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Mapa faz reunião técnica para São Paulo emitir documento exigido em indicação geográfica
Orientação de Brasília é para que a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) passe a expedir em São Paulo o “instrumento oficial” que delimita os territórios das IGs.

Foi realizada no dia 14 de dezembro, uma reunião técnica para nivelar conhecimentos de gestores e profissionais sobre a análise e emissão do chamado “Instrumento Oficial”, um documento até então emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para delimitação do território das Indicações Geográficas (IGs). A iniciativa é da Coordenação de Agregação de Valor, executada por meio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP) e por demanda trazida pelo Fórum Paulista de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas. Participaram equipes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo.
A delimitação de território é obrigatória nos processos de reconhecimento das IGs. Indicação Geográfica é uma identificação de produto ou serviço característico do seu local de origem. O processo, além de agregar valor a esse serviço ou produto, ajuda a desenvolver uma cultura de associativismo entre a comunidade participante.
De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário Francisco José Mitidieri, a IG representa uma oportunidade de elevar o nível de boas práticas de produção e de proteger a propriedade intelectual adquirida ao longo dos anos e gerações, que é a origem e o saber-fazer do material. Ele faz parte da equipe do Mapa que trabalha com o tema no Estado de São Paulo e atualmente é coordenador-geral do Fórum Paulista de IG e MC.
“O instrumento oficial é um documento obrigatório para o depósito de pedidos de IG no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e deve ser emitido por órgãos oficiais”, explicou. A documentação está prevista na Portaria Inpi 04/2022.
Segundo ele, reuniões técnicas como esta servem para que as secretarias de agricultura nos Estados passem a emitir o documento. “No caso de São Paulo, será a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, a Cati”, afirmou. A Cati é vinculada à SAA. A Ideia da Coordenação Nacional de Agregação de Valor, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), é que esta iniciativa seja um piloto para futuros treinamentos que poderão ser feitos para outros Estados em 2024. A SDC é vinculada à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa.
Participaram da reunião especialistas e convidados do Inpi, da Embrapa-Territorial, da Epagri-SC e da Prefeitura de Jundiaí. A programação envolveu temas como motivações, comprovação da notoriedade, relações sociais, culturais e econômicas entre os atores do território, além de experiências da emissão do instrumento oficial para IGs de Santa Catarina, Vale dos Vinhedos e da análise do território para a IG Uva Niagara Rosada de Jundiahy.

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Simpósio debate como plantas de cobertura podem aumentar resiliência dos sistemas agrícolas
Evento promovido pela Embrapa, Unesp e parceiros reúne pesquisadores e produtores em São Carlos (SP) para discutir manejo de plantas de serviço, conservação do solo e integração lavoura-pecuária.

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Simpósio Brasileiro de Culturas de Cobertura, evento técnico-científico que será realizado nos dias 08 e 09 de outubro, em São Carlos (SP). Promovido pela Embrapa, Unesp e instituições parceiras, o encontro terá como tema “Plantas de serviço para o aumento da resiliência em sistemas integrados” e reunirá pesquisadores, profissionais do setor e produtores para discutir o uso de culturas de cobertura nos sistemas agropecuários.
A programação combina palestras, debates, apresentação de trabalhos científicos e um dia de campo, com participação de especialistas brasileiros e internacionais. O objetivo é ampliar a discussão sobre o emprego e o manejo dessas plantas em diferentes modelos de produção agrícola.

Fotos: Jaelson Lucas
Segundo o pesquisador da Embrapa e coordenador do simpósio, Henrique Antunes de Souza, as culturas de cobertura têm papel estratégico na conservação do solo e no desempenho das culturas seguintes. “O cultivo de culturas de cobertura permite manter o solo coberto por maior período de tempo, principalmente na entressafra, contribui para conservação e aumento da matéria orgânica em médio-longo prazo e, ainda, proporciona massa vegetal que pode ser empregada como forragem para os produtores que fazem integração ou palhada para o sistema de plantio direto”, explica Souza.
As plantas de cobertura são utilizadas para proteger o solo contra processos como erosão, melhorar atributos físicos e biológicos e contribuir para a formação de matéria orgânica. Em sistemas integrados de produção, também podem ser aproveitadas como fonte de alimento para animais ou como cobertura vegetal em áreas conduzidas no sistema de plantio direto.
Durante o evento, pesquisadores devem apresentar resultados e recomendações técnicas sobre a escolha das espécies, estratégias de manejo e impactos das plantas de cobertura em diferentes sistemas agrícolas.
Além da participação nas palestras e atividades práticas, os inscritos poderão apresentar trabalhos científicos. O prazo para submissão dos resumos termina em 20 de agosto, conforme as normas divulgadas pela organização do evento.
Inscrições
Até 31 de julho, associados e não associados da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo têm acesso a valores promocionais de inscrição. Para associados, as taxas são de R$ 100 para estudantes de graduação, R$ 110 para estudantes de pós-graduação e R$ 120 para profissionais. Já para não associados, os valores são de R$ 115 para estudantes de graduação, R$ 125 para estudantes de pós-graduação e R$ 135 para profissionais. Após esse período, os valores das inscrições serão reajustados.
Para se inscrever, apresentar trabalhos científicos e saber demais informações clique aqui.
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Restrição ou proibição? Entenda o debate sobre antimicrobianos na produção animal
Discussão internacional sobre promotores de crescimento não representa, neste momento, impedimento ao uso de produtos registrados no Brasil.

