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Ministério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
Entre as medidas adotadas estão a automação de operações de gerenciamento de risco, a interoperabilidade com a Receita Federal, a emissão eletrônica de certificados de exportação e análise remota de mercadorias e documentos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem adotado diferentes iniciativas para simplificar e modernizar os procedimentos de controle e fiscalização de produtos de interesse agropecuário para exportação e importação nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), em todos os estados do país.
Além de agilizar o processo de análise documental, de gerenciamento de riscos e liberação das cargas que entram e saem do país, a informatização do sistema visa minimizar o impacto causado pela redução no número de agrônomos, veterinários e agentes nos portos, aeroportos e estações de fronteira do país.
“Se é importante controlar importações e exportações para evitar a entrada de pragas e doenças e para continuar vendendo produto de qualidade, com segurança no cenário internacional, temos que fazer isso de forma mais eficiente e inteligente”, comentou Fernando Mendes, secretário adjunto de Defesa Agropecuária.
O secretário ressaltou que o Ministério já vem se preparando há dois anos para ampliar a informatização do sistema em articulação com a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o setor privado, o IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), entre outras instituições.
Mais celeridade
Uma das mudanças já implementadas e que tem apresentado resultados foi a inclusão dos produtos de origem animal submetidos ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) no Portal Único de Comércio Exterior. As informações também podem ser acessadas por outros órgãos, como Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A nova plataforma de gerenciamento e controle das operações de trânsito internacional de produtos agropecuários (SIGVIG 3.0) permitiu que a certificação dada pelo auditor federal, atestando que o produto nacional pode acessar o mercado exterior, seja visualizada pelos importadores pelo meio eletrônico, eliminando etapas burocráticas, como protocolo de documentos físicos e preenchimento manual de certificados.
A informatização das emissões de certificados está em vigor desde o ano passado. Em abril de 2018, foram integradas as operações de exportação de carne bovina, aves e suínos. Na época, o tempo médio para intervenção dos fiscais nos portos caiu, segundo levantamento realizado pela Universidade de São Paulo, de uma média de 58 horas no Porto de Santos e 109 horas no Porto de Navegantes para 15 minutos de forma padronizada em todo o território nacional.
“No caso da carne, dos mais de 300 processos por dia, só no Porto de Paranaguá, por exemplo, 99% está sendo liberado automaticamente. Só um por cento da carga está caindo nas mãos dos fiscais. Então, o controle continua sendo feito de forma mais inteligente e, com isso, a gente conseguiu reduzir a necessidade de pessoal”, afirmou Fernando Mendes, secretário adjunto de Defesa Agropecuária.
O secretário ressalta que o número de fiscais no Porto de Paranaguá caiu de 10 para 3 nos últimos anos, no entanto, o tempo de liberação de cargas não ficou mais lento como esperado.
“Quando tinha dez fiscais, demorava 60 horas e, hoje, demora questão de minutos. O tempo de liberação reduziu drasticamente porque a gente investiu em tecnologia. O ministério nesses últimos anos se reinventou e mesmo com uma redução do quadro para um terço de fiscais, em Paranaguá, conseguiu elevar muito a eficiência e a redução de tempo para o usuário”, completou Mendes.
Ele destaca ainda que a tecnologia permitiu dar vazão à demanda crescentes de produtos agropecuários exportados. Nos últimos 20 anos, a agropecuária brasileira aumentou consideravelmente o volume de produtos exportados, saltando de cerca de US$ 20 bilhões, em 1998, para US$ 102 bilhões, em 2018.
“O agro brasileiro quintuplicou a exportação e o número de fiscais reduziu pela metade. Matematicamente, o processo deveria estar demorando dez vezes mais, e, na verdade, estamos reduzindo o tempo”, reiterou o secretário.
Em abril deste ano, o Ministério da Agricultura liberou a certificação eletrônica para as exportações da área vegetal também integrada ao Portal Único do Comércio Exterior. Desde abril, o Ministério já identificou em alguns pontos a redução de uma média de 30 a 60 dias para 24 horas no processo de emissão de certificados de produtos de origem vegetal.
Em uma extração de dados contemplando o mês de maio de 2019, imediatamente após a implantação do novo processo eletrônico para emissão dos Certificados Fitossanitários de exportação de produtos de origem vegetal, a média de tempo nacional para emissão do documento era de 80,64 horas corridas (pouco mais de 3 dias) após a declaração do exportador. Nesse período, a carga é inspecionada e sua documentação analisada.
