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Mapa negocia R$ 1,5 bilhão para apoiar contratação do seguro rural em 2021
Orçamento será articulado entre o Mapa e a área econômica com o objetivo de impulsionar o seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos na agricultura

Desde o dia 2 de janeiro, os produtores podem procurar os corretores, instituições financeiras, cooperativas e revendas para contratar as apólices de seguro no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). São 14 companhias seguradoras credenciadas no programa operando em todas as regiões do país e ofertando seguros rurais para mais de 60 culturas e atividades. Para 2020, está previsto R$ 1 bilhão para o programa, maior valor para subvenção desde sua criação.
Com o objetivo de dar continuidade à promoção do seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá debater com a área econômica do governo federal a meta de ampliar o orçamento do programa para R$ 1,5 bilhão no exercício de 2021.
Regras em 2020
Novas regras de subvenção entram em vigor este ano, o que irá permitir que mais produtores tenham acesso à subvenção (veja tabela). A estimativa é apoiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões. A projeção considera o comportamento de contratações em anos anteriores e pode variar dependendo do perfil de contratação de seguro rural por atividade e tamanho de produtor.
A partir dos ajustes feitos nas regras, em torno de 17% a mais de produtores sejam contemplados com seguro rural no PSR, quando comparado com a regra anterior. Para as culturas de frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, pecuária, aquícola e florestas, a subvenção ao prêmio do seguro aumentou de 35% para 40%. Além disso, produtores de culturas de inverno, como trigo e milho de segunda safra, terão subvenção de 40% no tipo de cobertura de multirrisco, que antes estava em 35%.
Para grãos de verão, como soja e milho, e para o café,,a subvenção pode variar entre 20% e 30%, a depender do tipo de cobertura e de produto contratado. As mudanças também foram realizadas no limite financeiro anual por beneficiário na modalidade agrícola, que passou de R$ 72 mil para R$ 48 mil, considerando que um pequeno número de apólices era beneficiada com os limites maiores e a redistribuição desses valores possibilitará que mais agricultores tenham acesso à subvenção.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressaltou que a simplificação nas regras foi aprovada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural no ano passado. “Essas mudanças atendem demandas do setor para tornar o seguro mais acessível”, disse.
Além disso, o Mapa está com projetos para melhorar os produtos e serviços entregues pelas seguradoras habilitadas. “Estamos criando um monitor do seguro rural em que as entidades poderão, com auxílio do Mapa, formalizar para o mercado segurador demandas fundamentadas visando aperfeiçoar ou desenvolver novos produtos de seguro rural”.
Outro objetivo do Mapa é elevar o patamar de qualidade dos serviços entregues pelas seguradoras aos produtores. “Vamos cobrar melhorias nas coberturas e produtividades estipuladas, bem como dos serviços dos corretores e de peritos agrícolas. Esses últimos terão que fazer parte de um cadastro nacional e serão submetidos a cursos de capacitação e de certificação até 2022. Todas essas ações fazem parte do Programa AGIR – Agro Gestão Integrada de Riscos no âmbito do projeto de Promoção do Seguro Rural”, finalizou.
| Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) – 2020 | |||||
Modalidades | Grupos de Atividades | Tipo de | Tipo de Produto | Percentual | Limite Anual (R$) |
| Agrícola | Grãos de Verão e café* | Riscos Nomeados | Custeio/Produtividade | 20% | 48.000 |
| Multirrisco | Custeio/Produtividade | 25% | |||
Receita | 30% | ||||
| Grãos de Inverno** | Riscos Nomeados | Custeio/Produtividade | 35% | ||
Multirrisco | Custeio/Produtividade/Receita | 40% | |||
Frutas, Olerícolas e Cana-de-Açúcar | – | – | 40% | ||
Florestas | Silvicultura (florestas plantadas) | – | – | 40% | 24.000 |
| Pecuário | Aves, bovino, bubalinos, caprinos, equinos, ovinos e suínos | 24.000 | |||
Aquícola | Carcinicultura, maricultura e piscicultura | 24.000 | |||
Valor Máximo Subvencionável (CPF/ano) | 120.000 | ||||
Fonte: Resolução nº 68, de 08 de agosto de 2019
*Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, café, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja.
**Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.

