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Migração para estruturas societárias é um passo para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
Apenas 10,9% dos imóveis rurais brasileiros são detidos por empresas.
Construído por décadas por produtores rurais exercendo a atividade diretamente em suas pessoas físicas, o agronegócio começa a migrar para pessoas jurídicas e sociedades empresariais. Detentor de 27,4% no PIB brasileiro, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o setor tem buscado um modelo de negócio mais profissional, que pede mudanças nas estruturas societárias em busca de mais espaços no mercado financeiro, maior governança familiar e negocial, bem como a construção da sucessão patrimonial e dos negócios.
rova disso é que, de acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), somente em 2021, sete empresas do agronegócio abriram capital na B3, captando um total de R$ 10,5 bilhões no mercado financeiro, configurando a maior temporada de ofertas públicas de ações do setor na história.
Mestre em Direito Econômico, Fábio Zanin Rodrigues: ” há um campo significativo para serem desenvolvidas estruturas societárias no agronegócio brasileiro, o que é um desafio para o setor na busca por um maior nível de profissionalização” – Foto: Divulgação
Mas ainda há muito o que avançar. Embora seja evidente o aumento da governança corporativa e da estruturação de grandes empresas no setor, segundo o último Censo Agropecuário, publicado pelo IBGE (2017), 69,70% da área geográfica dos estabelecimentos rurais brasileiros é detida por produtores rurais individuais, enquanto apenas 10,29% é exercida por sociedades anônimas ou limitadas. Além disso, grande parte destes produtores também exerce a atividade rural através de suas pessoas físicas. “Diante disso, há um campo significativo para serem desenvolvidas estruturas societárias no agronegócio brasileiro, o que é um desafio para o setor na busca por um maior nível de profissionalização”, expõe o mestre em Direito Econômico, Fábio Zanin Rodrigues.
Tais estruturas societárias visam tanto preservar o capital dos acionistas, quanto propiciar a continuidade da atividade através da introdução de princípios de governança corporativa, mas sem perder de vista a finalidade legítima de economia tributária. Tal economia engloba tanto a tributação dos rendimentos da atividade rural, quanto da facilidade e economia na transmissão dos ativos dos acionistas e sucessores, como, por exemplo, dos imóveis rurais”,
Um instrumento disponível para a realização desta transmissão – e também de organização societária e sucessória – é a utilização das sociedades holdings: empresas detentoras de outras empresas, participações societárias ou bens. Em termos tributários existe a possibilidade de – porém não é uma regra – , ao se integralizar um imóvel rural numa holding patrimonial, o seu proprietário e os herdeiros estarem assegurados quanto à sua facilidade de transmissão, bem como de uma tributação mais benéfica do que em outros cenários. “Importante notar que nem sempre a holding cumpre o papel exclusivo de instrumento fiscal pois, em diversos casos, acabam até mesmo aumentando o recolhimento quando da transmissão do imóvel rural. Por isso é necessário um estudo detalhado de cada caso. Ainda mais após a acentuada valorização das terras agrícolas no Brasil nos últimos anos e convergência dos preços das propriedades em várias regiões do país, ou seja, aquelas localizadas em áreas antes menos desenvolvidas tendem a se desenvolver gradativamente até alcançar valores próximos aos níveis daquelas em localidades mais desenvolvidas”, afirma Rodrigues
Assim, com os valores dos imóveis cada vez mais elevados, fica evidente a crescente importância do estudo tributário sobre as incidências de Imposto de Renda na transmissão da propriedade em relação ao ganho de capital – nome técnico para a tributação sobre a valorização imobiliária (e também de outros ativos), que ocorre quando o valor de venda é maior que o seu custo de aquisição – comparando-se a tributação desta transmissão quando esta é detida por uma holding patrimonial ou por outras estruturas, até mesmo na pessoa física do produtor rural.
Nesta situação, é natural que existam distintas possibilidades jurídicas de transmissão deste imóvel, cada uma com seu impacto tributário próprio, impondo aos acionistas ou cotistas a análise da melhor opção, conforme a estrutura mais conveniente. Além disso, há que considerar outras variáveis – das quais a mais relevante financeiramente é a época do ano em que é realizada a venda – que devem ser analisadas antes de se tomar o melhor caminho.
A variável da data de transmissão do imóvel rural foi uma inovação criada pela Receita Federal do Brasil, trazida pela Instrução Normativa n. 84/2001, que a pretexto de regulamentar a Lei 9.393/96, acabou inserindo um componente que a lei não trouxe, podendo assim ter sua legalidade questionada.
