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Notícias Aquicultura

Mapa lança novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores

Pescadores profissionais poderão atualizar sua situação de forma 100% on-line

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, na terça-feira (29), o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) para realizar o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais de todo o país. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina.

Com o sistema, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

“Temos um potencial enorme pela frente, por isso destaco a importância enorme de uma Secretaria específica pelo tamanho do litoral do Brasil. A pesca é uma realidade e, apesar da pandemia, cresceu 5% no ano passado”, destacou o presidente Jair Bolsonaro ao citar a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa.

A ministra Tereza Cristina disse que o novo sistema se tornou estratégico no Ministério da Agricultura para regularizar a situação desses trabalhadores.  “Há muito eles vêm pleiteando essa ação para que possam atuar na atividade de forma segura. Serão beneficiados aproximadamente 1,5 milhão de pescadores, que farão suas solicitações por meio do GOV.BR de forma direta, segura e moderna”, destacou.

O cadastramento e recadastramento serão realizados por etapas, conforme cronograma da Secretária de Aquicultura e Pesca do Mapa. Na primeira etapa, de 7 de julho a 31 de agosto, devem realizar a atualização cadastral no sistema apenas os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida.

“Hoje é um dia muito importante para o Brasil. Além de ser dia nacional dos nossos pescadores, também é o dia em que lançamos um sistema esperado pelo setor pesqueiro há quase uma década. Estamos entrando em uma era moderna, de respeito ao cidadão, ao dinheiro público e à cidadania dos brasileiros”, comemorou o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior.

Novo sistema 100% on-line

Todo o procedimento será realizado de forma 100% on-line pelo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0.  O novo sistema é mais seguro, rápido e permitirá o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, combaterá as fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento do seguro-defeso.

O secretário Seif citou que uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou cerca de 70% de fraude no seguro-defeso e explicou que o novo sistema cancelará os registros fraudulentos e evitará novas entradas com o objetivo de lesar os cofres públicos.

Os pescadores profissionais atuantes no país, seja na categoria artesanal como na industrial, acessarão o sistema diretamente, sem intermédio de associações e entidades, conhecidas como colônias. Após o preenchimento de todos os dados e informações necessários, o pescador receberá imediatamente a carteira de pescador em formato digital com QR Code.

O pescador deve acessar o sistema SisRGP 4.0  e criar uma conta no GOV.BR, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.

Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no GOV.BR, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional.

Cronograma nacional

Após a realização da primeira etapa, o SisRGP 4.0 ficará fechado ao público por 30 dias para avaliação conjunta da Secretaria de Aquicultura e Pesca e a área de tecnologia da informação do Mapa.

A segunda etapa será iniciada em 1º de outubro e abrangerá todo território nacional para recadastramento de pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral é até 31 de setembro de 2022. O recadastramento é obrigatório e, se não realizado dentro do período estipulado, resultará em cancelamento das licenças dos pescadores.

Em outubro, também será iniciado o cadastramento de pescadores sem protocolo. A terceira etapa será realizada continuamente, sem prazo de encerramento e enquanto houver demanda.

A partir de novembro de 2021, o cadastramento será aberto para os pescadores de todo o Brasil que tenham protocolo bem como os com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa. O prazo é até 30 de setembro de 2022. Após a finalização do prazo previsto, os pescadores que não realizarem o cadastramento não poderão utilizar o protocolo para fins de comprovação de data de 1º registro.

Confira o detalhamento do público-alvo a ser atendido conforme as etapas do cadastramento e recadastramento:

Público

Data de início

Data de término

1ª etapa: Recadastramento dos pescadores residentes no estado de Pernambuco.

 

  • Pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação de DEFERIDA.
06/07/2021 31/08/2021
2ª etapa: Recadastramento em todo território nacional

 

  • Pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação DEFERIDA, inclusive aqueles contemplados na 1ª etapa e que não tenham realizado o recadastramento.
01/10/2021 31/09/2022
3ª etapa: Cadastramento em todo o território nacional de pescadores sem protocolo

  • Pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional;
  • Pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação SUSPENSA sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo;
  • Pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação CANCELADA e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença (desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir do cancelamento).
01/10/2021 Enquanto houver demanda
4ª etapa: Cadastramento em todo o território nacional dos pescadores com protocolo ou com Licença de Pescador Profissional na situação SUSPENSA:

 

