impactado, porque a estiagem chega a regiões que nunca sofreram com isso antes. O Estado tinha perdas mais pontuais e o que vemos agora é uma situação mais generalizada”, acrescentou.
Com o diagnóstico mais preciso dos estados, o Ministério da Agricultura vai avaliar as medidas que devem ser tomadas junto aos produtores rurais. A primeira delas seria agilizar a liberação das áreas para o plantio da safrinha, que poderia mitigar as perdas dessa primeira etapa.
Outras iniciativas seriam a liberação de crédito para custear as novas lavouras e dar mais celeridade para o pagamento do seguro rural. “Estão comigo não só o time do Ministério da Agricultura, como também a Conab, a Embrapa, o Banco Central e o Banco do Brasil. Trouxemos os técnicos para fazer essa avaliação, chegar em Brasília e encaminhar as ações que podem ser tomadas. Não há um modelo pronto do que o governo federal possa fazer, mas temos que dar agilidade para as medidas que já são previstas para a área”, afirmou a ministra.
O vice-governador ressaltou que é necessário agilidade para não deixar os agricultores na mão. O Estado já decretou situação de emergência hídrica, o que permite que os agricultores negociem com os fornecedores, seguradoras e instituições financeiras. No final do ano passado, o Estado também entregou caminhões-pipa aos municípios para ajudar no fornecimento de água e irrigação das lavouras, além de contar com programas para a proteção de nascentes e microbacias.
“A perda na agricultura reflete em outros setores, no comércio, na indústria, no transporte. Por isso é fundamental que o governo federal tome conhecimento daquilo que está acontecendo no Estado, para poder tomar medidas de forma rápida e de forma conjunta”, disse Piana. “O plantio da próxima safra está aí e é preciso regularizar a questão do seguro e dos financiamentos para dar continuidade à atividade agrícola”.
Região Oeste é a mais atingida
A região Oeste é a mais atingida pela quebra de safra no Paraná, com redução prevista de 71% na colheita de soja, de 65% na de milho e de 60% na primeira safra de feijão, podendo somar R$ 8,1 bilhões de prejuízo. A queda, porém, abrange todas as regiões (veja AQUI ), com perda média estimada de 39% na lavoura de soja, 36% no milho e 30% no feijão.
A cultura de soja, que tem a maior área plantada do Estado, é a que deve amargar os maiores prejuízos. Com produção inicial prevista em cerca de 21 milhões de toneladas, os números parciais do Deral mostram que a colheita não deve passar de 12,8 milhões de toneladas. São quase 8,2 milhões de toneladas a menos, fazendo com que os produtores deixem de receber R$ 23 bilhões.
Na produção de milho, das 4,3 milhões de toneladas inicialmente previstas, aproximadamente 2,7 milhões de toneladas devem ser colhidas – redução de 1,5 milhão de toneladas e prejuízo de R$ 2,2 bilhões. Já a lavoura de feijão, cuja estimativa inicial era de 275,8 mil toneladas, deve ter redução de 83,9 mil toneladas e passar para 191,9 mil de toneladas, perdendo R$ 361,8 milhões.
Se a tendência prosseguir, as perdas podem ser ainda maiores, avalia Ortigara.
Este novo relatório do Deral é ainda mais pessimista que o divulgado na semana passada, que previa prejuízo de R$ 24 bilhões na safra estadual. Se a tendência prosseguir, as perdas podem ser ainda maiores, avalia Ortigara.
“Plantas que ainda poderiam crescer, florescer, segurar carga e não abortar flor dependem muito da chuva, o que ainda não está acontecendo, somente de forma muito esparsa”, disse o secretário. “O quadro continua piorando em várias frentes, mesmo porque as plantas têm um ciclo natural e sem água a situação pode piorar. O quadro de hoje é grave, podendo evoluir para uma situação de piora”.
Falta de chuvas pode prejudique não apenas a produção de grãos
Técnicos da Secretaria e do Ministério da Agricultura percorrem o Estado para levantar o diagnóstico da produção. A previsão é que a falta de chuvas prejudique não apenas a produção de grãos, mas deve atingir também outras culturas, entre elas o tabaco, laranja, pastagem, cana-de-açúcar e hortaliças.
