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Notícias Gestão de Riscos

Mapa lança cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural

A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.

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Arquivo/OP Rural

Em reunião com secretários de Agricultura dos Estados, a equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou a cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural (Federal, Estaduais e Municipais) na última sexta-feira (11). A publicação tem como objetivo demonstrar a importância da participação dos demais entes federados no apoio ao seguro rural como mecanismo que impulsiona a geração de riqueza e desenvolvimento econômico, social e ambiental, sendo um dos principais instrumentos mitigadores de riscos climáticos aos produtores rurais.

Em um ano em que secas e chuvas excessivas atingiram as lavouras na região Centro-Sul do país, o Mapa convida os representantes locais a se unirem à gestão federal para fortalecer o mecanismo e auxiliar na mitigação de riscos. É o que declarou a ministra Tereza Cristina em sua fala de abertura do encontro.

“Nosso objetivo é que mais secretarias estaduais e municipais de Agricultura se unam nesse esforço de ampliar a cultura do seguro rural. Com ele, os produtores saem de um ciclo vicioso de renegociações de dívidas e ingressam num ciclo virtuoso, de melhoria da renda e manutenção da atividade, uma vez que o seguro rural é um indutor de uso de tecnologias e está associado ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático”, destacou Tereza Cristina.

Gestão de Riscos 

Instabilidade climática, pragas, doenças, além das oscilações de preços do mercado impactam diretamente a atividade rural. Nesse sentido, uma adequada gestão de riscos rurais por parte do produtor pode representar um valioso instrumento para a mitigação de seus prejuízos, contribuindo para a estabilidade de renda e permanência na atividade. “Se essas adversidades não forem mitigadas afetará os multiplicadores de renda e postos de trabalho e demais atividades que circundam o agro, já que há um elevado custo social na perda das safras”, evidenciou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos.

Cartilha

A cartilha apresenta uma avaliação macroeconômica do seguro rural, na qual o instrumento precisa ser visto como um investimento em política de mitigação de riscos, servindo para atenuar as perdas de produção por adversidades climáticas com efeitos negativos e multiplicadores na renda e emprego da economia, o que reflete diretamente em postos de trabalho, movimentação dos comércios locais, continuidade dos produtores em investimentos na propriedade e nas lavouras que movimentam a cadeia produtiva desde a compra de insumos, máquinas, equipamentos, veículos até o posto de gasolina, comércio e prestação de serviços.

Assim, o seguro rural surge como um dos mais eficientes mecanismos de proteção da atividade agrícola, atuando como elo de transferência do risco da agricultura para o mercado securitário. Além disso, minimiza a necessidade de socorro financeiro governamental, reduzindo a recorrente pressão por renegociações de dívidas rurais.

Programa de Subvenção ao Seguro Rural

Apesar da sua importância, o seguro rural enfrenta dificuldades para se desenvolver, considerando a complexidade desse instrumento num setor que é passível de perdas de produção com alta sinistralidade devido a catástrofes climáticas.

Por isso, o governo federal, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do Governo Federal.

Atendendo aos segmentos agrícola, pecuário, floresta e aquícola em mais de 60 atividades e culturas, o PSR, em 2021, subvencionou R$ 1,181 bilhão para atender mais de 121 mil produtores. Foram contratadas 217 mil apólices referentes a uma área de 14 milhões de hectares, com valor segurado total recorde de R$ 68 bilhões.

No entanto, esses números equivalem a apenas 20% da área agrícola plantada do país, com maior concentração na Região Centro-Sul. Além de que o PSR tem os pequenos e médios produtores como os principais beneficiários, representando um percentual de 74% das apólices seguradas em 2021, conforme apresentou o diretor de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.

“Estamos aqui para discutir o seguro rural e apresentar algumas oportunidades de os estados e municípios apoiarem esse mecanismo de mitigação permitindo a sua expansão pelo país”, afirmou Loyola.

Ele defende que os programas estaduais e municipais são importantes para o fomento do seguro rural nessas regiões, visto que possibilitam complementar o auxílio da subvenção federal, cabendo ao produtor uma participação menor no pagamento do prêmio, o que viabiliza a contratação da apólice de seguro rural.