  • Pessoas físicas com protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador Profissional, devidamente regularizado;
  • Pescador com Licença em situação SUSPENSA ou CANCELADA e com protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador Profissional, obedecidos os prazos de solicitação para novos requerimentos em vigor no ato da suspensão ou do cancelamento;
  • Pescador com Licença na situação SUSPENSA, cujo motivo de suspensão tenha sido a ausência de manutenção da Licença de Pescador Profissional e com comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão ou em legislação específica, os quais não foram devidamente analisados e regularizados pelas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas respectivas unidades federativas.
01/11/2021 31/09/2022

Rede Pesca Brasil

Durante a cerimônia, foi assinado o decreto que cria a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros -Rede Pesca Brasil, que irá subsidiar a gestão da atividade pesqueira.

De caráter consultivo e de assessoramento, a rede será composta por representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal) e de organizações ligadas ao setor pesqueiro.

A rede será coordenada pelo Mapa e irá englobar dez Comitês Permanentes de Gestão, que abrangem pesca marinha e continental (água doce), incluindo cientistas.

“Estamos restabelecendo os antigos colegiados pesqueiros, agora com inovações que reduzirão custos e trarão maior eficiência, visando assessorar a Secretaria de Aquicultura e Pesca na tomada de decisões relativas à gestão sustentável dos recursos pesqueiros do Brasil”, destacou a ministra.

Fonte: MAPA
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Notícias Rio Grande do Sul

Empresa sem registro para comercializar agrotóxicos é interditada

Fiscais flagraram 586 litros e 162 quilos de produtos químicos em estabelecimento de Santa Maria do Herval

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Divulgação/SEAPDR

Fiscais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) deflagraram nesta quinta-feira (29) uma operação em Santa Maria do Herval, na Serra gaúcha, e apreenderam 586 litros e 162 quilos de agrotóxicos em uma empresa que não possuía registro para este tipo de comércio junto à SEAPDR. A ação surgiu a partir da verificação de denúncia envolvendo a comercialização irregular de produtos químicos.

No local, foi identificada a existência de 48 agrotóxicos diferentes. Eles se encontravam no depósito junto a bebidas alcoólicas, cigarros, farelo de soja e até fogos de artifício. O chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (DISA), da secretaria, Rafael Friedrich de Lima, relata que, além de não possuir registro e licença ambiental para operar com produtos químicos, o estabelecimento ainda apresentava um alto risco por manter defensivos agrícolas no mesmo ambiente de fogos de artifício. “Alguns agrotóxicos são inflamáveis e todos são tóxicos”, pontua Lima.

A empresa foi interditada e multada pelos fiscais. Lima lembra que também serão autuados os estabelecimentos que comercializaram agrotóxicos para esta empresa não registrada. Atualmente, existe uma lista de 1.560 empresas registradas junto à Secretaria da Agricultura para este tipo de comércio. Todas têm que cumprir vários protocolos, obter licença ambiental e possuir responsável técnico para poder operar com compra e venda de produtos químicos.

Fonte: Assessoria
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Notícias

Safra de grãos será de 34,4 milhões de toneladas, aponta boletim da Agricultura

A projeção para a safra 2020/21, no novo relatório do Deral, é de 34,4 milhões de toneladas, redução de 16% em relação às 41,2 milhões de toneladas da safra anterior.

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Gilson Abreu/AEN

A conjunção de fenômenos como estiagem em momentos cruciais de algumas das principais culturas agrícolas paranaenses, as fortes geadas ocorridas no final de junho e meados de julho e a agressividade de algumas pragas levaram à redução na estimativa da safra de grãos 2020/21.

relatório divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, aponta que serão produzidas 34,4 milhões de toneladas em 10,4 milhões de hectares. O volume é 16% menor que os 41,2 milhões de toneladas de 2019/20, ainda que a área seja 4% maior.

“É um quadro bastante complicado, mas realista. Como era de se esperar, reposicionamos fortemente para baixo a nossa estimativa global”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Isso decorre, particularmente, da perda substancial no milho safrinha e no feijão de segunda safra.

“Fazemos agricultura como atividade biológica a céu aberto, sem muita proteção e este ano, particularmente, agravado pelo fato de termos plantado a safrinha de milho fora do melhor prazo recomendado pela ciência, pela pesquisa e pelo zoneamento agrícola”, disse. “Mas nos próximos 40 dias vamos iniciar a semeadura da safra de primavera/verão 2021/22 tentando refazer a vida, a renda, enfim refazer as possibilidades de obter recursos através da produção”.

