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Mato Grosso aprova leis ambientais contrárias à legislação federal
Proposta permite a reclassificação de biomas, ameaçando cerca de 5,5 mil hectares de floresta amazônica. Especialistas criticam os critérios inadequados e os impactos negativos para o meio ambiente, produtores e acordos climáticos internacionais.
À espera de sanção pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, o projeto de lei complementar (PLC) 18/2024, de autoria do próprio Executivo estadual, é uma ameaça a cerca de 5,5 mil hectares de floresta amazônica. A extensão de impacto foi calculada pelo Instituto Centro de Vida, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que atua nas áreas de governança ambiental e políticas públicas no estado.
“A gente está falando de um projeto de desmatamento que passaria a ser implementado de forma legal dentro de 10% do território do Mato Grosso, conforme o modelo desenvolvido pelo nosso laboratório de inteligência territorial”, afirma Alice Thuault, diretora executiva da instituição.
Coordenadora de Políticas Públicas da Rede de Organizações Ambientais Observatório do Clima, Suely Araújo: “Medida desconsidera que na legislação federal, o tema meio ambiente está no campo da legislação concorrente, portanto, apesar dos três níveis da federação poderem legislar, estados e municípios devem ser mais protetivos do que a norma nacional, e não mais permissivos” – Foto: Guto Martins/Observatório do Clima
A proposta permite a reclassificação de biomas a partir de critérios que poderiam levar ao entendimento de que toda essa área da Amazônia, passa a ser considerada Cerrado. “São critérios que não são adotados pela legislação federal, então, por exemplo, se a média da altura da vegetação no local é maior que 20 metros, seria considerado Amazônia. Se for menor que 20 metros, seria Cerrado. Isso não é o critério correto para a delimitação de biomas, de tipos de vegetação. E aí eles colocam de uma forma em que basicamente o efeito é a redução da reserva legal.”, explica a coordenadora de Políticas Públicas da Rede de Organizações Ambientais Observatório do Clima, Suely Araújo.
O Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) determina a preservação obrigatória de 80% da Amazônia, mesmo que em propriedades privadas, enquanto que a reserva legal do Cerrado é de apenas 35%. Com a sanção da proposta, o que mudaria é a definição dos biomas nas propriedades rurais, que poderiam ser avaliados e reclassificados, inclusive, por amostras coletadas fora da propriedade, conforme prevê o Parágrafo 2º do Artigo 2º do texto aprovado. “Quando não for possível realizar amostragem no imóvel, serão consideradas as áreas localizadas no raio de até 10 km (dez quilômetros) do perímetro do imóvel rural.”
De acordo com Suely, o arcabouço ambiental brasileiro faz uso da classificação de biomas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que leva em consideração muitos outros fatores além da altura da vegetação. Além disso, a medida desconsidera que na legislação federal, o tema meio ambiente está no campo da legislação concorrente, portanto, apesar dos três níveis da federação poderem legislar, estados e municípios devem ser mais protetivos do que a norma nacional, e não mais permissivos. “O texto aprovado, apesar de fazer referência ao IBGE, na prática, ele coloca na mão dos governos subnacionais [estados e municípios] a possibilidade de implodir o que você tem de delimitação pelo governo federal”, diz a pesquisadora.
Histórico
Ao longo de 2024, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou uma série de medidas que confrontam a legislação federal, como a Proposta de Emenda Constitucional 12/2022, que limita a criação de novas Unidades de Conservação no estado e os projetos de lei 561/2022, que alterou a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai; e 2256/23 que suspendeu os incentivos fiscais a quem aderiu à chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão produzido em áreas desflorestadas.
A judicialização das propostas, pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso ou por partidos políticos de oposição, já resultou em
decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), que consideraram as normas inconstitucionais. Na avaliação de Suely, o mesmo deve ocorrer com o PLC 18/2024, caso seja sancionado pelo governo estadual. “Isso vai ser judicializado de imediato, como foi a questão da moratória da soja. Porque fere a legislação federal, fere o entendimento nacional das normas gerais sobre o tema, fere como lê as delimitações de cada bioma.”, reforça.
Mudança Climática
Para Alice Thuault, a aprovação de uma lei estadual contrária às normas federais pode afetar, inclusive, os acordos internacionais assumidos pelo Brasil voltados à redução do desmatamento, como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), assumida pelo Brasil, de reduzir as emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035. “Hoje, pela implementação do Código Florestal da forma que está, a possibilidade de desmatar legalmente no Mato Grosso seria de, mais ou menos, seis milhões de hectares. Aqui a gente está dobrando a possibilidade de abrir áreas”, diz.
Diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ane Alencar: “Quando a gente começa a atacar, indiretamente, as premissas do Código Florestal, para diminuir o seu potencial de conservação, a gente acaba também impactando a reputação da produção nesta região” – Foto: Vera Arruda/IPAM
A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ane Alencar, alerta ainda que a medida pode prejudicar também os próprios produtores rurais do estado em relação à comercialização internacional. “O Código Florestal acaba trazendo uma valorização, uma segurança jurídica para aqueles produtores que realmente querem ter uma produção diferenciada, ter a regularização ambiental resolvida. Quando a gente começa a atacar, indiretamente, as premissas do Código Florestal, para diminuir o seu potencial de conservação, a gente acaba também impactando a reputação da produção nesta região”, ressalta.
Alice destaca ainda que uma lei nos termos do texto aprovado inviabiliza uma série de políticas públicas para induzir a queda do desmatamento no país, prejudicando uma parcela da população que se beneficiaria dela, como o Mercado de Carbono, recentemente aprovado no Congresso Nacional.“Essa legislação teve 15 votos a favor, oito contra. Então, a gente considera até uma votação que não perdeu de lavada. A gente tem a esperança de que o governador de Mato Grosso possa vetar, porque esta lei vai acabar com a possibilidade, por exemplo, de ter um pagamento por crédito de carbono em grande parte do estado”, expõe.
As três pesquisadoras são unânimes em avaliar que as iniciativas da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, consideradas por elas antiambientalistas, refletem uma reação ao sucesso de uma política nacional que já traz resultados positivos no enfrentamento às mudanças climáticas. “É uma visão negacionista do clima também, porque no Brasil 46% das nossas emissões de gases de efeito estufa vem de mudanças do uso da terra, basicamente de desmatamento. Então, quando eles fazem uma lei com esse conteúdo, como o PLC18, e se isso realmente for implementado, eles estarão contribuindo com mais emissões de gás de efeito estufa”, salienta Suely.
Por meio de nota, o governo de Mato Grosso informou que os deputados estaduais aprovaram um substitutivo integral, “proposto pelo deputado estadual Nininho, e não a proposta feita pelo governo”. A nota acrescenta ainda que “a proposta original não tem nada a ver com o texto aprovado”.
Segundo o informativo, o texto aprovado não tem previsão de ser sancionado, pois ainda passa por análise técnica e jurídica pela equipe do executo estadual.
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Suinocultura encontra na mão de obra estrangeira uma resposta à falta de trabalhadores
Alejandro atravessou sozinho a fronteira para trabalhar em granjas brasileiras. Hoje, a esposa cursa técnico em Enfermagem, a filha sonha com Medicina Veterinária e a família já fala em permanecer no Brasil.
Há quatro anos, quando deixou a Argentina para tentar a vida no Brasil, Alejandro Cardoso carregava mais dúvidas do que certezas. Veio sozinho, em busca de trabalho. A esposa, Marlene Cristina Costa, e as filhas Cintia e Guadalupe permaneceram no país de origem. Hoje, a família vive reunida em Iporã do Oeste, no Extremo-Oeste catarinense, trabalha na suinocultura e já cogita um passo que parecia distante quando atravessou a fronteira: vender a casa na Argentina e construir uma nova vida definitivamente em solo brasileiro.
A história da família reflete uma realidade cada vez mais presente nas propriedades rurais do Sul do país. Diante da dificuldade de contratar trabalhadores brasileiros, granjas e agroindústrias passaram a contar com um número crescente de imigrantes para manter as operações.
Marlene Cristina Costa integra atualmente a equipe do setor de amamentação da Granja Barra Grande: “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”
Na Granja Barra Grande, integrada à Cooper A1, onde a família trabalha atualmente, seis dos 23 colaboradores são argentinos. “Se não fosse a mão de obra estrangeira, nós estávamos sem mão de obra aqui”, afirma o sócio da granja, o mestre em Administração e especialista em Agronegócio Milton Melz.
A propriedade possui uma Unidade Produtora de Desmamados (UPD) com duas mil matrizes e um crechário para nove mil leitões. Melz também é sócio da Granja Bom Plano, em Vista Gaúcha (RS), igualmente integrada à Cooper A1, que opera outra UPD com duas mil matrizes e mantém 19 funcionários.