A estiagem na região Sul do País e no Mato Grosso do Sul derrubou ainda a estimativa nacional da safra 2021/22. Relatório divulgado na terça-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reduziu para 284,39 milhões de toneladas a colheita de grãos e fibras no País. No levantamento anterior, divulgado em dezembro, a expectativa era colher 291,07 milhões de toneladas.
O presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, explicou que os técnicos estão a campo para fazer essa avaliação e já há uma expectativa de redução da safra para o próximo levantamento, que deve ser divulgado em fevereiro. “Vivemos uma realidade distinta no País, com muita chuva no Norte e Nordeste e escassez violenta de água no Sul e Centro-Oeste. A expectativa é que safrinha venha melhor para compensar essas perdas”, disse.
Região de Toledo tem as maiores perdas de soja e milho
Com impacto maior no Oeste, a estiagem reduziu a expectativa de colheita em todas as regiões paranaenses. No Sudoeste, segunda maior atingida, os prejuízos das três lavouras somadas podem chegar a R$ 3,6 bilhões. As perdas na produção de soja devem ser de 1,1 milhão de toneladas (queda de 48%), de 218 mil toneladas no milho (-43%) e de 7 mil toneladas no feijão (-42%)
Os Núcleos Regionais da Secretaria da Agricultura com a maior porcentagem de perda na produção de soja são: Toledo (-77%), Cascavel (-65%), Paranavaí (-59%), Francisco Beltrão e Dois Vizinhos (-57%), Maringá (-47%) e Ivaiporã (-47%).
Na lavoura de milho, a estimativa de maiores perdas é em: Toledo (-85%), Paranavaí (-65%), Cascavel (-63%), Francisco Beltrão e Dois Vizinhos (-60%), Campo Mourão (-57%) e Laranjeiras do Sul (-56%).
Já na cultura do feijão os mais afetados devem ser: Campo Mourão (-82%), Apucarana (-65%), União da Vitória (-47%), Francisco Beltrão e Dois Vizinho (-42%), Pato Branco (-42%), Ponta Grossa (-40%) e Pitanga (-40%).
PRESENÇAS — Também acompanharam a visita da ministra o secretário estadual da Administração e Previdência, Marcel Micheletto; os presidentes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette; da Embrapa, Celso Moretti; da Fetaep, Marcos Brambilla; do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso; da Ceasa/PR, Eder Bublitz; da Adapar, Otamir Martins; do IDR-Paraná, Natalino Avance; da Copavel, Dilvo Grolli, e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas Júnior Weiller; o diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes da Costa; os deputados federais Sérgio Souza, Aline Sleutjes e Ricardo Barros; o deputado estadual Adelino Ribeiro; prefeitos e outras lideranças da região.
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Brasil lança plataforma sobre saúde dos solos e reforça liderança em agricultura sustentável
Ferramenta da Embrapa reúne mais de 56 mil análises e mostra que dois terços das áreas avaliadas no País apresentam solos saudáveis ou em recuperação.
Foi lançada na última segunda-feira (17), na Agrizone, a Casa da Agricultura Sustentável da Embrapa durante a COP 30, em Belém (PA), a Plataforma Saúde do Solo BR – Solos resilientes para sistemas agrícolas sustentáveis. A cerimônia ocorreu no Auditório 1 e marcou a apresentação oficial da tecnologia criada pela Embrapa, que reúne pela primeira vez informações sobre a saúde dos solos brasileiros em um ambiente digital e de acesso público.
Na abertura, a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou o simbolismo de apresentar a novidade dentro da Agrizone, espaço que abriga soluções de baixo carbono. “A Agrizone é o começo de uma nova jornada. Estamos mostrando para o mundo inteiro, de forma concreta, que temos tecnologia para desenvolver uma agricultura cada vez mais resiliente às mudanças climáticas”, afirmou.
Para ela, o lançamento reforça o protagonismo do Brasil como líder global em inovação sustentável para a agricultura e os sistemas alimentares.
