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Mesmo com pandemia, Paraná se mantém na trilha do novo status sanitário
Em junho, Estado concluiu coleta de amostras para inquérito soroepidemiológico; expectativa é de que reconhecimento ocorra em maio de 2021
A pandemia do novo coronavírus não tirou o Paraná da trilha de um objetivo que vem perseguindo há décadas: o reconhecimento internacional como área livre de febre aftosa sem vacinação. Apesar das mais diversas restrições e dificuldades impostas pelo controle dos casos de Covid-19, o Estado se adaptou e vem conseguindo dar prosseguimento ao cronograma da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com o cumprimento de todas as etapas, o reconhecimento oficial do novo status sanitário do Paraná deve ocorrer em maio de 2021, durante assembleia-geral da OIE.
“Será o coroamento de um esforço de consolidação do sistema sanitário do Paraná como um dos mais robustos do país. Todo esse processo só foi possível porque as iniciativas pública e privada deram as mãos e somaram esforços, conjuntamente”, destaca Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Em junho deste ano, o Estado deu mais um passo em direção à conquista do almejado status sanitário. Técnicos da Agência de Defesa Animal (Adapar) concluíram a coleta de amostras de 10 mil animais, em 330 propriedades rurais paranaenses. Este material foi enviado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que fará a análise ao longo de um inquérito soroepidemiológico, que tem por objetivo avaliar se há circulação viral de febre aftosa nos limites do Paraná.
A última vacinação contra a doença em terras paranaenses ocorreu em maio de 2019. Como pré-requisito para a obtenção do novo status sanitário, o Paraná suspendeu, então, a vacina. Para que o Estado dê prosseguimento ao processo, agora, um ano depois da última campanha de imunização, o inquérito soroepidemiológico precisa apontar que não há circulação do vírus por aqui. Com a conclusão das análises, o relatório é encaminhado à OIE, em agosto. A partir de então, a OIE deve se manifestar sobre o processo até novembro. Se houver adequações ou intervenções, elas devem ser feitas em dezembro.
“Para concluir a certificação, além de cumprir todas as etapas que já concluímos ou que estão em andamento, nós precisamos comprovar que não há circulação viral no Paraná. Nós paramos de vacinar no ano passado e fazemos essa análise para comprovar laboratorialmente”, explica o gerente de saúde animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias.
“O cronograma está seguindo normalmente. A última etapa que dependia de providências do Paraná foi a coleta de amostras, com vistas a fazer o inquérito soroepidemiológico. Temos convicção de que não vai ter problema neste aspecto, ou seja, que a sorologia vai comprovar que não há circulação viral no nosso Estado”, aponta o diretor-executivo do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Paraná (Fundepec), Ronei Volpi. “Permanece a nossa plena expectativa de que, em maio do ano que vem, o Paraná será declarado como área livre de febre aftosa sem vacinação, com o reconhecimento internacional”, completa.
Superação
As 330 propriedades nas quais foram coletadas amostras para as análises foram escolhidas aleatoriamente, a partir de uma amostragem definida por um grupo de estudos da Universidade de São Paulo (USP), contratada pelo Mapa. Com base nessa definição, os técnicos da Adapar foram a campo, providenciar a coleta. Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Agência teve que se adaptar para superar os obstáculos interpostos pelo isolamento social e afastamento de servidores que fazem parte de grupo de risco. Mesmo com a equipe reduzida, a Adapar conseguiu concluir as coletas dentro do prazo.
“A questão logística foi um desafio que a gente teve. Não foi fácil, porque temos muitos servidores em grupo de risco que tivemos que afastar e adotar uma série de protocolos de segurança para os servidores que atuaram nas coletas. Foi um processo diferente do que a gente está habituado, mas como não havia flexibilidade de prazos, houve a necessidade de se adequar e concluir o serviço”, diz Gonçalves Dias.
Fronteiras fechadas
Como parte do processo do reconhecimento internacional, desde o início deste ano, o Paraná fechou suas fronteiras sanitárias. Na prática, isso significa que, conforme determinação do Mapa, o Estado passou a proibir a entrada de bovinos e bufalinos voltados à cria, recria e engorda que provenham de unidades da federação que ainda vacinam seu rebanho contra a febre aftosa. Esses animais só podem dar entrada no Paraná como carga lacrada, a ser encaminhada para abate imediato, ou para cruzarem o território paranaense, em direção a outros Estados.
Em janeiro, quando o bloqueio sanitário começou, o Paraná só podia receber normalmente bovinos e bufalinos que proviessem de Santa Catarina, único Estado brasileiro já reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa sem vacinação. Em junho, a lista da Estados que podem comercializar animais para cria, recria e engorda com o Paraná aumentou. Isso porque Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso passaram a ser considerados pelo Mapa como “em fase de transição” para a retirada da vacina.
“Com o processo de retirada da vacinação, esses Estados foram alçados ao mesmo status sanitário que o Paraná está hoje e, por isso, pode haver comercialização entre essas unidades da federação”, explicou Volpi.
