Notícias Sanidade
Ministério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
Entre as medidas adotadas estão a automação de operações de gerenciamento de risco, a interoperabilidade com a Receita Federal, a emissão eletrônica de certificados de exportação e análise remota de mercadorias e documentos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem adotado diferentes iniciativas para simplificar e modernizar os procedimentos de controle e fiscalização de produtos de interesse agropecuário para exportação e importação nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), em todos os estados do país.
Além de agilizar o processo de análise documental, de gerenciamento de riscos e liberação das cargas que entram e saem do país, a informatização do sistema visa minimizar o impacto causado pela redução no número de agrônomos, veterinários e agentes nos portos, aeroportos e estações de fronteira do país.
“Se é importante controlar importações e exportações para evitar a entrada de pragas e doenças e para continuar vendendo produto de qualidade, com segurança no cenário internacional, temos que fazer isso de forma mais eficiente e inteligente”, comentou Fernando Mendes, secretário adjunto de Defesa Agropecuária.
O secretário ressaltou que o Ministério já vem se preparando há dois anos para ampliar a informatização do sistema em articulação com a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o setor privado, o IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), entre outras instituições.
Mais celeridade
Uma das mudanças já implementadas e que tem apresentado resultados foi a inclusão dos produtos de origem animal submetidos ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) no Portal Único de Comércio Exterior. As informações também podem ser acessadas por outros órgãos, como Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A nova plataforma de gerenciamento e controle das operações de trânsito internacional de produtos agropecuários (SIGVIG 3.0) permitiu que a certificação dada pelo auditor federal, atestando que o produto nacional pode acessar o mercado exterior, seja visualizada pelos importadores pelo meio eletrônico, eliminando etapas burocráticas, como protocolo de documentos físicos e preenchimento manual de certificados.
A informatização das emissões de certificados está em vigor desde o ano passado. Em abril de 2018, foram integradas as operações de exportação de carne bovina, aves e suínos. Na época, o tempo médio para intervenção dos fiscais nos portos caiu, segundo levantamento realizado pela Universidade de São Paulo, de uma média de 58 horas no Porto de Santos e 109 horas no Porto de Navegantes para 15 minutos de forma padronizada em todo o território nacional.
“No caso da carne, dos mais de 300 processos por dia, só no Porto de Paranaguá, por exemplo, 99% está sendo liberado automaticamente. Só um por cento da carga está caindo nas mãos dos fiscais. Então, o controle continua sendo feito de forma mais inteligente e, com isso, a gente conseguiu reduzir a necessidade de pessoal”, afirmou Fernando Mendes, secretário adjunto de Defesa Agropecuária.
O secretário ressalta que o número de fiscais no Porto de Paranaguá caiu de 10 para 3 nos últimos anos, no entanto, o tempo de liberação de cargas não ficou mais lento como esperado.
“Quando tinha dez fiscais, demorava 60 horas e, hoje, demora questão de minutos. O tempo de liberação reduziu drasticamente porque a gente investiu em tecnologia. O ministério nesses últimos anos se reinventou e mesmo com uma redução do quadro para um terço de fiscais, em Paranaguá, conseguiu elevar muito a eficiência e a redução de tempo para o usuário”, completou Mendes.
Ele destaca ainda que a tecnologia permitiu dar vazão à demanda crescentes de produtos agropecuários exportados. Nos últimos 20 anos, a agropecuária brasileira aumentou consideravelmente o volume de produtos exportados, saltando de cerca de US$ 20 bilhões, em 1998, para US$ 102 bilhões, em 2018.
“O agro brasileiro quintuplicou a exportação e o número de fiscais reduziu pela metade. Matematicamente, o processo deveria estar demorando dez vezes mais, e, na verdade, estamos reduzindo o tempo”, reiterou o secretário.
Em abril deste ano, o Ministério da Agricultura liberou a certificação eletrônica para as exportações da área vegetal também integrada ao Portal Único do Comércio Exterior. Desde abril, o Ministério já identificou em alguns pontos a redução de uma média de 30 a 60 dias para 24 horas no processo de emissão de certificados de produtos de origem vegetal.
Em uma extração de dados contemplando o mês de maio de 2019, imediatamente após a implantação do novo processo eletrônico para emissão dos Certificados Fitossanitários de exportação de produtos de origem vegetal, a média de tempo nacional para emissão do documento era de 80,64 horas corridas (pouco mais de 3 dias) após a declaração do exportador. Nesse período, a carga é inspecionada e sua documentação analisada.
