Peixes
Minas Gerais avança na certificação de peixes ornamentais e abre consulta pública
Estado que lidera a produção nacional quer ampliar competitividade do setor com selo do Certifica Minas; contribuições podem ser enviadas até 28 de julho.
Minas Gerais, responsável por cerca de 70% da produção nacional de peixes ornamentais, está prestes a dar um novo passo para valorizar e fortalecer ainda mais esse setor estratégico. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) abriu consulta pública para instituir a certificação oficial de peixes ornamentais no âmbito do Programa Certifica Minas.
A minuta da nova legislação está disponível no site do IMA, assim como, o formulário de participação da consulta pública. O prazo para envio de contribuições vai até o dia 28 de julho neste link. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do Governo de Minas para estruturar e valorizar essa cadeia produtiva. Em 2024, foi publicada a Portaria do IMA, nº 2.325, que regulamenta a atividade de piscicultura ornamental no estado, estabelecendo critérios técnicos e legais para sua prática.
Fotos: Divulgação/Arquivo OP Rural
Agora, o foco se volta à certificação da produção, etapa fundamental para consolidar os avanços já conquistados e ampliar a competitividade dos produtores mineiros. Antes de chegar à consulta pública, a portaria passou por análise técnica e discussão com especialistas. A minuta foi elaborada por grupo de trabalho composto por membros da Comissão Permanente de Análise e Revisão dos Atos Normativos do IMA (CPAR) e das gerências técnicas do órgão. Após aprovação interna, o texto foi liberado para a sociedade civil, em uma etapa de escuta e contribuição.
“A consulta pública permite que o setor conheça a proposta, envie críticas e sugestões e ajude a construir um regulamento justo, aplicável e alinhado à realidade da cadeia produtiva”, explica Luciana de Castro, membro da CPAR do IMA. Após o encerramento do prazo, as sugestões serão avaliadas. As alterações pertinentes serão incorporadas e o texto segue para análise jurídica e posterior publicação oficial.
Ganhos para o setor
A certificação de peixes ornamentais proposta pelo IMA tem como foco aprimorar a gestão, aumentar a sustentabilidade e fortalecer a competitividade da cadeia produtiva em Minas Gerais. Ao cumprir os requisitos estabelecidos, os produtores passarão a ter ganhos concretos em rastreabilidade, boas práticas de produção e eficiência produtiva. Isso permite não só agregar valor aos produtos e acessar novos mercados, como também se beneficiar de políticas públicas, como a redução de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra. “A certificação será uma ferramenta importante para diferenciar a produção mineira no mercado. Ela vai garantir ao consumidor final mais segurança e permitir que o produtor tenha mais reconhecimento pelo trabalho responsável que realiza”, afirma Rogério Fernandes, gerente de certificação do IMA.
A proposta também foi criada devido ao destaque do setor na Zona da Mata, região que é responsável por cerca de 70% da produção brasileira. Segundo o último estudo, em 2021, do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), campus Muriaé, essa atividade garante o sustento de mais de 400 famílias, as quais ficam distribuídas nos municípios de Patrocínio do Muriaé, Vieiras, Eugenópolis, Miradouro, Barão do Monte Alto, Muriaé, Rosário da Limeira e São Francisco do Glória.
Outras consultas públicas
O IMA também mantém abertas as consultas públicas sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Queijo Artesanal do Vale do Suaçuí, com prazo até 27 de julho (neste link), e do Requeijão Moreno do Vale do Mucuri, prorrogada até 10 de agosto (neste link). As propostas visam fortalecer a produção artesanal e garantir a segurança dos produtos mineiros.
Peixes
EUA incluem peixes e crustáceos entre os setores mais expostos à tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
Proposta do governo norte-americano ameaça 21% das exportações brasileiras aos Estados Unidos e pode afetar a competitividade da piscicultura nacional em seu principal mercado externo.
A proposta dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros poderá atingir diretamente as exportações de peixes e crustáceos, segmento que tem nos norte-americanos seu principal mercado comprador.
Foto: Jonathan Campos
A informação foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ao detalhar os setores que enfrentariam maior exposição caso a medida sugerida pelo governo dos Estados Unidos seja efetivamente implementada.
Segundo o ministro, cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estariam diretamente ameaçadas pela nova política tarifária. Entre os setores mais afetados estão máquinas e equipamentos industriais, produtos plásticos, calçados, produtos de madeira, papel-cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos. “Os setores mais atingidos seriam os de máquinas e equipamentos, que têm valor agregado. E traz muito prejuízo para emprego, para renda e para as indústrias”, afirmou.
Piscicultura entre os segmentos afetados
A inclusão de peixes e crustáceos na lista coloca em alerta o setor aquícola brasileiro, especialmente porque os Estados Unidos concentram uma parcela relevante das compras de pescado nacional.
