O Governo do Paraná simplificou os processos para obtenção da outorga de uso de recursos hídricos para empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura. A Resolução nº 48/2024 é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O lançamento oficial da regulamentação ocorreu nesta sexta-feira (18), na sede da Cooperativa C.Vale, em Palotina, no Oeste do Paraná.

 secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza – Fotos: Carlos Vicelli/Sedest-Pr

O novo texto é resultado da ação do grupo de trabalho criado pela Sedest em 2023 para discutir e avaliar os procedimentos técnicos e os critérios utilizados na concessão de outorga de uso da água. Já os critérios para o licenciamento ambiental dos empreendimentos não sofreram modificações.

A resolução prevê, entre outros itens, a dispensa do pedido de outorga de lançamento de efluentes para atividades de aquicultura não comerciais e de baixo impacto; determina que análises técnicas dos lançamentos de efluentes sejam realizadas no momento da solicitação da outorga de captação; dispensa de outorga de lançamento de efluentes para empreendimentos que atendam aos critérios estabelecidos; prevê, também, a liberação da instalação de medidor de vazão de efluentes; e a exclusão de parâmetros de efluentes.

“O objetivo é adaptar a regulamentação às necessidades da aquicultura, modernizando a legislação para facilitar o crescimento do setor. Mas, claro, sem descuidar das normas ambientais necessárias, tomando todos os cuidados possíveis para a preservação do meio ambiente”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. “Uma resolução que é fruto de muita conversa, de muito estudo, baseada na ciência e com todas as garantias possíveis para a natureza. É criar as condições para produzir mais, sem consumir o meio-ambiente”, completou ele.

Vice-presidente do Conselho de Administração da C. Vale, Ademar Luiz Pedron: “Essa regulamentação é fruto de diversas reuniões com o setor produtivo”

Gerente de Outorga do IAT, Tiago Bacovis destaca, entre as mudanças, a retirada de elementos como óleos e graxas, cobre, zinco e nitrogênio amoniacal, antes exigidos no monitoramento de efluentes, da lista de substâncias a serem controladas. Segundo ele, estudos apontam que esses parâmetros não estão presentes nos efluentes. “Com essas alterações, os empreendedores do setor passam a contar com um processo de outorga mais simplificado e direcionado à realidade da atividade, diminuindo os custos com o monitoramento que não são necessários para a pisicultura”, diz ele.

“É importante frisar que, apesar das mudanças relacionadas à outorga de recursos hídricos, os critérios para o licenciamento ambiental não sofreram modificações. Ou seja, os requisitos técnicos e normativos para a obtenção do licenciamento continuam os mesmos, garantindo a manutenção das práticas ambientais adequadas e o cumprimento das normas vigentes de proteção ao meio ambiente”, acrescenta Bacovis.

Ouvir a todos

Para o vice-presidente do Conselho de Administração da C. Vale, Ademar Luiz Pedron, a resolução reforça o compromisso do Governo do Estado em ouvir todos os

Nova resolução preparada pela Sedest vai auxiliar os psicultores do Paraná

lados em busca da melhor solução técnica. “Uma administração que nos escuta, que quer saber o que precisa ser feito, e coloca em prática. Essa regulamentação, por exemplo, é fruto de diversas reuniões com o setor produtivo. Um texto que vai desenvolver ainda mais a atividade no Paraná, gerando receita para os pequenos e médios produtores”, destaca.

Confira as principais mudanças na simplificação dos processos de outorga para a aquicultura e maricultura:

– Dispensa de outorga ou declaração de uso insignificante para empreendimentos de aquicultura não comerciais, de baixo impacto, como atividades de lazer e paisagismo.

– Análises de efluentes agora serão feitas no pedido de outorga de captação, exceto para protocolos já em andamento.

– Empreendimentos que cumprirem os critérios de lançamento de efluentes estarão dispensados de portaria ou declaração independente.

– Novos empreendimentos terão a concentração máxima de DBO definida pela portaria de outorga, com base na disponibilidade hídrica.

– Dispensa da análise técnica para empreendimentos com DBO abaixo de 3,0 mg/L (rios classe 1) e 5,0 mg/L (rios classe 2).

