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Marco temporal avança e reacende debate sobre terras indígenas
PEC aprovada em plenário estabelece critério constitucional para demarcações e reforça discussões sobre segurança jurídica e conflitos fundiários no país.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), que altera o Art. 231 da Constituição Federal para estabelecer um marco temporal na demarcação de terras indígenas, foi aprovada no Plenário do Senado, nesta terça-feira (9), por 52 votos a 15.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem articulado o tema no Congresso Nacional desde 2007, para proteger os direitos históricos das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que garante a estabilidade das relações sociais, econômicas e territoriais no país.
Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion: “Fizemos o que temos feito nas últimas décadas no Congresso”
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (REP-PR), destacou a atuação da bancada na obtenção de resultados em ambas as Casas, bem como relembrou que a Frente tem lutado há tempos pela aprovação. “Fizemos o que temos feito nas últimas décadas no Congresso. Lutar pelo direito de propriedade e pela pacificação no campo e na cidade. Hoje é mais um dia de vitória do Brasil”.
Senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado: “Estamos cumprindo nosso papel de legislar temas importantes”
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, teve êxito na articulação para aprovar o requerimento que garantiu celeridade à votação no Plenário. A proposta de calendário especial partiu da senadora e foi aprovado por 48 a 21. “Estamos cumprindo nosso papel de legislar temas importantes. Garantimos previsibilidade produtiva, paz no campo e estabilidade fundiária”.
Para um dos autores da proposta, o senador Dr. Hiran (PP-RR), a Casa não poderia se omitir diante de um tema basilar para a segurança jurídica e para a pacificação entre campo e cidade. Segundo ele, a definição desse debate era uma expectativa legítima da sociedade brasileira. “O que buscamos foi trazer clareza e segurança jurídica para o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa emenda não nega o direito dos povos indígenas às suas terras, mas oferece uma base sólida para a demarcação, evitando conflitos e incertezas que prejudicam tanto as comunidades indígenas quanto outros setores da sociedade”, disse.
Senador Dr. Hiran: “O que buscamos foi trazer clareza e segurança jurídica para o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil”
O autor da proposta reforça que a manutenção do diálogo com as comunidades indígenas e com as organizações da sociedade civil é essencial ao longo do processo de debate e implementação da emenda, como forma de assegurar que os direitos fundamentais dos povos indígenas sejam plenamente preservados e respeitados. “O Congresso Nacional cumpre inclusive seu papel de estabelecer um saudável diálogo institucional, sem afrontas, mas com respeito às visões diferentes para se criar uma legislação constitucional que equilibre o respeito às comunidades indígenas e o direito fundamental dos ocupantes de boa-fé à segurança jurídica”.
Dr. Hiran lembrou, ainda, que o marco temporal passou por aprovações expressivas nas Casas Legislativas, inclusive com sucesso na derrubada dos vetos presidenciais. “Estamos reforçando e reafirmando o desejo do povo em mais um debate em torno do tema. Obtivemos vitórias maiúsculas em outros momentos e estamos aqui novamente para fazer valer o nosso papel de legislar”.
Senador Esperidião Amin: “Com isso, não se impede a realização de novas demarcações, desde que fique comprovado que a ocupação ocorria de forma tradicional naquela data específica”
Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC 48/2023, a iniciativa dos senadores de inserir na Constituição o critério do marco temporal é plenamente legítima, ao estabelecer que uma terra só pode ser considerada tradicionalmente ocupada se já estivesse nessa condição em 5 de outubro de 1988. “Com isso, não se impede a realização de novas demarcações, desde que fique comprovado que a ocupação ocorria de forma tradicional naquela data específica. Tenho convicção de que agimos corretamente ao pôr fim à balbúrdia interpretativa que existia sobre o tema”, afirmou.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) enfatizou que o Senado se reuniu para definir o básico e o óbvio: a defesa do direito de propriedade. “Nós, enquanto Legislativo, nos colocamos como mediadores desse importante debate e seguimos com o sucesso, graças a força de parlamentares que ouvem a sociedade”
CCJ
Na época em que era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolimbre (União-AP) foi essencial na continuidade da discussão do projeto na Casa. Ao ser questionado pelo relator, afirmou que esperaria uma conclusão do tema no Supremo Tribunal Federal, mas que agiria caso o tema não caminhasse. “Acredito que se o STF não resolver a questão, precisaremos caminhar aqui no Senado. Trata-se de um assunto essencial para o futuro do país e não podemos mais deixar a questão de lado. Precisamos assumir esse protagonismo”, disse à época.
