Peixes Pressão do mercado
Mato Grosso do Sul quer barrar tilápia sem origem rastreável
Proposta em tramitação na Assembleia busca impedir a entrada de pescado mais barato e sem comprovação sanitária, em defesa da cadeia aquícola local e da segurança do consumidor.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul abriu mais um capítulo na discussão sobre a qualidade e a procedência do pescado consumido no Estado. Tramita na Casa o Projeto de Lei 304/2025, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União), que pretende proibir a importação e a comercialização de tilápia cuja origem não possa ser comprovada por documentos fiscais e sanitários emitidos por produtores nacionais. A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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A iniciativa surge em meio a um cenário de crescente preocupação do setor aquícola sul-mato-grossense com a entrada de peixe ofertado a preços muito abaixo dos praticados no mercado interno. Segundo o autor do projeto, esse movimento levanta suspeitas sobre práticas comerciais desleais e distorções na concorrência. “Quando um produto chega ao consumidor final por valores inferiores ao custo local de produção, isso sinaliza risco à competitividade e possível dumping. E a cadeia local, que gera emprego e renda, é a primeira a sentir o impacto”, afirmou Hashioka.
Pelo texto, qualquer tilápia que não apresente documentação completa, seja in natura, resfriada, congelada, filetada ou processada, será considerada de origem duvidosa. Para permanecerem regulares, estabelecimentos comerciais deverão manter, junto ao produto, registro do produtor ou processador brasileiro, certificações sanitárias válidas, além de informações de lote, data de processamento e rastreabilidade.
A proposta também mira questões de saúde pública. Autoridades do setor lembram que o pescado é um produto extremamente sensível e exige controles rígidos de inspeção. Sem comprovação de procedência, a possibilidade de contaminação, fraude ou manipulação inadequada aumenta significativamente. Hashioka enfatiza que produtos irregulares podem não seguir “os padrões de inspeção, controle de resíduos e certificação exigidos pelas autoridades estaduais”, criando riscos para o consumidor e para o meio ambiente.
Para os produtores locais, que transformaram Mato Grosso do Sul em um dos polos emergentes da tilapicultura nacional, o avanço do

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projeto é visto como uma tentativa de garantir previsibilidade ao mercado e reforçar práticas de rastreabilidade, hoje consideradas essenciais tanto na cadeia do pescado quanto em outros setores do agro brasileiro.
Se aprovada, a lei deve representar um novo patamar de exigência no comércio de tilápia dentro do Estado, reforçando a valorização da produção nacional e fortalecendo mecanismos de proteção econômica e sanitária. O tema, no entanto, ainda deve gerar debates intensos na ALEMS, sobretudo em torno do equilíbrio entre livre mercado, fiscalização efetiva e defesa da competitividade local.

Peixes
Tilápia responde por 70% da produção aquícola e soma 707 mil toneladas
Dados do Anuário Peixe BR 2026 mostram avanço da espécie mesmo diante de desafios na cadeia.

A produção brasileira de tilápia alcançou 707.495 toneladas em 2025, alta de 6,83% em relação ao ano anterior. O volume corresponde a aproximadamente 70% de todo o peixe de cultivo produzido no país. Os números constam no Anuário Brasileiro da Piscicultura Peixe BR 2026.
Mesmo com desafios enfrentados pela cadeia produtiva ao longo do ano, o desempenho manteve a tilápia como principal espécie da piscicultura nacional. Desde o primeiro levantamento realizado pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a produção da espécie cresceu 148,2%. Em 2015, o volume registrado foi de 285 mil toneladas.

A expansão está relacionada ao aumento da demanda nos mercados interno e externo, ao avanço do melhoramento genético e à evolução dos processos industriais, que ampliaram a oferta de cortes e garantiram maior escala e padronização do produto.
O Paraná lidera a produção nacional, com 273.100 toneladas em 2025, crescimento de 8,9% na comparação anual. Na sequência aparecem São Paulo, com 88.500 toneladas; Minas Gerais, com 73.500 toneladas; Santa Catarina, com 52.700 toneladas; e Mato Grosso do Sul, com 38.700 toneladas.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Piscicultura Peixe BR 2026, a tilapicultura mantém trajetória de expansão e segue como base do crescimento da piscicultura brasileira.
Peixes
Produção de peixes de cultivo cresce 4,41% e atinge recorde histórico
Brasil mantém liderança nas Américas e reforça meta de alcançar o topo mundial até 2040.