A Plataforma disponibiliza dados de saúde do solo por estado e município e já reúne cerca de 56 mil amostras, provenientes de 1.502 municípios de todas as regiões do País. O sistema foi construído a partir da geoespacialização dos dados gerados pela BioAS – Bioanálise de Solos, explicou a pesquisadora da Embrapa Cerrados, Ieda Mendes. A ferramenta permite filtros por estado, município, ano, culturas e texturas de solo, além de comparações entre diferentes cultivos. Também gera mapas e gráficos baseados nas funções da bioanálise, como ciclagem, armazenamento e suprimento de nutrientes.
Solos mais saudáveis e produtivos
Os primeiros mapas revelam que predominam no Brasil solos saudáveis ou em processo de recuperação. “Somando solos saudáveis e solos em recuperação, vemos que 66% das áreas analisadas apresentam condições muito boas de saúde. Apenas 4% das amostras representam solos doentes”, afirmou Ieda.
Mato Grosso lidera o número de amostras (10.905), seguido por Minas Gerais (9.680), Paraná (7.607) e Goiás (6.519). O município com maior participação é Alto Taquari (MT), com 1.837 amostras.
A pesquisadora também destacou a forte relação entre saúde do solo e produtividade. No Mato Grosso, a integração dos dados da BioAS com índices do IBGE mostrou que o aumento na proporção de solos doentes está diretamente associado à queda na produção de soja. “Cada 1% de aumento em solos doentes representa uma perda média de 3,1 kg de soja por hectare”.
Em contraste, análises exclusivamente químicas não apresentaram correlação com a produtividade atual, o que indica que o limite produtivo da agricultura brasileira está cada vez mais ligado à qualidade biológica dos solos.
Ieda ressaltou ainda a participação dos produtores na construção da ferramenta. “Temos contribuições que vão do Acre ao extremo sul do Rio Grande do Sul. Ter um trabalho publicado em revistas técnicas é muito bom, mas ver uma tecnologia sendo adotada em todo o Brasil é maravilhoso”, afirmou.
A expectativa é transformar a plataforma, no futuro, em um observatório nacional da saúde dos solos, capaz de gerar relatórios detalhados por município e conectar pesquisadores, laboratórios e agricultores.
A Plataforma Saúde do Solo BR foi desenvolvida com base nos dados da BioAS, tecnologia lançada em 2020 e criada pela Embrapa Cerrados em parceria com a Embrapa Agrobiologia. O método integra indicadores biológicos (atividade enzimática), físicos (textura) e químicos (fertilidade e matéria orgânica).
O banco de dados atual resulta de uma colaboração com 33 laboratórios comerciais de análise de solo, integrantes da Rede Embrapa e usuários da tecnologia.
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Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio
Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.
A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.
Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.
Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.
Moratória da Soja e coordenação setorial
Advogada Márcia de Alcântara: “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”
Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.
Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.
Marco jurídico recente
Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.
Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.
Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.
Possíveis desfechos
Foto: Gilson Abreu
A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.
Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.
Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.
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Brasil e Reino Unido avançam em diálogo sobre agro de baixo carbono na COP30
Fávaro apresenta o Caminho Verde Brasil e discute novas parcerias para financiar recuperação ambiental e ampliar práticas sustentáveis no campo.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a ministra da Natureza do Reino Unido, Mary Creagh, durante a COP30, em Belém. O encontro teve como foco a apresentação das práticas sustentáveis adotadas pelo setor agropecuário brasileiro, reconhecidas internacionalmente por aliarem produtividade e conservação ambiental.
Fávaro destacou as iniciativas do Caminho Verde Brasil, programa que visa impulsionar a recuperação ambiental e o aumento da produtividade por meio da restauração de áreas degradadas e da promoção de tecnologias sustentáveis no campo.
Segundo o ministro, a estratégia tem ampliado a competitividade do agro brasileiro, com acesso a mercados mais exigentes, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas.
A agenda também incluiu discussões sobre mecanismos de financiamento voltados a ampliar projetos de sustentabilidade no setor. As autoridades avaliaram oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar ações de recuperação ambiental, inovação e produção de baixo carbono na agricultura.