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Mesmo com reintegração, produtor do Paraná é impedido de plantar por invasores
Desde 2017, grupo de indígenas ocupa irregularmente propriedade na região Norte do Estado. Sistema Faep cobra que reintegração de posse seja cumprida pela Polícia Militar.
Há sete anos, o produtor Euler de Alcantara Ferreira, do município de Tamarana, na região Norte do Paraná, convive com indígenas oriundos de um aldeamento próximo, que invadiram a propriedade de 800 hectares. Os invasores ocuparam uma área de 170 hectares, que passaram a arrendar a terceiros para obter renda. Essa situação levou o proprietário a ingressar com ação de reintegração de posse, concedida pelo Poder Judiciário.
“Porém, ao longo desses anos, nunca foi autorizado uso de força policial para retirar os invasores. Apenas foram sendo propostos acordos para os indígenas saírem de lá, nunca cumpridos por eles”, afirma o advogado Rodolfo Ciciliato, que representa o proprietário da fazenda.
Desde dezembro de 2023, os invasores invadiram a sede da fazenda e ocuparam seu entorno, promovendo constantes ameaças ao proprietário e funcionários. No 10 de janeiro deste ano, a situação se agravou ainda mais, quando o produtor tentou iniciar o plantio de milho e trigo. Os invasores impediram o trabalho com ameaças de que queimariam o maquinário e as estruturas da propriedade caso o agricultor começasse a semeadura.
“É uma situação criminosa em que o Sistema Faep está atuando de forma direta na defesa do produtor rural. Não se trata de questões indígenas. Ali não é uma terra indígena nem há histórico de ocupação por índios. É crime de invasão de propriedade, que segue impune há mais de sete anos”, denuncia o presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
No dia 12 de fevereiro, a 3ª Vara Federal de Londrina expediu um ofício destinado ao comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (PMPR), ordenando que se “promova imediato deslocamento de efetivo de policiais militares para a Fazenda Tamarana, (…) com o objetivo de averiguar a situação no local neste exato momento, garantindo que o autor e seus funcionários possam trabalhar livremente no plantio da lavoura sem que sejam obstruídos ou ameaçados pelos indígenas, bem como para mitigar o risco de surgimento de conflitos no local”. Porém não houve, até o momento, ação da Polícia Militar.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Para tratar dessa situação, na última quarta-feira (19), o Sindicato Rural de Londrina organizou uma reunião com o proprietário, seu advogado, o advogado do Sistema Faep e o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo Janene.
“Foi feito um pedido para a Polícia Militar desocupar a área, só que ela se recusa. Falta o governo do Estado dar atenção para isso. A Justiça decidiu, mas a PM não cumpre. Já é a segunda reintegração de posse. A situação está difícil para o proprietário, pois os invasores não saem e ainda fazem ameaças”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Londrina, Edson Dornellas.
Em 18 de fevereiro o advogado do proprietário, Rodolfo Ciciliato, levou o caso para conhecimento da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília. Em pronunciamento diante dos deputados e senadores da FPA, ele apresentou o que entende ser “um caso extremo de crasso desrespeito ao direito de propriedade, no qual invasores travestidos de indígenas se valem da proteção estatal para praticarem crime de invasão de propriedade em terras particulares, além de outros tantos crimes decorrentes deste ato”. De acordo com Ciciliato, desde 2017 os invasores arrendam a área de 170 hectares para terceiros obtendo renda anual de R$ 500 mil com a operação.
Na ocasião, o deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que não se trata de um problema “indigenista”, mas de um crime. “A Polícia Militar precisa cumprir a reintegração de posse. A bancada do Paraná e demais integrantes da FPA estamos entrando em contato com o governador Ratinho Júnior e a PM pedindo que seja reintegrada a posse”, afirma.
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Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade começa formação prática em Toledo
Capacitação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná treina equipes municipais para readequação de estradas rurais, conservação de solo e recuperação de nascentes.
O Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade inicia nesta quinta-feira (16), às 14 horas, em Toledo, a etapa prática de formação de técnicos municipais que atuam no meio rural. O curso será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico e marca o início das atividades após o lançamento institucional ocorrido em dezembro, em Curitiba (PR).
