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Mapa promove workshop sobre redução das perdas e desperdícios de alimentos
O evento teve como objetivo reunir contribuições e subsídios para a formulação de política pública para o enfrentamento da temática abordada.
Com o intuito de apresentar e discutir os resultados do estudo sobre a distribuição e utilização dos alimentos em todas as etapas da cadeia produtiva, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nesta terça-feira (28), o workshop “Redução das Perdas e Desperdícios de Alimentos: Iniciativas da Agropecuária em prol da Sustentabilidade”.
Produzido com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agropecuária (IICA), o evento, de formato híbrido, teve como objetivo reunir, a partir do estudo e de contribuições, subsídios para a formulação de política pública que auxilie na elaboração de estratégias para o enfrentamento da temática abordada. Iniciativas que possam contribuir coma a transferência de soluções tecnológicas alinhadas à economia circular e às campanhas de educação alimentar que promovam uma mudança comportamental.
Resultado da parceria entre o Mapa e o IICA, o trabalho de consultoria visou a realização de diagnóstico sobre as perdas e desperdícios de alimentos ao longo das fases das cadeias, desde a produção até o abastecimento. A pesquisa abrangeu as perdas pós-colheita e o desperdício no varejo.
Para a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda, a proposta do Mapa em trazer um estudo e, a partir dele, criar um espaço de debate e de enfrentamento da questão das perdas e desperdícios de alimentos, para dentro e fora da porteira, é o reconhecimento da responsabilidade que a instituição tem sobre uma situação que aflige milhares de brasileiros.
“Esse encontro é um convite a todos que fazem parte desta cadeia, a reflexão não só sobre as principais causas e problemas que contribuem com a insegurança alimentar e o desperdício, mas sobre o que precisa ser feito, efetivamente, seja por meio de políticas públicas, seja por ações da iniciativa privada, para minimizar essas questões. É importante a conscientização de que todos somos parte da solução”, completou.
Segundo o coordenador de Operações do IICA no Brasil, Christian Fischer, há toneladas de alimentos produzidos, desprendendo esforço e recursos, que são perdidos ao longo de todas as cadeias produtivas, e isso representa uma tragédia em termos de desperdício de recursos naturais. “Hoje estamos aqui para, principalmente, destacar soluções e iniciativas que contribuem para transformar este cenário. O trabalho conjunto é essencial para reverter essa situação. As ações discutidas aqui hoje podem ser a peça-chave para um melhor aproveitamento dos alimentos e para garantia da segurança alimentar”.
“O estudo apontou que já existem várias ações no Brasil para redução de perdas e desperdícios. Essas ações, tanto governamentais, como não governamentais, são eficientes e têm resultados muito bons. Entretanto, ainda há muito a ser feito, tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil”, disse a consultora responsável pelo estudo, Carla Saraiva.
Organizado pelo Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas (Decap/SDI), o workshop contou com a participação: da presidente da Embrapa, Silvia Massruhá; da coordenadora Geral de Equipamentos Publicos do Ministerio do Desenvolvimento de Assistencia Social, Familia e Combate a Fome, Natalia Tenuta; do representante FAO no Brasil, Gustavo Chianca; do presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Marcio Milan; do diretor do Decap, Clecivaldo Ribeiro, e convidados.
Insegurança alimentar e desperdício de alimentos
Conforme dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a insegurança alimentar é um problema grave que resulta da falta de acesso das populações mais pobres a uma alimentação balanceada.
A FAO estima que aproximadamente 30% de toda a produção mundial de alimentos para consumo humano seja perdida anualmente, o que significa 15% de todas as calorias produzidas. Cerca de 54% da perda e desperdício mundial de alimentos ocorre nas fases iniciais de produção e armazenagem, enquanto os outros 46% ocorrem nas etapas de processamento, distribuição e consumo.
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Garantia-Safra libera pagamento para produtores afetados por seca ou excesso de chuva
Benefício atende agricultores familiares com perdas comprovadas na produção de feijão, milho ou mandioca.
O governo federal divulga no dia 15 de abril a lista dos municípios cujos agricultores receberão, neste mês de abril, parcela do programa Garantia-Safra 2024-2025. A norma entra em vigor nesta quinta-feira (16).
Portaria publicada no Diário Oficial da União inclui agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minhas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Veja aqui a lista completa.
O benefício, de R$ 1,2 mil, ocorrerá em parcela única. O pagamento começa ainda em abril e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família.
Benefício
O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
O pagamento é feito aos agricultores com perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção, em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico e que aderiram ao programa.
O benefício pode ser solicitado via aplicativo CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.
Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico.
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Fim da escala 6×1 será avaliado em comissão da Câmara dos Deputados
PEC retorna à pauta da CCJ após pedido de vista e tem parecer favorável à admissibilidade.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.
A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional.
Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.
Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.
Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).
O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.
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Calor extremo já ameaça sistemas de produção de alimentos no mundo
Relatório da FAO e da OMM aponta que mais de 1 bilhão de pessoas já são afetadas pelos impactos do aumento das temperaturas.
Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o calor extremo já está colocando os sistemas agroalimentares globais sob forte pressão e ameaçando os meios de subsistência e a saúde de mais de 1 bilhão de pessoas.
O estudo foi elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). As agências destacam que as ondas de calor estão se tornando mais frequentes, intensas e duradouras, com impactos diretos sobre a agricultura, a pecuária, a pesca e as florestas.
Segundo o relatório, o cenário indica um futuro de maior incerteza, com o aquecimento global em aceleração. Dados recentes mostram que 2025 está entre os três anos mais quentes já registrados, o que tem intensificado eventos climáticos extremos em diferentes regiões do mundo.
Foto: Pixabay
O documento aponta ainda que o calor extremo atua como um “multiplicador de riscos”, agravando secas, incêndios florestais, surtos de pragas e reduzindo a produtividade das lavouras quando são ultrapassados limites críticos de temperatura. Em geral, há queda na produtividade das principais culturas quando os termômetros passam de cerca de 30°C.
O relatório também cita casos como o do Marrocos, que enfrenta seis anos consecutivos de seca, seguidos por ondas de calor recordes.
Outro ponto de alerta é o aumento das ondas de calor marinhas. Segundo o estudo, esses eventos estão mais frequentes e têm reduzido os níveis de oxigênio nos oceanos, afetando estoques pesqueiros. Em 2024, cerca de 91% dos oceanos do mundo registraram ao menos uma onda de calor marinha.
Foto: Divulgação/IDR
As projeções indicam que os riscos tendem a crescer com o avanço do aquecimento global. O relatório estima que a intensidade dos eventos extremos de calor pode dobrar com 2°C de aquecimento e quadruplicar com 3°C, em comparação ao cenário de 1,5°C.
Também foi destacado que cada aumento de 1°C na temperatura média global pode reduzir em cerca de 6% a produção das quatro principais culturas agrícolas do mundo: milho, arroz, soja e trigo.
Diante desse cenário, FAO e OMM defendem maior coordenação entre países e o fortalecimento de sistemas de alerta climático para apoiar agricultores e pescadores na tomada de decisões. As agências afirmam ainda que ações de adaptação, isoladamente, não são suficientes para conter os impactos, e que será necessária uma resposta mais ampla diante da intensificação do calor extremo.