Segundo ele, a presença de trabalhadores argentinos deixou de ser exceção e se tornou parte da rotina produtiva da região. “Essa é uma realidade não só da nossa granja. A maioria das granjas do Oeste catarinense está usando mão de obra argentina, principalmente”, ressalta.
Recomeço em outro país
Antes de chegar ao Brasil, Alejandro nunca havia trabalhado na suinocultura. Na Argentina, atuou em serralheria e em atividades rurais. Marlene trabalhou durante anos com venda de passagens e como secretária.
O primeiro contato com a atividade ocorreu já em território brasileiro, quando o casal começou a trabalhar em outra granja. Há quase um ano, ambos ingressaram na Granja Barra Grande. Hoje, Alejandro atua como tratador de animais. Marlene trabalha no setor de amamentação.
Alejandro Cardoso trabalha como tratador na Granja Barra Grande: “A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”
A mudança foi motivada pela busca de condições econômicas mais favoráveis. Embora possuam casa própria na Argentina, o casal afirma que o alto custo de vida dificultava a construção de uma vida mais confortável. “Estamos muito felizes no Brasil. Eu vejo meus pais felizes, conseguem pagar as contas e ainda sobra dinheiro. Estamos vivendo melhor aqui”, relata a filha mais velha, Cintia, de 16 anos.
A adaptação, porém, não ocorreu sem obstáculos. Apesar de o casal já utilizar o chamado ‘portunhol’ no cotidiano, o idioma representou uma barreira importante para as filhas. A dificuldade foi tão significativa que as duas retornaram temporariamente para a Argentina e permaneceram cerca de um ano no país enquanto os pais continuavam trabalhando no Brasil. “Na Argentina a gente falava portunhol, então não tivemos problemas em nos comunicar aqui. A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”, conta Alejandro.
Escola, trabalho e novas oportunidades
Com a família completa no Brasil, a rotina começou a se estabilizar. Cintia atualmente cursa o segundo ano do Ensino Médio em escola pública. A irmã Guadalupe, de oito anos, também está matriculada na rede de ensino.
A adolescente diz perceber diferenças significativas entre os sistemas educacionais dos dois países. “Eu vejo muita diferença nos estudos. Os professores têm paciência para nos entender e para explicar os mais diversas assuntos. Na Argentina é muito difícil que um professor explique bem, porque lá os professores faltam muito na escola. Às vezes ficam uma semana inteira sem dar aula”, relata.
Além do trabalho na suinocultura, a família argentina encontrou espaço para o lazer e faz das viagens uma forma de conhecer melhor a região onde decidiu construir uma nova vida
Ela também destaca aspectos práticos da rotina escolar. “Lá na Argentina tem que pagar o transporte e o lanche na escola. Aqui no Brasil é ofertado de forma gratuita”, conta, entusiasmada.
Animada com a nova fase, Cintia já traçou objetivos para o futuro. “Quero continuar estudando e fazer faculdade de Medicina Veterinária”, destacou.
A busca por qualificação também faz parte dos planos da mãe. “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”, menciona Marlene, contando que iniciou um curso técnico em Enfermagem e pretende continuar os estudos após a conclusão da formação. “Na Argentina eu já tinha feito curso de agente de saúde. Depois de concluir este curso, quero fazer faculdade de Enfermagem. Meu objetivo é seguir neste ramo”, enfatizou.
Reconhecimento e qualidade de vida
Na avaliação da família, a experiência na Granja Barra Grande trouxe mais do que estabilidade financeira. Eles destacam reconhecimento profissional, respeito nas relações de trabalho e melhores condições para planejar o futuro.
A jornada ocorre das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. “É um horário bom de trabalhar. Sempre dá para a gente sair e conhecer lugares novos. Gostamos muito disso”, relata Alejandro.
O trabalhador lembra que uma das primeiras conquistas veio poucos meses após chegar ao Brasil. “Com três meses trabalhando aqui já consegui comprar um carro. Era simples, mas nos levava para todos os lugares”, relembra, contando que tinha um Gol e agora conseguiu trocá-lo por um Siena.
Além do salário, o casal recebe benefícios como vale-alimentação, almoço na granja, auxílio para combustível e participação a cada três meses nos resultados da atividade. “À medida que o resultado melhora, eles também ganham mais”, frisa Melz.
Integração além da porteira
Para Melz, a contratação de estrangeiros exige muito mais do que oferecer uma vaga de trabalho. “A gente tem que ter uma acomodação para eles, uma casa digna, inserir na sociedade”, pontua, ressaltando que a integração precisa envolver também o poder público e a comunidade local. “Estamos conversando com o governo municipal de Iporã do Oeste para estruturar uma formação para esses estrangeiros, até por uma questão de inserção social, tanto para quem é do município quanto para quem chega”, frisa.
