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Melhorias necessárias para a indústria na reforma tributária

Com uma única legislação e crédito financeiro, ou seja, tudo que entra gera crédito, tudo que sai gera débito, traz uma simplificação também porque os contadores, as empresas vão saber com clareza o que gera crédito e o que que não gera, sem exceções.

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Engenheiro mecânico, administrador de empresas e presidente-executivo da Abimaq, José Velloso - Foto: Divulgação/Abimaq

Ao compararmos o texto da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 07 de julho de 2023, em relação ao sistema tributário vigente no País, podemos dizer que houve um avanço significativo, considerando mesmo a existência de dois Brasis, um antes e outro depois da reforma.

Podemos afirmar uma grande evolução da legislação e uma grande simplificação, porque hoje nós temos cinco tributos cheios de exceções, o ICMS tem 27 legislações, o PIS e Cofins tem mais de mil artigos, o ISS milhares de legislações e ainda nós temos a legislação do IPI. É um emaranhado de legislações e todas elas têm mais exceções do que regra. Daí a complexidade. Então partindo para o imposto que é apenas uma lei nacional que vai reger o IBS que é o subnacional. O CBS que é o nacional e o imposto seletivo tem uma simplificação grande de milhares de artigos, centenas, milhares de leis para uma única, trazendo uma grande simplificação.

Com uma única legislação e crédito financeiro, ou seja, tudo que entra gera crédito, tudo que sai gera débito, traz uma simplificação também porque os contadores, as empresas vão saber com clareza o que gera crédito e o que que não gera, sem exceções.

O novo modelo tributário estabelecido pela PEC, que tem na sua essência a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), atende aos anseios da sociedade, e, de forma mais impactante, dos setores produtivos que vinham perdendo dinamismo por conta do atual sistema complexo, oneroso, comutativo e desatualizado de tributação do consumo. O novo texto tem a capacidade de acelerar significativamente o ritmo de crescimento econômico. Por isso, é crucial que a reforma tributária avance com celeridade no Senado Federal e que seja mantida a estrutura do IVA, que garante o seu bom funcionamento.

Para a indústria os impactos serão muito positivos. Principalmente os setores cujo processo produtivo envolve cadeias longas, os princípios da não cumulatividade e da simplificação terão efeitos relevantes em forma de redução de custos restabelecendo a competitividade das empresas e dos produtos brasileiros no mercado interno e no de exportações. As exportações serão totalmente desoneradas, será o fim do acúmulo de créditos. A desoneração tributária dos investimentos por meio do crédito integral e o ressarcimento imediato dos tributos pagos na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado é outro benefício da reforma tributária.

Há ainda a segurança jurídica proporcionada pela expressiva redução do número de procedimentos e regras que, ao longo de décadas, transformaram o sistema tributário brasileiro um caótico emaranhado de normas. Ao reduzir os custos administrativos, dar transparência, segurança jurídica e, acima de tudo, melhoria ao ambiente de negócios, os investimentos serão viabilizados e haverá incrementos consideráveis no nível de competitividade dos bens nacionais.

Os bens manufaturados terão redução de preços da ordem de 10 a 12% com o fim da cumulatividade e com o conceito de “incidência ampla”.

De outro lado, existem alguns ajustes que precisam ser melhorados. Como a supressão do artigo 20 da emenda, que permite que os governadores criem em legislação estadual contribuições estaduais sobre bens primários, matérias primas e semimanufaturados. Com uma tributação sobre insumos que será monofásica e cumulativa você destrói o conceito de valor agregado que é o que a reforma quer passar que é não haver cumulatividade e não haver exceções. Esse artigo permite ainda a tributação de bens na exportação. O artigo 20 tem que ser suprimido, porque tira a característica principal do IVA, que é a não cumulatividade.

O outro ponto da reforma que precisa ser melhorado é a questão que ficou em aberto para lei complementar sobre o que pode ser colocado como imposto seletivo, que será monofásico e cumulativo. Então pra evitar essa cumulatividade nós entendemos que não deve haver ali nenhuma matéria-prima ou insumo utilizado em cadeias produtivas, como combustíveis, gasolina, diesel e óleo e gás que são utilizados como insumos de outras cadeias produtivas. O óleo diesel no transporte e o gás na indústria como energia. O que queremos evitar é que fiquem resíduos na cadeia produtiva, como temos hoje.