– Dispensa de automonitoramento da qualidade da água, podendo ser condicionado ao monitoramento dependendo da localização.

– Dispensa da instalação de medidor de vazão de efluentes para aquiculturas que já possuam medidor de captação adequado e em funcionamento.

– Atualização da frequência de monitoramento de efluentes para empreendimentos comerciais, conforme o porte, área de lâmina d’água e o número de pontos de lançamento.

– Exclusão de parâmetros irrelevantes para a aquicultura, como óleos, graxas, cobre, zinco e nitrogênio amoniacal.

Nos últimos anos, a piscicultura brasileira vem ganhando destaque tanto no mercado interno quanto externo, e o Brasil parece estar no caminho certo para se tornar um dos maiores produtores de pescado do mundo. Com vastos recursos naturais, condições climáticas favoráveis e uma crescente demanda mundial por peixes e frutos do mar, o país tem todas as ferramentas necessárias para ocupar uma posição de liderança global. Entretanto, os desafios são tão grandes quanto as oportunidades.

Durante o 21º Seminário Estadual da Piscicultura, realizado em Maripá, Paraná, o ex-ministro da Pesca e atual presidente do International Fish Congress (IFC), Altemir Gregolin, destacou as potencialidades e obstáculos que o Brasil enfrenta para consolidar seu papel nesse setor estratégico.

De acordo com Gregolin, o Brasil tem um dos maiores potenciais do mundo para a piscicultura, principalmente por sua vasta disponibilidade de água doce, pela extensão de suas áreas propícias para a criação de peixes e pela proximidade com a matéria-prima da nutrição. No entanto, ele sublinhou que o Paraná, um dos principais estados produtores, ainda não explora totalmente o potencial desse mercado. “O Paraná tem tudo para ser uma referência na produção de tilápia, mas ainda não aproveita todo o seu potencial. Precisamos investir mais em tecnologias e estratégias de mercado”, afirmou Gregolin, apontando que o modelo de produção de tilápia no estado já agrega valor considerável, mas poderia alcançar níveis ainda mais elevados.

Ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin

Oportunidades inexploradas

O Brasil é um gigante adormecido na produção de pescado, com capacidade de superar outros grandes produtores globais, como os países do Sudeste Asiático, que atualmente enfrentam limitações significativas devido a problemas ambientais e de espaço. “O Sudeste Asiático, que é um grande produtor de pescado, já está no limite de sua capacidade produtiva. Problemas ambientais e a falta de espaço estão prejudicando a continuidade da expansão naquele mercado. É aí que o Brasil entra”, destacou Gregolin. Ele ressaltou que, além das condições naturais, o Brasil tem avançado no uso de tecnologias e na ciência como base para o sucesso do setor.

A piscicultura no Brasil ainda tem muito espaço para crescer no mercado interno. O consumo de pescado no país é baixo (9 quilos/habitante/ano) quando comparado à média mundial (20,7 quilos), o que representa um grande potencial inexplorado. “A recomendação da FAO é que cada brasileiro consuma pelo menos 12 quilos de pescado por ano”, observou o palestrante. Segundo ele, há um grande espaço para crescimento no mercado interno, o que é uma oportunidade não só para os produtores, mas também para a melhoria da alimentação da população brasileira.

Sustentabilidade e inovação: pilares para o futuro

De acordo com Gregolin, para que o Brasil assuma uma posição de liderança global na piscicultura, será essencial investir em práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras. Gregolin ressaltou que o mercado internacional está cada vez mais exigente em termos de certificações e rastreabilidade, especialmente quando se trata de questões ambientais e bem-estar animal. “A certificação de boas práticas e a rastreabilidade são fundamentais para acessar os mercados mais exigentes, como o europeu”, disse. Ele destacou que o Brasil está bem posicionado para atender a essas demandas, mas que será necessário um esforço contínuo para garantir que os padrões sejam mantidos.