Melz acredita que o acolhimento é um dos fatores que explicam a permanência de muitos trabalhadores. “São funcionários dedicados. Eles passaram muitas dificuldades. Hoje têm uma qualidade de vida melhor aqui no Brasil e uma educação melhor para os filhos”, salienta.
O incentivo à formação profissional também faz parte da estratégia adotada na propriedade. “Nós estimulamos todos a estudar. Temos colaboradores cursando Administração e Ciências Contábeis”, diz.
Planos para ficar
Mesmo sentindo saudades dos familiares que permaneceram na Argentina, Alejandro e Marlene enxergam o futuro cada vez mais próximo do Brasil. A principal preocupação ainda envolve a casa que possuem no país de origem. “Foi difícil conseguir comprar aquela casa. A economia está complicada e ela não está alugada”, relata Alejandro.
Por isso, a família já discute uma mudança definitiva. “Estamos gostando muito daqui. Estamos pensando em vender nossa casa na Argentina e comprar nossa casa própria no Brasil”, adianta Alejandro.
Para Melz, histórias como essa ajudam a explicar por que os trabalhadores estrangeiros passaram a ocupar papel relevante na sustentação das granjas da região. “É uma família com caráter, não são aventureiros. São pessoas que vestem a camisa e cumprem horário”, ressalta.
A Edição Especial Cooperativismo 2026 pode ser acessada gratuitamente na aba Edições Impressas de opresenterural.com.br.
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Fundesa-RS fecha semestre com R$ 196,3 milhões em caixa e amplia investimentos em sanidade animal
Fundo aprovou as contas do primeiro semestre, destinou recursos para rastreabilidade bovina e indenizou produtores por abates sanitários.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS aprovou, em assembleia realizada na última quarta-feira (15), a prestação de contas do primeiro semestre do ano. O balancete consolidado indica receitas de quase R$ 21 milhões e o saldo disponível de R$ 196.3 milhões. As saídas, que correspondem ao pagamento de indenizações e investimentos em infraestrutura, capacitação, equipamentos e insumos, foram de R$ 6,38 milhões.
Só as indenizações referentes à pecuária leiteira totalizaram R$ 1,9 milhão nos primeiros seis meses do ano. O maior valor foi registrado no segundo trimestre, com R$ 1,34 milhão. O pagamento de indenizações é referente ao abate sanitário de bovinos em atendimento ao Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose.
Também foram homologadas liberações de recursos para aquisição de equipamentos de identificação eletrônica (brincos e bastão de leitura), que integram o Projeto Piloto de rastreabilidade bovina no estado. O valor aportado foi de R$ 86 mil.
Desafios para o segundo semestre
Durante a assembleia, os conselheiros debateram sobre os impactos da medida da União Europeia para o setor de proteína animal do estado. O presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos, José Roberto Goulart, pontuou que os compradores europeus estão correndo para comprar toda a carne bovina brasileira antes do prazo se esgotar em 3 de setembro.
O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura, José Eduardo dos Santos, destacou o investimento de R$ 183 mil do Fundesa para o evento Conbrasfran, que será realizado em novembro em Gramado. Segundo Santos, será uma oportunidade para debater esse e outros temas importantes para a avicultura que vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos.
Os conselheiros trataram ainda sobre a programação do setor durante a Expointer, que erá como base a Casa do Fundesa.
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Tecnologia acelera análise genética e desenvolvimento de novas cultivares de trigo
Plataforma reduz de dias para cerca de 12 horas o preparo de amostras de DNA e amplia a identificação de genes ligados à produtividade e à resistência a doenças.
Uma nova plataforma de genotipagem automatiza o preparo de amostras de DNA na Embrapa Trigo (RS) e amplia a capacidade de análise genética da cultura do trigo. A tecnologia reduz de dias para cerca de 12 horas o tempo necessário para essa etapa, reduzindo os custos da pesquisa e acelerando a identificação de marcadores genéticos ligados à produtividade e à resistência a doenças.
Esse avanço foi possível graças à evolução do processo de genotipagem, técnica que permite identificar variações no DNA de um indivíduo. “Em duas décadas, o protocolo foi modernizado, com a substituição das análises manuais em gel por sistemas de eletroforese, que usam campo elétrico para separar moléculas e, mais recentemente, pelo sequenciamento, que permite a genotipagem em larga escala e com alta precisão”, conta o laboratorista Jordalan Muniz.