As discussões regulatórias envolvendo o uso de antimicrobianos na produção animal têm gerado dúvidas entre produtores, médicos-veterinários, nutricionistas e demais agentes da cadeia de proteína animal. O debate envolve moléculas como monensina, lasalocida, narasina, salinomicina e virginiamicina, diante de mudanças relacionadas às exigências de alguns mercados internacionais.
Apesar das preocupações, as discussões atuais não representam uma proibição geral dessas moléculas no Brasil. O tema está relacionado principalmente aos critérios adotados por mercados importadores, especialmente União Europeia e Reino Unido, para determinadas finalidades de uso.

Foto: Divulgação
O principal ponto em análise é a finalidade da aplicação. As restrições internacionais estão associadas ao uso de antimicrobianos como melhoradores de desempenho ou promotores de crescimento em animais saudáveis. Dessa forma, a avaliação regulatória considera a indicação do produto e o objetivo do uso, e não apenas a molécula presente em sua composição.
Na prática, não houve alteração automática das condições de uso dos produtos registrados no Brasil. Até o momento, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) não publicou nova regulamentação modificando as regras para utilização de moléculas como monensina, lasalocida, narasina ou salinomicina.
Os produtos seguem autorizados conforme seus registros e indicações aprovadas pelos órgãos reguladores. Eventuais mudanças dependerão de manifestações oficiais e da publicação de novas normas pelas autoridades responsáveis.
Finalidade do uso define avaliação regulatória

Foto: Shutterstock
Um mesmo princípio ativo pode ter diferentes aplicações conforme o registro concedido pelos órgãos competentes. Entre as utilizações previstas estão o controle, a prevenção ou o tratamento de enfermidades específicas, o controle de coccidiose e o uso como ferramenta para melhoria do desempenho zootécnico.
Por isso, a avaliação regulatória considera a finalidade de uso e a indicação aprovada de cada produto, e não apenas a presença de determinada molécula.
A discussão internacional está concentrada no uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou melhoradores de desempenho em animais sadios. Já aplicações voltadas à prevenção e ao controle de doenças seguem critérios específicos definidos pelos órgãos reguladores.
Virginiamicina tem regra específica
Entre as moléculas citadas no debate, a virginiamicina possui uma situação regulatória específica. O Mapa publicou a Portaria SDA nº 1.617, de 24 de abril de 2026, determinando a descontinuação de seu uso como melhorador de desempenho e estabelecendo um período de transição para adequação do mercado.
A molécula poderá seguir sendo avaliada para outras finalidades de uso, como aplicações terapêuticas específicas, desde que estejam previstas em registro aprovado pelos órgãos competentes e sob acompanhamento de médico-veterinário.
Exigências internacionais influenciam debate
As discussões fazem parte de um movimento de revisão das regras de uso de medicamentos veterinários adotadas por diferentes mercados consumidores. Países importadores têm ampliado critérios relacionados ao uso responsável de antimicrobianos, rastreabilidade e segurança dos alimentos.
Para a cadeia produtiva, o acompanhamento das normas publicadas pelos órgãos reguladores é fundamental para diferenciar mudanças efetivamente implementadas de debates ainda em andamento.
No Brasil, enquanto não houver novas determinações oficiais, permanecem válidas as condições de uso estabelecidas nos registros dos produtos aprovados pelas autoridades competentes.
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De cada quatro novas doenças, três surgem nos animais
Integração entre saúde humana, animal e ambiental orienta pesquisas em vacinas, diagnósticos e vigilância sanitária.