Subvenção por Estados e municípios

Na safra 2003/2004, foi registrada a primeira iniciativa de subvenção ao seguro rural. O Estado de São Paulo desenvolveu um programa de forma a atender produtores rurais daquela região pagando parte do prêmio do seguro.

Já em 2005, o Governo Federal iniciou sua participação direta na subvenção do seguro rural, como projeto-piloto, desenvolvendo o PSR.

Além do Estado de São Paulo, o Paraná também conta com um programa de subvenção desde o ano de 2009, inicialmente para a cultura do trigo, forte atividade dentro do Estado paranaense, mas com alto risco, e expandindo o número de culturas nos anos seguintes.

Existem Estados como Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul que tiveram iniciativas semelhantes no sentido de subvencionar parte do prêmio do seguro rural, mas, por motivos diversos, atualmente interromperam suas atividades.

Na esfera municipal, exemplos de iniciativas com subvenção do seguro rural já são encontradas em Louveira/SP, Itatiba/SP, Itupeva/SP, Mogi das Cruzes/SP e Jundiaí/SP. Seus programas, em geral, tentam atender produtores de frutas, tipo de atividade que costumeiramente possui um custo alto de prêmio devido ao alto risco climático nessas culturas.

Como contratar um seguro rural

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.

A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.

Fonte: Mapa

Notícias Relações internacionais

Ministro da Agricultura apresenta propostas de cooperação a embaixadores da Liga Árabe

Representantes de 16 países discutiram parcerias agrícolas com o Brasil

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com embaixadores da Liga dos Estados Árabes para tratar de propostas de cooperação técnica e agrícola entre os países. O encontro foi realizado na Embaixada da Palestina, em Brasília, na quarta-feira (08) e contou com representantes de 16 países do grupo (Arábia Saudita, Argélia, Egito, Iraque, Mauritânia, Tunísia, Líbia, Sudão, Jordânia, Kuwait, Qatar, Bahrein, Omã, Síria e Palestina).

Durante a reunião, o ministro destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estreitamento das relações diplomáticas com os países árabes e a aproximação, cada vez maior, do Brasil com o Sul Global tendo sempre como foco principal o combate à fome a segurança alimentar. Neste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já realizou missões oficiais em três países da Liga Árabe: Emirados Árabes Unidos, Omã e Marrocos.

Fotos: Divulgação/Mapa

Anfitrião do evento, o embaixador da Palestina no Brasil, ponderou que este primeiro encontro é de suma importância para os países presentes. “Sob o comando do presidente Lula, sentimos que Brasil e os países árabes trabalham como uma família unida e essa reunião é um indício de que esse trabalho de estreitamento está sendo feito”, destacou o embaixador da Jordânia, Maen Moh’d Sodii Salem Masadeh.

Fundada em 1945 com o objetivo de fomentar as relações culturais, econômicas, sociais e políticas entre seus membros, a Liga Árabe é uma organização internacional que reúne 22 estados-membro e, atualmente, representa uma importante parceira para o Brasil em termos diplomáticos e econômicos. Em 2023, os países integrantes do grupo importaram cerca de U$ 13,5 bilhões em produtos da agropecuária brasileira. “O Brasil é maior produtor e exportador de proteína halal do mundo. Temos muito orgulho desse título e queremos fortalecer ainda mais esta relação pois o Brasil tem um grande potencial de ampliar sua produção de forma sustentável”, destacou Fávaro.

Para isso, uma das maiores ações que o Mapa vem desenvolvendo é o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), que visa aumentar a área de produção de alimentos no país sem avançar sobre áreas preservadas e com a recuperação dos solos, contribuindo para a segurança alimentar e climática do planeta. “Em momento de mudanças climáticas evidentes, que o mundo pensa de forma sustentável, o Brasil tem obrigação de manter políticas públicas de preservação da Amazônia”, ressaltou o ministro. “A Amazônia é um grande patrimônio brasileiro, mas também mundial com relação ao sequestro de carbono. Mas a preservação da Amazônia não significa que o Brasil ainda não pode expandir sua produção de alimentos”, completou.

Isso porque a expertise do país, especialmente após a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), faz com que o Brasil seja a principal potência para fornecimento de suprimento alimentar com preços acessíveis e estabilidade.