Gregolin exemplificou, citando que uma das inovações já em curso no setor é a adoção de embalagens sustentáveis, que têm atraído a atenção de mercados internacionais. Empresas estão desenvolvendo soluções em que 70% do material é feito de papelão reciclável, com apenas 30% de plástico. Isso facilita a separação e a reciclagem dos materiais, alinhando-se às demandas globais por sustentabilidade. “As empresas que estão à frente na adoção dessas tecnologias terão vantagem competitiva no mercado internacional”, afirmou Gregolin, apontando que essa é uma entre outras tendências que não podem ser ignoradas pelos produtores brasileiros.

Além das inovações em embalagens, o uso de tecnologias de monitoramento também tem sido crucial para a evolução da piscicultura no país. Equipamentos como sondas, que monitoram a oxigenação da água e a concentração de nutrientes, estão cada vez mais presentes nas fazendas de criação de peixes, permitindo uma gestão mais eficiente e produtiva. O palestrante destacou que a digitalização dos processos e o uso de big data são fundamentais para melhorar a eficiência e a tomada de decisões no campo.

Palestra para centenas de piscicultores durante 21º Seminário Estadual de Piscicultura, em Maripá (PR)

Bem-estar animal: uma exigência crescente

O bem-estar animal é outro tema central para o futuro da piscicultura no Brasil. De acordo com Gregolin, o mercado internacional, especialmente a Europa, está cada vez mais exigente em relação a certificações que comprovem práticas adequadas de manejo e bem-estar animal. “Animais que vivem em boas condições tendem a ter uma melhor conversão alimentar e a produzir carne de maior qualidade, o que beneficia tanto o produtor quanto o consumidor”, afirmou. Ele destacou que esse é um caminho sem volta, e que o Brasil deve se preparar para atender essas exigências caso queira se manter competitivo no mercado global.

Gregolin também apontou que o Brasil possui condições ideais para expandir sua produção de peixes utilizando áreas como tanques escavados e reservatórios de água doce, que favorecem a criação de diversas espécies. “Temos um potencial enorme, especialmente nas águas interiores. Se soubermos aproveitar essas condições e aliá-las a práticas de manejo adequadas, a piscicultura pode se tornar uma das atividades mais rentáveis e sustentáveis do agronegócio brasileiro”, declarou o especialista.

O papel das cooperativas

As cooperativas desempenham um papel fundamental na estruturação da cadeia produtiva de pescado no Brasil. Segundo Gregolin, essas organizações têm sido responsáveis por levar tecnologia e gestão eficiente a milhares de pequenos e médios produtores, permitindo que eles acessem mercados maiores e mais exigentes. Ainda segundo Gregolin, o Brasil deve seguir o exemplo de outros setores do agronegócio, como o de carnes, que se estruturaram por meio de cooperativas e hoje são líderes mundiais em produção e exportação. “A piscicultura pode trilhar o mesmo caminho de sucesso que a avicultura e a suinocultura seguiram no Brasil”, analisou o palestrante.

A piscicultura e o desafio da competitividade

Por outro lado, Gregolin também ressaltou que, para ser competitiva, a piscicultura brasileira precisa superar alguns desafios internos, como a melhoria da infraestrutura de logística e o acesso a mercados internacionais. “Temos um grande desafio pela frente em termos de logística. Precisamos de uma rede eficiente de transporte e armazenamento para que o peixe brasileiro chegue ao mercado internacional com a qualidade que os consumidores exigem”, alertou. Ele destacou que o investimento em infraestrutura, especialmente nas áreas de processamento e distribuição, será crucial para que o Brasil consiga expandir suas exportações de pescado.

O palestrante também mencionou a importância do crédito agrícola e de políticas públicas que incentivem o crescimento da piscicultura no país. “O acesso ao crédito é fundamental para que os produtores possam investir em tecnologia e inovação. Além disso, precisamos de políticas públicas que incentivem o crescimento do setor”, comentou Gregolin.

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A sexta edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil), realizada entre os dias 24 e 26 de setembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi marcada pela 2ª Rodada Internacional de Negócios do Projeto Brazilian Seafood, que alcançou resultados expressivos. A iniciativa, organizada em parceria com a Apex Brasil e a Abipesca, reuniu empresas brasileiras da aquicultura e compradores internacionais, gerando US$ 700 mil em negócios e abrindo perspectivas de US$ 10 milhões para os próximos 12 meses.