A relação entre a saúde dos animais, das pessoas e do meio ambiente deixou de ser apenas um conceito acadêmico para se tornar uma estratégia cada vez mais presente no enfrentamento de doenças e na prevenção de crises sanitárias.

Foto: Divulgação
Os números ajudam a explicar essa mudança de abordagem. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 60% das doenças infecciosas conhecidas são zoonoses, enfermidades transmitidas entre animais e seres humanos. Entre as doenças novas ou emergentes, essa participação é ainda maior: 75% têm origem animal.
Diante desse cenário, o conceito de Saúde Única (One Health) vem ganhando espaço em instituições de pesquisa e órgãos ligados à saúde pública. A proposta é reconhecer que a saúde humana, animal e ambiental são interdependentes e que ameaças sanitárias dificilmente podem ser enfrentadas de forma isolada.
Embora tenha ganhado força internacional nas últimas duas décadas, especialmente após a conferência “One World, One Health”, realizada em 2004 nos Estados Unidos, a abordagem tem sido incorporada em projetos que envolvem desde vacinação e diagnósticos veterinários até pesquisas ambientais e segurança hídrica.
Vacinação e diagnóstico na prevenção de zoonoses
Entre os exemplos mais conhecidos dessa conexão está a raiva, uma doença que pode ser transmitida por animais e

Foto: Denis Ferreira Netto/Sedest
que apresenta elevada taxa de letalidade.
O controle da enfermidade no Brasil está diretamente ligado às campanhas de vacinação animal. Atualmente, são disponibilizadas anualmente cerca de 28 milhões de doses de vacina antirrábica animal para abastecer programas públicos de imunização, medida considerada fundamental para reduzir a circulação do vírus e evitar casos em humanos.
Além da vacinação, o diagnóstico precoce é apontado como uma das principais ferramentas para interromper a transmissão de doenças entre animais e pessoas.

Foto: Jaelson Lucas/AEN
Nesse contexto, avançam pesquisas voltadas à produção nacional de insumos para diagnóstico de enfermidades como brucelose, tuberculose e leucose bovinas, doenças que afetam a pecuária e geram impactos sanitários e econômicos.
Outra frente de pesquisa busca desenvolver um teste nacional para diagnóstico da leucose enzoótica bovina, doença viral que compromete rebanhos leiteiros e de corte.
Busca por vacina inédita contra esporotricose felina
Entre os projetos em desenvolvimento está também a criação de uma vacina contra a esporotricose felina, uma micose que afeta principalmente gatos e pode ser transmitida para seres humanos.
A doença tem registrado crescimento em diferentes regiões brasileiras e exige tratamentos longos, tanto para os animais quanto para as pessoas infectadas.
Atualmente não existe vacina disponível para prevenir a esporotricose em animais ou humanos, o que torna a pesquisa uma das iniciativas mais relevantes na área de zoonoses.
Saúde ambiental entra na equação
A abordagem de Saúde Única também considera que fatores ambientais influenciam diretamente o surgimento e a

Foto: Hedeson Alves/Tecpar
disseminação de doenças.
Práticas inadequadas de manejo, degradação ambiental, contaminação de recursos hídricos e perda de biodiversidade são apontadas por especialistas como elementos capazes de aumentar riscos sanitários.
Por isso, projetos voltados à qualidade do solo e da água passaram a integrar a agenda de pesquisa.
Entre eles está um levantamento microbiológico realizado em áreas agrícolas paranaenses para mapear a diversidade de microrganismos presentes no solo e compreender como esses organismos influenciam a produtividade, a sustentabilidade e a saúde dos ecossistemas.
Outra iniciativa avalia tecnologias de purificação e dessalinização de água para aplicação em situações de emergência e vulnerabilidade hídrica.

Foto: Hedeson Alves/Tecpar
Ciência para antecipar ameaças
A pandemia de Covid-19 ampliou o debate mundial sobre a necessidade de monitorar riscos sanitários de forma integrada. Desde então, a Saúde Única passou a ser tratada por organismos internacionais como uma das principais estratégias para prevenir futuras crises.
A lógica é simples: quanto mais cedo uma ameaça for identificada em animais ou no ambiente, maiores são as chances de evitar sua disseminação para a população humana.
Por isso, pesquisas em vacinas, diagnósticos, vigilância epidemiológica e monitoramento ambiental vêm sendo consideradas ferramentas complementares dentro de uma mesma estratégia de prevenção.
Mais do que combater doenças já instaladas, o conceito de Saúde Única busca antecipar riscos e reduzir a probabilidade de que novos surtos se transformem em problemas de saúde pública de grandes proporções.