Esse número contempla os processos corretos e os que tiveram algum problema e precisaram ser refeitos por meio da emissão de uma Notificação Fiscal Agropecuária (NFA). Os processos que possuem algum vício de origem, como informação incorreta ou falta de apresentação de documentação comprobatória, resulta na emissão da NFA para o exportador e o respectivo tempo para corrigir o que for necessário.
Se considerados somente os processos que não possuem NFA, ou seja, que chegaram sem erros de vício documental ou físico, o tempo de emissão médio é de 20 horas. Por isso, os especialistas reforçam que a participação do setor privado na agilidade dos procedimentos de fiscalização é fundamental.
O levantamento da USP aponta ainda que somente 28% dos pedidos de emissão de Certificados Fitossanitários nas unidades do Vigiagro não precisaram de notificação fiscal para correção de problemas ou inclusão de documentos.
Os trabalhos relativos à integração das operações de importação com o Portal Único já estão avançados e a expectativa é que até agosto o novo sistema seja aberto também para produtos importados, incluindo bebidas.
Análise remota
Outra ação que está em curso é a análise remota da rotulagem de mercadorias por meio de câmeras, como já é feito no sistema Confere, da Receita Federal. A inclusão da agropecuária no sistema está sendo iniciada no Porto de Santos e deve ser adotado em outras unidades do país.
“Hoje, o fiscal tem que passar pessoalmente em cada terminal do porto. Pelo sistema remoto, um fiscal que está ali com três painéis de imagem pode analisar três armazéns ao mesmo tempo”, comenta Fábio Florêncio Fernandes, coordenador geral do Vigiagro.
Segundo o coordenador, a análise remota também deverá ser feita em breve para a parte documental. Uma experiência piloto da avaliação remota de documentos está em andamento no Porto de Paranaguá (PR) para fertilizantes importados a granel e madeira para exportação. O prazo de teste termina em setembro.
“Estamos tirando a responsabilidade do fiscal analisar a documentação na ponta e passando para as demais Unidades do Vigiagro localizadas no interior do País e o fiscal da ponta ficará disponível para fazer apenas a inspeção física da mercadoria”, explicou Florêncio. Tudo isso só é possível com a adoção massiva de tecnologias de informação e comunicação.
Para garantir a segurança do processo, será publicada uma portaria que reforçará a responsabilidade dos executores de cada etapa, desde a análise documental, inspeção física até a emissão do certificado.
Competência privativa
Por meio do Vigiagro, órgão da Secretaria de Defesa Agropecuária responsável pela vigilância agropecuária internacional, o Ministério da Agricultura tem a responsabilidade legal privativa de executar as atividades de controle e fiscalização de animais, vegetais, insumos, rações, produtos de origem animal e vegetal, além de embalagens e suportes de madeira importados, exportados e em trânsito internacional pelo Brasil.
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Asgav promove campanha de valorização da carne de frango produzida no Rio Grande do Sul
Por meio deste movimento, o setor avícola quer destacar a procedência e a qualidade do produto que é disponibilizado no mercado gaúcho.
Incentivar o consumo de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. Este é o objetivo da 3ª etapa da Campanha de Valorização das Marcas produzidas no estado, promovida pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). Por meio deste movimento, o setor avícola quer destacar a procedência e a qualidade do produto que é disponibilizado no mercado gaúcho. Com o slogan “Carne de Frango do RS, a gente reconhece pelo sabor”, o intuito é reforçar o trabalho de divulgação em veículos de imprensa e redes sociais, como já ocorreu nos dois ciclos anteriores. A campanha começou nesta segunda-feira (22) e vai se estender até 30 de julho, com foco principal nas redes sociais e comunicação estratégica.
A continuidade desta ação da Asgav é fortalecer o consumo interno da carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. O presidente executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, comenta que a ideia desta nova etapa é de uma campanha criativa e dinâmica para conscientizar a população sobre os benefícios de levar para as suas mesas um produto gaúcho. “Este é um movimento contínuo e proativo da Asgav em busca de alternativas para melhorar as condições de competitividade para o setor, pois valorizar a produção local é valorizar milhares de pessoas, famílias, produtores e trabalhadores do nosso Estado”, esclarece.