Além do anfitrião, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, participaram da reunião os embaixadores da Arábia Saudita, Faisal Ghulam; do Bahrein, Bader Abbas Hasan Salem Al Zarim Alhelaibi; do Qatar, Ahmad Mohammed Al-Shebanin; do Egito, Mai Taha Khalil; da Jordânia, Maen Moh’d Sodii Salem Masadeh; do Kuwait, Talal Al Mansour; do Líbano, Carla Jazzar; da Líbia, Osama Ibrahim Ayad Sawan; da Mauritânia, Abdoulaye Idrissa Wagne; do Omã, Talal Sulaiman Alrahbi; da Síria, Rania Alhaj Ali e da Tunísia, Nabil Lakhal, e os encarregados de negócios do Iraque, Dr. Firas Hasan Hashim Al-Hamadany; da ⁠Argélia, Emira Assia Dali; do Sudão, Ahmed Etigani Mohamed Swar. Integraram a delegação do Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário-executivo adjunto, Cleber Soares; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Júlio Ramos, o assessor especial do ministro, Carlos Ernesto Augustin e o diretor de Promoção e Comercial e Investimentos, Marcel Moreira.

Transferência tecnológica 
Diante da experiência exitosa do Brasil na produção de alimentos, especialmente na fruticultura em clima árido, o ministro colocou à disposição dos países da Liga Árabe a possibilidade de acordos de transferência tecnológica por meio da Embrapa.

Parcerias entre a empresa pública e a Organização Educacional, Cultural e Científica da Liga Árabe (Alecso) e instalação de centros de pesquisa da Embrapa nos países foram um dos principais temas debatidos durante o encontro.

O encarregado de negócios do Iraque, Firas Al-Hamadany, informou que seu país já trabalha numa proposta de acordo na transferência tecnológica do setor agrícola e ampliação das relações comerciais.

Já o embaixador do Qatar, Ahmad Al-Shebanin, informou que uma delegação da Hassan Food, braço de investimento agrícola e de alimentos da Autoridade de Investimentos do Qatar (QIA), visitará o Brasil ainda nesta semana com objetivo de cooperar e investir no país.

Uma parceria entre Sudão, Arábia Saudita e Brasil para a produção de alimentos e cooperações no setor de biocombustíveis também foram destacadas pelo encarregado de negócios do Sudão, Ahmed Swar.

Um dos principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil, o Omã também terá uma delegação de investidores prospectando investimentos no país na próxima semana e, segundo o embaixador do Omã, Talal Alrahbi, está em estudo a possibilidade de realização de um projeto conjunto nessa área.

Solidariedade
No encontro, os embaixadores fizeram questão de manifestar, em nome de seus países, solidariedade às famílias do Rio Grande do Sul que estão sofrendo com os efeitos das chuvas excessivas no estado, inclusive, oferecendo apoio e parcerias para mitigar os impactos.

Fonte: Assessoria Mapa
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Notícias Exportações brasileiras

Cinco países abrem mercado para suínos vivos do Brasil

Trata-se da segunda grande abertura comercial na UEEA para produtos agrícolas brasileiros em menos de 10 meses.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Os cinco países que compõem a União Econômica Eurasiática (UEEA) – Rússia, Belarus, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão – abriram seus mercados para a exportação brasileira de suínos vivos. Esta decisão marca a segunda grande abertura comercial para produtos agrícolas do Brasil na UEEA em menos de 10 meses.

A autorização para exportar suínos vivos segue uma série de iniciativas bem-sucedidas, incluindo a permissão concedida em setembro de 2023 para exportar bovinos vivos para os países membros da União. Essas conquistas resultam de esforços coordenados entre representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o apoio da Embaixada do Brasil na Rússia, fortalecendo os laços comerciais entre o Brasil e os países da UEEA.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, em 2023, o Brasil exportou mais de US$ 1,2 bilhão em produtos do agronegócio para a UEEA, incluindo produtos soja em grãos, carne bovina, café verde e açúcar bruto. Esses números refletem a importância crescente das exportações agrícolas brasileiras para a região e a confiança dos países da UEEA na qualidade e competitividade dos produtos brasileiros.

Com essa nova conquista, o agronegócio brasileiro alcança sua 39ª abertura de mercado em 24 países somente neste ano, totalizando 117 aberturas em 50 países desde 2023.