Enquanto a Lei 9.393/96 estabelece que a base do ganho de capital na venda do imóvel rural é o resultado da subtração entre o Valor da Terra Nua (VTN) do ano de venda e de compra do imóvel rural, o art. 10 da Instrução Normativa n. 84/2001 trouxe um elemento totalmente novo, qual seja, a data da realização do negócio jurídico.
Segundo a Receita Federal, se a venda ocorrer antes da data de entrega do Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIAT), obrigação fiscal vinculada ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que ocorre por volta de setembro, utiliza-se como base de cálculo do ganho de capital, o valor do negócio jurídico. Em contrapartida, se a venda ocorrer após a entrega do DIAT, considera-se o Valor da Terra Nua do ano da venda do imóvel. Assim, considerando-se a potencial diferença entre o Valor da Terra Nua e o valor do negócio efetivamente praticado, o proprietário do imóvel rural deve também ficar atento a este fator antes da realização do negócio.
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Agricultura familiar pode ganhar ferramenta de inteligência artificial para gestão das propriedades
Plataforma vai integrar dados produtivos e agroambientais para auxiliar a tomada de decisões no campo.
A agricultura familiar poderá contar com uma ferramenta baseada em inteligência artificial para apoiar a tomada de decisões no campo. É o que prevê o Projeto de Lei 240/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a criação de um sistema voltado à organização, integração, padronização e proteção de dados agroambientais e produtivos.
A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e estabelece que
Foto: Divulgação
o sistema seja utilizado como suporte à gestão das pequenas propriedades, oferecendo informações que possam contribuir para o planejamento da produção e para a tomada de decisões pelos produtores.
Na justificativa do projeto, o autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), afirma que o alto custo das tecnologias baseadas em inteligência artificial ainda limita o acesso dos agricultores familiares a essas ferramentas, ampliando a diferença tecnológica em relação às grandes empresas do agronegócio. “A ausência de apoio estatal nesse campo pode comprometer a competitividade, a sustentabilidade e a permanência desses produtores na atividade rural”, aponta.
Caso seja aprovado, o sistema deverá reunir informações agroambientais e produtivas em uma plataforma
Foto: Divulgação/Freepik
estruturada para subsidiar decisões relacionadas à gestão das propriedades, com foco na melhoria da eficiência e da competitividade da agricultura familiar.
O Projeto de Lei 240/26 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para apreciação do Senado antes de eventual sanção presidencial.
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Dados contestam argumento dos EUA para taxar o Brasil
Estudo recente lança dúvidas sobre a alegação ambiental usada para justificar a sobretaxa.
A alegação do governo dos Estados Unidos de que o desmatamento no Brasil justificaria a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros não encontra respaldo em dados ambientais, avalia o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini. Para ele, a questão ambiental está sendo utilizada como argumento para sustentar uma medida de caráter político e comercial. “O governo Trump está usando a questão ambiental para impor barreiras comerciais que servem apenas como uma desculpa. O próprio governo Trump virou as costas para a agenda ambiental ao retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris”, afirmou Astrini.
Secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini: “O governo Trump está usando a questão ambiental para impor barreiras comerciais que servem apenas como uma desculpa” – Foto: Divulgação/OC
Segundo o ambientalista, a justificativa perde força diante do fato de que outros países também registram desmatamento, mas não foram alvo de medidas tarifárias semelhantes. “É uma medida puramente política. Não tem relação com a questão ambiental. Trata-se apenas de um pretexto para impor uma barreira comercial ao Brasil”, disse.
Astrini também destaca que a política brasileira de combate ao desmatamento foi reforçada nos últimos anos com a retomada das ações de fiscalização. Entre os fatores apontados por ele está o fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que recebeu recursos do Fundo Amazônia para ampliar as operações de controle.
Os números mais recentes do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2025), elaborado pelo MapBiomas, indicam redução da perda de vegetação nativa no país. Em 2025, o Brasil desmatou 984.794 hectares, queda de 20,6% em relação a 2024. Foi a primeira vez, desde 2019, que a área desmatada ficou abaixo de 1 milhão de hectares em um único ano.
Apesar da redução, Amazônia e Cerrado concentraram mais de 84% de toda a área desmatada no país. O Cerrado
Foto: Divulgação
permaneceu como o bioma com maior perda de vegetação nativa, com 540.614 hectares desmatados, o equivalente a 54,9% do total nacional, embora tenha registrado redução de 16,9% frente ao ano anterior.