Notícias
Paraná será polo de produção de insumos para a saúde animal do Brasil
Previsão é que até o início de 2027 sejam disponibilizados os lotes-piloto fabricados no Centro de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários do Tecpar, que está em construção. A unidade produzirá insumos para o diagnóstico de brucelose, tuberculose e leucose bovina.

O Paraná caminha para se consolidar como um polo estratégico na produção de insumos para a saúde animal no Brasil. Isso porque avançam as obras do Centro de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários (CIV) do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). A unidade, que está em construção em Curitiba, produzirá insumos para o diagnóstico de brucelose, tuberculose e leucose bovina, doenças infecciosas que afetam o gado e são um risco à saúde pública e ao agronegócio.

Foto: Hedeson Alves/Tecpar
O mercado veterinário brasileiro aguarda com expectativa a inauguração da nova planta que já está em contagem regressiva para iniciar as operações. A previsão é que os lotes-piloto sejam produzidos até o início de 2027. A entrega da obra atende a uma antiga solicitação do segmento. Atualmente, parte da demanda brasileira pelos insumos é atendida com importação.
O diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, enfatiza que o instituto pretende suprir essa necessidade do mercado, fornecendo produtos com qualidade e em quantidade para todo o Brasil, a um custo menor. “A retomada da produção de insumos veterinários vai beneficiar toda a cadeia produtiva da pecuária brasileira, contribuindo para o fim da dependência dos insumos importados, e promovendo a independência tecnológica do país. Além disso, os consumidores de produtos de origem animal também serão beneficiados, já que o custo da importação é repassado para o valor final do produto na prateleira”, ressalta Marafon.
Referência em saúde animal desde a sua fundação, o Tecpar produziu testes sorológicos que abasteceram a demanda nacional por três

Foto: Hedeson Alves/Tecpar
décadas, porém, para atender a novos requisitos de biossegurança, a planta iniciou um projeto de atualização das práticas de fabricação.
A conclusão da obra é aguardada por representantes de toda a cadeia de usuários de insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose, evidenciando como cada segmento contribui para a eficácia dos diagnósticos e fortalecimento das ações de controle sanitário no País.
Segundo o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins, os diagnósticos de brucelose e tuberculose serão o próximo desafio para a sanidade animal no Brasil, e isso exige a produção dos antígenos para o diagnóstico dos rebanhos. “Esse novo laboratório vai trazer para todos nós, que trabalhamos com sanidade animal, uma tranquilidade em relação à produção de antígenos, que estarão à disposição dos profissionais que fazem o diagnóstico em todo o Paraná”, menciona.

Foto: Hedeson Alves/Tecpar
“Estamos ansiosos para que essa produção aconteça, e que possamos dizer para todo o Brasil que aqui temos antígeno suficiente para atender todo o rebanho bovino do País”, salienta Martins. “É um momento muito importante em que o Governo do Estado, investindo esse recurso junto ao Tecpar, que é um órgão de excelência, vai poder fornecer os insumos necessários à pecuária bovina brasileira e, quiçá, também à pecuária bovina do Exterior”, complementa.
Leiteira
O médico-veterinário e superintendente da Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (APCBRH), Altair Valloto, confirma que existe uma grande expectativa do setor pecuário, principalmente da cadeia produtiva do leite, para a retomada da produção dos insumos para kit diagnóstico.
O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil, com uma produção anual de 4,5 bilhões de litros, além de possuir uma grande população de animais da pecuária leiteira e ser um grande exportador de genética para os outros estados.
Para Valotto, os kits diagnósticos são a base para animais saudáveis, para que produzam alimentos seguros e de qualidade. “A retomada da

Foto: Hedeson Alves/Tecpar
produção pelo Tecpar é muito importante, porque temos uma necessidade muito grande, e precisamos exportar leite e animais para os outros países. E como vamos exportar se não tivermos como comprovar sanidade de nossos rebanhos? A associação tem trabalhado intensamente, monitorando a tuberculose e a brucelose, duas doenças que têm um impacto significativo na produção. Sem os kits, isso não é possível, por isso eles são o grande pilar da sanidade animal”, ressalta.
Sem atraso
A produção dos insumos veterinários no Paraná também vai facilitar o trabalho do médico veterinário Pedro Paulo Benyunes Vieira, sócio-proprietário de uma clínica especializada em reprodução e produção de bovinos do município de Carambeí, que atende toda a região dos Campos Gerais.

