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Menos Conteúdo Local, mais desempregos. A China agradece
Para que um país se desenvolva é necessário aproveitar as demandas decorrentes da exploração e produção de petróleo em prol do desenvolvimento nacional
Artigo escrito por José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ / SINDIMAQ
As novas regras para a política de Conteúdo Local, anunciadas recentemente pelo governo brasileiro, irão equiparar o Brasil aos países exportadores de petróleo sem uma base industrial, como os membros da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo – entre eles: Venezuela, Angola e Nigéria, que não souberam utilizar os investimentos em petróleo e gás em benefício do desenvolvimento nacional, provando que ter grandes reservas de petróleo não significa por si só ter riquezas.
O exemplo contrário é dado pela Noruega e pelo Reino Unido, que investiram no Conteúdo Local e, hoje, mesmo com a produção de petróleo fortemente decrescente, apresentam PIB crescente. Exportam menos petróleo, mas exportam máquinas e equipamentos gerando riquezas. Optaram por exportar bens de valor agregado.
Para que um país se desenvolva é necessário aproveitar as demandas decorrentes da exploração e produção de petróleo em prol do desenvolvimento nacional, pois, utilizando bens e serviços importados unicamente para exportar o petróleo cru, nada fica no país. Os resultados dessa exploração remuneram a sociedade com simples royalties, que acabarão no dia em que o negócio petróleo perder sua pujança. Perdem a oportunidade de geração de empregos e renda no país. É o exemplo da Venezuela, onde o petróleo chegou a 15% do seu PIB.
Entre 2006 e 2013, o Brasil conviveu com ausência de leilões de blocos exploratórios de petróleo ou com leilões fracassados, graças ao mau uso de um bilhete premiado que a natureza nos concedeu. O mau uso da descoberta do pré-sal, por ideologia xenófoba e/ou pela possibilidade vislumbrada pelas autoridades de então para o seu uso político, resultou na paralisia da exploração e do desenvolvimento de nossas reservas.
Foram, por esse motivo, perdidos mais de oito anos de desenvolvimento nacional, quando o petróleo estava acima de US$ 100.00 o barril e o Brasil era a “bola da vez”, colocando à venda apenas algumas áreas com prospectos de baixa atratividade e guardando a joia da coroa – o pré-sal – para o futuro, sem pensar em uma ponte para alcançá-lo.
Outro fato relevante foi a introdução na legislação da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal e, por esse motivo, ser obrigada a investir no mínimo 30% mesmo em blocos fora de seu interesse empresarial. Se os leilões tivessem seguido no mesmo ritmo que vinha ocorrendo até 2007, certamente a situação atual seria bem diferente. Não teríamos perdido tantos empregos.
E, o mais estranho é que, àquela época, pouca reclamação havia sobre as exigências de Conteúdo Local. Havia grande interesse das companhias de petróleo, nacionais e estrangeiras, nos blocos até então ofertados e nem a hoje tão criticada “Cartilha de Conteúdo Local” afastou interessados, haja vista o sucesso da sétima rodada, a primeira a utilizar a cartilha. As empresas de petróleo ofereciam lances com Conteúdo Local acima daquele sugerido pela ANP.
Ao mesmo tempo, a Petrobras começava com um vertiginoso otimismo em seus planos de negócio, anunciando dispêndios cada vez mais ambiciosos e estimulando com veemência a indústria de bens e serviços a investir na mesma proporção para fazer face às suas necessidades. “Agora é assim. Tudo que pode ser feito no Brasil, tem que ser feito no Brasil”, dizia o slogan do governo. Os empresários, brasileiros e estrangeiros, acreditaram. Os estudantes acreditaram. Os trabalhadores acreditaram. Os investidores acreditaram. Mais de US$60 bilhões foram investidos na indústria de máquinas.
Mas, a realidade foi outra bem diferente. Como em um bolo que leva uma dose excessiva de fermento, cresce demais, transborda e murcha, as demandas divulgadas pelo governo não aconteceram e, quem nelas acreditou, hoje, amarga sérios prejuízos.
Oportunidades para realizar bons projetos não faltam com a previsão de novos leilões de áreas de exploração e produção neste ano, e o cenário de paralisia começa a se inverter. Entretanto, nada pode ser pior do que incorrer no mesmo erro do passado e deixar de aproveitar todo o potencial de valiosas reservas de óleo e gás como as do pré-sal. Existe um potencial que, se devidamente explorado, é capaz de dinamizar a economia do país, recolocando-o de novo na rota de crescimento e, o mais importante, criando centenas de milhares de empregos. Jazidas são bens da União e a União pertence aos brasileiros empregados e aos desempregados.
