O estoque de milho em grãos para ser comercializado por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB) no estado do Rio Grande do Sul está disponível nos municípios de Cruzeiro do Sul, Erechim e Santa Rosa. Ainda esta semana deverá ser lançado aviso para contratação de frete para remoção do cereal, incluindo os municípios de Marau e Camargo.

O ProVB é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O programa destina-se a avicultores, suinocultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores, bubalinocultores, coturnicultores e aquicultores detentores da DAP/Pronaf ou CAF/Pronaf.

Ainda que não tenham esses documentos, também podem participar os criadores que explorem imóvel rural com área equivalente a até 10 módulos fiscais ou enquadre-se em critérios objetivos estabelecidos para a definição da renda bruta anual vigente no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Não é permitida a participação de pessoa jurídica no ProVB.

Desta forma, os criadores que atendem os requisitos e têm interesse em acessar o milho vendido no ProVB devem se cadastrar no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN). O registro no sistema deverá ser preenchido via internet, onde também constam orientações para preenchimento.

Clique aqui para acessar o SICAN. Para ter mais informações entre em contato com a Superintendência Regional do Rio Grande do Sul através do telefone (51) 3314.4101, WhatsApp  (51) 3314 4161 ou via e-mail rs.sureg@conab.gov.br.

Levantamento feito pelo Cepea mostra que as enchentes no Rio Grande do Sul vêm dificultando os transportes de suíno vivo para abate, de carnes aos mercados atacadistas e também de insumos utilizados pela atividade.

Como resultado da queda de pontes e destruição de estradas que interligam importantes regiões produtoras, o ritmo de negócios dentro e fora do estado está bastante lento.

Alguns municípios não abrangidos pela pesquisa do Cepea foram atingidos com maior intensidade, com relatos de perda de animais e estragos mais graves.

Em 2023, o Rio Grande do Sul foi o terceiro estado com o maior abate de suínos, equivalente a 19,87%, em termos percentuais, sendo 9,2 milhões de cabeças abatidas naquele período.

Além disso, o estado gaúcho representou 23,1% do total exportado de carne suína no ano passado.

Após a 5ª reunião ministerial na Sala de Situação do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou as primeiras iniciativas para apoiar o agro brasileiro, diante das adversidades climáticas vivida pela região Sul do país.  

De acordo com Fávaro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) enviou uma proposta para o Conselho Monetário Nacional (CMN) para a suspensão dos pagamentos das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação. O pleito foi encaminhado à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o conselho deverá analisar em reunião extraordinária. “Foi pedido ao Conselho Monetário Nacional a prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor, quer seja custeios ou investimentos, visto que o setor já vinha com problemas de secas nos últimos três anos. Já tinham medidas sendo tomadas, mas agora se agravou com as chuvas”, explicou o ministro. “Depois começa, então, as medidas de reconstrução, investimentos e custeios do setor dos municípios afetados”, completou. 

Ainda, durante sua fala, o ministro Fávaro informou que o Governo Federal está preparando uma Medida Provisória (MP) que visa liberar a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país. 

A decisão foi tomada diante do alto volume de chuvas na região Sul, afetando a produção gaúcha, responsável por cerca de 70% do arroz produzido no Brasil. Fávaro reforçou que a medida não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados. “Já está sendo preparada uma Medida Provisória autorizando a Conab a fazer compra na ordem de 1 milhão de toneladas. Já deixei isso muito claro com os produtores hoje, com os sindicatos, com a Federação da Agricultura: não é concorrer. Neste momento, é para evitar especulação com o arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, tem dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação.”, reforçou. 

Mais cedo, em entrevista, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a proposta. “Se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, declarou. 

Também foi defendida pelo ministro do Mapa a criação de um fundo de aval, viabilizando a tomada de crédito por parte dos produtores impactados. “Nesta hora, na minha avaliação, é necessário que as linhas de créditos venham atreladas a um fundo garantidor para que o produtor possa ter o acesso efetivo na ponta e que a reconstrução aconteça”, disse. Como exemplo, Fávaro destacou o que foi feito na pandemia com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “Eu sugiro que seja um fundo garantidor feito pelo governo aos moldes do que já aconteceu na pandemia, que foi o Pronampe”, ressaltou.

O ministro também mencionou que a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) darão prioridade ao empenho de emendas parlamentares direcionadas à aquisição de máquinas, como retroescavadeiras e niveladoras. O objetivo principal é utilizar o maquinário na reconstrução de estradas vicinais no interior do Estado. Ele enfatizou a importância de cadastrar os municípios que devem ser beneficiados para garantir o pagamento imediato dos recursos, destacando que a bancada gaúcha já havia feito essa indicação.