Foto: Hedeson Alves/Tecpar
Segundo ele, a produção local favorece a questão logística, fazendo que os produtos cheguem ao usuário final com mais rapidez do que se viessem de outros lugares, principalmente quando o insumo é importado. “Nossa expectativa em relação ao retorno da produção de insumos para kits diagnósticos pelo Tecpar é que possamos ter uma constância maior de produtos nas lojas e cooperativas onde compramos os insumos, para que possamos atender à demanda e não fiquem exames em atraso”, ressalta o médico-veterinário, que está entre os profissionais habilitados no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal.
Produtos
Ao todo, sete insumos serão produzidos pelo Tecpar: tuberculina PPD bovina, tuberculina PPD aviária, antígeno acidificado tamponado (AAT), prova lenta (PL) em tubos, anel do leite Ring Test (RT), kit para diagnóstico da brucelose ovina e kit para diagnóstico da leucose bovina.
Esses produtos integram o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), vinculado ao

Foto: Hedeson Alves/Tecpar
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Além de abastecer o Paraná, o foco é a comercialização destes insumos junto aos demais estados que possuem maior rebanho leiteiro do País: Minas Gerais, Goiás, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“O Tecpar vem atualizando o seu processo produtivo frequentemente, alcançando novos patamares de qualidade. O conhecimento e a expertise adquiridos em mais de sete décadas de atuação capacitam o instituto para tratar de um projeto de elevada complexidade. Esse investimento terá reflexos diretos na exportação agropecuária, que precisa atender às exigências sanitárias cada vez mais altas por parte dos países importadores”, destaca a gerente do Centro de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários, Giselle Almeida Nocera Espírito Santo.
A área total do CIV será de 3 mil metros quadrados e a capacidade produtiva prevista da planta é de 40 milhões de doses ao ano. O investimento do Governo do Estado na construção é de R$ 41,5 milhões, e mais R$ 30 milhões em equipamentos técnicos. Os recursos são do Fundo Paraná, dotação de fomento científico gerida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
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Nova cultivar amplia controle de plantas daninhas e atende mercado de soja não transgênica em Mato Grosso
Material de ciclo médio a tardio reúne tolerância a sulfonilureias, resistência a nematoides e alternativa ao uso exclusivo do glifosato no centro-norte do estado.