Nos últimos anos, a tilápia brasileira conquistou espaço no mercado norte-americano, impulsionando investimentos
Foto: Jaelson Lucas
em processamento, certificação e ampliação da capacidade exportadora. Uma tarifa adicional de 25% logo após a retirada da tarifa de 50% poderia voltar a elevar os custos para importadores e reduzir a competitividade do produto brasileiro frente a concorrentes internacionais.
Além do impacto sobre as empresas exportadoras, a medida pode repercutir ao longo da cadeia produtiva, envolvendo frigoríficos, cooperativas, integradoras e produtores que fornecem matéria-prima para o mercado externo.
Foto: Divulgação
Negociações seguem em andamento
A proposta integra relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e ainda está em fase de discussão.
De acordo com o MDIC, o governo brasileiro mantém diálogo permanente com as autoridades norte-americanas. Desde o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, foram realizadas pelo menos quatro reuniões formais com representantes do USTR, além de rodadas técnicas de negociação.
Enquanto as tratativas prosseguem, os setores exportadores acompanham o tema com preocupação. Caso a tarifa seja confirmada, produtos brasileiros podem perder competitividade em um dos mercados mais importantes para as exportações nacionais de manufaturados e de segmentos específicos do agronegócio, como a piscicultura.
Peixes
São Paulo passa a tributar filé de tilápia importado do Vietnã
Medida anunciada pelo governo paulista é vista pela cadeia produtiva como uma resposta ao aumento das importações e à concorrência com o pescado nacional.
O governo de São Paulo assinou um decreto que passa a tributar a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no Estado. A medida foi anunciada pelo deputado estadual Itamar Borges ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários estaduais da Agricultura, Guilherme Piai, e da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.
Foto: Divulgação/C.Vale
A decisão foi recebida com entusiasmo por representantes da piscicultura paulista, que há meses vinham manifestando preocupação com o crescimento das importações de pescado asiático e seus reflexos sobre os preços pagos aos produtores brasileiros.
Para a Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), a tributação representa uma tentativa de reduzir as diferenças competitivas entre o produto nacional e o importado. “Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma a secretária executiva da entidade, Marilsa Patrício.
Concorrência no centro do debate
O avanço das importações de filé de tilápia do Vietnã tem sido alvo de questionamentos por parte do setor produtivo brasileiro. Produtores argumentam que enfrentam custos relacionados à legislação ambiental, exigências sanitárias, normas trabalhistas e carga tributária que não estariam presentes nas mesmas condições para o pescado importado.
Segundo Marilsa, a tributação busca equilibrar essa relação. “Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, destaca.
Expectativa de impacto na produção
Foto: Shutterstock
A avaliação da Peixe SP é que a medida poderá trazer efeitos diretos sobre os investimentos e a atividade econômica ligada à piscicultura.
Entre os principais impactos apontados pela entidade estão a recuperação da previsibilidade para novos investimentos, a manutenção dos empregos gerados pela cadeia produtiva e o fortalecimento da economia regional.
A piscicultura tem presença significativa no interior paulista, envolvendo produtores, frigoríficos, fábricas de ração, transportadores e distribuidores.
Para a associação, a tributação do produto importado pode contribuir para que uma parcela maior do valor agregado permaneça circulando na economia brasileira. “São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, afirma Marilsa.
Setor acompanha próximos desdobramento
A decisão paulista ocorre em um momento de crescente mobilização da cadeia aquícola nacional em torno do aumento das importações de pescado. Entidades representativas defendem medidas que garantam condições de competição consideradas mais equilibradas entre a produção nacional e os produtos importados.
O impacto da nova tributação sobre os volumes importados e sobre o mercado brasileiro de tilápia deverá ser acompanhado nos próximos meses por produtores, indústrias e distribuidores do setor.
Peixes
Embrapa leva genética, inteligência artificial e inovação industrial à Aquishow 2026
Empresa apresenta tecnologias para piscicultura, produtos de valor agregado, capacitações e ferramentas de apoio à gestão e às políticas públicas do setor.
A Embrapa participa da Aquishow 2026, entre os dias 09 e 11 de junho, com um portfólio robusto de tecnologias voltadas a impulsionar a cadeia produtiva do pescado no Brasil. A empresa também concorre em três categorias do Prêmio de Inovação Aquícola, além de disputar o Prêmio Aline Brun e Geraldo Bernardino Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026. O evento acontecerá em Uberlândia (MG).
Foto: Divulgação/Aquishow
No estande da instituição, os visitantes poderão conhecer de perto alguns dos resultados do BRS Aqua, projeto coordenado pela Embrapa, que conta com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNA / MPA) e apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto reúne 22 centros de pesquisa e dezenas de parceiros públicos e privados.
Tecnologias para o campo e gestão inteligente
Entre os destaques, a Embrapa apresenta o TambaPLUS 1.0, um painel de marcadores genéticos (SNPs) para identificação de relações de parentesco entre animais, testes de paternidade e identificação individual de reprodutores.