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A formação é direcionada principalmente a profissionais das prefeituras envolvidos na operação de máquinas da chamada “linha amarela” e na readequação de estradas rurais. A proposta combina orientação técnica para manejo de solo e drenagem com ações de recuperação de nascentes e educação ambiental.
A coordenação geral do projeto está a cargo de Altair Bertonha. A organização do curso foi estruturada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que indicaram articuladores locais.
De acordo com o engenheiro agrônomo Samuel Mokfa, o objetivo é alinhar práticas de conservação ambiental às rotinas operacionais das prefeituras. “A proposta é qualificar tecnicamente as equipes municipais para que as intervenções em estradas rurais considerem critérios de conservação do solo, da água e da paisagem”, afirma.
O evento também marca o lançamento de dois materiais didáticos que serão utilizados no curso: um Manual de Boas Práticas e uma
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
história em quadrinhos voltada à educação ambiental. A intenção, conforme a organização, é alcançar tanto técnicos quanto estudantes da rede escolar. “Os materiais foram pensados para traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível e apoiar as ações nas comunidades”, menciona Mokfa.
A equipe de instrutores reúne engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais e de produção, além de biólogos, geógrafos e economistas. A abordagem é interdisciplinar e inclui aspectos produtivos, ambientais, sociais e de planejamento público.
O projeto prevê ainda a produção de trabalhos acadêmicos e a criação de uma plataforma digital para registro de demandas dos municípios, com foco na organização das informações sobre intervenções em estradas e pontos críticos de erosão e drenagem.
A cerimônia contará com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), além de lideranças municipais e instituições de ensino superior.
Além da programação presencial, o evento também será transmitido de forma remota pelo link https://meet.google.com/iam-oxvj-bmu, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
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Mapa e CVM firmam acordo para ampliar financiamento do agro via mercado de capitais
Parceria prevê compartilhamento técnico e ações para facilitar acesso de produtores a instrumentos financeiros fora do crédito tradicional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Valores Mobiliários formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do financiamento ao setor agropecuário por meio do mercado de capitais.
A iniciativa ocorre em um contexto em que uma parcela relevante dos recursos destinados ao agro já tem origem em operações com títulos e valores mobiliários, como instrumentos de securitização e crédito privado. A parceria busca aprofundar esse movimento, ampliando o uso dessas ferramentas no financiamento da produção.
O convênio prevê o compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, além do desenvolvimento de diagnósticos, estudos e análises voltadas ao aprimoramento do ambiente de financiamento do setor. Também estão previstas ações para promover o acesso de produtores e empresas agropecuárias ao mercado de capitais.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola do ministério, com apoio do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e da área de securitização e agronegócio da CVM.
O acordo tem vigência inicial de dois anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que a cooperação contribua para diversificar as fontes de recursos do agro e reduzir a dependência exclusiva das linhas tradicionais de crédito rural.
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Milho se mantém em R$ 69/sc com mercado travado por compradores retraídos
Cotações recuam pontualmente diante de estoques nas mãos da demanda e expectativa de novas quedas.
Os preços do milho se mantiveram próximos de R$ 69,00 por saca de 60 kg ao longo deste mês, apesar de recuos pontuais recentes no mercado interno. Levantamento do Cepea indica que o movimento de baixa está associado, principalmente, à postura cautelosa dos compradores.
Foto: Shutterstock
Do lado da demanda, parte dos agentes relata estoques confortáveis e adota estratégia de espera, apostando em desvalorizações mais acentuadas no curto prazo. Esse comportamento tem reduzido a liquidez e limitado a sustentação das cotações.
Na ponta vendedora, há maior disposição para negociar. Diante do enfraquecimento da demanda, produtores e detentores de milho chegaram, em alguns momentos, a flexibilizar os preços pedidos para viabilizar negócios.
Ainda conforme o Cepea, o ambiente de pressão sobre os preços também reflete a valorização do real frente ao dólar, que diminui a paridade de exportação, o avanço da colheita da safra de verão e a melhora das condições climáticas em regiões produtoras da segunda safra, com o retorno das chuvas favorecendo o desenvolvimento das lavouras.