Cabe acrescentar, por exemplo, que cada R$10 bilhões demandados da indústria de máquinas e equipamentos brasileira geram R$ 33,3 bilhões a mais no PIB e 282.000 empregos. Para um investimento de R$ 45 bilhões por ano, somente em máquinas, o potencial chega a mais de um milhão de empregos, que serão gerados de qualquer maneira, aqui ou em outros países.
Contudo, essa lógica perversa não se inverterá enquanto o governo não entender que, sem uma política industrial que viabilize a aquisição local de bens e serviços, que deve ser diferente da que está prestes a ser implantada, que diz apenas que é pautada por três premissas básicas: preço, prazo e qualidade na contratação de bens e serviços. Como vai funcionar, se o Brasil não é competitivo? Como vai funcionar se temos os maiores juros reais do mundo? Como, se nossa carga tributária é desproporcional a de outros países e, ainda, de extrema complexidade em sua aplicação? Como seremos competitivos se os bens nacionais são tributados e os importados beneficiados pelo REPETRO?
São defensores do Conteúdo Local zero. Apesar dos percentuais apresentados é zero, pois é o que vai acontecer na prática com a aplicação das mudanças ora em curso, dado que os percentuais de Conteúdo Local estabelecidos, por não distinguirem bens de serviços, serão alcançados só com serviços de baixo valor agregado ou por aqueles que, devido às suas características, tenham que ser executados localmente. Tal prática irá deixar à margem todo o parque fabril aqui instalado no passado para atender a um chamado do próprio governo. Mais empregos serão destruídos.
As empresas de petróleo pertencem ao setor com o maior subsídio tributário do Brasil. R$10 bilhões por ano de subsídios dados pela sociedade brasileira por meio do Regime Especial denominado REPETRO, que desonera a importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. No entanto, este benefício não alcança a produção nacional, ou seja, tributa-se a máquina nacional e desonera-se a máquina importada. As companhias de petróleo também têm juros subsidiados por meio dos recursos do Fundo de Marinha Mercante. Recurso que sai dos empregados e desempregados brasileiros. Outra proteção é a venda por parte da Petrobras de produtos aos brasileiros, seu maior mercado, com lógica de preços bem diferente daquelas praticadas no mercado internacional. Os brasileiros pagam por combustíveis e lubrificantes valores mais elevados que nossos concorrentes estrangeiros.
É hora de o Brasil optar pelas mudanças certas, sob pena de desperdiçar as oportunidades de gerar riquezas para uma geração que irá observar o declínio do petróleo como fonte principal de energia. Devemos transformar as reservas gigantes do pré-sal em riquezas, mas não para meia dúzia de empresas de petróleo e, sim, para toda a sociedade brasileira, a partir do desenvolvimento que o petróleo pode trazer.
Para tanto, urge modificar a visão imediatista do governo, que mais pensa nos valores resultantes dos leilões no curto prazo para cobrir seu déficit e prossegue com uma política de menor Conteúdo Local, que irá gerar mais empregos, só que na China ou em qualquer outro país que entenda que o importante não é extrair petróleo, mas utilizar todo o seu potencial de alavancagem do desenvolvimento para o bem da sociedade.
Cabem ainda as perguntas: queremos ser como Noruega e Reino Unido ou queremos ser como Venezuela, Angola ou Nigéria? Queremos ser exportadores de bens primários do tempo do Brasil colônia ou queremos ser um país desenvolvido?
Produtos primários, graças a Deus, temos até sobrando, enquanto cada emprego exportado é uma família brasileira que paga a conta.
Fonte: Assessoria
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Ministério da Agricultura realiza simulado de febre aftosa no Acre
Treinamento visa reforçar a cooperação e a capacidade de resposta em uma zona com status de livre de febre aftosa sem vacinação.
OMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, entre os dias 12 e 18 de setembro, no município de Cruzeiro do Sul, no Acre, o exercício simulado de febre aftosa com mais de 180 servidores da área de saúde animal, além de servidores de forças de segurança e integrantes do Servicio Nacional de Sanidad Agropecuaria e Inocuidad Alimentaria (SENASAG), da Bolívia, e do Servicio Nacional de Sanidad Agraria (SENASA), do Peru. O exercício foi realizado em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF-AC).