Sem solução no Judiciário, o Governo Federal realizou demarcações em vários estados, sem atenção à Lei 14.701/2023, promovendo insegurança para toda a população rural atingida. No Paraná, por exemplo, ataques contra trabalhadores do campo foram registrados em diversas cidades, além do Espírito Santo e Bahia.
Marco temporal
Senador Marcos Rogério: “Nós, enquanto Legislativo, nos colocamos como mediadores desse importante debate e seguimos com o sucesso, graças a força de parlamentares que ouvem a sociedade”
Desde 2007 em análise no Congresso Nacional, o Marco Temporal foi aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de maio de 2023, com 283 votos favoráveis e 155 contra, e remetido para apreciação no Senado Federal.
Na Casa Alta, passou pela Comissão de Agricultura, antes de ser deliberado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC). Na CCJC, o Marco Temporal teve aprovação de 16 senadores, contra 10 que votaram contrariamente à proposta.
No Plenário, foram computados 43 votos a favor do Marco Temporal e apenas 21 em discordância à garantia do direito de propriedade. A medida precisa ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda.
Notícias No Paraná
Porto de Paranaguá se firma como principal corredor de carnes do Brasil
TCP movimenta 11,5 milhões de toneladas em 2025, amplia participação no embarque de bovinos e frango e reforça papel estratégico no comércio exterior.
O Terminal de Contêineres de Paranaguá, no Paraná, atingiu em 2025 uma movimentação recorde de 11,5 milhões de toneladas de cargas. A soma do volume de exportações e importações, sem considerar o peso de contêineres, representa um crescimento de 7% frente às 10,8 milhões de toneladas registradas em 2024.
O resultado foi impulsionado principalmente pelas exportações, que chegaram a 8,290 milhões de toneladas de cargas, alta de 7%, enquanto as importações tiveram um aumento de 2%, totalizando um volume de 3,177 milhões de toneladas.
Os segmentos comerciais que mais tiveram destaque nas exportações ao longo do ano foram o de carnes e congelados (3,822 milhões de toneladas), madeira (1,394 milhões de toneladas) papel e celulose (991 mil toneladas), e agronegócio (393 mil toneladas).
Nas importações, a liderança foi do segmento químico e petroquímico (619 mil toneladas), seguido do automotivo (544 mil toneladas), de eletrônicos e maquinários (333 mil toneladas), e de construção e infraestrutura (233 mil toneladas). “Em um cenário global mais complexo, por conta da imposição de cotas de importação e tarifas a produtos brasileiros, o TCP se demonstrou um eixo fundamental para a corrente de comércio do país. Com uma alta concentração de serviços marítimos e maior capacidade de transporte por navio, após a ampliação do calado operacional, encerramos 2025 com uma movimentação recorde, o que reflete a confiança do mercado em operar por Paranaguá”, explica Carolina Merkle Brown, gerente comercial de Armadores e de Inteligência de Mercado do TCP.
Desde 2024, o calado operacional do canal de acesso ao Porto de Paranaguá já passou por três revisões, passando de 12,10 metros para 13,30 metros. O incremento da profundidade em 1,20 metros representa um aumento de capacidade de 960 TEUs cheios por navio.