Raio x da avicultura
Atualmente, o Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor e exportador de carne de frango do Brasil. Tem 7,3 mil produtores e 21 frigoríficos.
A média de produção de carne de frango do estado é de 1,8 milhão de toneladas.
As vagas de trabalho criadas pelo setor são significativas. São 35 mil empregos diretos e 550 mil empregos indiretos.
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Copacol é modelo em produção de energia renovável
Sistema de geração de energia por meio do biogás da Copacol tem capacidade para processar anualmente 15 mil toneladas de resíduos orgânicos, com potencial econômico de R$ 7 milhões por ano, e gera energia limpa.
Com práticas sustentáveis do campo até a indústria e investimento contínuo em produção de energias alternativas, reflorestamento, destinação adequada de resíduos e reuso de água, a cooperação da Copacol com a natureza se torna um exemplo para empresas em todo o Brasil. O Projeto de Biogás da Cooperativa instalado na Unidade de Produção de Leitões (UPL), na comunidade do Carajá, município de Jesuítas (PR), por exemplo, proporciona sustentabilidade econômica e ambiental à Cooperativa que é modelo na produção de energia renovável.
Fotos: Divulgação/Copacol
Em operação desde dezembro de 2022, a UPL produz cerca de 20 megawatts de energia por dia, volume que atende toda a capacidade da própria Unidade, enquanto o excedente atende parte da demanda do CD (Centro de Distribuição) na comunidade de Nossa Senhora da Penha, município de Corbélia. O sistema de geração de energia por meio do biogás da Copacol tem capacidade para processar anualmente 15 mil toneladas de resíduos orgânicos, com potencial econômico de R$ 7 milhões por ano, e gera energia limpa. Esse exemplo de utilização de energia limpa na produção da Cooperativa foi apresentado durante o 6º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, realizado na cidade de Chapecó (SC).
O gerente de Meio Ambiente da Copacol, Celso Brasil, e o supervisor Operacional de Meio Ambiente, Everson Garghetti, representaram a Cooperativa no evento, que contou com a participação de representantes de empresas nacionais e internacionais que utilizam do biogás como fonte de energia renovável para dar sustentabilidade aos seus negócios. “Apresentamos um case do nosso Projeto de Biogás: ideia, implantação, monitoramento, funcionalidade e operação do sistema energético que, a partir de resíduos sólidos, dá sustentabilidade ambiental e econômica para a Cooperativa. Mostramos, junto ao painel voltado para macrobiota, toda a sistemática operacional dos biodigestores e o uso de micronutrientes nos bios que permitiram agregar o montante de 180 metro cúbicos de dejetos de suínos e 45 toneladas de resíduos das atividades industriais de aves e peixes diariamente, contribuindo para a geração do biogás que produz energia limpa”, destaca Brasil.
Copacol e o meio ambiente
Ser sustentável faz parte dos princípios da Copacol. Por isso, a valorização de práticas ambientais torna a Cooperativa uma referência em respeito ao meio ambiente. Somente no ano passado foram 6,7 mil
toneladas de resíduos orgânicos processados pela Usina em Jesuítas.
Além disso, R$ 3,8 milhões foram economizados com a produção de energia elétrica nas três UPL’s, em Cafelândia, Formosa do Oeste e Jesuítas, e na UPD (Unidade de Produção de Desmamados) em Jesuítas.
Fórum
O Fórum trouxe uma abordagem sobre uma nova tendência das empresas que atuam na geração do biogás, energia que pode ser transformada em biometano para produção de combustível limpo, dando mais sustentabilidades aos negócios das empresas que estão utilizando essa fonte de energia. “O evento trouxe a seguinte abordagem: biogás é o gás bruto e o biometano é o gás que passou pelo processo de purificação, onde é extraída toda a impureza e é transformado em combustível limpo de alta qualidade, nos níveis do GNV [Gás Natural Veicular]. Diante disso, percebemos que a tendência é a utilização do biometano, sendo mais viável seu uso e aplicação nas atividades das empresas ao invés do uso do biogás de forma direta”, explica o gerente.
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Portos do Arco Norte respondem por 43,3% das exportações de milho
Na sequência, o porto de Santos aparece com 32% da movimentação nacional acumulada em março de 2024 contra 25% no mesmo período do exercício passado; o porto de Paranaguá, 4% contra 18,8% do ano passado; enquanto pelo porto de São Francisco do Sul foram registrados 15,1% dos volumes embarcados contra 11,5% em igual período do exercício anterior.