A Embrapa Soja (PR) e a Caramuru Alimentos lançam a cultivar de soja BRS 579, que alia alto potencial produtivo à alternativa para o manejo de plantas daninhas em sistemas convencionais de cultivo.
A nova variedade é indicada para produtores do centro-norte de Mato Grosso (região edafoclimática sojícola REC 402) que buscam cultivares de ciclo médio a tardio, o que corresponde aos grupos de maturação (GM) entre 7.0 e 9.0+. A cultivar pertence ao GM 7.9 e, portanto, tem “um ciclo condizente com o sistema de produção da região, podendo ser utilizado para escalonamento da colheita e para a semeadura no início da safra”, explica o pesquisador Roberto Zito, da Embrapa Soja.
A BRS 579 se destaca pela sanidade, com moderada tolerância ao nematoide de galha (Meloidogyne javanica) e resistência às raças 3 e 14 do nematoide de cisto da soja, importantes patógenos na região de cultivo.
Escudo genético
A BRS 579 possui também a tecnologia STS (Soja Tolerante às Sulfonilureias). As sulfoniluréias são um grupo químico de herbicidas inibidores da enzima ALS (acetolactato sintase). Herbicidas dessa categoria já são registrados e utilizados na soja com restrições, especialmente de dose, pois podem provocar fitotoxicidade para a cultura, o que não ocorre para as cultivares de soja STS, como a BRS 579.
O pesquisador Fernando Adegas, da Embrapa Soja, explica que a fitotoxicidade é um dano que um herbicida causa na soja. Pode ocorrer devido a diversos fatores, como erro de dosagem, condições climáticas adversas, estresse das plantas, entre outros. Entre os prejuízos possíveis, estão: amarelecimento, necrose, deformações e atraso no crescimento da planta
A tecnologia STS funciona como um “escudo genético”. Enquanto a soja pode sofrer severas perdas de produtividade ao entrar em contato com herbicidas do grupo das sulfoniluréias, as variedades STS possuem tolerância natural a essas moléculas. “Isso permite que o agricultor aplique o produto em pós-emergência (quando a soja já está crescida), eliminando as infestantes que competem por nutrientes e luz”, pontua Adegas.
“Com essa nova solução tecnológica, entregamos ao produtor não apenas uma semente, mas produtividade associada a uma ferramenta de manejo capaz de trazer mais tranquilidade e rentabilidade no final da safra”, complementa Zito.
Para os pesquisadores, o grande diferencial da soja STS é oferecer alternativa ao uso exclusivo do glifosato, principal herbicida utilizado nas cultivares transgênicas que estão no mercado. A tecnologia possibilita o controle eficaz de plantas de difícil manejo e resistentes a outros produtos no campo, mantendo o vigor e o crescimento inalterados enquanto garante alta produtividade. “Essa nova cultivar pode ser integrada a diferentes sistemas de manejo, sendo uma ferramenta essencial para a rotação de princípios ativos, o que prolonga a vida útil das tecnologias disponíveis no mercado”, reforça Adegas.
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Governo zera imposto de importação de 970 itens e inclui insumos agrícolas para controle de pragas
Medida aprovou alíquota zero para itens sem produção nacional ou com oferta insuficiente.

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu no fim de março zerar a alíquota do Imposto de Importação para 970 produtos que não têm produção nacional equivalente ou cujas ofertas internas são insuficientes para atender a demanda do mercado. A deliberação foi comunicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Foto: Claudio Neves
A medida contempla itens classificados como bens de capital e bens de informática e telecomunicações, muitos dos quais já tinham tarifa zero renovada, e também produtos estratégicos de outros setores, incluindo fungicidas e inseticidas usados no controle de pragas na agricultura, um dos pontos de maior interesse para o agronegócio nacional.
A lista de produtos beneficiados abrange ainda medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos da indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos usados em nutrição hospitalar.
Fontes setoriais mencionam que a inclusão de fungicidas e inseticidas tem impacto direto no custo de insumos que dependem de importação para manter a oferta interna e a competitividade da produção agrícola brasileira. No caso desse tipo de defensivo, parcelas significativas da oferta no mercado nacional historicamente vêm do exterior, dado que parte dos ingredientes ativos ou formulações não são produzidos na indústria local em escala suficiente.
Do total de 970 itens, parte já contava com isenção prévia que foi renovada pelo MDIC, enquanto outra parte resultou da reversão de
aumentos de tarifa aplicados em fevereiro, com concessão temporária de alíquota zero por até quatro meses para produtos específicos.
O governo federal afirmou que a medida integra um conjunto de ações voltadas à redução de custos de produção e ao atendimento de gargalos de abastecimento, com foco em setores que dependem fortemente de insumos importados para manutenção de suas cadeias produtivas.
Contexto tributário recente
A decisão ocorre pouco após uma elevação de tarifas de importação aplicada em fevereiro deste ano a mais de mil produtos de tecnologia e equipamentos industriais, medida que gerou críticas de setores produtivos por pressionar custos.
A reversão desses aumentos para parte da lista é parte do esforço do governo para ajustar políticas tarifárias frente a essas reclamações.
Impactos esperados
Analistas de comércio exterior indicam que a redução tarifária pode amortecer custos de produção em segmentos como agricultura e indústria, podendo refletir em melhor disponibilidade de produtos importados essenciais.
Para insumos agrícolas como fungicidas e inseticidas, a tarifa zero pode reduzir a pressão sobre os custos de formulações e ampliar o fornecimento interno, ainda que o impacto final no preço ao produtor dependa de variáveis logísticas e de câmbio.