Outra necessidade de melhoria é a questão do tempo de devolução dos créditos, ICMS remanescentes. Aqueles créditos que existem hoje nas empresas e aqueles que serão gerados na fase de transição nos próximos oito anos. A lei estabelece que os créditos serão devolvidos a partir de 2033, ou seja, em vinte anos. Esse prazo é demasiadamente longo e precisaria ser abreviado ao máximo. O crédito acumulado é um problema há anos, uma vez que a espera pela restituição já é muito longa, precisamos diminuir para o menor tempo possível, porque o dinheiro pertence ao produtor.

E outro ponto que precisa ser considerado no Senado é a diminuição da transição, cujo prazo de oito anos é extremamente longo. A criação de duas contabilidades em paralelo, a dos impostos que estão acabando com os novos impostos, deve ser mais rápida.

Mas mesmo com essas quatro necessidades de melhoria ainda existe um saldo muito positivo, um avanço muito grande se comparado com a legislação atual. Então o saldo é extremamente positivo, mas alguns pontos precisam ser acertados no Senado, deixando menos incertezas e menos temas para lei complementar. O Brasil precisa dessas melhorias.

Fonte: Por José Velloso, engenheiro mecânico, administrador de empresas e presidente-executivo da Abimaq.

Bovinos / Grãos / Máquinas

Qual o papel da tecnologia no desempenho do agronegócio?

Dentre os benefícios da utilização da tecnologia no campo incluem a mitigação e gestão de riscos operacionais, rastreabilidade, confiabilidade, redução de custos, integração da equipe, comunicação, entre outros ganhos que proporcionam um crescimento sustentável para o setor.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio representou 24,8% do PIB do Brasil em 2023. E, não há como negar que a tecnologia se tornou uma grande aliada desse crescimento. Como prova disso, segundo dados da Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão (CBAP), cerca de 67% das propriedades agrícolas já aderiram ao uso de algum tipo de inovação tecnológica. Por sua vez, diante da atual era de transformação digital, que também acomete o segmento, é importante compreender como as novas tecnologias podem contribuir para o futuro do setor.

A utilização da tecnologia no campo já é uma realidade, uma vez que agrega benefícios que incluem a mitigação e gestão de riscos operacionais, rastreabilidade, confiabilidade, redução de custos, integração da equipe, comunicação, entre outros ganhos que proporcionam um crescimento sustentável para o setor. Tais vantagens favorecem que o setor mantenha sua posição de destaque na economia.

Atualmente, a aquisição de diversas tecnologias tem influenciado o desempenho do agro, como, por exemplo, a tão conhecida Inteligência Artificial (IA). Entretanto, é importante enfatizar que este recurso, em específico, para o agronegócio, deve ser considerado como um dos pilares na gestão do setor, que tem muito a ganhar com a sua aplicação na utilização conjunta com outras ferramentas vitais para o segmento do agro, como o diagnóstico e recomendações de ações através de aprendizagem de máquinas.

Portanto, dentre as tecnologias existentes, destacam-se: a Internet das Coisas (IoT), que, por meio de sensores, consegue fazer medições e gerar alertas; Machine Learning, a qual, através da IA, dá às máquinas a capacidade de realizar tarefas com base em padrões e tendências; robótica, substituindo trabalhos repetitivos e de riscos no campo; e aplicações de sistemas mobile ou nuvem, proporcionando a integração do setor com a disposição de dados a qualquer hora e lugar.

O uso dessas tecnologias tem como foco principal não apenas contribuir para maior eficiência, mas também favorecer para a consolidação de uma gestão assertiva. Ou seja, com o maior controle de informações e organização das funções, torna-se mais ágil o processo de tomadas de decisões, baseadas em indicadores reais que garantem a solidificação do setor independente do período em que esteja atravessando.

Paralelamente, ter uma gestão assertiva para o agronegócio também é fundamental, considerando a ampla responsabilidade do segmento em aplicar os princípios da agenda ESG nas operações. Deste modo, a tecnologia contribui em cada um destes pilares, em que, do ponto de vista ambiental, proporciona um consumo mais sustentável dos recursos: na esfera social, traz um diferencial nas condições de trabalho e no desenvolvimento comunitário e regional; e no viés corporativo, reflete a integridade das operações com a transparência das movimentações para toda rede de clientes, fornecedores e colaboradores.

No entanto, assim como os outros setores, o agronegócio também é exposto a uma gama de desafios diariamente, que acometem, principalmente, os negócios familiares. Na prática, uma decisão tomada baseada em dados errados pode gerar impactos financeiros altamente significativos à operação da empresa. E, embora sempre seja enfatizado a vital importância da tecnologia para a garantia de crescimento e desempenho, ainda assim, não é incomum encontrarmos nesse meio posições resistentes quanto sua adesão.