O sequenciamento de segunda geração foi incorporado à rotina do Laboratório de Biotecnologia da Embrapa Trigo com a chegada de dois novos equipamentos: o ION Chef, responsável pelo preparo das amostras, e o ION GeneStudio S5 Plus, que realiza o sequenciamento. “Podemos dizer que o trabalho de um ano agora pode ser realizado em apenas uma semana. É um ganho de eficiência que reduz custos e acelera a obtenção de dados moleculares em apoio ao programa de melhoramento genético do trigo na Embrapa”, explica o pesquisador Luciano Consoli.
Potencial de uso da plataforma
O genoma do trigo é 5 vezes maior do que o genoma humano. Com o sequenciamento do genoma dessa espécie em 2018, a partir de um consórcio internacional de instituições de pesquisa, foi possível avançar em novas ferramentas de apoio ao trabalho da biotecnologia.
Atualmente, a equipe de Genética Molecular da Embrapa Trigo dispõe de informações de 5 mil marcadores moleculares para o trigo e de 3.500 marcadores para cevada compatíveis com essa plataforma. Segundo a laboratorista Tatiane Crespi, a identificação de marcadores moleculares, associados a genes de interesse, contribui para a seleção de linhagens com características agronômicas desejáveis.
Esse conhecimento resultou no desenvolvimento de um painel de marcadores para serem utilizados na cultura do trigo. Com o uso da plataforma de sequenciamento de segunda geração, é possível fazer a análise simultânea de 384 amostras com 202 marcadores, gerando aproximadamente 80 mil data points.
Além disso, a plataforma de genotipagem possibilita avaliar regiões específicas nas sequências de DNA. “O primeiro resultado do uso dessa tecnologia para a geração de dados moleculares de genotipagem é o aumento da eficiência do processo de geração de novas cultivares e na identificação de alelos ou partes de genes de interesse para os programas de melhoramento. Se antes tínhamos uma representação cartográfica, agora temos algo mais detalhado, com ruas e placas de sinalização”, afirma Consoli.
Avanços para o melhoramento genético
As cultivares ou linhagens de trigo analisadas, que possuem os marcadores moleculares de interesse, poderão ser utilizadas nos blocos de cruzamentos dos programas de melhoramento. No caso do trigo, essas análises já vêm sendo conduzidas, como no trabalho para ampliar a base da resistência genética às doenças, a exemplo da brusone, uma das frentes de trabalho consolidadas com o uso de análises moleculares e seleção assistida na Embrapa Trigo:
“Identificada, numa determinada cultivar, a presença de um marcador molecular associado à resistência, como por exemplo à brusone, suas plantas podem ser incorporadas ao programa de melhoramento para a realização de cruzamentos”, pontua a pesquisadora Gisele Torres. Porém, ela lembra que, no decorrer das avaliações a campo, é fundamental analisar a reação das plantas em condições de exposição ao fungo causador da doença:
Foto: Cleverson Beje
“A simples presença de um determinado marcador, mesmo quando fragmentos do DNA são conhecidos por conferirem resistência, não é suficiente para que as plantas que o possuem sejam resistentes. O trabalho da biotecnologia é complementar ao trabalho do melhoramento. Assim, para verificar a efetividade de um determinado marcador molecular, é essencial que os melhoristas avaliem a reação das plantas frente ao patógeno a campo”, complementa Torres.
Outras potencialidades de uso prático da plataforma de sequenciamento de segunda geração estão sendo exploradas pela equipe. Em solos, por exemplo, é possível fazer a extração do DNA de uma amostra para identificar os microrganismos que podem beneficiar o cultivo do trigo numa determinada região. Em outras palavras, identifica-se um perfil molecular daquele solo, o qual será, então, correlacionado com fatores de produção.
No desafio de desenvolver trigos para celíacos, é possível caracterizar marcadores moleculares associados a genes codificadores de proteínas relacionadas à resposta imunológica ao glúten. Os pesquisadores pretendem, ainda, explorar outras possibilidades de análises em expressão gênica por RNAseq, em sequenciamento de pequenos genomas (microrganismos), entre outras.
Consoli destaca o entusiasmo com o potencial de uso da ferramenta: “Antigamente utilizávamos uma lupa, passávamos para o microscópio e evoluímos para ver o que está dentro das plantas. Agora, conseguimos identificar todo tipo de variação presente nos fragmentos de DNA da planta que estão associados à defesa e ao uso de recursos do ambiente”.