Na Amazônia, a área desmatada somou 289.478 hectares, recuo de 23,5% na comparação com 2024. O Pantanal apresentou a maior redução proporcional entre os biomas, com queda de 48,4%, totalizando 12.260 hectares desmatados.
O MapBiomas, iniciativa formada por universidades, organizações da sociedade civil e empresas de tecnologia voltada ao monitoramento da cobertura e do uso da terra no Brasil, também aponta que a expansão da agropecuária continua sendo o principal fator associado ao desmatamento. Nos últimos
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sete anos, essa atividade respondeu por mais de 97% da perda de vegetação nativa e, somente em 2025, esteve relacionada a 99% da área desmatada no país.
O levantamento mostra ainda que 99% da área desmatada ligada ao garimpo concentrou-se na Amazônia, principalmente no Pará. Já os desmatamentos associados à implantação de empreendimentos de energia renovável ocorreram quase integralmente na Caatinga, responsável por 97% dessa categoria. Nas áreas urbanas, o desmatamento aumentou 7% em relação a 2024, com maior concentração no Cerrado e na Amazônia, que responderam por mais de 60% da vegetação nativa suprimida para expansão urbana.
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Suinocultura encontra na mão de obra estrangeira uma resposta à falta de trabalhadores
Alejandro atravessou sozinho a fronteira para trabalhar em granjas brasileiras. Hoje, a esposa cursa técnico em Enfermagem, a filha sonha com Medicina Veterinária e a família já fala em permanecer no Brasil.
Há quatro anos, quando deixou a Argentina para tentar a vida no Brasil, Alejandro Cardoso carregava mais dúvidas do que certezas. Veio sozinho, em busca de trabalho. A esposa, Marlene Cristina Costa, e as filhas Cintia e Guadalupe permaneceram no país de origem. Hoje, a família vive reunida em Iporã do Oeste, no Extremo-Oeste catarinense, trabalha na suinocultura e já cogita um passo que parecia distante quando atravessou a fronteira: vender a casa na Argentina e construir uma nova vida definitivamente em solo brasileiro.
A história da família reflete uma realidade cada vez mais presente nas propriedades rurais do Sul do país. Diante da dificuldade de contratar trabalhadores brasileiros, granjas e agroindústrias passaram a contar com um número crescente de imigrantes para manter as operações.
Marlene Cristina Costa integra atualmente a equipe do setor de amamentação da Granja Barra Grande: “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”
Na Granja Barra Grande, integrada à Cooper A1, onde a família trabalha atualmente, seis dos 23 colaboradores são argentinos. “Se não fosse a mão de obra estrangeira, nós estávamos sem mão de obra aqui”, afirma o sócio da granja, o mestre em Administração e especialista em Agronegócio Milton Melz.
A propriedade possui uma Unidade Produtora de Desmamados (UPD) com duas mil matrizes e um crechário para nove mil leitões. Melz também é sócio da Granja Bom Plano, em Vista Gaúcha (RS), igualmente integrada à Cooper A1, que opera outra UPD com duas mil matrizes e mantém 19 funcionários.
Segundo ele, a presença de trabalhadores argentinos deixou de ser exceção e se tornou parte da rotina produtiva da região. “Essa é uma realidade não só da nossa granja. A maioria das granjas do Oeste catarinense está usando mão de obra argentina, principalmente”, ressalta.
Recomeço em outro país
Antes de chegar ao Brasil, Alejandro nunca havia trabalhado na suinocultura. Na Argentina, atuou em serralheria e em atividades rurais. Marlene trabalhou durante anos com venda de passagens e como secretária.
O primeiro contato com a atividade ocorreu já em território brasileiro, quando o casal começou a trabalhar em outra granja. Há quase um ano, ambos ingressaram na Granja Barra Grande. Hoje, Alejandro atua como tratador de animais. Marlene trabalha no setor de amamentação.
Alejandro Cardoso trabalha como tratador na Granja Barra Grande: “A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”
A mudança foi motivada pela busca de condições econômicas mais favoráveis. Embora possuam casa própria na Argentina, o casal afirma que o alto custo de vida dificultava a construção de uma vida mais confortável. “Estamos muito felizes no Brasil. Eu vejo meus pais felizes, conseguem pagar as contas e ainda sobra dinheiro. Estamos vivendo melhor aqui”, relata a filha mais velha, Cintia, de 16 anos.
A adaptação, porém, não ocorreu sem obstáculos. Apesar de o casal já utilizar o chamado ‘portunhol’ no cotidiano, o idioma representou uma barreira importante para as filhas. A dificuldade foi tão significativa que as duas retornaram temporariamente para a Argentina e permaneceram cerca de um ano no país enquanto os pais continuavam trabalhando no Brasil. “Na Argentina a gente falava portunhol, então não tivemos problemas em nos comunicar aqui. A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”, conta Alejandro.