O Brasil superou, em 2025, a marca de 1 milhão de toneladas na produção de peixes de cultivo. Ao todo, foram produzidas 1.011.540 toneladas, conforme levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). Os dados constam no Anuário Brasileiro da Piscicultura Peixe BR 2026.
O volume representa crescimento de 4,41% em comparação com 2024. Com esse resultado, o Brasil mantém a liderança da piscicultura nas Américas e passa a integrar o grupo de países que já ultrapassaram a marca simbólica de 1 milhão de toneladas na produção aquícola.

Presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros: “Esse objetivo será alcançado por meio de investimentos em genética, nutrição, manejo, equipamentos, sanidade, produção, processamento e, principalmente, comercialização nos mercados interno e externo” – Foto: Divulgação/Peixe BR
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura, Francisco Medeiros, a meta do setor é alcançar a liderança mundial até 2040. “Esse objetivo será alcançado por meio de investimentos em genética, nutrição, manejo, equipamentos, sanidade, produção, processamento e, principalmente, comercialização nos mercados interno e externo”.
Mesmo diante de desafios ao longo do ano, como adversidades climáticas, questões sanitárias e instabilidade nas cotações, o setor manteve desempenho positivo. O mercado também foi impactado pelo aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, incluindo pescados, além da concorrência com tilápias importadas do Vietnã e da discussão sobre a possível inclusão da espécie na lista de espécies exóticas invasoras no Brasil. A decisão acabou sendo adiada.
A tilápia segue como principal espécie cultivada no país, representando 70% da produção nacional. Em 2025, foram 707.495 toneladas, alta de 6,83% sobre o ano anterior.
Já a produção de peixes nativos totalizou 257.070 toneladas, com leve recuo de 0,63% em relação a 2024. As demais espécies somaram 46.975 toneladas, queda de 1,75% na comparação anual.
A expectativa do setor é manter o crescimento nos próximos anos, impulsionado pelo avanço da profissionalização e da tecnificação da piscicultura brasileira.
Peixes
Piscicultura brasileira supera um milhão de toneladas e consolida década de crescimento recorde
Setor avança 58,6% em 10 anos, produção de tilápia dispara 148,2% e país reforça protagonismo nas Américas.

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) lançou, nesta terça-feira (24), a 10ª edição do Anuário Brasileiro da Piscicultura 2026, que consolida o setor como um dos mais dinâmicos do agronegócio nacional. A publicação revela que, nos últimos 10 anos, a atividade brasileira cresceu 58,6% e, em 2025, atingiu pela primeira vez a marca histórica de um milhão de toneladas produzidas. No mesmo período, a produção de tilápia avançou expressivos 148,2%, reforçando o protagonismo da espécie no país.

Presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros: “Este resultado demonstra a força e a maturidade da piscicultura brasileira” – Foto: Divulgação/Peixe BR
Principal referência estatística da cadeia produtiva de peixes de cultivo, o Anuário 2026 apresenta dados inéditos e atualizados sobre produção nacional e por estado, consumo, mercado, tendências e perspectivas estratégicas para os próximos anos.
A edição comemorativa também reúne os principais acontecimentos de 2025 e análises sobre o cenário atual. “O resultado apresentado nesta 10ª edição demonstra a força e a maturidade da piscicultura brasileira. Mesmo diante de um ano desafiador, superamos a marca de 1 milhão de toneladas e consolidamos uma década de crescimento consistente. A piscicultura deixou de ser uma promessa para se tornar protagonista nas Américas, com ganhos expressivos em produtividade, tecnologia e competitividade”, compartilha o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros.
No evento em Brasília (DF), estiveram presentes o presidente do conselho de administração

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da Peixe BR, Mauro Nakata; o vice-presidente da Peixe BR, Juliano Kubitza; o diretor do Departamento de Águas da União, substituto do ministro de estado da Pesca e Aquicultura, Felipe Bodens; o deputado federal – presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Luiz Nishimori e o chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Flores.
Para acessar o Anuário 2026, acesse www.peixebr.com.br/anuario-2026 e baixe gratuitamente a publicação.
Sobre a Peixe BR
A Peixe BR é uma associação que possui 12 anos de atuação no mercado de piscicultura, com forte representatividade no setor. Uma de suas missões é melhorar a competitividade do segmento e do ambiente regulatório da atividade no Brasil, promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva de forma sustentável e transparente.



