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Migração para estruturas societárias é um passo para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
Apenas 10,9% dos imóveis rurais brasileiros são detidos por empresas.
Construído por décadas por produtores rurais exercendo a atividade diretamente em suas pessoas físicas, o agronegócio começa a migrar para pessoas jurídicas e sociedades empresariais. Detentor de 27,4% no PIB brasileiro, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o setor tem buscado um modelo de negócio mais profissional, que pede mudanças nas estruturas societárias em busca de mais espaços no mercado financeiro, maior governança familiar e negocial, bem como a construção da sucessão patrimonial e dos negócios.
rova disso é que, de acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), somente em 2021, sete empresas do agronegócio abriram capital na B3, captando um total de R$ 10,5 bilhões no mercado financeiro, configurando a maior temporada de ofertas públicas de ações do setor na história.
Mestre em Direito Econômico, Fábio Zanin Rodrigues: ” há um campo significativo para serem desenvolvidas estruturas societárias no agronegócio brasileiro, o que é um desafio para o setor na busca por um maior nível de profissionalização” – Foto: Divulgação
Mas ainda há muito o que avançar. Embora seja evidente o aumento da governança corporativa e da estruturação de grandes empresas no setor, segundo o último Censo Agropecuário, publicado pelo IBGE (2017), 69,70% da área geográfica dos estabelecimentos rurais brasileiros é detida por produtores rurais individuais, enquanto apenas 10,29% é exercida por sociedades anônimas ou limitadas. Além disso, grande parte destes produtores também exerce a atividade rural através de suas pessoas físicas. “Diante disso, há um campo significativo para serem desenvolvidas estruturas societárias no agronegócio brasileiro, o que é um desafio para o setor na busca por um maior nível de profissionalização”, expõe o mestre em Direito Econômico, Fábio Zanin Rodrigues.
Tais estruturas societárias visam tanto preservar o capital dos acionistas, quanto propiciar a continuidade da atividade através da introdução de princípios de governança corporativa, mas sem perder de vista a finalidade legítima de economia tributária. Tal economia engloba tanto a tributação dos rendimentos da atividade rural, quanto da facilidade e economia na transmissão dos ativos dos acionistas e sucessores, como, por exemplo, dos imóveis rurais”,
Um instrumento disponível para a realização desta transmissão – e também de organização societária e sucessória – é a utilização das sociedades holdings: empresas detentoras de outras empresas, participações societárias ou bens. Em termos tributários existe a possibilidade de – porém não é uma regra – , ao se integralizar um imóvel rural numa holding patrimonial, o seu proprietário e os herdeiros estarem assegurados quanto à sua facilidade de transmissão, bem como de uma tributação mais benéfica do que em outros cenários. “Importante notar que nem sempre a holding cumpre o papel exclusivo de instrumento fiscal pois, em diversos casos, acabam até mesmo aumentando o recolhimento quando da transmissão do imóvel rural. Por isso é necessário um estudo detalhado de cada caso. Ainda mais após a acentuada valorização das terras agrícolas no Brasil nos últimos anos e convergência dos preços das propriedades em várias regiões do país, ou seja, aquelas localizadas em áreas antes menos desenvolvidas tendem a se desenvolver gradativamente até alcançar valores próximos aos níveis daquelas em localidades mais desenvolvidas”, afirma Rodrigues
Assim, com os valores dos imóveis cada vez mais elevados, fica evidente a crescente importância do estudo tributário sobre as incidências de Imposto de Renda na transmissão da propriedade em relação ao ganho de capital – nome técnico para a tributação sobre a valorização imobiliária (e também de outros ativos), que ocorre quando o valor de venda é maior que o seu custo de aquisição – comparando-se a tributação desta transmissão quando esta é detida por uma holding patrimonial ou por outras estruturas, até mesmo na pessoa física do produtor rural.
Nesta situação, é natural que existam distintas possibilidades jurídicas de transmissão deste imóvel, cada uma com seu impacto tributário próprio, impondo aos acionistas ou cotistas a análise da melhor opção, conforme a estrutura mais conveniente. Além disso, há que considerar outras variáveis – das quais a mais relevante financeiramente é a época do ano em que é realizada a venda – que devem ser analisadas antes de se tomar o melhor caminho.
A variável da data de transmissão do imóvel rural foi uma inovação criada pela Receita Federal do Brasil, trazida pela Instrução Normativa n. 84/2001, que a pretexto de regulamentar a Lei 9.393/96, acabou inserindo um componente que a lei não trouxe, podendo assim ter sua legalidade questionada.
Enquanto a Lei 9.393/96 estabelece que a base do ganho de capital na venda do imóvel rural é o resultado da subtração entre o Valor da Terra Nua (VTN) do ano de venda e de compra do imóvel rural, o art. 10 da Instrução Normativa n. 84/2001 trouxe um elemento totalmente novo, qual seja, a data da realização do negócio jurídico.