Fotos: Divulgação/Mapa
Exercícios simulados permitem treinar e aferir a capacidade de ação e intervenção do serviço veterinário oficial num momento de crise e a realização desse treinamento é uma das ações previstas no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA), visando a manutenção do status de área livre de febre aftosa sem vacinação e um corpo técnico preparado para atuar de forma imediata.
“O exercício simulado teve como objetivo preparar os servidores para a organização da cadeia de comando e o cumprimento dos protocolos que devem ser adotados em uma situação real de surgimento da doença, até a completa eliminação do foco e reestabelecimento da condição sanitária” explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota.
Conforme previsto no Plano de Contingência para Febre Aftosa, durante o treinamento foi instalado um Centro de Operações de Emergência Zoossanitária para que os participantes praticassem a organização e os procedimentos técnicos de biossegurança, vigilância e investigação clínica e epidemiológica, colheita e envio de amostras para diagnóstico laboratorial, eliminação de focos, limpeza e desinfecção de instalações e controle e inspeção do trânsito de veículos na região, assim como o uso de softwares para coleta e processamento de dados e gestão da informação.
As barreiras sanitárias contaram com a presença de equipes do Grupo Especial de Fronteira, da Polícia Militar, do Exército Brasileiro e da
Polícia Rodoviária Federal nas principais vias terrestres e fluviais para fiscalização de trânsito na região.
Também foram exercitadas a logística de envio de amostras para análise laboratorial no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais (LFDA/MG) e a atuação dos serviços de comunicação, assessoria de imprensa e assessoria jurídica frente a uma emergência zoossanitária.
Ainda, segundo o diretor, “o objetivo do treinamento foi a preparação para enfrentar uma eventual ocorrência de febre aftosa, mas as medidas servem para todas as doenças emergenciais, como a peste suína clássica, peste suína africana, influenza aviária, entre outras. Os protocolos sanitários são semelhantes, e o caráter de emergência é o mesmo. Os resultados foram muito bons, permitindo avaliar os procedimentos previstos e subsidiar uma nova versão do plano de contingência, incluindo as sugestões colhidas durante o simulado”.
O simulado também recebeu o apoio do Governo do Estado do Acre e do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Acre (FUNDEPEC).
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Impacto da estiagem na produção e nos preços dos alimentos
Alterações nas temperaturas e mudanças nos padrões de precipitação tendem a provocar alterações nos sistemas produtivos e colocar em risco o desenvolvimento de algumas culturas podendo, inclusive, no longo prazo, alterar seu zoneamento climático.
Os eventos climáticos extremos, como alterações nas temperaturas e mudanças nos padrões de precipitação, tendem a provocar alterações nos sistemas produtivos e colocar em risco o desenvolvimento de algumas culturas podendo, inclusive, no longo prazo, alterar seu zoneamento climático.
Cenários climáticos desfavoráveis podem, no mínimo, elevar os custos de produção, eis que mesmo as culturas que suportam melhor os diferentes tipos de estresse ambiental, podem perder qualidade ou ter a sua produtividade reduzida.
Assim, está claro que as mudanças climáticas podem impactar a disponibilidade da oferta dos alimentos e provocar aumento dos seus preços – os quais, por sua vez, dependem, também e ainda, de múltiplos fatores não apenas relacionados ao clima.
A produção de leite no Brasil tem sido afetada pelas mudanças climáticas de duas maneiras distintas: em algumas regiões, pela estiagem, noutras, pelo excesso de chuvas.
A estiagem prolongada no Brasil tem causado impactos na produção de leite, onde a escassez de água afeta diretamente a disponibilidade e qualidade da pastagem e o bem-estar dos rebanhos, ocasionando a queda na produção do produto.
Durante a estiagem, muitos produtores se veem obrigados a recorrer à suplementação, o que eleva os custos de produção. Em 2024, os preços um pouco mais controlados dos grãos em comparação a anos anteriores mitigam um pouco desse impacto ao produtor.
Entretanto, ainda assim, houve elevação dos custos de produção pela necessidade de suplementação do rebanho com o uso de tecnologias de manejo mais avançadas.
Para os pequenos e médios produtores, tal situação foi de mais difícil enfrentamento, ocasionando o abandono da atividade por parte de muitos produtores. Neste quadro, os agricultores familiares foram ainda os mais atingidos, por disporem de menos estrutura e recursos, culminando na concentração da produção em produtores de maior volume diário.