Fonte: Com informações do Mapa
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Notícias Ações de conscientização

Mês da Saúde Animal tem como enfoque ações do Serviço Veterinário Oficial e saúde única

Ao longo do mês serão realizadas ações entre o Mapa e organizações públicas e privadas em saúde animal com apresentações de informações relevantes para a sociedade e pecuaristas sobre produção animal segura, sustentável e para a segurança dos alimentos.   

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Durante o mês de maio é realizada a Campanha Nacional do Mês da Saúde Animal com o intuito de promover e fomentar ações de conscientização, engajamento e prevenção de doenças voltadas para a produção animal brasileira. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou o mês de maio como o Mês da Saúde Animal em 2023 por meio da portaria nº 583. A primeira campanha é realizada neste ano com a temática “Saúde Animal – É Saúde para Todos”.  

Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro destaca que rebanhos saudáveis são fundamentais para a garantia de produção de alimentos de qualidade para o mercado interno e externo, além de geração de emprego e renda. “Não se pode separar a saúde humana, o meio ambiente e a saúde animal. Integrando as ações em uma só saúde, todos são beneficiados”, disse.   

Ao longo do mês serão realizadas ações entre o Mapa e organizações públicas e privadas em saúde animal com apresentações de informações relevantes para a sociedade e pecuaristas sobre produção animal segura, sustentável e para a segurança dos alimentos.   

A ação é promovida pelo Departamento de Saúde Animal (DSA) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Para o secretário Carlos Goulart, trata-se de uma medida de grande importância para aproximar cada vez mais a população e o Serviço Veterinário Oficial (SVO), informando sobre o seu papel como promotor de rebanhos saudáveis, permitindo, desta forma, a geração de alimentos seguros e o acesso dos produtos brasileiros aos mercados interno e externo.  

Neste ano, a campanha tem como foco o Papel dos SVOs na garantia da saúde animal e ações em saúde única, que considera a saúde humana, animal e vegetal como interdependentes e vinculadas à saúde dos ecossistemas em que existem.   

A Campanha tem quatros estratégias principais: conscientizar e incentivar os pecuaristas na atualização anual de cadastros de seus rebanhos, pois contribui para a prevenção de doenças; Promoção sobre o papel dos SVOs sobre boas práticas sanitárias na produção animal, conscientização para identificação e notificação a suspeitas de enfermidades; e o trabalho realizado pelos governos federal e estadual na garantia da saúde dos rebanhos.   

Os SVOs trabalham na garantia da qualidade sanitária, monitoramento, controle e erradicação de doenças dos animais de produção, terrestres e aquáticos e, da ambiência dos campos brasileiros, criada pela parceria com os produtores rurais. Essa ambiência abre portas para o consumo interno seguro e, para as exportações de animais e produtos de origem animal. Regulamentam e controlam o trânsito nacional e internacional de animais e produtos de origem animal, sobre o uso de prudente de antimicrobianos na medicina veterinária. Além de regulamentar, acompanhar e certificar a condição sanitária de propriedades e áreas livres de doenças animais, facilitando assim a abertura de mercados para exportação dos produtos pecuários nacionais.

Em ação e no mês que se comemora o cuidado com a saúde animal, o ministro Fávaro anunciou na última quinta-feira (2) que os todos os estados brasileiros estão livres de febre aftosa sem vacinação. No mês de abril foram intensificadas as ações para a vacinação dos rebanhos bovinos que faz parte do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA).   

Produção animal

Para o ano de 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que a expectativa é de aumento na produção de carne bovina, suína e frango com 30,88 milhões de toneladas neste ano. Destes, 21,12 milhões de toneladas serão destinados ao mercado interno e 9,85 milhões de toneladas devem ser exportadas.    

De acordo com dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) em 2023 o Brasil exportou oito milhões de toneladas de carnes somando mais de US$ 23,51 bilhões.     

Desde 2023 foram abertos novos mercados de carne bovina e suína para o México e República Dominicana, além de carne bovina enlatada para o Japão e carne bovina processada para Singapura. Aves na Argélia, Butão, Israel, El Salvador, Polinésia Francesa e Vanuatu.  

Fonte: Assessoria Mapa
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