As exportações de milho pelos portos do Arco Norte cresceram nos primeiros meses deste ano, de acordo com os dados divulgados pelo Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última sexta-feira (19). O documento destaca que estes portos responderam por 43,3% da movimentação acumulada nacional em março de 2024, contra 36,2% no mesmo período do ano anterior.
Na sequência, o porto de Santos aparece com 32% da movimentação contra 25% no mesmo período do exercício passado; o porto de Paranaguá, 4% contra 18,8% do ano passado; enquanto pelo porto de São Francisco do Sul foram registrados 15,1% dos volumes embarcados contra 11,5% em igual período do exercício anterior. Os estados que mais atuaram nas vendas do cereal para exportação foram: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Maranhão.
Fotos: Divulgação/Arquivo OPR
Já os índices de preços para o milho, apesar da época de entressafra, continuam com sua trajetória de queda, ainda decorrentes da superprodução do ano anterior. As exportações em março atingiram 0,43 milhão de toneladas contra 1,71 milhão observadas em fevereiro e 1,34 milhão de toneladas ocorridas no mesmo período de 2023.
A redução de 20,8 milhões de toneladas na estimativa de produção do cereal em relação à safra anterior provocou também a diminuição nos estoques de passagem. Apesar disso, as estimativas de consumo interno, com previsão de aumento de 5,5% em relação ao exercício passado, beneficiam dois segmentos em razão dos baixos preços de exportação: o da produção de proteína animal, que terá melhorado seus níveis de rentabilidade, e o da produção de etanol, hoje concentrada, principalmente, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
Com relação às rotas de exportação da soja, pelos portos do Arco Norte foram expedidos 35,3% das exportações nacionais, contra 37,5% do exercício passado. Por Santos foram escoados 35,9%, contra 43,3% do exercício anterior. As exportações de soja pelo porto de Paranaguá totalizaram 16% do montante nacional contra 8,7% do mesmo período do ano anterior, e pelo porto de São Francisco foram escoadas 6,8% contra 3,7% do ano anterior. A origem das cargas para exportação ocorreu, prioritariamente, dos estados de Mato Grosso, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Fretes
Nos dados coletados sobre preços de fretes rodoviários, o Boletim aponta que houve tendência de alta mais significativas nas rotas com origem no Distrito Federal, que registrou variações positivas em algumas praças, notadamente com destino à Uberaba (MG) e Santos (SP).
Em contrapartida, diversos estados apresentaram média de preços mais baixos, como na Bahia, onde foi observada queda nas cotações devido à redução na demanda por serviços de frete; em Goiás, com a
diminuição da demanda por fretes na região devido à retenção da safra por parte dos produtores; no Maranhão, pelo escoamento da produção ocorrer ainda muito lentamente; em Mato Grosso do Sul, com a redução significativa dos preços em quase todas as praças acompanhadas, atribuída à retração da comercialização da soja e à lentidão dos negócios relacionados ao milho; e no Piauí, que apresentou leve redução nos valores dos preços na maioria das rotas de escoamento, apesar do aumento significativo na demanda e mercado aquecido.
O Boletim destaca ainda a inclusão do estado de São Paulo na pesquisa, cujo resultado apontou também para a queda nas cotações de frete devido ao atraso na comercialização da soja, o que reduziu a procura pelo transporte de grãos. Já outros estados pesquisados tiveram flutuações mais leves nos preços de frete, como Mato Grosso, onde as cotações seguiram em patamares próximos aos registrados nos meses anteriores, sem a esperada valorização; no Paraná, com fretes para soja e milho variando conforme a região; e em Minas Gerais, pela alta do dólar e o excesso de caminhões, que mantiveram os preços estáveis.
Nesta edição, a pesquisa da Conab coletou dados em dez estados produtores, com análises dos aspectos logísticos do setor agropecuário, posição das exportações dos produtos agrícolas de expressão no Brasil, análise do fluxo de movimentação de cargas e levantamento das principais rotas utilizadas para escoamento da safra. O Boletim traz também informações sobre a movimentação de estoques da Conab, realizada por transportadoras contratadas via leilão eletrônico. Confira a edição completa do Boletim Logístico – Abril/2024, disponível no site da Companhia.