Além disso, com menos chuvas, a água disponível para o consumo animal e a irrigação das pastagens diminui, afetando a saúde e a produtividade dos rebanhos. Esse cenário intensifica o estresse térmico nos animais, reduzindo ainda mais a produção de leite. A falta de infraestrutura de irrigação adequada em muitas propriedades agrava a situação.
Foto: Gustavo Porpino
Já nas regiões afetadas pelo excesso de chuvas, os efeitos foram mais agudos, em algumas situações levando à perda total ou parcial do rebanho durante enchentes, a elevadas perdas de solo e de fertilidade ou ainda, no mínimo, à necessidade de recomposição das pastagens.
Preços
De modo geral, não há previsão de aumento nos preços de produtos como milho, arroz e trigo em decorrência da estiagem. Destaca-se, ainda, que os preços do trigo e do milho estão em baixa. Sobre leite, carne, arroz, feijão, frango e ovos, o impacto nos preços deve ser mais duradouro durante o período de estiagem, especialmente no Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, onde as condições climáticas são mais severas.
Os preços podem começar a apresentar algum alívio somente após a retomada de chuvas regulares e de melhorias na umidade do solo, o que pode demorar alguns meses dependendo da estação e da região.
Em relação a esses produtos, estima-se que os consumidores percebam esse aumento de preços provavelmente nos próximos meses, ante a intensificação da estiagem e o consequente reflexo nos preços ao consumidor final.
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Oferta do leite não cresce conforme o esperado, e preços voltam a subir
O consumo, por sua vez, tem se mantido firme; e os estoques nos laticínios caíram gradativamente em agosto, até atingirem níveis abaixo do normal em setembro.
O preço do leite ao produtor voltou a subir devido à oferta, que não cresceu como era esperado. A pesquisa do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostra que, em agosto, a “Média Brasil” fechou a R$ 2,7607/litro, 1,4% acima da do mês anterior e 17,7% maior que a registrada em agosto/23, em termos reais (os valores foram deflacionados pelo IPCA de agosto). Apesar de o preço do leite pago ao produtor acumular avanço real de 32% desde o início de 2024, a média de janeiro a agosto deste ano (de R$ 2,53/litro) é 8,4% inferior à do mesmo período de 2023.
Até o início de agosto, os fundamentos de mercado apontavam reduções no preço do leite ao produtor neste terceiro trimestre. Por um lado, a produção de leite parecia estimulada pelo aumento da margem do produtor neste ano e, por outro, a demanda seguia condicionada aos preços baixos nas gôndolas. Fora isso, as importações, ainda em volumes elevados, pressionavam as cotações ao longo de toda a cadeia produtiva. Porém, a produção não cresceu como era esperado pelos agentes do setor.
Os dados mais recentes da Pesquisa Trimestral do Leite do IBGE, divulgados em meados de agosto, mostram que a captação de leite cru pelas indústrias de laticínios no âmbito nacional caiu 6,2% no segundo trimestre em relação ao primeiro. Comparando com o mesmo período do ano passado, o incremento foi de apenas 0,8%.
De julho para agosto, o Índice de Captação Leiteira (ICAP-L) do Cepea avançou 5% na “Média Brasil”, mas o crescimento em Minas Gerais foi de 2,8% e, em Goiás, de apenas 1,5%. Apesar do aumento da margem do produtor nos últimos meses e de certa estabilidade nos custos de produção, o estímulo à atividade foi menor do que o esperado pelos agentes do setor. E o clima extremo não ajudou a atividade.
O excesso de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul em maio fizeram com que a oferta crescesse pouco entre julho e agosto. A entressafra no Sudeste e no Centro-Oeste se intensificou com o calor a partir de agosto. E as queimadas em setembro fizeram esse cenário se agravar em termos nacionais. Além de comprometer o bem-estar animal, os incêndios têm prejudicado a produção de forragens para alimentação animal – o que eleva o custo de produção e limita a oferta.
Outro fator que reforçou a menor disponibilidade de lácteos entre agosto e setembro foi a diminuição das importações. Dados da Secex compilados pelo Cepea mostram que, em agosto, houve queda de 25,2% nas importações de lácteos, totalizando 187,8 milhões de litros em equivalente leite.
Como a oferta não se recuperou conforme o previsto, os estoques de lácteos nas indústrias não foram repostos como esperado. O consumo, por sua vez, tem se mantido firme; e os estoques nos laticínios caíram gradativamente em agosto, até atingirem níveis abaixo do normal em setembro. Esse contexto deve sustentar e intensificar o movimento de alta nas cotações entre setembro e outubro.