Voltado para os pequenos aquicultores, o Sistema de criação de tambaquis em tanques-rede em pequena escala consiste em um conjunto de práticas de manejo para o cultivo de tambaqui em tanques-rede, tais como determinação da densidade de estocagem e o volume do tanque, visando à obtenção de melhores indicadores
Fotos: Divulgação/Aquishow
zootécnicos e econômicos.
Para facilitar o gerenciamento de pisciculturas, será apresentado o aplicativo Aquicultura Certa, que utiliza inteligência artificial para a gestão inteligente de pisciculturas, permitindo monitoramento contínuo e ajustes precisos no manejo de tilápias e tambaquis. O objetivo é tornar a operação mais eficiente, sustentável e lucrativa.
Outro sistema que será levado à Aquishow é o Ater+ Digital: Peixes, voltado para produtores e extensionistas. Nele são disponibilizadas informações, recomendações e dicas sobre piscicultura em diversos formatos de mídia, como imagens, vídeos, textos e infográficos.
Foto: Divulgação/Aquishow
Capacitações
No evento também será lançada a terceira e última parte do Aquacompete, uma trilha de aprendizagem composta por três níveis de cursos EAD.
O primeiro dos três cursos, “Aquicultura Competitiva e Mercado Externo” foi lançado em julho do ano passado. “Na primeira etapa, discutimos aspectos mais amplos da competitividade, seus fatores, a importância de compor arranjos produtivos e falamos sobre os conceitos atuais que pautam o mercado mundial. No segundo curso, a troca de ideias visa compartilhar conhecimentos sobre a conformidade da cadeia e a importância da implementação dos protocolos de autocontrole e formas de integração entre os seus elos”, explica Renata Melon, veterinária da Embrapa Pesca e Aquicultura, responsável pelos cursos.
Já no Aquacompete 3, são apresentadas ferramentas de inteligência comercial aplicadas à aquicultura, com foco na
Foto: Divulgação/Aquishow
análise de tendências de consumo, mapeamento de concorrentes e identificação de nichos de maior valor agregado e interpretação de fluxos internacionais de comércio.
Além do lançamento do Aquacompete 3, também haverá a apresentação do Curso EAD: Compostos nitrogenados em cultivo de camarão marinho. O treinamento traz uma introdução à carcinicultura marinha com foco em sistemas de produção e gestão de compostos nitrogenados. O objetivo é assegurar a produtividade por meio de um manejo que minimize perdas e riscos sanitários.
Foto: Divulgação/Aquishow
Inovações para a indústria
Para a indústria, a Embrapa leva produtos de alto valor agregado, como o patê e a salsicha de tilápia enriquecidos com fibra de abacaxi, desenvolvidos com baixo teor de sódio.
Outra novidade é a embalagem bioativa, composta por polímeros (goma e quitosana) e outras substâncias naturais, que promove menor taxa de oxidação e menor crescimento microbiano durante a armazenagem refrigerada do pescado. É indicada para tilápia e camarão.
A parte de análises laboratoriais também serão contempladas no estande da Embrapa. Será apresentado o NIR para análise bromatológica de ração para peixes, que consiste em modelos matemáticos de calibração incluindo banco de dados de espectros de infravermelho próximo e amostras de ração para tilápia das três fases produtivas (alevinos, crescimento e engorda).
Se aplicam na previsão de propriedades bromatológicas para a avaliação da qualidade nutricional de rações para
Foto: Divulgação/Aquishow
peixe voltadas para a adequação de dietas na cadeia produtivo de tilápia. A análise bromatológica determina o valor nutricional (proteínas, carboidratos, gorduras, minerais e vitaminas), o valor calórico, a digestibilidade e a presença de possíveis contaminantes ou toxinas.
Políticas públicas
No âmbito das políticas públicas, serão apresentados o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAqui) e a Rede de Extensão e Inovação Aquícola (REAQUA), ferramentas estratégicas para apoiar a tomada de decisão governamental e a transferência de tecnologia no setor.
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Ainda no espectro de políticas públicas, também será apresentado o Drawback Exportações de Tilápia, incentivo fiscal à exportação que permite a importação ou a aquisição no mercado interno, desonerada de tributos (II, IPI, PIS, Cofins e ICMS), de insumos a serem empregados na produção de bens destinados à exportação.
Programação técnica e premiações
A Embrapa também participará da programação técnica do Aquishow 2026. No dia 11, a pesquisadora Flavia Tavares participará da mesa-redonda “Regulação em Transformação, Modernização e Avanços – Uso compartilhado das águas, licenciamento e segurança jurídica na produção de pescados”. O debate reunirá também especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, (MPA) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
Por fim, a Embrapa terá seu reconhecimento científico celebrado ao estar na lista de finalistas do Prêmio Inovação Aquícola, nas categorias academia e sustentabilidade. Além disso, o pesquisador Manoel Xavier Pedroza Filho é também um dos finalistas ao prêmio Personalidades Brasileiras da Aquicultura 2026.