Fotos: Divulgação/IFC Brasil

O evento deste ano contou com a presença de importadores estratégicos dos Estados Unidos, Uruguai e México, consolidando o IFC Brasil como um importante polo de conexões e oportunidades para o setor aquícola brasileiro.

Além das negociações internacionais, o IFC Brasil 2024 também promoveu o “Dia do Produtor”, em 26 de setembro, que atraiu mais de 300 produtores das cooperativas paranaenses C.Vale, Coopacol, entre outras. O Sebrae, patrocinador do evento, mobilizou participantes de sete estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Paraná, Piauí e Ceará, além de representantes internacionais do Paraguai e da Argentina, reforçando a importância da integração e da troca de conhecimentos para o desenvolvimento do setor.

O IFC Brasil 2024 promoveu ainda eventos simultâneos, como o “Congresso Internacional de Aquicultura”, que abordou temas como Economia Azul, estratégias de exportação e inovações tecnológicas. Outro destaque foi o “Fórum Aquacultura 4.0”, organizado pela Embrapa, que debateu tendências em aquicultura digital e de precisão.

O evento também acolheu a 5ª edição do “Encontro Mulheres da Aquicultura”, com o tema “Cooperativismo e Negócios”, reunindo mulheres da cadeia produtiva do pescado para discutir liderança feminina e oportunidades no setor. A CEO do IFC Brasil, Eliana Panty, ressaltou a realização do 5º Encontro Mulheres das Águas durante o evento: “Esta edição do IFC Brasil marcou a maturidade do encontro Mulheres das Águas”.

Outras atrações incluíram o “Workshop sobre Sistema de Recirculação de Água”, organizado em parceria com a BluEco Net e a Unioeste, focando na produção sustentável em sistemas intensivos, além da apresentação de 175 trabalhos científicos, estabelecendo um recorde no evento. Ainda, a 4 Reunião Ordinária do Coesaqua | Agência de Defesa Aqropecuária do Paraná – tratou da Inclusão da Peixe BR na Agência. Ao todo, foram mais de dez eventos simultâneos, reforçando o IFC Brasil como o maior encontro do setor aquícola no país.

O presidente do IFC Brasil, Altemir Gregolin, destaca que esta foi a melhor de todas as edições do evento, principalmente em função do alto nível das palestras e da qualidade dos debates. “Foram mais de 70 conferencistas, sendo 15 internacionais”.

Presidente do IFC Brasil, Altemir Gregolin: “O IFC Brasil se consolida como um evento internacional e um dos grandes eventos da aquicultura e pesca da América Latina. Essa é a marca da sexta edição”

Ele chama atenção ainda para outros números, como mais de 100 expositores e 150 marcas envolvidas, e o volume de negócios realizados, nacionais e internacionais, que superou R$ 120 milhões. “Tivemos ainda a participação de delegações de diversos países, como Argentina, Paraguai e Chile. Os números do IFC Brasil, segundo ele, refletem a grandeza do evento. “O IFC Brasil se consolida como um evento internacional e um dos grandes eventos da aquicultura e pesca da América Latina. Essa é a marca da sexta edição”, enfatiza.

Para Eliana Panty, o IFC Brasil 2024 atingiu um nível de maturidade, com avanços a cada ano, marcados também pelo envolvimento da gastronomia, o ritual do corte do atum, o festival do tambaqui e o interesse de outros estados, tanto para comprar quanto para vender. “O IFC Brasil se diferencia pelo cuidado especial com os expositores e visitantes, buscando proporcionar um ambiente confortável, oferecer conteúdo de qualidade com uma programação ampla e focada, e uma feira direcionada. Com tudo isso, é um evento que busca excelência”.

Oportunidades e potencial do mercado brasileiro de pescados

Com conferências apresentadas por mais de 70 especialistas de quatro continentes e mais de 20 horas de conteúdo, o IFC Brasil 2024 explorou temas como Economia Azul, estratégias para exportação, acesso a crédito e inovações tecnológicas, destacando o potencial de crescimento do mercado brasileiro de pescados e a importância da sustentabilidade na produção aquícola.