Para fazer o controle da entrada de animais provenientes de outros Estados, o Paraná precisou consolidar uma rede de 33 Postos de Fiscalização de Trânsito Agropecuário (PFTA), instalados ao longo da divisa com Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul e na fronteira com o Paraguai (gerenciado pelo Mapa). Administrados pela Adapar, esses pontos são responsáveis por vistoriar todos os caminhões que transportam animais e/ou produtos agropecuários que queiram ingressar ou cruzar o Paraná.
Localizado na BR-116, em Campina Grande do Sul, o último PFTA foi inaugurado em fevereiro deste ano. Além deste, a construção de outros dois postos de fiscalização foi custeada integralmente com recursos da iniciativa privada, por meio do Fundepec-PR e de cooperativas que fizeram o aporte de R$ 1,5 milhão para o fortalecimento desta rede. A concessionária de rodovias Viapar contribuiu, bancando a construção de dois postos de fiscalização (em Diamante do Norte e Terra Rica, no Noroeste do Estado), enquanto o Sindiavipar custeou a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Diagnósticos Marcos Enrietti, que também tem um papel determinante no controle sanitário animal do Paraná.
Concurso
Outro pré-requisito estabelecido pelo Mapa, a contratação de médicos veterinários e fiscais agropecuários para atuar nesta rede está paralisada. O edital para realização do concurso público chegou a ser lançado, mas o processo foi suspenso em razão da pandemia. Para manter o serviço de fiscalização nos 33 PFTAs, a Adapar teve que refazer a escala de trabalho dos servidores e promover remanejamentos internos. Por enquanto, a Agência tem mantido os trabalhos dentro de perspectivas possíveis, mas que não as ideais.
“Conforme já havia sido identificado na auditoria do Mapa, há, realmente, a necessidade dessa contratação, porque fica complicado manter essa vigilância com o atual quadro de servidores. Em função da pandemia, diminuiu o volume de trabalho, mas diminuiu o volume servidores na ativa [em razão dos afastamentos]. Não é o ideal, mas estávamos fazendo de tudo para manter a vigilância”, diz Gonçalves Dias.
A expectativa de todo o setor agropecuário é de que, tão logo passe o período crítico da pandemia, o processo de contratação dos agentes de fiscalização volte a tramitar, com a retomada do concurso público.
Décadas de trabalho permitiram chegar ao momento atual
Todo esse esforço que vai culminar na conquista do novo status sanitário não começou de uma hora para outra, mas é fruto de um trabalho que teve início na década de 1970. Há cerca de 50 anos, a iniciativa privada de uniu ao setor público, com vistas a promover melhorias estruturais, principalmente no que diz respeito a estradas e consolidação da rede de energia elétrica. Isso proporcionou o acesso rápido a vacinas e a remédios e ao acondicionamento adequado desses produtos, em locais refrigerados.
Um novo salto ocorreu ao longo dos anos 1990, quando a FAEP e o SENAR-PR fomentaram a criação do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Paraná (Fundepec), que até hoje se mantém como um dos pilares mais sólidos para garantir a indenização de produtores no caso de animais precisarem ser sacrificados em ações de controle sanitário. Essa segurança estimula os produtores a seguirem, de forma coesa, todas as políticas sanitárias determinadas pelo Estado. Também naquela década, o Sistema FAEP/SENAR-PR apoiou a criação do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária, um exemplo de união de produtores e poder público.
Nos anos 2000, o Paraná foi reconhecido como área livre de febre aftosa com vacinação. Todo este processo de preparação contou com apoio decisivo do Sistema FAEP/SENAR-PR, que investiu na capacitação de pecuaristas e funcionários de propriedades rurais e em diversas ações de sanidade e de disseminação de informação qualificada em todo o Estado. Além disso, a entidade auxiliou em ações que exigiram seriedade e mobilização imediata, como no controle do caso de febre aftosa por vínculo epidemiológico registrado em terras paranaenses.
Outro ponto importante foi a criação da Adapar, em dezembro de 2011, que também teve apoio direto do Sistema FAEP/SENAR-PR. A agência se consolidou na promoção de sanidade e ajudou o Paraná a se credenciar como exportador de produtos agropecuários e derivados. “A estruturação do sistema sanitário do nosso Estado é uma bandeira que já tem 50 anos, em que estamos adotando políticas com segurança e seriedade. O novo status deve ser o coroamento de todo esse esforço coletivo”, define o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
Mas não foi só isso: nos últimos 23 anos, o setor privado investiu em ações de sanidade animal em todo o Paraná. De 1997 a 2019, o Sistema FAEP/SENAR-PR investiu US$ 10,2 milhões, fomentando a participação em reuniões e congressos de órgãos internacionais e estimulando a criação de políticas públicas.
Notícias Maior zona de livre comércio do mundo
Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
Notícias
Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.