O chefe do Deral, Salatiel Turra, salientou, sobretudo, a redução verificada na produção de milho em comparação com o previsto inicialmente. “Essa cultura atravessou diversas adversidades climáticas como estiagem, pragas e baixas temperaturas”, afirmou. “Entretanto, apesar desse cenário pessimista temos preços bastante interessantes para os produtores, um aumento em torno de 124% quando comparado com o mesmo período do ano passado”.

MILHO

Em comparação com a estimativa inicial de se produzir 14,6 milhões de toneladas, já se tem como certa a perda de 8,5 milhões, o que representa 58% da produção. “Em termos de volume, é o maior da história do Paraná, e pode ser também o maior em termos percentuais”, disse o analista do Deral, Edmar Gervásio.

Segundo ele, esse volume equivale à perda de três primeiras safras de milho no Paraná, que tem produção normal em torno de 3 milhões de toneladas. Com menos produção, o preço ao produtor está superando R$ 90 a saca neste mês, o que aumenta os custos para empresas de frango e suíno.

Além disso, a importação de milho da Argentina começa a crescer. “Não é algo comum”, comentou Gervásio. Por ter sido plantada mais tarde, a cultura enfrentou seca, o que foi fundamental para os prejuízos. As geadas desta semana ainda não foram contabilizadas, o que pode reduzir ainda mais as expectativas. “Para o milho, a tempestade foi perfeita, com estiagem, geada e a praga do enfezamento em uma única safra e em intensidade grande”, disse.

FEIJÃO

A segunda safra da cultura no Paraná teve a colheita finalizada este mês, e 92% já está comercializada. De acordo com o agrônomo Carlos Alberto Salvador, a geada praticamente não comprometeu a cultura. “O problema foi a estiagem”, afirmou. E ela acarretou grande prejuízo.

Os produtores retiraram do solo 282,3 mil toneladas de feijão, o que representa redução de 48% em relação ao previsto inicialmente. A falta de chuva provocou a perda de 257 mil toneladas. “É uma das maiores na história do Paraná”, disse Salvador. De uma média de 30 sacas por hectare, o produtor colheu este ano apenas 18 sacas por hectare.

CAFÉ

A produção do café no Paraná continua com a estimativa em torno de 870 mil sacas – 10% a menos que no ano passado, resultado da estiagem e de uma pequena redução na área. Neste momento, já estão colhidos 55% da área, que é um ritmo mais próximo do normal no Estado e não o que aconteceu ano passado quando, neste período, estava em 81%.

Os cafeicultores já comercializaram 8,5% do total da safra. Mas, de acordo com o economista Paulo Sérgio Franzini, deve ter uma aceleração maior a partir de agora, em razão de os preços, em algumas localidades, terem ultrapassado R$ 1 mil a saca, tendência que se observou desde dezembro do ano passado, e se intensificou com as geadas de agora.

“Isso é histórico e está mexendo como o mercado”, disse Franzini. Segundo ele, as geadas eram mais frequentes no Paraná e São Paulo, que são locais com menos expressividade produtiva. No entanto, em razão de o fenômeno ter atingido Minas Gerais em meados de julho, impactou muito no preço. “O mercado deu uma recuperada e o produtor precisava disso”, disse.

A geada do final de junho pegou a região Central e Norte do Paraná e a de meados de julho atingiu o Norte Pioneiro. “Talvez a metade da área de café do Estado teve influência da geada do ponto de vista visual”, disse o economista. “Mas isso vai impactar para o ano que vem”.

SOJA

A produção de soja fechou em 19,8 milhões de toneladas na safra 2020/21. Isso representa queda de 4% em relação às primeiras previsões e se deve à seca, que obrigou ao atraso no plantio.

Em relação à comercialização, o volume alcançou 81%. “São quase um milhão de toneladas a menos em produção, mas os preços acabam compensando”, salientou o economista Marcelo Garrido. “Das grandes culturas do Paraná, é uma das menos afetadas”.

TRIGO

O agrônomo Carlos Hugo Godinho destacou que a cultura do trigo deve ter aumento de 5% na área plantada, ficando em 1,19 milhão de hectares. Segundo ele, as geadas influenciaram na qualidade das lavouras. Antes estavam com 5% em condições médias e 95%, boas. Agora, 2% aparecem como ruins, 8% médias e 90% boas.