Esse número contempla os processos corretos e os que tiveram algum problema e precisaram ser refeitos por meio da emissão de uma Notificação Fiscal Agropecuária (NFA). Os processos que possuem algum vício de origem, como informação incorreta ou falta de apresentação de documentação comprobatória, resulta na emissão da NFA para o exportador e o respectivo tempo para corrigir o que for necessário.
Se considerados somente os processos que não possuem NFA, ou seja, que chegaram sem erros de vício documental ou físico, o tempo de emissão médio é de 20 horas. Por isso, os especialistas reforçam que a participação do setor privado na agilidade dos procedimentos de fiscalização é fundamental.
O levantamento da USP aponta ainda que somente 28% dos pedidos de emissão de Certificados Fitossanitários nas unidades do Vigiagro não precisaram de notificação fiscal para correção de problemas ou inclusão de documentos.
Os trabalhos relativos à integração das operações de importação com o Portal Único já estão avançados e a expectativa é que até agosto o novo sistema seja aberto também para produtos importados, incluindo bebidas.
Análise remota
Outra ação que está em curso é a análise remota da rotulagem de mercadorias por meio de câmeras, como já é feito no sistema Confere, da Receita Federal. A inclusão da agropecuária no sistema está sendo iniciada no Porto de Santos e deve ser adotado em outras unidades do país.
“Hoje, o fiscal tem que passar pessoalmente em cada terminal do porto. Pelo sistema remoto, um fiscal que está ali com três painéis de imagem pode analisar três armazéns ao mesmo tempo”, comenta Fábio Florêncio Fernandes, coordenador geral do Vigiagro.
Segundo o coordenador, a análise remota também deverá ser feita em breve para a parte documental. Uma experiência piloto da avaliação remota de documentos está em andamento no Porto de Paranaguá (PR) para fertilizantes importados a granel e madeira para exportação. O prazo de teste termina em setembro.
“Estamos tirando a responsabilidade do fiscal analisar a documentação na ponta e passando para as demais Unidades do Vigiagro localizadas no interior do País e o fiscal da ponta ficará disponível para fazer apenas a inspeção física da mercadoria”, explicou Florêncio. Tudo isso só é possível com a adoção massiva de tecnologias de informação e comunicação.
Para garantir a segurança do processo, será publicada uma portaria que reforçará a responsabilidade dos executores de cada etapa, desde a análise documental, inspeção física até a emissão do certificado.
Competência privativa
Por meio do Vigiagro, órgão da Secretaria de Defesa Agropecuária responsável pela vigilância agropecuária internacional, o Ministério da Agricultura tem a responsabilidade legal privativa de executar as atividades de controle e fiscalização de animais, vegetais, insumos, rações, produtos de origem animal e vegetal, além de embalagens e suportes de madeira importados, exportados e em trânsito internacional pelo Brasil.
Notícias
Santa Catarina anuncia R$ 830 milhões para ampliar internet e telefonia no campo
Programa Sinal Bom prevê elevar a cobertura nas áreas rurais de 48,12% para até 99,4%, com instalação de 688 antenas e expansão da rede de fibra óptica e telefonia móvel.
Mais conectividade, tecnologia e oportunidades para quem vive e produz no campo. O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 19.936, de 30 de junho de 2026, que institui o Programa Sinal Bom. Com investimento de R$ 830 milhões, o Governo de Santa Catarina vai ampliar a cobertura de internet e telefonia móvel em comunidades rurais, pequenos municípios e ao longo das rodovias estaduais por meio desse programa.
A iniciativa vem para impulsionar o desenvolvimento rural, ampliar o acesso a serviços digitais e garantir mais segurança e comunicação para quem circula pelas estradas catarinenses.
Aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Celesc, para ampliar a conectividade e reduzir as desigualdades de acesso aos serviços de telecomunicações em todas as regiões catarinenses. “Não dá mais para aceitar áreas sem internet e sem sinal de telefone. Estamos investindo pesado para conectar o campo, os pequenos municípios e as rodovias. Quem vive no interior também merece acesso à tecnologia, oportunidades e serviços com a mesma qualidade de quem está nos grandes centros”, afirma o governador Jorginho Mello.
O Programa Sinal Bom foi estruturado em duas linhas de fomento. A primeira prevê investimentos de até R$ 580 milhões para ampliar a cobertura de telefonia móvel por meio da instalação de novas estações rádio-base (ERBs), garantindo sinal em comunidades rurais e ao longo das rodovias estaduais.