Entre os eventos simultâneos, destacaram-se o Congresso Internacional de Aquicultura, que abordou questões como o desenvolvimento sustentável e a Economia Azul, e a Feira de Tecnologias e Negócios (VI Fish Expo), que gerou R$ 120 milhões em negócios, consolidando-se como a maior plataforma de inovações do setor.

Sustentabilidade e inovações

O compromisso com a sustentabilidade foi outro ponto de destaque no IFC Brasil 2024, com a iniciativa “Net Zero”, que visou zerar as emissões de gases de efeito estufa geradas pelo evento. A medida, realizada em parceria com a consultoria Net Zero e certificada pela GPX, demonstra o compromisso do evento em promover uma produção de proteína com menor pegada de carbono.

A feira também foi palco para o lançamento de inovações tecnológicas e soluções para a aquicultura e produção de pescados. Entre os destaques, estavam as empresas Brazilian Pet Foods, AquaGenetics, Têxtil Sauter, BSF Aquicultura, Bernauer Aquacultura, Niju Implementos Rodoviários, Hipra e Safeeds Nutrição Animal, que apresentaram suas novidades ao mercado. A Cresol lançou o projeto Empreendedorismo Rural, voltado aos produtores de peixe, durante o IFC Brasil. O Empreendedorismo Rural com foco na produção de pescados beneficiará, inicialmente, 25 piscicultores com assistência técnica para melhorar a rentabilidade da produção e consultoria financeira da Cresol.

Expositores internacionais

Parceiro internacional do IFC Brasil 2024, o Club de Innovación Acuícola do Chile esteve presente na sexta edição com quatro empresas associadas: Patagonia ROV, Orbe XXI, Enerpry e Satelnet. “O IFC Brasil 2024 é uma oportunidade única para fazer contatos, apresentar os desafios e as ofertas das empresas do nosso Club de Innovación Acuícola”, pontua o Diretor Executivo do Club de Innovación, Adolfo Alvial.

Startups

Dez empresas com soluções inovadoras para a cadeia produtiva da pesca e aquicultura expuseram suas soluções no espaço Inova Aqua, do IFC Brasil 2024. A área da feira destinada a startups é uma iniciativa da organização do evento, em parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

CEO do IFC Brasil 2024, Eliana Panty: “O IFC Brasil é um evento que busca excelência”

Entre as startups participantes, a Aquário de Ideias, incubadora da UNESP no Vale do Ribeira e Litoral Sul de São Paulo, é referência sul-americana em inovação na aquicultura, apoiando mais de 50 projetos e startups. Entre as empresas incubadas, estão a Sample, focada em biotecnologia para aquicultura, e a Growd, que desenvolve bioprodutos sustentáveis à base de algas. Outras iniciativas destacadas são o By Fish, grupo de oito startups alimentícias inovadoras, e a Unihub Toledo, da Unioeste, voltada ao desenvolvimento de tecnologias.

No Rio Grande do Sul, a NutriTech produz suplementos à base de farelo de arroz e a Usina do Peixe transforma resíduos em alimentos. A Aqualife Insumos fornece soluções sustentáveis para aquicultura, e a Bioconnex, em Toledo (PR), atua na assessoria ambiental. Já a Catfish Engenharia, localizada em Vale Verde (RS), desenvolve tecnologias de automação e monitoramento utilizando sistemas bioflocos.

IFC Brasil 2024 em Números

O IFC Brasil 2024 reuniu mais de quatro mil participantes e contou com a participação de mais de 150 empresas expositoras. A programação incluiu 175 trabalhos científicos inscritos, mais de 70 conferencistas renomados, e mais de 20 horas de conteúdo. O evento abrigou 10 atividades simultâneas e contou com o lançamento de sete produtos inovadores para o setor. Especialistas de quatro continentes estiveram presentes, trazendo uma visão global para o futuro da aquicultura.

Com esses resultados, o IFC Brasil 2024 reforça seu papel como evento de integração da cadeia de pescados entre Brasil e América Latina. “O IFC Brasil se consolida como o evento essencial para inovação, conhecimento e oportunidades no mercado global”, finaliza a CEO do evento, Eliana Panty.