Escola, trabalho e novas oportunidades
Com a família completa no Brasil, a rotina começou a se estabilizar. Cintia atualmente cursa o segundo ano do Ensino Médio em escola pública. A irmã Guadalupe, de oito anos, também está matriculada na rede de ensino.
A adolescente diz perceber diferenças significativas entre os sistemas educacionais dos dois países. “Eu vejo muita diferença nos estudos. Os professores têm paciência para nos entender e para explicar os mais diversas assuntos. Na Argentina é muito difícil que um professor explique bem, porque lá os professores faltam muito na escola. Às vezes ficam uma semana inteira sem dar aula”, relata.
Além do trabalho na suinocultura, a família argentina encontrou espaço para o lazer e faz das viagens uma forma de conhecer melhor a região onde decidiu construir uma nova vida
Ela também destaca aspectos práticos da rotina escolar. “Lá na Argentina tem que pagar o transporte e o lanche na escola. Aqui no Brasil é ofertado de forma gratuita”, conta, entusiasmada.
Animada com a nova fase, Cintia já traçou objetivos para o futuro. “Quero continuar estudando e fazer faculdade de Medicina Veterinária”, destacou.
A busca por qualificação também faz parte dos planos da mãe. “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”, menciona Marlene, contando que iniciou um curso técnico em Enfermagem e pretende continuar os estudos após a conclusão da formação. “Na Argentina eu já tinha feito curso de agente de saúde. Depois de concluir este curso, quero fazer faculdade de Enfermagem. Meu objetivo é seguir neste ramo”, enfatizou.
Reconhecimento e qualidade de vida
Na avaliação da família, a experiência na Granja Barra Grande trouxe mais do que estabilidade financeira. Eles destacam reconhecimento profissional, respeito nas relações de trabalho e melhores condições para planejar o futuro.
A jornada ocorre das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. “É um horário bom de trabalhar. Sempre dá para a gente sair e conhecer lugares novos. Gostamos muito disso”, relata Alejandro.
O trabalhador lembra que uma das primeiras conquistas veio poucos meses após chegar ao Brasil. “Com três meses trabalhando aqui já consegui comprar um carro. Era simples, mas nos levava para todos os lugares”, relembra, contando que tinha um Gol e agora conseguiu trocá-lo por um Siena.
Além do salário, o casal recebe benefícios como vale-alimentação, almoço na granja, auxílio para combustível e participação a cada três meses nos resultados da atividade. “À medida que o resultado melhora, eles também ganham mais”, frisa Melz.
Integração além da porteira
Para Melz, a contratação de estrangeiros exige muito mais do que oferecer uma vaga de trabalho. “A gente tem que ter uma acomodação para eles, uma casa digna, inserir na sociedade”, pontua, ressaltando que a integração precisa envolver também o poder público e a comunidade local. “Estamos conversando com o governo municipal de Iporã do Oeste para estruturar uma formação para esses estrangeiros, até por uma questão de inserção social, tanto para quem é do município quanto para quem chega”, frisa.
Melz acredita que o acolhimento é um dos fatores que explicam a permanência de muitos trabalhadores. “São funcionários dedicados. Eles passaram muitas dificuldades. Hoje têm uma qualidade de vida melhor aqui no Brasil e uma educação melhor para os filhos”, salienta.
O incentivo à formação profissional também faz parte da estratégia adotada na propriedade. “Nós estimulamos todos a estudar. Temos colaboradores cursando Administração e Ciências Contábeis”, diz.
Planos para ficar
Mesmo sentindo saudades dos familiares que permaneceram na Argentina, Alejandro e Marlene enxergam o futuro cada vez mais próximo do Brasil. A principal preocupação ainda envolve a casa que possuem no país de origem. “Foi difícil conseguir comprar aquela casa. A economia está complicada e ela não está alugada”, relata Alejandro.
Por isso, a família já discute uma mudança definitiva. “Estamos gostando muito daqui. Estamos pensando em vender nossa casa na Argentina e comprar nossa casa própria no Brasil”, adianta Alejandro.
Para Melz, histórias como essa ajudam a explicar por que os trabalhadores estrangeiros passaram a ocupar papel relevante na sustentação das granjas da região. “É uma família com caráter, não são aventureiros. São pessoas que vestem a camisa e cumprem horário”, ressalta.
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