A segunda linha destina até R$ 250 milhões para expansão da infraestrutura de redes fixas de fibra óptica em regiões de baixa densidade populacional, especialmente nos pequenos municípios e nas áreas rurais. O programa também prevê incentivos para essa ampliação. A Celesc poderá adotar uma política especial de preços para o compartilhamento de infraestrutura de postes em áreas rurais, dentro da sua área de concessão, com o objetivo de incentivar a expansão e a manutenção de redes de fibra óptica.
Levantamentos técnicos identificaram que, embora Santa Catarina possua 92,3% de cobertura total de internet, conta com apenas 48,12% de cobertura nas suas áreas rurais. “Estar conectado é essencial para produção agropecuária, para acesso aos serviços públicos e para a qualidade de vida das famílias do campo. Com o Programa Sinal Bom, estamos criando condições para que mais catarinenses tenham acesso à informação e inovação”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Edi Dalla Cort.
Os estudos técnicos que embasaram o programa apontam a necessidade da implantação de 688 novas estações rádio-base em Santa Catarina, em locais estrategicamente definidos por levantamento técnico da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI). Com a expansão, a cobertura total do Estado poderá alcançar 99,4%.
Todas essas ações seguirão a regulamentação federal aplicável, especialmente as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia (Aneel).
Dois anos de estudos
Para elaboração do Programa, a Secretaria de Estado do Planejamento atuou diretamente no estudo dos locais que receberão a infraestrutura prevista no Programa Sinal Bom.
De forma prática, técnicos da Seplan fizeram um levantamento para identificar os melhores pontos para instalação das antenas e melhorar o sinal, bem como o mapeamento da rede de fibra ótica. Para se chegar a essas indicações, foram dois anos de estudos de topografia, análise territorial e levantamento de dados sobre a cobertura que existe atualmente.
Entre os materiais desenvolvidos, foi feita a sinalização geográfica no mapa de Santa Catarina para a instalação dessas antenas, apontando também as já existentes.
Notícias
Sem alíquotas definidas, Reforma Tributária trava planejamento do produtor rural para 2027
Indefinição dificulta cálculo de custos, fluxo de caixa e investimentos. Advogado tributarista explica por que ITR não pode ser comparado ao valor de desapropriação de imóveis rurais.
A menos de seis meses do início da fase de transição da Reforma Tributária, produtores rurais, empresas e demais contribuintes ainda desconhecem um dos principais parâmetros para o planejamento financeiro de 2027: o valor das alíquotas dos novos tributos.
Para o advogado tributarista Fernando Melo de Carvalho, a ausência dessa definição reduz a previsibilidade necessária para organizar investimentos, projetar fluxo de caixa e estimar o impacto da nova carga tributária sobre os custos operacionais.
Fernando Melo de Carvalho é advogado tributarista do agronegócio: “Perigoso é manter do jeito que está, sem você saber a alíquota e sem ter previsão de caixa, do que vai gastar ou qual será o aumento da carga tributária”
A discussão voltou a ganhar força após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a respeito da divulgação da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Barreirinhas afirmou considerar “perigosa” a divulgação antecipada da alíquota da CBS. Para Carvalho, porém, o maior risco está justamente na indefinição. “Perigoso é manter do jeito que está, sem você saber a alíquota e sem ter previsão de caixa, do que vai gastar ou qual será o aumento da carga tributária. Falta pouco tempo para a entrada em vigor das novas regras e empresas, produtores rurais e contribuintes precisam se preparar para saber exatamente o que vão pagar”, afirmou.
Outro ponto que reacendeu o debate foi a declaração do presidente Lula sobre o Imposto Territorial Rural. O chefe do Executivo voltou a defender que existe diferença entre o valor declarado para fins de cobrança do ITR e o valor de mercado utilizado em processos de desapropriação de imóveis rurais.
Segundo Carvalho, essa comparação exige uma análise técnica, uma vez que o ITR possui finalidade constitucional específica e critérios próprios de apuração, distintos daqueles empregados na avaliação de imóveis para desapropriação.
Entenda como funciona o ITR
Foto: Marcello Casal
Ao comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ITR, Fernando afirma que o valor de indenização para desapropriação e o Valor da Terra Nua (VTN) para o imposto territorial rural parte de assuntos diferentes. “O presidente Lula na fala dele tenta comparar duas coisas que não têm comparação. Uma coisa é a desapropriação, que serve para retirar a propriedade do particular. É o Estado intervindo na propriedade particular para tomar, entre aspas, aquela propriedade. Por outro lado, o pagamento de imposto em cima do imóvel rural, que seria o ITR, leva em consideração diversos fatores”, ressalta.