“É um percentual bom, mas não leva em conta a geada desta quinta-feira (29), portanto, o próximo levantamento pode apontar perda maior”, disse Godinho. Segundo ele, 27% das lavouras entraram agora na fase suscetível a geadas, enquanto 73% ainda vão entrar. “Então, qualquer geada tardia pode ter alguma influência negativa também na produção”, afirmou.

CEVADA

A área semeada de cevada no Paraná é de 77 mil hectares. Isso representa aumento de 21% em relação à safra anterior. A região de Guarapuava é a maior produtora, responsável por 60% do total. “As condições são boas, tivemos duas geadas que queimaram um pouco as plantas, mas ainda não dá para dimensionar perdas”, disse o agrônomo Rogério Nogueira.

Em Ponta Grossa, a cultura também se desenvolve bem. “As geadas afetaram um pouco em áreas mais baixas, onde 5% estão em fase de floração, mas ainda sem estimativas”, afirmou Nogueira. A expectativa é que a produtividade aumente em 30%, com produção de 354 mil toneladas. Cerca de 30% já está comercializada.

BOLETIM AGROPECUÁRIO

Além da divulgação do relatório de estimativa de safra, o Deral também publicou o Boletim Semanal de Conjuntura Agropecuária. O documento aprofunda a análise das principais culturas e também traz informações sobre a goiaba, ovinocultura, cebola e apicultura.

Fonte: AEN
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Notícias Santa Catarina

Produtores rurais de Santa Catarina contam com apoio do Governo do Estado para melhoria do solo

O Kit Solo Saudável faz parte do Programa Terra Boa

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O cuidado com o solo é um dos segredos para melhorar a produtividade das culturas agrícolas. Sabendo da demanda dos produtores, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural está investindo R$ 2 milhões em um projeto para incentivar a cobertura verde e a preservação do solo. O Kit Solo Saudável faz parte do Programa Terra Boa e a intenção é atender mil agricultores este ano.

“O Terra Boa é um velho conhecido dos agricultores catarinenses e ele traz diversas linhas de ação, incluindo a preservação do solo. Esse é um importante trabalho para melhorar a produtividade das lavouras de Santa Catarina. O Solo Saudável está trazendo resultados muito satisfatórios e criando uma nova cultura no meio rural catarinense”, ressalta o secretário da Agricultura Altair Silva.

O Kit Solo Saudável é uma importante ferramenta para ampliar a fertilidade do solo e ter uma produção mais sustentável. O valor máximo do kit é até R$ 2 mil, que pode ser pago em duas parcelas sem juros. Caso o produtor opte pelo pagamento único, terá um desconto de 60% no valor da segunda parcela. Os recursos são utilizados para aquisição sementes de, ao menos, duas espécies ou cultivares de plantas para adubação verde e insumos químicos e/ou orgânicos ou qualquer outro insumo relacionado a melhoria e conservação do solo. Tudo isso é feito com a orientação da Epagri.

Caso de sucesso

A região Oeste é um dos destaques na aplicação de recursos e na colheita de bons resultados. Na última terça-feira, 27, o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto, visitou algumas propriedades do município de Saudades que servem de exemplo na preservação do solo.

“O Kit Solo Saudável é uma forma de investir na sustentabilidade do meio rural. Quando falamos em cultivos agrícolas, lavouras e pastagens, o solo é o nosso maior patrimônio. Por isso, é fundamental que o solo esteja protegido contra os processos erosivos e as intempéries climáticas, assim vamos manter sua estrutura física e biológica e, de maneira indireta, iremos manter também os nossos cultivos e pastagens produtivos”, destaca Miotto.

O extensionista da Epagri em Saudades, Sidinei Weirich, explica que a cobertura do solo é uma das etapas do Sistema de Plantio Direto e tem como objetivo proteger a superfície, controle de temperatura e controle da erosão. Além disso, com o uso do Kit Solo Saudável há menor incidência de pragas e doenças nas lavouras. As duas espécies de plantas mais utilizadas em Saudades são o nabo forrageiro e a aveia preta.

Como participar

A Epagri é a única responsável pelo cadastramento dos produtores no programa e pela emissão da Autorização de Retirada (AR), documento que permite ao beneficiário retirar o kit de produtos junto às cooperativas ou empresas credenciadas. Os técnicos da Empresa orientam sobre o acesso ao programa e elaboram um projeto para aquisição de sementes de plantas de cobertura e insumos, de acordo com as necessidades da propriedade e a disponibilidade da região.

Em 2020, o período para participar do programa Kit Solo Saudável vai até o dia 20 de novembro de 2021.

Fonte: Assessoria
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