Deste modo, precisamos reforçar que, mesmo o agro sendo um setor promissor, cenários de instabilidades causados pelas mudanças climáticas ou baixa de safras também podem afetar seu desempenho. Quanto a isso, não existe fórmula mágica, mas sim preparo, que pode ser feito a partir da utilização de sistemas de gestão que apoiem na realização de análises preditivas, antecipando movimentos a partir da obtenção de dados lapidados.

Outro aspecto importante é que a tecnologia, por si só, não tem o poder de provocar uma transformação. Ou seja, adotar algum dos recursos descritos anteriormente sem nenhuma base ou estrutura, dificulta o alcance do resultado esperado. Sendo assim, ter o apoio de uma consultoria especializada nessa abordagem é uma estratégia vital, uma vez que a equipe irá guiar em toda essa jornada, ajudando a identificar e traçar metas alcançáveis.

Em suma, o papel da tecnologia é acelerar de forma segura o crescimento do agronegócio. Ao olharmos para 2024, o setor terá pela frente uma série de desafios, os quais podem ser desburocratizados com a utilização correta dos recursos tecnológicos, auxiliando para uma maior acessibilidade e controle operacional. Todavia, para que esse resultado seja alcançado, é fundamental que aqueles que ainda não têm essa compreensão a obtenham o quanto antes, já que o tempo não espera, e ficarão à frente só os que estiverem preparados.

Fonte: Por Alêssa Ramos, gerente de negócios da SPS Group.
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Cinco principais erros em cibersegurança no agronegócio: o que fazer?

Especialista destaca os riscos aos quais organizações do setor estão expostas.

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O agronegócio brasileiro encerrou 2023 com superávit acumulado de US$ 148,58 bilhões, um crescimento de 4,9% em relação a 2022, de acordo com dados apurados pelo Ipea. “O montante mantém o setor como uma das principais atividades econômicas do Brasil, inclusive com destaque no PIB do País. O grande problema é que essa importante representatividade têm atraído a atenção dos cibercriminosos. Os ataques têm sido dos mais variados, de simples a sofisticados”, conta Adriano Galbiati, diretor de operações da NovaRed.

Diretor de operações da NovaRed, Adriano Galbiati: “Quando o assunto é agronegócio, é preciso considerar que o potencial de um ataque bem-sucedido é bastante amplo” – Foto: Divulgação/NovaRed

executivo explica que, para se estabelecer, operar e se desenvolver de maneira eficiente e competitiva, organizações de todos os portes na cadeira do setor agro têm investido muito em tecnologia. Algumas estão adotando sistemas bastante complexos, conectados intimamente com o negócio, controlando ativos como máquinas agrícolas, sensores diversos, drones, além de processos que incluem compartilhamento de dados e acessos com terceiros, ação que está no radar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Quando o assunto é agronegócio, é preciso considerar que o potencial de um ataque bem-sucedido é bastante amplo. Um incidente pode deixar um sistema indisponível, restringir o acesso a infraestruturas críticas, alterar e/ou paralisar o funcionamento de equipamentos, roubar informações e interferir negativamente na produção de um item perecível, no cuidado com animais, no atendimento ao cliente, no contato com fornecedores e parceiros de negócio e, em casos mais extremos, causando danos físicos a pessoas envolvidas nos processos de produção”, alerta Galbiati.

Para auxiliar as organizações do setor agro a estabelecer ou elevar o nível da própria maturidade digital, Galbiati lista os cinco principais erros em cibersegurança:

Não classificar a cibersegurança como prioridade
Muitas vezes, na ânsia de implementar uma tecnologia para elevar a eficiência do negócio, empresas de diferentes setores, incluindo o agronegócio, adotam soluções considerando apenas a popularidade, o preço e a funcionalidade, porém sem se atentar para a necessidade de avaliar se o software foi desenvolvido para, também, ser seguro. Vale destacar que, ao priorizar a cibersegurança, merece atenção tanto as tecnologias quanto as ações de conscientização e treinamento da equipe.

Não ter visibilidade dos dados e ativos
Não há como defender um ambiente digital sem conhecer a infraestrutura, os dados disponíveis e as vulnerabilidades dessa superfície de risco. Nesse quesito, é preciso considerar a existência da prejudicial prática do Shadow IT, em que diferentes áreas do negócio implementam novas ferramentas de tecnologia sem que essa ação passe por aprovação e supervisão das áreas de tecnologia e segurança da informação. Sem visibilidade, sem proteção.