O número de atracações no Terminal de Contêineres de Paranaguá teve um aumento de 3% em 2025, chegando a 1.019 navios. O TCP é o maior concentrador de linhas marítimas entre os terminais brasileiros, contando com 23 escalas semanais regulares de cobertura global (Ásia, Europa, Américas e África), além da Cabotagem.
Embarques de carne bovina têm nova máxima histórica
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) compilados pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), mostram que o Brasil exportou, em 2025, 3,5 milhões de toneladas de carne bovina, uma alta de 20,9% em volume e que gerou uma receita de US$ 18,03 bilhões em receita total, alta de 40,1% em comparação com 2024.
No período, a TCP foi responsável pelo embarque de 1,034 milhão de toneladas de carne bovina, alta de 53% em volume frente às 675 mil toneladas exportadas em 2024.
O crescimento do volume acima da média nacional representa um avanço do Terminal em participação de mercado, que passou de 23% para 29% entre 2024 e 2025. “O aumento da participação de mercado na exportação de carne bovina está diretamente relacionado ao aumento da confiança do mercado brasileiro na infraestrutura e na qualidade do atendimento oferecido pelo TCP para as indústrias exportadoras de carne. Com a maior área para armazenagem de contêineres refrigerados da América do Sul, o Terminal de Contêineres de Paranaguá se destaca como o maior corredor de exportação de carnes e congelados do Brasil, convertendo clientes de Norte a Sul”, destaca Giovanni Guidolim, gerente comercial, de logística e de atendimento do TCP.
Parque para armazenagem de contêineres
Em 2024, o TCP inaugurou o maior parque para armazenagem de contêineres refrigerados da América do Sul, após a conclusão da obra que ampliou o número de tomadas no pátio de operações de 3.624 para 5.268. No ranking nacional, o Terminal de Contêineres de Paranaguá possui um número de tomadas 32% superior ao segundo colocado.
Atualmente, o TCP é o maior corredor de exportação de carnes e congelados do Brasil, detendo uma participação de mercado de 39% no segmento.
Embarques de frango disparam no quarto trimestre
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
Entre outubro e dezembro, o TCP embarcou 670 mil toneladas de carne de frango congelada, alta de 9% em comparação às 617 mil toneladas registradas no mesmo período de 2024. O resultado demonstra uma retomada nos embarques de carne de frango após um ano desafiador para as indústrias exportadoras.
Com a identificação de um foco de Influenza aviária em uma granja no município de Montenegro (RS), em maio, diversos compradores suspenderam temporariamente as importações do produto brasileiro, gerando impacto nos embarques. “Com a resolução rápida do caso e o Brasil se declarando livre de gripe aviária em junho, após 28 dias sem registrar novos casos, as restrições aos embarques foram gradativamente removidas. Com isso, o TCP alcançou um volume recorde na exportação de carne de frango no quarto trimestre e teve o melhor mês da série histórica em dezembro” comenta Guidolim.
De acordo com os dados levantados pelas Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), apenas no mês de dezembro, o Brasil exportou 510,8 mil toneladas de frango, o que representou uma alta de 13,9% frente ao desempenho do mesmo mês no ano anterior, gerando uma receita total de US$ 947,7 milhões.
No mesmo mês, o TCP registrou um novo recorde mensal para o embarque de carnes de frango, sendo responsável pela exportação de
Foto: Jonathan Campos
233,9 mil toneladas, alta de 19% em comparação ao desempenho de dezembro de 2024, que havia sido de 197,4 mil toneladas.
A ABPA também informou que, em 2025, o país embarcou 5,324 milhões de toneladas de frango, alta de 0,6% em volume, gerando uma receita total de US$ 9,790 bilhões. Já o TCP, maior corredor de exportação de carne de frango congelada do Brasil, foi responsável pelo embarque de 2,398 milhões de toneladas do produto, representando uma participação de mercado de 45% nas exportações.
O Paraná foi o estado de origem de mais de 70% do volume de frango exportado pelo TCP. Já os principais destinos das cargas foram Emirados Árabes Unidos (9,1%), África do Sul (8%) e Japão (6,7%).