Segundo a Receita Federal, se a venda ocorrer antes da data de entrega do Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIAT), obrigação fiscal vinculada ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que ocorre por volta de setembro, utiliza-se como base de cálculo do ganho de capital, o valor do negócio jurídico. Em contrapartida, se a venda ocorrer após a entrega do DIAT, considera-se o Valor da Terra Nua do ano da venda do imóvel. Assim, considerando-se a potencial diferença entre o Valor da Terra Nua e o valor do negócio efetivamente praticado, o proprietário do imóvel rural deve também ficar atento a este fator antes da realização do negócio.
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Preparativos ao Congresso de Avicultores e Suinocultores e auditoria chinesa: entrevista com Luana Torres da Rocha
Evento tem como objetivo oferecer uma programação técnica de alta qualidade, com palestras de renomados profissionais do Brasil, além de uma exposição abrangente de produtos e serviços das principais empresas de genética, saúde e nutrição animal do mercado.
A gerente de Suprimento Suíno da Frimesa, Luana Torres da Rocha, concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O Presente Rural, destacando os preparativos para o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, além de abordar a recente auditoria realizada por autoridades chinesas no Brasil.
Luana revelou que os preparativos para o Congresso de Avicultores e Suinocultores, programado para os dias 11 e 12 de junho, em Marechal Cândido Rondon, PR, estão a todo vapor.
O evento tem como objetivo oferecer uma programação técnica de alta qualidade, com palestras de renomados profissionais do Brasil, além de uma exposição abrangente de produtos e serviços das principais empresas de genética, saúde e nutrição animal do mercado.
Com transmissão ao vivo pelas redes sociais do jornal, o evento promete reunir centenas de produtores rurais e especialistas da área.
Auditoria chinesa e expansão do mercado
Além dos preparativos para o congresso, Luana comentou que a recente auditoria realizada por autoridades chinesas no Paraná é um passo crucial para a habilitação das plantas industriais do Estado, permitindo a comercialização de carne suína com o status de livre de febre aftosa sem vacinação para mercados mais exigentes.
Segundo ela, a aprovação final dessa auditoria poderá acorrer até meados deste ano.
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ALA e US Poultry abrem inscrições ao Prêmio Técnico-Científico 2024
Pesquisas serão selecionadas com base em critérios como relevância do tema, qualidade da metodologia, experiência da equipe de pesquisa e potencial de impacto para a avicultura.
A Associação Latino-Americana de Avicultura (ALA), por meio de se Instituto Técnico Científico, em parceria com o US Poultry & Egg Association (USPOULTRY), anunciaram nesta quarta-feira (15) a abertura das inscrições para o Programa Técnico-Científico 2024.
Iniciativa que busca promover a pesquisa técnico-cientifica, o Prêmio selecionará duas pesquisas para oferecer aportes de até US$ 15 mil.
As inscrições vão até 15 de outubro. As pesquisas serão selecionadas com base em critérios como relevância do tema, qualidade da metodologia, experiência da equipe de pesquisa e potencial de impacto para a avicultura.
“O Programa Técnico-Científico é uma iniciativa de grande importância para o desenvolvimento da avicultura na América Latina. Através do programa, a ALA e o US Poultry investem na pesquisa científica, buscando gerar conhecimento e inovações que contribuam para o aprimoramento da produção avícola na região”, explica o coordenador do Instituto Técnico Científico da ALA, Hebert Trenchi.
Para se inscrever no Programa Técnico-Científico 2024, os interessados devem enviar a proposta de pesquisa, de acordo com as bases e regulamentos do programa, para o e-mail: coordenadorctc@avicolatina.com. As bases e regulamentos do programa, as diretrizes para propostas e o formulário de avaliação de tipo estão disponíveis no site da ALA, que você tem acesso clicando aqui.
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JBS tem lucro de R$ 1,6 bilhão no primeiro trimestre e supera expectativas do mercado
Alavancagem recua para 3,66x em dólar e prossegue em trajetória favorável.
A JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, concluiu o primeiro trimestre de 2024 com Lucro Líquido de R$ 1,6 bilhão, ante R$ 83 milhões registrados no trimestre anterior. Esse foi um período em que todas as unidades de negócio aprimoraram o desempenho. No 1T24, a Receita Líquida foi de R$ 89 bilhões, 3% mais que o mesmo período de 2023. O Ebitda foi de R$ 6,4 bilhões, crescimento de 25,9% na comparação com o trimestre anterior.
CEO Global da JBS, Gilberto Tomazoni: “São números que reforçam que estamos no caminho da recuperação, como vínhamos sinalizando nos últimos trimestres” – Fotos: Divulgação/JBS
O número ficou R$ 1 bilhão acima do consenso de mercado. A Margem Ebitda fechou em 7,2% no período, avanço de 4,7 p.p. em relação aos três primeiros meses do ano passado. “A JBS apresentou resultados sólidos no primeiro trimestre de 2024. São números que reforçam que estamos no caminho da recuperação, como vínhamos sinalizando nos últimos trimestres”, diz Gilberto Tomazoni, CEO Global da JBS.