Segundo o tributarista, entre os fatores considerados na apuração do ITR estão a função social do imposto prevista na Constituição Federal, o grau de utilização da propriedade e a existência de áreas isentas, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e florestas, que não podem ser exploradas economicamente pelo produtor rural.
Foto: Divulgação
Conforme a Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) tem função extrafiscal, ou seja, foi concebido para estimular o uso produtivo da propriedade rural e desestimular a manutenção de terras improdutivas.
Na prática, quanto maior o grau de utilização da área para atividades agropecuárias, menor tende a ser a carga tributária incidente sobre o imóvel. “Portanto, quanto mais utilização você tem naquela terra, menos imposto você deve pagar, justamente para não ficar parado”, enfatizou.
Além do grau de utilização da propriedade, outro critério considerado na apuração do imposto é a existência de áreas isentas, como florestas, Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e florestas, cuja exploração econômica é vedada ao produtor rural. Isso reduz consideravelmente o imposto, já que se trata de áreas das quais o produtor não pode obter nenhum tipo de benefício econômico direto com a atividade pecuária ou agropecuária, o que, de acordo com Carvalho, justifica a redução da carga tributária incidente sobre o imóvel rural.
Como o produtor deve se preparar?
Ao orientar os produtores rurais e demais contribuintes, Carvalho reforça que o momento exige atenção às mudanças previstas pela Reforma Tributária e acompanhamento das informações oficiais.
Segundo o advogado, a previsibilidade é fundamental para que empresas e produtores consigam organizar o fluxo de caixa, revisar custos, planejar investimentos e se preparar para as novas regras. “O que o produtor deve fazer neste momento é acompanhar de perto as mudanças. Mas, para que esse planejamento seja possível, é necessário que as alíquotas sejam divulgadas. Sem saber quanto efetivamente será pago, a previsibilidade financeira fica comprometida, justamente em um momento em que todos precisam se preparar para a entrada em vigor das novas regras”, ressaltou.
Notícias
Brasil amplia peso no comércio global de alimentos e pode exportar mais tecnologia, aponta presidente da ABAG
País integra cadeia completa da produção animal, defende Ingo Plöger. Entidade cita potencial da agricultura tropical e da Embrapa para expansão em países da África e outros mercados.
Em meio a tensões geopolíticas, aumento de barreiras comerciais e preocupações com segurança alimentar, o Brasil mantém posição relevante no comércio internacional de alimentos e proteínas e vê espaço para ampliar sua participação com base em competitividade e tecnologia. A avaliação é de Ingo Plöger, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG).
Ingo Plöger, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG): “O milho é um exemplo claro de como podemos produzir energia renovável, proteína animal e alimentos de maneira integrada e eficiente” – Foto: Divulgação
Segundo ele, a estrutura produtiva brasileira permite integração completa da cadeia de produção animal, o que facilita o atendimento a diferentes exigências de mercado. “Somos um dos poucos países com capacidade de integrar toda a cadeia de produção animal e atender mercados internacionais com produtos alinhados às preferências dos mais variados consumidores”, ressaltou.
De acordo com o dirigente, a expansão do agro brasileiro passa menos por aumento de volume e mais pela agregação de conhecimento. Ele cita a internacionalização da Embrapa como um vetor estratégico para levar tecnologia tropical desenvolvida no país a outras regiões. “Acredito que um dos próximos passos estratégicos do país será a internacionalização da Embrapa, levando a experiência brasileira em agricultura tropical para outras regiões do mundo. A África, pelas suas características e potencial produtivo, deve ser um dos principais destinos dessa expansão do conhecimento e da cooperação tecnológica brasileira”, destacou.
O executivo também destacou a integração entre produção de alimentos e biocombustíveis como uma característica do modelo brasileiro. No caso do milho, ele afirma que o sistema permite múltiplos usos da produção agrícola. “Temos defendido na Europa que, quanto mais combustível renovável produzimos, mais alimentos também geramos. O milho é um exemplo claro de como podemos produzir energia renovável, proteína animal e alimentos de maneira integrada e eficiente”, salientou.
Plöger relaciona ainda o desempenho do setor ao dinamismo de municípios de médio e pequeno porte, onde cadeias do agronegócio sustentam renda e atividade econômica. Segundo ele, cerca de metade da população brasileira vive em cidades com até 400 mil habitantes, muitas delas fortemente vinculadas ao agro. “O agronegócio é uma questão de Estado. Quando pensamos no Brasil dos próximos 20 ou 30 anos, é impossível dissociar o desenvolvimento econômico e social do papel desempenhado pelo agro”, afirmou.