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Capal reforça estrutura para receber safra de verão 2025/2026
Cooperativa reúne colaboradores para garantir recebimento seguro e preservação da qualidade dos grãos. Com ampliação de silos, capacidade de armazenamento da empresa soma 601 mil toneladas de grãos.
A Capal Cooperativa Agroindustrial reuniu colaboradores em Arapoti (PR), na última semana, para um evento de sensibilização da safra de verão 2025/2026. O encontro marca a preparação para o recebimento da safra verão na matriz e nas unidades, com ênfase para as culturas de soja e milho, e promove um alinhamento entre os diversos setores da Cooperativa que atuam na frente operacional da recepção, beneficiamento e armazenagem dos grãos. Também estiveram presentes representantes das áreas de apoio diretamente relacionadas à recepção da safra.
Para a diretora industrial da Capal, Valquíria Demarchi, o envolvimento de todas as áreas no evento, do operacional ao administrativo, é importante para que a cooperativa possa se planejar para um recebimento assertivo e sem incidentes. “O objetivo é receber a safra com tranquilidade e atender o cooperado para que ele consiga realizar uma boa gestão da safra, colhendo no momento certo e preservando a qualidade dos grãos”, explica.
Os temas abordados na reunião incluem cenário do campo, logística, gestão de pessoas, segurança do trabalho, preservação ambiental, obrigatoriedades fiscais, planejamento no pós-colheita, beneficiamento e armazenagem dos grãos. Com a construção de uma nova bateria de silos em Arapoti, a capacidade de armazenamento da Capal passa a totalizar 601 mil toneladas, somadas todas as Unidades.
O engenheiro agrônomo Eliezer Fatiga Solda, do Departamento de Assistência Técnica – Agrícola da Capal, avalia que a safra atual está dentro das expectativas e que não teve muitas ocorrências em relação a pragas e doenças. “De maneira geral, o desenvolvimento das lavouras está muito bom. O que tem acontecido é uma irregularidade de chuvas, mas, em geral, os campos estão recebendo a quantidade de chuva necessária. O potencial produtivo está dentro do esperado, com exceção de casos específicos de déficit hídrico”, comenta.
Segundo o último boletim do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), divulgado na semana passada, a soja já ocupa uma área de 4,8 milhões de hectares plantados no Paraná. A estimativa inicial é de que sejam colhidas 22 milhões de toneladas no estado.
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Acordo com a União Europeia pode redesenhar presença do Brasil no comércio global
Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, afirma que tratado abre mais de 500 frentes imediatas de exportação, fortalece a previsibilidade econômica e mantém ambiente favorável à ratificação apesar da judicialização no Parlamento Europeu.
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, reafirmou o otimismo do governo brasileiro em relação ao futuro do Acordo Mercosul–União Europeia e destacou o potencial transformador do tratado para a inserção internacional das empresas brasileiras. Em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (22), na sede da Agência, em Brasília, Viana apresentou dados inéditos que apontam para mais de 500 oportunidades imediatas de exportação assim que o acordo entrar em vigor.
Foto: Claudio Neves
Politicamente concluído em 2024 e assinado em 2025, o acordo é tratado pela ApexBrasil como um marco histórico de abertura econômica. Segundo Viana, mesmo diante da apreensão gerada pela judicialização temporária do texto no Parlamento Europeu, o ambiente segue favorável à ratificação. “O acordo não trata apenas de comércio. Estamos falando da retomada de um ambiente de previsibilidade capaz de atrair mais investimentos, melhorar a inserção estratégica do Brasil em cadeias globais de valor e incentivar fluxos de investimento”, afirmou.