Na operação, destaque para aves: ampliação de vendas com demanda forte e custos menos pressionados, com o valor de grãos muito comportado, tanto na Seara, como na Pilgrim’s Pride. Em carne bovina, permaneceu o contraste entre a fase favorável no Brasil e na Austrália e o momento ainda difícil do ciclo pecuário nos Estados Unidos, que também observou pequena evolução no trimestre.
Prioridade financeira da Companhia, a alavancagem caiu drasticamente em dólar, de 4,42x para 3,66x (dívida líquida/Ebitda). A Companhia encerrou o trimestre com R$ 17,3 bilhões em caixa e conta com US$ 3,3 bilhões disponíveis em linhas de crédito rotativas equivalentes a R$ 16,6 bilhões pelo câmbio de fechamento do período. A dívida líquida da empresa ficou em US$ 15,9 bilhões (R$ 79,3 bilhões). “A robustez de nossos resultados, mais uma vez, reforça a importância de nossa diversificação de geografias e proteínas. Permanecemos focados em nossa estratégia de longo prazo: expansão de nossa plataforma global e consolidação de nosso portfólio de marcas fortes e produtos de valor agregado”, afirma Tomazoni.
Na análise por negócio, a Seara fechou o primeiro trimestre de 2024 com Receita Líquida de R$ 10,3 bilhões, resultado estável em relação ao mesmo período do ano anterior, e Ebitda de R$ 1,2 bilhão, que representa um aumento de 711% em comparação com igual ciclo do ano passado. A margem ajustada no primeiro trimestre de 2024 foi de 11,6%, com crescimento de 10,1 p.p. na comparação com a anterior.
Mesmo com preços e volumes estáveis no mercado, a marca entregou desempenho a partir das diversas ações implementadas ao longo do ano passado, que resultaram em melhores indicadores operacionais. O resultado também é um reflexo dos menores custos dos grãos, melhor equilíbrio da oferta e demanda, e do processo de ramp-up operacional das novas plantas. A categoria de frango in natura apresentou um crescimento de 25% nos três primeiros meses de 2024, no mercado interno, frente ao mesmo período de 2023.
A JBS Brasil, no 1T24, fechou com Receita Líquida de R$ 14,2 bilhões, crescimento de 17% comparado ao 1T23. O Ebitda do primeiro trimestre de 2024 avançou 117%, comparado com o primeiro trimestre de 2023, no montante de R$ 643 milhões. A margem ajustada referente ao primeiro trimestre deste ano foi de 4,5%, com aumento 2,1 p.p comparado com o mesmo período do ano passado.
O resultado no começo de 2024 é reflexo dos maiores volumes vendidos. A receita na categoria de carne bovina in natura, no 1T24, cresceu 11% a/a no mercado doméstico e 60% a/a no internacional. No período, a Companhia manteve seu foco na execução comercial, aumentando e melhorando o nível de serviço junto aos parceiros do programa Friboi+, aproximando as marcas Friboi e Swift junto aos consumidores e melhorando a oferta de produtos de maior valor agregado.
A Pilgrim’s apresentou Receita Líquida estável em relação a igual período do ano anterior, de R$ 21,6 bilhões no 1T24. O Ebitda do período foi de R$ 2,5 bilhões, que comparado ao 1T23 foi 78% maior. A margem Ebitda cresceu em um ano 5 p.p., encerrando o 1º trimestre de 2024 em 11,5%. Nos três primeiros meses do ano, a Companhia direcionou seus esforços com foco na excelência operacional, expansão e diversificação de portfólio, e crescimento no mercado junto com os clientes-chave.
Diversificação de proteínas e portfólio
A plataforma global da Companhia, com operações nos mais importantes mercados produtores e consumidores, reforçou sua importância no trimestre. A JBS Austrália apresentou Receita Líquida de R$ 7,2 bilhões no primeiro trimestre de 2024, resultado 1% inferior no intervalo de 12 meses. O Ebitda do período foi de R$ 614 milhões, com margem de 8,6%. Os números apresentados são um reflexo do crescimento de 18% na receita do negócio de carne bovina, tanto no mercado doméstico quanto na exportação, em comparação com os três primeiros meses de 2023.
Para a JBS USA Pork, o trimestre apresentou Receita Líquida de R$ 9,5 bilhões, resultado estável em relação ao mesmo período do ano anterior. O Ebitda do 1T24 foi de R$ 1,6 bilhão, crescimento de 570% frente ao valor do 1T23. Na mesma comparação, a margem Ebitda cresceu 13,9 p.p. em um ano e fechou em 16,4%. Os números vêm do crescimento dos preços médios para o atacado e o reflexo de uma oferta mais ajustada. As operações dos três primeiros meses de 2024 contaram com a ampliação do portfólio de valor agregado e melhora na execução comercial, operacional e logística.
No primeiro trimestre de 2024, a JBS Beef North America teve Receita Líquida de R$ 27,6 bilhões. Ao longo de 2023, a Companhia promoveu diversas ações para melhorar a rentabilidade, tais como ajustes no departamento comercial, implementação de projetos visando a melhoria operacional, otimização do mix de produtos, entre outras iniciativas.