Não incluir a opinião de profissionais de TI e SI nas decisões estratégicas
Ter profissionais especializados em tecnologia e segurança da informação participando da tomada de decisões estratégicas do negócio faz toda a diferença para que exista um direcionamento mais certeiro tanto com relação ao melhor uso das soluções de tecnologia existentes quanto da adequada segurança das informações. O assunto cyber segurança deve estar no board de todas as empresas.

Não estabelecer alianças com profissionais especializados em segurança da informação 
Devido à complexidade da área de cibersegurança, é útil que as empresas contem com especialistas qualificados, certificados e atualizados. O objetivo é proteger o ambiente de novas ameaças cibernéticas do mercado e evitar novos pontos de vulnerabilidade. Esse profissional pode integrar a equipe interna, mas, diante da escassez de mão de obra qualificada e do alto turnover nas áreas de TI e SI, é estratégico contratar os serviços de um parceiro externo especializado.

Pagar pelo resgate de dados
Um estudo da Cybersecurity Ventures constatou que o Cibercrime irá faturar US$ 10,5 trilhões por ano até 2025, em um crescimento anual de 15% no mundo todo. No momento de pressão, o pagamento pelo resgate dos dados roubados pode parecer a solução mais rápida para resolver o problema da organização.

Porém, é preciso considerar que as informações retornarão em um ambiente infectado e propenso a novos ataques. Ceder a essa chantagem também reforça no criminoso a certeza de que o crime compensa. “Com o aumento de ciberataques, a prevenção deve ser trabalhada para minimizar as vulnerabilidades. O início dessa jornada deve ser trilhado com um Centro de Operações de Segurança (SOC) e um Plano de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (IRP). Essa estratégia, além de mitigar riscos, torna o processo de recuperação de dados menos danoso em termos financeiros, legais, reputacionais e físicos”, detalha Galbiati. “Em caso de incidentes cibernéticos, a falta de preparo e de apoio adequados pode resultar em medidas precipitadas que agravam o evento”, finaliza.

Fonte: Assessoria NovaRed
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Colunistas Mercado de carbono em 2024

O que esperar do ano que promete ser o mais quente da história

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Não dá pra falar sobre a importância das Soluções Baseadas na Natureza, como os projetos de carbono, sem avaliar as consequências das mudanças que o planeta vem sofrendo. O ano de 2023 foi, de longe, o ano mais quente da história conforme divulgado no relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Chegamos ao marco de 1,45°C acima dos níveis pré-industriais, o que é muito próximo do limite de 1,5°C estabelecido no Acordo de Paris.

E a expectativa para 2024 é que a temperatura suba ainda mais, isso porque o mundo vem sofrendo com o fenômeno meteorológico do El Niño combinado com um planeta e oceanos mais quentes. Essas mudanças climáticas não afetam somente a sensação térmica da população, mas é também responsável por temporais e má distribuição de chuvas na Terra, causando secas e inundações em diversas partes do globo e inúmeros prejuízos.

Durante a COP28, em 2023, o mercado de carbono foi amplamente discutido por ser uma das Soluções Baseadas na Natureza para combater as mudanças climáticas. Apesar de alguns desafios que o mercado de carbono enfrentou em 2023 – aqui posso citar a queda no valor dos créditos devido a fatores externos, como as guerras da Ucrânia e Gaza, e uma desconfiança gerada por algumas narrativas – mudanças positivas ocorreram e trazem boas perspectivas para o ano de 2024. Um exemplo é a aprimoração da metodologia de verificação dos créditos pelo órgão responsável, que está mais robusta e passou a inibir projetos não consistentes e condizentes com a seriedade exigida pelo mercado, fortalecendo a credibilidade de empresas sérias.

Uma tendência que já se apresentava em 2023, e acredito que ficará ainda mais evidente em 2024, é a procura por créditos gerados por meio de projetos de reflorestamento. Esses créditos, além de mais valorizados pelo mercado, ainda são responsáveis pela regeneração de biomas importantes como o Cerrado, onde há nascentes que abastecem seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil e corredores de chuva formados, tão importantes para a atividade rural.

Apesar de 2024 ser um ano climaticamente desafiador, e também por isso, ele acaba sendo um ano de grandes oportunidades para o mercado de carbono que oferece uma solução sólida tanto para quem busca compensar suas emissões de carbono quanto para o proprietário rural que lucra com a conservação e regeneração da floresta.

Fonte: Por Diego Serrano, COO e diretor de ARR da brCarbon.
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