O presidente da ApexBrasil avaliou que o envio do texto à instância judicial europeia não altera o entendimento estrutural entre os blocos. “Foi uma manobra política dos que eram contra e isso faz parte do jogo da política”, disse aos jornalistas. Ele ressaltou ainda a relevância da União Europeia como principal investidor estrangeiro no Brasil, com estoque superior a US$ 464 bilhões, o equivalente a cerca de 41% de todo o Investimento Direto Estrangeiro (IED) no país.
Articulação política
Para avançar na aprovação do acordo, Viana informou que a ApexBrasil está intensificando a articulação com o Congresso Nacional e o diálogo diplomático com a Europa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Nelsinho Trad, aceitaram integrar uma comitiva brasileira que deverá ir ao Parlamento Europeu para ampliar as conversas sobre o tratado. “A missão agora é também o Congresso Nacional ajudar na interlocução com os outros parlamentos aqui do Mercosul para aprovar o quanto antes o acordo”, afirmou Viana, ao destacar a necessidade de coordenação política entre os países do bloco sul-americano.
Reposicionamento do Brasil na Europa
Paralelamente às articulações institucionais, a ApexBrasil prepara uma estratégia de comunicação voltada ao mercado europeu. O objetivo é melhorar a percepção sobre o Brasil, especialmente junto ao setor privado, por meio de uma campanha de reposicionamento internacional. “Vamos mostrar que o Brasil não é um bicho-papão”, disse Viana, ao citar reuniões, missões empresariais e encontros com parlamentares europeus previstos no planejamento da Agência.
O presidente da ApexBrasil também destacou os resultados positivos do fluxo comercial brasileiro em 2025, avaliando que o desempenho reflete a retomada do protagonismo do país no cenário internacional. “O Brasil voltou a ter um protagonismo que tinha perdido no governo passado”, afirmou.
Mais de 500 oportunidades mapeadas
Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana: “O acordo não trata apenas de comércio. Estamos falando da retomada de um ambiente de previsibilidade capaz de atrair mais investimentos, melhorar a inserção estratégica do Brasil em cadeias globais de valor e incentivar fluxos de investimento” – Foto: Divulgação/ApexBrasil
Segundo levantamento da área de Inteligência da ApexBrasil, foram identificadas 543 oportunidades de exportação com desgravação tarifária imediata após a entrada em vigor do acordo. Esses produtos correspondem a um mercado potencial de US$ 43,9 bilhões em importações anuais da União Europeia. Atualmente, o Brasil exporta apenas US$ 1,1 bilhão desses itens ao bloco.
Para Viana, os números evidenciam um amplo espaço para crescimento. “É um oceano de oportunidades” para empresas brasileiras de todos os portes, abrangendo setores industriais, agropecuários, tecnológicos e de bens de maior valor agregado.
As oportunidades estão distribuídas em 25 dos 27 países da União Europeia, com maior concentração na Europa Ocidental, que reúne 266 possibilidades de expansão. Também há espaço relevante na Europa Meridional, Oriental e Setentrional. Entre os setores com maior potencial estão máquinas e equipamentos de transporte, obras diversas, artigos manufaturados, produtos químicos, materiais em bruto e alimentos, além de segmentos estratégicos como motores, geradores elétricos, aeronaves, autopeças e produtos de base agrícola.
Agro com ganho de competitividade
Foto: Roberto Dziura Jr
Questionado sobre o impacto do acordo no agronegócio, Jorge Viana afirmou que o setor deverá registrar um salto competitivo, com previsão de eliminação tarifária gradual, ampliação de cotas e redução de barreiras. “Será um fluxo complementar e não concorrencial entre os blocos”, destacou.
O presidente da ApexBrasil reforçou ainda que o papel da Agência será preparar as empresas brasileiras para transformar o potencial identificado em negócios concretos. Segundo ele, a atuação seguirá integrada ao governo federal, ao Poder Legislativo, ao setor privado e a parceiros internacionais. “O Brasil está diante de uma das maiores janelas estratégicas para ampliar exportações das últimas décadas e o cenário, embora às vezes turbulento, segue favorável para o avanço das negociações”, enfatizou.